O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), participou na tarde desta terça-feira (12/7), em Brasília, do encerramento do 27º Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), um dos maiores eventos do setor em toda a América Latina, que registrou este ano o recorde de 4.700 inscritos.
Convidado a participar da mesa oficial, o líder e ex-ministro da Saúde reafirmou o compromisso de seu mandato com a saúde pública, especialmente a consolidação e ampliação do SUS, Sistema Único de Saúde. “Fortalecer o SUS, hoje, significa lutar pela definição de novas fontes de financiamento para a saúde, e nesta luta temos que estar juntos”, disse Humberto.
O senador, que é presidente da Subcomissão de Saúde da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), antecipou aos presentes que, no próximo mês de agosto, realizará uma grande audiência pública sobre financiamento da saúde no Brasil. “Todos os segmentos que atuam no setor serão convidados, e é fundamental que todos participem do debate”.
Humberto também pediu apoio dos secretários municipais de saúde ao PLS nº 174/2011, de sua autoria, que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto define metas para os gestores da saúde nos três níveis da administração pública e estabelece punições para aqueles que não as cumprirem. “Não vamos convencer a sociedade da necessidade de novos recursos para a saúde se não dermos garantia de que eles serão usados de forma eficiente e responsável”, completou.
O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, agradeceu “a presença e a disponibilidade” do senador Humberto Costa, em especial o fato de ele ter relatado – favoravelmente – o PLC nº 158/2010, defendido pelos secretários de saúde. O PLC, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no dia 6 de julho, reconhece as comissões de intergerstores tripartite e bipartite como foros de negociação e pactuação do SUS. As comissões decidem sobre os aspectos operacionais, administrativos e financeiros da gestão compartilhada do SUS.
Texto: Ines Andrade.
Foto: Anamaria Rossi.
