Aprovada no final do ano passado, a PEC dos gastos públicos já começa a gerar efeito negativo em áreas como a educação e projetos sociais. Entre os programas afetados está um das iniciativas mais bem avaliadas dos governos de Lula e Dilma, o Bolsa Família. O governo chegou anunciar um reajuste de 4,6% para os beneficiários do programa, mas acabou cancelando o aumento. A denúncia é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
“Antes mesmo deste projeto passar pelo Congresso Nacional, a gente já alertava para o impacto que ele teria e dizia que a conta desse arrocho cai exatamente no colo dos mais pobres, daqueles que mais precisam. E os efeitos dessa PEC só devem piorar nos próximos anos”, alertou Humberto. Entre 2004 e 2016, o Bolsa Família, teve um incremento de 11,6,% acima da inflação. Com o cancelamento do reajuste, os beneficiários do projeto sentirão, inclusive, as perdas inflacionárias este ano.
Outro projeto também afetado pela PEC dos gastos públicos é o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O governo Temer já anunciou que deve fazer cortes no programa. Entre as possibilidades estudadas está a redução da oferta para novos contratos de quase 50%. Atualmente, são ofertadas 250 mil vagas para o projeto, por ano.
Para Humberto, os cortes são gravíssimos e afetam o futuro do País. “Se Temer acha que esses cortes vão melhorar a economia, ele está redondamente enganado porque educação não é gasto, é investimento. É oportunidade de futuro para os brasileiros. Da mesma forma é o Bolsa Família, o programa que foi responsável por tirar milhões de brasileiros da pobreza. Mas o governo que aí está parece estar determinado em virar do avesso o País e acabar com todos os avanços que tivemos nos últimos 12 anos”, sentenciou o senador.
