Denúncia contra Lula é absurda, sem provas e reforça perseguição ao PT, diz Humberto

Para o senador, a peça apresentada pelos procuradores, nessa segunda-feira, é uma obra de ficção . Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, a peça apresentada pelos procuradores, nessa segunda-feira, é uma obra de ficção . Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Indignado com mais uma denúncia sem provas apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula, que tem como base uma doação recebida pelo instituto do ex-presidente em 2012, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (27), a perseguição implacável ao petista e afirmou que a doação foi legal e devidamente documentada.

Para o senador, a peça apresentada pelos procuradores, nessa segunda-feira, é uma obra de ficção que volta ao ano de 2011 para dizer que Lula, já na condição de ex-presidente da República, teria influenciado decisivamente em favor de negócios de um grupo empresarial na Guiné Equatorial junto ao então presidente Teodoro Obiang.

A denúncia alega que, em função disso, houve uma doação ilegal de R$ 1 milhão da empresa para o funcionamento do instituto, o que configuraria lavagem de dinheiro.

“Mas, na peça apresentada, não há qualquer tipo de prova que corrobore as acusações. E por um motivo bem simples: não há crime cometido, em que pese todo o esforço para criminalizar uma relação institucional entre agentes privados. A doação realizada foi, como todas as outras recebidas, regularmente contabilizada e declarada às autoridades, como provam os documentos de posse da Receita Federal e do próprio Ministério Público”, ressaltou.

Humberto avalia que a peça transforma convicções em provas, criminaliza atos idôneos e tipifica condutas absolutamente legais como penalmente alcançáveis, com a finalidade exclusiva de dar mais combustível ao chamado lawfare, “que é essa implacável perseguição jurídica ao maior líder político da história deste país”.

O parlamentar entende que se trata de uma denúncia construída em cima de mera retórica, absolutamente desconectada de fatos, que faz ilações desarrazoadas nascidas tão-somente da criatividade dos seus acusadores. “É uma obra atentatória à Constituição brasileira, à legislação infraconstitucional e se configura como mais um ataque virulento ao Estado democrático de Direito”, declarou.

O líder da Oposição lamenta que de nada adiantem as provas de correção quando há uma implacável cruzada contra Lula, já privado de sua liberdade há quase oito meses e ao qual, nessa denúncia, sequer foram assegurados o devido processo legal e a presunção da inocência, tendo em conta que lhe foi cassada a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento “antes desse novo espetáculo midiático”.

Humberto diz que está muito evidenciada, inclusive para incontáveis observadores internacionais, que há uma sucessão coordenada de ataques, a partir de instituições policiais e judiciárias, com a finalidade de excluir o PT da vida política brasileira.

“Querem nos tornar um partido proscrito, ao mesmo tempo em que agem com extrema condescendência, por exemplo, em relação às denúncias de caixa 2 e outros crimes eleitorais que envolveram a campanha de Bolsonaro. Outros tantos governadores e políticos de outros partidos, com contas no exterior e gravações telefônicas comprometedoras, também estão soltos e vivendo na tranquilidade, sem serem alcançados pela Justiça”, comentou.