A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5), por unanimidade, a recondução de Leandro Reis Tavares para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os integrantes da CAS apresentaram requerimento para a indicação vá ao Plenário em regime de urgência.
Leandro Tavares afirmou, durante a sabatina, que a ANS tem o desafio de aumentar o rigor regulatório e preservar os direitos dos consumidores sem que haja “comprometimento da sustentabilidade” das operadoras.
Apesar de ressaltar que a ANS existe e trabalha pelo interesse público e sob a ótica do consumidor, o indicado observou que as operadoras apresentam lucro líquido inferior a 2%, o que pode comprometer a oferta de seus serviços. Para Leandro Tavares, atualmente, o setor é imprescindível para suprir a demanda em saúde do país, opinião compartilhada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Anualmente, informou Leandro Tavares, a rede de saúde suplementar realiza 250 milhões de consultas, 550 milhões de exames complementares e 7,5 milhões de internações, das quais 50% são cirúrgicas. São 67 milhões de consumidores, ressaltou, que compram serviços de 1.350 operadoras de planos de saúde, das quais, 80% são de pequeno e médio porte.
Leandro Reis também disse que a sociedade brasileira está mais esclarecida e exigente de seus direitos. A complexidade do setor ainda inclui dependência de sofisticada tecnologia, do envelhecimento da população e da presença da combinação de doenças epidemiológicas e crônicas, bem como de um modelo de saúde que prioriza hospitalizações.
Entre as medidas adotadas em sua gestão, o indicado ressaltou a reformulação do call center, que aproximou os consumidores da ANS. Em 2009, informou, a agência realizou 300 mil atendimentos, número que, em 2012, chegou a 1.050 consumidores.
Outra medida que, em sua opinião, contribuiu para o aprimoramento do atendimento na área da saúde suplementar, foi a formulação da Notificação Preliminar, uma ferramenta que recebe a reclamação do consumidor, emite a notificação à operadora, que tem até cinco dias para tomar providências. Ele disse que essa medida apresenta 78% de efetividade na resolução de conflitos entre operadoras e consumidores.
Leandro Reis ainda observou que nos últimos dois anos a ANS ressarciu aos cofres públicos R$ 154 milhões devidos pelas operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Isso foi possível, ressaltou, em razão do aumento do número de contratações.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
