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Humberto propõe R$ 90 milhões em benefício do setor audiovisual do país

Humberto: Infelizmente, Temer vetou a legislação, aprovada unanimemente no Congresso Nacional, que permite a pessoas jurídicas e físicas investirem uma pequena parte do seu imposto em filmes, como ocorre nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Infelizmente, Temer vetou a legislação, aprovada unanimemente no Congresso Nacional, que permite a pessoas jurídicas e físicas investirem uma pequena parte do seu imposto em filmes, como ocorre nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra.   Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Preocupado com o fim do financiamento de empresas e pessoas físicas à produção de cinema do país a partir de janeiro de 2018, resultado de um veto feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) à Lei do Audiovisual, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, propôs um remanejamento orçamentário que inclui R$ 90 milhões para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O objetivo é estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema pelo país, sem onerar os cofres públicos e prejudicar outras áreas. Apenas em 2016, graças ao formato de financiamento que funciona no Brasil desde os anos 90 e que permitiu a retomada da produção nacional após alguns anos de estagnação, foram lançados mais de 150 filmes nacionais.

“Infelizmente, Temer vetou a legislação, aprovada unanimemente no Congresso Nacional, que permite a pessoas jurídicas e físicas investirem uma pequena parte do seu imposto em filmes, como ocorre nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra. Assim, o governo pune um setor importante e eficiente que gera 98 mil empregos no Brasil e movimenta R$ 24 bilhões ao ano”, ressaltou.

A Medida Provisória (MP) do Recine, que prevê que o volume da renúncia fiscal seja inferior a R$ 11 milhões, está sob análise de uma comissão mista no Congresso, da qual Humberto faz parte. A proposta só foi editada pelo governo graças à intensa pressão de artistas e parlamentares contra o veto feito à medida semelhante anterior, aprovada por deputados e senadores.

Humberto e uma comitiva de representantes do audiovisual chegaram a se reunir com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para articular a derrubada do veto de Temer e prorrogar os incentivos fiscais ao setor. O líder da Oposição, que propôs os benefícios ao audiovisual até 2021, também foi ao Palácio do Planalto cobrar pessoalmente uma definição do presidente sobre o assunto.

Ele destacou que o financiamento público ao setor tem se demonstrado fundamental para a defesa da cultura brasileira e a diversidade no mercado de bens simbólicos. “Todos os países com alguma expressão na produção audiovisual mantêm mecanismos de financiamento público, inclusive os detentores de posições hegemônicas no sistema internacional de distribuição de filmes e séries”, declarou.

Tags >> audiovisual , Recine , Senado , Temer

Humberto cumpre extensa agenda em Serra Talhada e participa da I Plenária Regional do PT do Sertão do Pajeú, Moxotó, Central e Itaparica

Agenda interior

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), segue para Serra Talhada, a partir desta sexta-feira (20), para cumprir uma extensa agenda na região. Ele também vai participar, no próximo domingo (22), da I Plenária Regional do PT que reunirá representantes de 39 municípios do sertão do Pajeú, Moxotó, Central e Itaparica.

Tendo como objetivo receber sugestões e trocar experiências com a base, a militância e simpatizantes do PT sobre as eleições de 2018, os parlamentares e membros da Executiva do partido estão promovendo diversas plenárias em todo o estado. Os encontros acontecerão em oito microrregiões pernambucanas, sempre aos finais de semana, nos meses de outubro e novembro.

“Esta será uma grande oportunidade de estarmos perto da nossa base e sabermos como a população está vendo essa crise, o governo ilegítimo e tantos retrocessos que o Brasil está vivendo. Vamos nos preparar para uma grande batalha que será a eleição do próximo ano e que temos a missão de eleger novamente o presidente Lula. Aqui em Pernambuco devemos ter uma candidatura própria e por isso temos que fortalecer nossas bases, principalmente no interior”, reforçou Humberto.

O senador também participará, na sexta (20) e no sábado (21), em Serra Talhada, do Encontro de Vereadores do PT, que reunirá todos os parlamentares petistas do Estado, membros do diretório do partido, da Fundação Perseu Abramo, movimentos sociais e prefeitos da região. O encontro tem como meta a formação de uma rede de vereadores para que atue de forma unificada nessas cidades.

