O debate sobre o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que diminui a participação da Petrobras e abre espaço para empresas estrangeiras na exploração do pré-sal virou duelo entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e a bancada do PSDB no plenário da Casa.
Humberto ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (17), para reforçar a distância entre as posições petista e tucana. Ele defendeu o papel da Petrobras na exploração de petróleo na costa brasileira e reforçou as críticas em relação ao Projeto de Lei nº 131/2015, proposto por Serra.
O líder do PT reforçou a atuação da Petrobras como operadora única do pré-sal e disse que as alterações propostas no texto prejudicam a autonomia da empresa. Já os tucanos, que apartearam Humberto em plenário, se posicionaram a favor da matéria sob a alegação de que irá ajudar a instituição.
Porém, para o líder do PT no Senado, a proposta privatiza o pré-sal ao fulminar dois pontos fundamentais do modelo de partilha: a participação obrigatória da Petrobras na produção no pré-sal e a condicionante de participação mínima da empresa em, pelo menos, 30% da exploração e produção em cada licitação.
“O projeto não é outra coisa que não o desmantelamento de um arcabouço jurídico que a duras penas o país estruturou para garantir a soberania do Brasil sobre essa riqueza nacional”, criticou o parlamentar.
De acordo com o senador, o projeto abre as porteiras da riqueza brasileira às multinacionais, solapando, frontalmente, a liderança da maior empresa do país.
“O texto fragiliza a estatal brasileira diante das companhias estrangeiras, ansiosas por expandir sua presença no riquíssimo mercado brasileiro de óleo e gás. A Petrobras já fez investimentos significativos no pré-sal e não pode ser, agora, jogada para fora do negócio dessa forma, em seu prejuízo e benefício dos seus concorrentes”, analisou.
Nessa terça (16), os senadores aprovaram, com votos contrários do PT, o requerimento de urgência para votar a matéria, que será debatida no plenário da Casa no próximo dia 30, antes de sua apreciação.
Humberto considera que o argumento usado pelo PSDB, de que é “inconcebível que um recurso de tamanha relevância sofra um retardamento irreparável na sua exploração devido a crises da operadora”, não procede. Para ele, querer depreciar a Petrobras, que lucrou mais de R$ 5 bilhões no primeiro trimestre deste ano, e classificá-la como incapaz de gerir e explorar nossas reservas é fazer menoscabo da mais sólida empresa brasileira.
Ainda em 2013, lembrou, a Petrobras arrematou, em um consórcio com quatro grandes empresas, o campo de Libra sob o regime de partilha.
“Um bônus de assinatura de contrato de R$ 15 bilhões foi pago imediatamente ao Estado brasileiro e, graças à lei vigente, a Petrobras assumiu a maior participação no consórcio porque, além dos 10% que arrematou, teve garantidos os 30% legais de participação, somando 40% do total do grupo”, explicou.
Maior do mundo
O líder do PT ressaltou também que, apesar de muitos insistirem em não reconhecer, a Petrobras é hoje, entre as empresas de capital aberto, a maior produtora mundial de petróleo. A instituição supera, inclusive, gigantes internacionais, como a ExxonMobil.
O parlamentar observou ainda que em 2002, jogada às moscas e rondada pela privatização, a Petrobras valia US$ 15 bilhões. Atualmente, vale US$ 110 bilhões e é a maior empresa da América Latina.
A avaliação de Humberto é de que a máxima participação da estatal nos consórcios permite acesso à maior parcela nos resultados econômicos que serão partilhados com todos os brasileiros, especialmente no que tange aos royalties do petróleo e ao Fundo Social do Pré-Sal, que redundarão em aumento significativo no investimento na educação e na saúde. As regras para o desembolso nas duas áreas foram aprovadas pelo Congresso Nacional em 2013.
“O pré-sal é um patrimônio do Brasil e não está à venda. É dos brasileiros, das nossas gerações futuras e vamos reagir a qualquer tentativa de entregá-lo ao capital estrangeiro”, finalizou.
