Aprovado projeto de Humberto Costa que combate pirataria de medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, ou seja, combate a pirataria de medicamentos, fitoterápicos, próteses, cosméticos, alimentos e equipamentos de uso hospitalar (PLS 162/11), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE).

O projeto, que foi relatado na CCJ pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), aponta diretrizes, princípios e definições para a instalação de uma política nacional com o objetivo de promover a ampliação da fiscalização na venda de medicamentos, reprimir o contrabando, além de identificar e fechar fábricas e pontos de venda clandestinos.

O vídeo é da Liderança do PT no Senado.