PSDB e PMDB derrubam regulamentação de união civil entre pessoas do mesmo sexo, acusa Humberto

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

 

Previsto na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (5), o projeto de lei que promove o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo não foi apreciado pelos parlamentares por falta de quórum. Apenas 22 senadores registraram presença para examinar a matéria e, mesmo depois de a sessão ter ficado parada por vários minutos à espera de novas presenças, o painel ficou longe de registrar o mínimo de 41 senadores exigidos para a apreciação da proposta.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que orientou o PT a votar a favor do texto, considerado revolucionário e justo pelo partido, a ausência dos integrantes do PMDB e do PSDB, as duas maiores bancadas, foi fundamental para derrubar a votação da proposição. Pela bancada do Partido dos Trabalhadores, Humberto encaminhou o voto favorável em nome “da igualdade de direitos a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras”. O PT foi o único partido a encaminhar a votação.

Humberto afirmou que houve uma manobra suja articulada pelas duas maiores legendas da Casa, que resultou na ausência, inclusive, do senador tucano Aécio Neves (MG) e de cerca de outros 30 parlamentares de PSDB e PMDB.

“Estamos vendo aqui no Congresso Nacional um movimento conservador e retrógrado que impede o avanço social que o país vinha conquistando na última década, com Lula e Dilma. Todas essas medidas nebulosas agora são aplaudidas por esse governo nefasto. É um dos piores Legislativos que já tivemos, que se une ao presidente mais corrupto da história”, disparou.

O líder da Oposição criticou o avanço de pautas conservadoras que remetem o país aos tempos vividos em séculos passados. Ele citou como exemplo de medidas que atentam contra os direitos humanos a portaria editada por Michel Temer (PMDB) que liberou o trabalho escravo no país e a proposta aprovada por 18 deputados em uma comissão especial da Câmara que proíbe o aborto até em casos de estupro.

“Estamos falando de um retrocesso com as digitais de hipócritas, facínoras e nazistas da pior qualidade, que posam de moralistas, mas defendem estupros, racismo, tortura, mortes e se mostram inspirados em grupos terroristas como o Estado Islâmico. É assim que se passa com Jair Bolsonaro, é assim que se passa com esses patetas descerebrados do MBL”, declarou.

De acordo com o parlamentar, esses são os mesmos que aplaudem a retirada dos direitos e os ataques às mulheres, à comunidade LGBT, aos negros, os mesmos que defendem a redução completa do Estado e o esfacelamento de programas sociais que reduzem as agruras dos mais pobres.

Humberto já vinha declarando apoio ao projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que legaliza a união estável homoafetiva, ao promover alterações no Código Civil, com base no entendimento já pacificado do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).