Ministro da Saúde responsável pela criação do programa Brasil Sorridente, em 17 de março de 2004, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou os 13 anos do avanço que a política nacional de saúde bucal, que já beneficiou cerca de 80 milhões de brasileiros (39% da população), trouxe ao país. “Hoje, o Brasil não é mais o país da alta incidência de cárie, como reconhece a própria Organização Mundial da Saúde”, destaca.
De acordo com o parlamentar, primeiro ministro da área do governo do então presidente Lula, o objetivo do programa de lançar uma série de ações para a ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), foi alcançado com sucesso.
“Até o fim dos anos 90, mais de 30 milhões de brasileiros jamais haviam ido ao dentista. Em 2014, 20% da população já havia perdido todos os dentes e 45% não tinham acesso regular a escova de dente. Eram dados absolutamente assustadores. Hoje, a situação é bem diferente”, avalia o senador.
Humberto lembra que os atendimentos odontológicos feitos no SUS até então correspondiam a tratamentos com procedimentos simples, extrações dentárias, restaurações, pequenas cirurgias, aplicação de flúor. “Além de não conseguirem acesso a dentistas, os cidadãos ainda sofriam muito com o atendimento precário oferecido”, afirma.
Com o programa, o Estado passou a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que era fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população.
“Agora, nós temos 24,6 mil equipes de saúde bucal espalhadas por 5 mil municípios do país, o que representa 90% do total de cidades do Brasil. Em 2002, só havia 4,2 mil equipes. Ou seja, registramos um aumento de 478% na quantidade desses profissionais”, assegura.
Ele observa que os investimentos somaram mais de R$ 7,4 bilhões desde a criação do Brasil Sorridente e que, antes, não havia sequer um laboratório de prótese bucal no país. “São mais de 1,9 mil laboratórios regionais, no momento, que produzem prótese dentária neste país todos os dias”, garante.
O ex-ministro da Saúde também comemora o fato de, atualmente, existirem mais de mil centros de especialidade odontológicas espalhados em quase 900 municípios, uma marca absolutamente positiva, segundo ele.
“Os centros estão habilitados para oferecer à população serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, de periodontia, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais”, explica.
Em fevereiro, preocupado com a deterioração do programa promovida pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), Humberto apresentou um projeto de lei no Senado para que o Brasil Sorridente seja estabelecido como política pública de Estado. Ele adverte que a medida é necessária para garantir a continuidade do atendimento gratuito pelo SUS em todas as regiões do país.
Avanços com o programa Brasil Sorridente, criado em março de 2004:
– Programa já beneficiou cerca de 80 milhões de brasileiros (39% da população);
– Mais de R$ 7,3 bilhões desembolsados;
– Aumento de 478% no número de equipes de saúde bucal: em 2002, havia 4.26; hoje são 24.631;
– Equipes estão em 90% dos municípios brasileiros (5.034 cidades). Em 2002, estavam em 41%;
– Mais de mil centros de especialidade odontológicas em 858 municípios;
– Há 1,9 mil laboratórios regionais que produzem prótese dentária em todo país. Antes de 2004 não havia nenhum;
– Acesso a água tratada e fluoretada passou a uma média de 15 mil novos brasileiros por dia;
– Em 13 anos, mais de 7 milhões de pessoas passaram a ter acesso a água tratada e fluoretada;
– O SUS emprega cerca de 30% dos dentistas do país: são mais de 66 mil profissionais atuando na rede pública. Em 2002, este número era de 43.205, o que significa um aumento de 50%.
