O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu em Plenário nesta quarta-feira (18/5) a necessidade de se produzir no Senado um texto de consenso para o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia. O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com relatoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), e foi retirado de pauta na semana passada, justamente para se buscar um acordo.
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| Ouça discurso do senador nesta quarta: |
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O líder do PT considerou fundamental que a proposta a ser elaborada por Marta Suplicy seja consensual, assegurando tanto a punição à homofobia quanto o respeito à liberdade de expressão e de crença. “Já tive a oportunidade de sugerir à senadora Marta Suplicy a ideia de reunir todas essas pessoas que estão preocupadas em discutir com seriedade e sem sectarismo, sem nenhum tipo de fundamentalismo de um lado ou de outro. É importante garantir a todas as cidadãs e aos cidadãos brasileiros os seus direitos civis, sem também negar outros direitos fundamentais, como o direito de expressão das próprias ideias”, disse ele.
Exploração sexual de crianças – Humberto Costa registrou ainda o aniversário do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que completou nesta quarta 154 anos de emancipação política, e a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, ressaltando a importância do engajamento dos cidadãos brasileiros na luta contra a exploração sexual de jovens no País.
Fonte: Agência Senado.
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado.