“Durante o encontro, os vereadores poderão trocar experiências acerca dos seus mandatos, o que enriquecerá bastante a atuação política e partidária de todos. Esperamos um evento bastante produtivo para os parlamentares que terão dois dias de debates e oficinas”, assinalou Humberto.

O senador informou que, durante o encontro de vereadores, disponibilizará um “Gabinete Itinerante” que dará todo apoio técnico e político aos parlamentares. “Vamos deixar nossa assessoria à disposição, orientando os vereadores a obter informações necessárias sobre ações do governo federal e estadual de interesse de cada município”.

Antes de seguir para Serra Talhada, o senador almoça, na sexta-feira (20), em Tacaimbó, com o prefeito Álvaro Marques (PT). Após o almoço, Humberto participa de um encontro com o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT). Também na agenda do fim de semana, está confirmado encontro com o ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT).

Humberto cobra do Conselho de Ética do Senado definição sobre futuro de Aécio

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Dois dias depois que 44 senadores decidiram, no plenário da Casa, derrubar as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Aécio Neves (PSDB-MG), o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT), que votou pelo afastamento do tucano, cobrou celeridade do Conselho de Ética do Senado para analisar a representação apresentada pelo PT por quebra de decoro parlamentar.

Segundo Humberto, todos os prazos de tramitação no colegiado já venceram e cabe ao presidente do conselho, João Alberto (PMDB-MA), agora, colocar o tema em pauta. A representação contra Aécio foi protocolada no último dia 28. “Precisamos dar uma resposta à sociedade. O Senado envergonhou o país esta semana”, declarou. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Aécio recebeu R$ 60 milhões indevidamente em 2014 para compor a sua chapa presidencial.

Humberto ressaltou que, como é fato público e notório, o tucano foi flagrado, em áudio, solicitando vantagem financeira ao já investigado empresário Joesley Batista – o pedido de ajuda é assumida pelo senador. Humberto lembra que a transação, de fato, aconteceu e foi registrada por gravação em vídeo, numa ação controlada da Polícia Federal. As cédulas do valor de R$ 2 milhões possuíam numeração controlada e seu rastreamento foi devidamente monitorado.

“As condutas narradas são consideradas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar, pois há percepção de vantagens indevidas e suposta prática de irregularidades graves no desempenho do mandato”, afirmou Humberto.

O líder da Oposição ressaltou que a representação no Conselho de Ética foi apresentada devido ao surgimento de um fato novo: o segundo pedido de afastamento do mandato feito pelo Supremo. No primeiro pedido de cassação de mandato de Aécio no colegiado, feito pela Rede, o PT já havia votado pelo afastamento.

“Aécio vai ter a possibilidade de se defender integralmente e poderá, caso prove a sua inocência, exercer o seu mandato sem qualquer questionamento. No Conselho de Ética, não se está tentando fazer enquadramento da responsabilização criminal, pois aqui não é o foro adequado, mas o objetivo é compreender que as condutas se amoldam ao descumprimento do comportamento ético exigido de um parlamentar”, observou.

Temer destrói o Brasil, assalta a indústria naval e humilha Pernambuco, diz Humberto

Ao lado de Dilma e Lula, Humberto participa, em Ipojuca, de ato em defesa da indústria naval em agosto passado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Ao lado de Dilma e Lula, Humberto participa, em Ipojuca, de ato em defesa da indústria naval em agosto passado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Após denunciar intensamente, nos últimos meses, os planos de venda de setores estratégicos do país à iniciativa privada a preço de banana, como a Petrobras, a Eletrobrás e até a Amazônia, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (18), o desmonte promovido pelo governo Temer (PMDB) à indústria naval, principalmente em Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o Palácio do Planalto tomou mais uma medida monstruosa ao editar uma Medida Provisória (MP) que vai afetar a maior estatal de petróleo do país e também destruir o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife . A MP 795/2017 muda a legislação, baixa as alíquotas de importação e permite facilidade para que navios sejam importados do exterior.

“É uma medida que escancara o mercado nacional à importação de navios com uma régia isenção fiscal. Como o nosso país vai competir com os outros, que são bastante capacitados nessa área? Isso poderá resultar no fechamento das nossas portas, colocando em risco quase 4 mil postos de trabalho no Estado. Infelizmente, essa destruição pode começar a ocorrer já em 2018”, afirmou.

