Em discurso nesta quinta-feira (26/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela desarticulação de uma quadrilha que traficava toxina butolínica, conhecida como botox. Segundo o senador, Recife era a principal rota do comércio clandestino do produto que chegava ao Brasil.
Humberto destacou a ampla cobertura do Diário de Pernambuco, que, também nesta quinta-feira, informou o indiciamento de 29 médicos no estado suspeitos de usar o produto ilegal. Os indiciados devem responder por crimes contra a saúde pública e contra a ordem tributária e por contrabando. Segundo o senador, as denúncias do jornal contribuíram para desarticular a rede. “No total, são 43 médicos investigados no Brasil, de vários estados”, resumiu o senador, que é médico.
De acordo com o parlamentar, o botox ilegal era vendido por valor até três vezes menor que o praticado no mercado, já que era diluído em água e álcool. Ele ressaltou que o produto adulterado podia comprometer a saúde do paciente.
O senador aproveitou para destacar dois projetos de sua autoria que tratam do tema de pirataria de medicamentos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2011 suspende as atividades comerciais em empresa suspeita de pirataria de produtos médicos e cosméticos. Já o PLS 162/2011 institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária e estabelece a contribuição entre os três níveis de governo, Polícia Federal e Anvisa, nas ações de combate a essa prática.
“A falsificação e o contrabando de medicamentos são a mais cruel forma de pirataria, porque atentam contra a saúde”, disse o senador.
Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.
