Senador Humberto Costa apresenta projeto aperfeiçoando Lei Maria da Penha e cobra maior participação da sociedade
O número de mulheres assassinadas no país cresceu 217% nos últimos 30 anos, passando de 1.353 mortes em 1980 para 4.297 em 2010. Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil, realizado pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Autor de projeto que cria benefício social para as mulheres vítimas de violência, o senador Humberto Costa (PT/PE) ressaltou a necessidade de ampliar o combate à violência doméstica.
Segundo o Mapa, a maior parte dos homicídios é fruto de violência doméstica. As estatísticas mostram que 68% dos homicídios são cometidos na residência das vítimas. Em 86,2% dos casos o assassino é alguém da família ou próximo a ela e, em 42,5% dos homicídios, o criminoso é parceiro ou ex-parceiro da vítima.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 443/2011, de autoria do senador Humberto, altera a Lei Maria da Penha para garantir benefício social, pelo período mínimo de seis meses, para as mulheres vítimas de violência doméstica. O senador acredita que é preciso dar às mulheres condições de se afastar do seu agressor e dele não depender financeiramente. “Esse projeto ajuda a mulher a se afastar do agressor e a se readaptar à vida, mediante a oferta de apoio financeiro indispensável para a sua manutenção”, argumentou o senador.
A matéria se encontra na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, aguardando relatório da senadora Ana Rita (PT/ES), que também é relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da violência contra a mulher. Com o apoio de Humberto, a CPMI esteve em Pernambuco no dia 15 de abril deste ano, onde coletou informações e ouviu relatos dos movimentos sociais.
Humberto enfatiza a importância a Lei Maria da Penha e os seus avanços, mas acredita que ela precisa de aperfeiçoamentos. Para o senador, a conscientização da sociedade, a melhoria dos registros, o apoio psicológico às vítimas, a reabilitação das mulheres, o rigor na apuração e punição dos criminosos são todas medidas importantes que precisam ser trabalhadas.
De acordo com o Mapa, o aumento do número de homicídios ocorreu até 1996. A partir dessa data, a estatística ficou estável, de 4,5 mortes para casa 100 mil mulheres. No primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha, em 2007, houve um decréscimo no número de assassinatos, mas no ano seguinte o número voltou a subir, retomando patamar anterior.
Fonte: por Ines Andrade, do Blog de Humberto.