Humberto espera que a Comissão Mista no Congresso Nacional que analisa “mais essa anomalia parida por esse escroque de faixa presidencial chamado Temer” seja alterada para que o país não passe por uma nova espoliação. O senador também aproveitou e criticou a falta de apoio dos quatro ministros pernambucanos que compõem o governo federal.

“Nosso Estado está sendo destruído terrivelmente e é uma vergonha para nós, que estamos sendo discriminados abertamente, ver quatro ministros que não levantam a voz em nenhum momento para defender o nosso patrimônio. Eles se preocupam apenas com as suas bases eleitorais”, detonou.  O líder da Oposição afirmou que “quem tem quatro ministros como esses não precisa de inimigos”.

“De qualquer forma, estamos atentos a essas constantes investidas e, assim como já vencemos batalhas importantes como a da Hemobrás, venceremos mais essa em favor do Estaleiro Atlântico Sul, dos navios construídos em Pernambuco e dos quase quatro mil trabalhadores que lá estão e têm imenso orgulho da beleza de tudo o que produziram até hoje”, concluiu.

O estaleiro em Ipojuca foi criado em novembro de 2005 e tem o objetivo ser o maior e mais moderno no setor de construção naval e offshore do hemisfério Sul. O empreendimento, um marco na revitalização da indústria naval no Brasil, é resultado de investimentos de R$ 1,8 bilhão e tem capacidade instalada de processamento da ordem de 160 mil toneladas de aço por ano.

Acordo PMDB-PSDB para livrar Aécio e Temer incluiu retorno da escravidão, diz Humberto

Humberto: Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Revoltado com a portaria de Temer (PMDB) que “revoga a Lei Áurea e reinstitui o trabalho escravo no Brasil”, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a medida, comemorada pela bancada ruralista e que humilha o Brasil internacionalmente, foi tomada em troca de votos para livrar “a cara do bandido-geral da República” na Câmara e tem de ser denunciada na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para o senador, é absolutamente aterrador a ilimitada capacidade do governo para a prática de crimes de toda natureza e atos de extrema perversidade, que surpreendem até mesmo seus aliados próximos.

Humberto lamentou que a portaria tenha feito o país deixar de ser referência, tão rapidamente, na luta contra a escravidão pela Organização Internacional do Trabalho e se tornado exemplo negativo ao mundo. Ele ressaltou que a própria secretária nacional de Cidadania de Temer, Flávia Piovesan, que preside a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, pediu a revogação da iniciativa.

Humberto contou que leu na BBC uma entrevista dela, “que tem reconhecidos serviços prestados à área de direitos humanos e aceitou integrar esse governo cretino, segundo ele, por talvez achar que pudesse oferecer algo a ele”.

“Ela diz que ficou perplexa e surpresa com a publicação do documento e que ele simboliza retrocessos inaceitáveis na luta pela prevenção, erradicação e fiscalização do trabalho escravo e viola frontalmente a Constituição, o Código Penal e os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, observou.

O parlamentar espera que a secretária, que vai assumir, em breve, uma cadeira na Corte Interamericana de Direitos Humanos, possa denunciar internacionalmente essa atrocidade. “Limpe a sua biografia e ajude o Estado brasileiro a revogar a imundície que representa esse ato escravocrata”, pediu.

O líder da Oposição ainda conclamou os auditores fiscais do trabalho a não cumprir as determinações “ilegais” previstas na portaria, que “atentam contra a dignidade humana e não fazem justiça a quem expõe a própria vida para libertar seres humanos escravizados”.

“Tudo está sendo entregue para preservar a cabeça de Temer. Ele prometeu R$ 200 milhões em emendas para o PSDB livrar a cara dele no Senado e recompensar o PMDB lá na Câmara com apoio ao empastelamento da segunda denúncia da PGR. Desse grande acordo, faz parte a restauração da escravidão”, declarou.

