“Bolsa Família: uma década de conquistas”, artigo escrito por Humberto Costa

O Brasil é um país que experimenta grandes avanços sociais. Conseguimos cumprir, de forma antecipada, as metas do milênio da ONU ao diminuir em cerca de 10 milhões o número de pessoas famintas. Sob os efeitos da pior crise econômica mundial dos últimos 70 anos, apresentamos uma taxa de redução da fome duas vezes mais acelerada que a média global.

Muito disso se deve a um dos maiores e mais vitoriosos programas de combate à miséria da história: o Bolsa Família, que completa dez anos neste mês. Essa iniciativa tomada no começo do governo Lula ousou ao confiar nos brasileiros como agentes ativos da própria transformação. Hoje, o programa atende mais de 50 milhões de brasileiros. Desse total, 36 milhões abandonaram a pobreza extrema, o que representa o fim da miséria entre os beneficiários do Bolsa Família. Ele é, ainda, recomendado por organizações internacionais como exemplo de êxito mundial na redução da pobreza.

Operar um programa de transferência de renda dessa dimensão não foi tarefa fácil. O governo teve de buscar as famílias, cadastrá-las, repassar e acompanhar a aplicação dos recursos. Um imenso desafio encarado com determinação, criatividade e muito diálogo. Estados e municípios somaram-se aos esforços para a implantação do Cadastro Único para Programas Sociais, uma importante ferramenta nas políticas voltadas à população de baixa renda, que transformou o Brasil em exportador de tecnologia social.

O cartão magnético criado pela Caixa Econômica deu ao beneficiário o direito de receber diretamente o dinheiro que lhe cabia, sem que precisasse de intermediários. Foi uma medida moralizadora e um ato de respeito à dignidade do cidadão. Os saques das parcelas do Bolsa Família foram desburocratizados e houve uma inigualável injeção de recursos no mercado interno. Os beneficiados pelo programa passaram a comer com regularidade e ter acesso ao consumo de coisas básicas do qual sempre foram privados. Para cada real investido no Bolsa Família, há um retorno de R$ 1,44 à nossa economia.

Tenho muito orgulho de ter contribuído, como ministro da Saúde, para a implantação do programa. Com apenas 0,46% do PIB, o governo do PT provou ser possível operar uma revolução sem precedentes na história. Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes passaram a ter controlada sua frequência às aulas. Em consequência, o abandono escolar despencou e o desempenho acadêmico deles está equiparado à média dos demais estudantes do ensino público. Esse é um legado para muitas gerações, a prova de que os grilhões da miséria podem ser rompidos com a educação.

Em relação à mortalidade infantil, artigo publicado na conceituada revista The Lancet atestou que municípios com alta cobertura do Bolsa Família têm índice 20% inferior a municípios de mesmo perfil onde a penetração do programa é pequena. Essa boa herança, a presidenta Dilma aperfeiçoou com o lançamento do Brasil sem Miséria, que se propõe a superar a extrema pobreza até o final do próximo ano. Os cálculos para transferência de renda foram incrementados e adequados à severidade da pobreza. Agora, quanto menor a renda, maior o valor pago pelo Bolsa Família. Em 2003, o valor médio do benefício era de R$ 73,70. Este ano, está em R$ 152,75.

O desafio agora é localizar e cadastrar cerca de 600 mil famílias que ainda não estão no Cadastro Único nem no Bolsa Família, para que tenham acesso a tudo o que o Brasil sem Miséria oferece em termos de inclusão produtiva e serviços públicos. Essa combinação de busca por crescimento, distribuição de renda e inclusão social criada pelos governos do PT foi consagrada nas urnas por três mandatos presidenciais consecutivos.

Colocamos as políticas sociais no centro da nossa estratégia de desenvolvimento, cuidando dos nossos cidadãos, hoje, para que eles tenham direito a um amanhã. O Bolsa Família, enfim, continuará crescendo até que consigamos vencer, em definitivo, essa tragédia da fome. Porque o nosso governo sabe que a maior riqueza do Brasil é, sem dúvida alguma, o povo brasileiro.

O artigo acima foi originalmente publicado no jornal A Tarde, no dia 21/10/13. Humberto Sérgio Costa Lima é médico, professor universitário e jornalista. Foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005 e, em 2010, se elegeu o primeiro senador do PT de Pernambuco.

Foto: Ana Nascimento/MDS.

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