Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Próteses, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nesta terça-feira (7) o plano de trabalho do colegiado constituído para investigar as acusações e os crimes relacionados aos procedimentos de colocação de órteses e próteses no país.
Os senadores terão 180 dias para apurar as denúncias veiculadas na imprensa – e investigadas pela Justiça – que apontam a existência de uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados.
Humberto ressalta que os integrantes do esquema criminoso atuavam com produtos em quantidades inadequadas e de qualidade duvidosa; faziam registro de dano proposital às próteses para obrigar a sua reposição e gerar mais gastos e comissões; indicavam desnecessariamente a colocação de “stents” (pequenos tubos inseridos no interior de artérias coronarianas para livrá-las da obstrução); além de usarem material com prazo vencido.
As primeiras investigações mostram que a organização criminosa era composta por médicos, advogados, empresas e representantes comerciais que patrocinavam ações judiciais a partir de documentos fraudados para obter decisões liminares que obrigassem o Estado e as operadoras de planos de saúde a pagar por procedimentos superfaturados em até dez vezes sobre os valores praticados pelo mercado.
De acordo com o parlamentar, os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Os membros do esquema obrigavam pacientes em pelo menos cinco Estados brasileiros a comprar próteses vendidas por empresas que pagavam propina a médicos.
“Os médicos, por seu turno, indicavam desnecessariamente a colocação desses produtos em pacientes. E, por fim, havia o incentivo a pacientes para que recorressem à Justiça com o intuito de obrigar o Sistema Único de Saúde ou planos de saúde a arcar com o alto custo dos produtos superfaturados. Isso contava com o auxílio de advogados, que produziam documentos falsos”, explicou Humberto.
Para o líder do PT, a prática antiética de uma minoria de profissionais da área de saúde, e de outras a ela vinculadas, tem colocado em risco pacientes e resultado em prejuízo bilionário ao orçamento do Ministério da Saúde e de planos de saúde.
Humberto espera que a CPI confirme os ilícitos e identifique os autores a fim de que possa contribuir para evitar que novas fraudes semelhantes prejudiquem o sistema de saúde no futuro.
O plano de trabalho da comissão apresentado pelo senador e aprovado pela CPI prevê, em sua primeira fase, o deslocamento ao Rio Grande do Sul, estado onde as primeiras denúncias surgiram, com integrantes do Ministério Público Estadual, de conselhos de medicina e de secretarias governamentais locais. Na segunda fase, membros do Governo Federal, de agências reguladoras e da sociedade civil serão ouvidos.
Já na terceira fase, a CPI vai convocar o ortopedista Fernando Sanchis, citado na denúncia e suposto integrante do esquema criminoso, além de representantes das empresas distribuidoras e fabricantes de materiais hospitalares para prestarem esclarecimentos a respeito das irregularidades divulgadas.
A CPI, que é composta por sete titulares e cinco suplentes, tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES) e como vice o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
