O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou nesta quarta-feira (24/4), em discurso no Plenário, o relatório final da MP dos Portos (MP 595/2012), apresentado na semana passada pelo líder do governo no Senado e relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo Humberto Costa, a medida modernizará o setor, induzirá a competição entre os portos e os terminais de uso privado e trará uma redução do custo Brasil.
O senador pernambucano destacou que o relatório prevê a criação de uma super alfândega, onde os serviços públicos de fiscalização e controle de importação e exportação, prestados pela Anvisa e Receita Federal, serão feitos ininterruptamente, inclusive aos domingos e feriados.
“Alguns portos como os de Santos, Rio de Janeiro e Vitória já começaram a operar nesse regime em caráter experimental. No dia 3 de maio será a vez dos portos de Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza”, explicou.
Humberto ressaltou que a proposta evitará filas e congestionamentos nos portos e deverá reduzir, em cerca de 30%, o custo com logística, já que os atrasos na liberação de cargas estão entre os principais custos desse tipo.
O senador destacou que a modificação dos critérios que nortearão as licitações de novos terminais públicos e privados priorizará eficiência com menor tarifa. Humberto ainda comemorou mudanças no relatório que garantem a autonomia do porto de Suape (PE).
“O novo texto propõe que a União delegue a estados ou municípios que tenham exploração de portos a elaboração do edital e a realização de licitação para arrendamentos de terminais no porto organizado”, disse.
Humberto Costa explicou que Suape receberá a delegação da União para continuar a gerir o porto e ressaltou que essa medida é muito importante para o crescimento da economia da região.
“O Nordeste cresceu mais do que o dobro do Brasil nos últimos anos, e Suape tem sido uma grande alavanca no desenvolvimento da região e do Estado de Pernambuco. Essa, portanto, foi uma importante vitória de Pernambuco, a preservação da autonomia de Suape”, afirmou.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