Contra voto de Humberto e da bancada do PT, Senado mantém Aécio como parlamentar

 Em plenário, senador petista defendeu que tucano fosse afastado do mandato.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Em plenário, senador petista defendeu que tucano fosse afastado do mandato. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Por 44 x 26 votos, o Senado decidiu, na noite desta terça-feira (17), rejeitar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. O líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que orientou no plenário o voto da bancada do PT pelo afastamento do tucano, lamentou o resultado e disse que o Senado perdeu a chance de recuperar o respeito diante da população e abalou ainda mais a descrença total da sociedade em relação à política.

As bancadas do PSDB, PMDB, PROS, PTC, PRB, PP e PR encaminharam os seus votos a favor de Aécio. Já a bancada do PT votou integralmente pela manutenção das medidas cautelares impostas pelo STF, incluindo o recolhimento noturno. Rede, PSC, PSB, PDT e Podemos também votaram pelo afastamento do tucano. Dez senadores faltaram a sessão.

“Discutimos aqui sobre as acusações gravíssimas feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, com farto material probatório, gravações e vídeos. Não tenho nenhuma dúvida de que o Senado Federal saiu menor dessa votação, assim como a política brasileira e o Brasil”, resumiu.

Humberto espera, agora, que o Conselho de Ética da Casa, no qual o PT ingressou com uma representação pela cassação de Aécio, abra investigação.

Para Humberto, o Senado estava diante de uma conduta concreta, revelada por uma ação controlada da Polícia Federal que comprova, claramente, que o tucano solicitou a um empresário investigado uma vantagem financeira indevida, no valor de R$ 2 milhões, que, segundo o candidato derrotado em 2014, seria usada para pagar advogado.

“Mas, até hoje, ele não provou que era para pagar o defensor. O que tínhamos de dizer aqui era se ele agiu corretamente ao pedir esses R$ 2 milhões, ao movimentar malas de dinheiro pelo Brasil, ao lavar esse dinheiro em lugares que o próprio processo cita claramente e se agiu corretamente quando trocou recursos de campanha, R$ 60 milhões em 2014, por créditos de ICMS a essa empresa J&F”, ressaltou.

Em seu discurso na tribuna, Humberto lembrou que a Casa não estava debatendo sobre a conduta do parlamentar que jogou a democracia brasileira no lixo, não aceitou um resultado eleitoral justo e correto e que disse que, por brincadeira, questionou o resultado das eleições. “O julgamento hoje aqui não era em relação ao ódio incentivado por Aécio na sociedade brasileira desde 2014, mas sim sobre o as fartas provas contidas na denúncia da PGR”, observou.

 

É uma peça de ficção, diz Humberto sobre delação de Pedro Corrêa contra Lula

Segundo o líder da Oposição, estamos num país em que uma peça de ficção, como as reminiscências do ex-deputado Pedro Corrêa, vira delação premiada. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo o líder da Oposição, estamos num país em que uma peça de ficção, como as reminiscências do ex-deputado Pedro Corrêa, vira delação premiada. Foto: Roberto Stuckert Filho

A delação do ex-deputado Pedro Côrrea (ex-PP/PE), condenado a mais de 29 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, foi duramente criticada, nesta terça-feira (17), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O senador avalia que o político, conhecido como folclórico, criou uma verdadeira peça de ficção para incriminar Lula e cair no gosto dos investigadores, “que perseguem o ex-presidente”.

Humberto afirmou que o depoimento de baixa qualidade, recheado de mentiras descaradas que são, inclusive, contrariadas por falas de outros delatores presos, integra um procedimento fajuto, que deveria ter elevado grau de seriedade. Para ele, o instituto de delação premiada, se usado devidamente, corrobora investigações sérias por parte de autoridades competentes.

“A fala de Côrrea não ajuda à busca da Justiça e da verdade. Ao contrário, só mostra a deplorável disposição de membros do Judiciário e do Ministério Público em eleger alvos com um nítido fim de perseguição política. E o principal deles é Lula”, disparou.

Segundo o líder da Oposição, estamos num país em que uma peça de ficção, como as reminiscências do ex-deputado Pedro Corrêa, vira delação premiada. “Um sujeito que só conseguiu ter esse benefício homologado porque narrou a história da forma como juízes e procuradores queriam, ou seja, mentindo sobre o ex-presidente Lula”, criticou o senador.

O parlamentar lamenta que, mesmo que uma delação anule o teor de outra por terem versões frontalmente contrárias, como é o caso quando se trata de Petrobrás, o seu conteúdo é levado em consideração, principalmente quando o alvo é um petista.

“O objetivo da sanha persecutória da Lava Jato é Lula, é ter qualquer coisa para justificar as sentenças precárias de condenação, é usar indevidamente as leis e procedimentos jurídicos para retirá-lo a qualquer preço da disputa eleitoral do ano que vem, para a qual as pesquisas o apontam em primeiro lugar”, comentou.

Ele reiterou que, nos últimos dias, dois fatos reforçaram a tese de perseguição sumária a Lula: a ação policial injustificada no apartamento de um dos filhos de Lula, em Paulínia (SP), e a entrevista dada pelo ex-magistrado Gherardo Colombo, que atuou na Operação Mãos Limpas, da Itália, “a menina-dos-olhos do juiz Sérgio Moro”.

O parlamentar ressaltou que o delegado responsável pela ação na casa do filho de Lula foi, inclusive, afastado. Já o juiz italiano, observou Humberto, declarou, categoricamente, que Moro jamais poderia sentenciar o ex-presidente Lula porque o magistrado que conduz a investigação não pode julgar o réu. O líder da Oposição avalia que a caçada ao petista é percebida pela população, que aponta Lula como o melhor presidente da história do país e líder das pesquisas para 2018.

“Sabemos que Moro, já visto com desconfiança por grande parte dos brasileiros, é useiro e vezeiro em ser acusador e julgador de Lula, como se manejasse Direito Canônico, em que a Igreja acusa e julga. É o absurdo dos absurdos”, concluiu.

Temer e Bruno Araújo aumentam déficit habitacional do país, acusa Humberto

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Depois de visitar a ocupação Povo sem Medo no fim de semana, em São Bernardo do Campo (SP), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu o tom das críticas em relação ao descaso do governo Temer (PMDB) com as políticas sociais, com os cortes no programa Minha Casa, Minha Vida e ao aumento do déficit habitacional no país. “É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil”, afirmou.

O senador, que prestou solidariedade às mais de oito mil pessoas que se encontram no acampamento na cidade da grande São Paulo, disse que o local é um reflexo direto do enorme desmantelamento feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), no principal programa da pasta. Criado pelo governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida reduziu em mais de 10% o déficit habitacional no país, especialmente para as famílias de baixa renda.

“Lula e Dilma entregaram mais de 2,5 milhões de casas com o programa, que, em 2015, teve assegurados cerca de R$ 16 bilhões no orçamento. Mas, no ano que vem, ele tem a previsão de receber zero. Essa é a política de Temer e seus prepostos para a habitação: nenhum centavo para investimentos no Minha Casa, Minha Vida”, disparou.

O parlamentar avalia que é bastante compreensível que a pressão por novas moradias aumente em todo o país, devido ao desmonte que está sendo imposto na área.

Nesta segunda-feira, dando sequência à sua Jornada Nacional de Lutas, o Movimento dos Sem-Terra ocupou a sede do Ministério do Planejamento, em Brasília, em protesto contra os absurdos cortes efetuados no processo de reforma agrária e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Humberto ressaltou que, só nesse programa, o corte foi de 99,8% para o ano que vem, sendo que, em 2015, Dilma assegurou R$ 782 milhões no orçamento para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

“Mas, para o ano que vem, estão previstos ridículos R$ 750 mil. Isso estrangula os agricultores, vai gerar uma massa de miseráveis no campo e esvaziar as mesas dos brasileiros”, prevê.

Humberto acredita que, diante de tamanho desprezo, haverá aumento da pressão dos trabalhadores rurais, pois as ameaças contra eles são muitas e violentas.

“O programa contra a seca no Nordeste e em Minas Gerais foi reduzido em 95% por esses irresponsáveis. Um governo, aliás, que expõe os trabalhadores do campo às mazelas da escravidão ao editar um decreto que inviabiliza as operações contra o trabalho escravo e levou o Brasil a deixar de ser referência no combate à escravidão pela Organização Internacional do Trabalho”, finalizou. “Voltamos à condição anterior à Lei Áurea.”

Doria
No discurso, o líder da Oposição também criticou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que propôs distribuir ração para os pobres, que ele quer produzir com sobras de comida de qualidade duvidosa por meio de uma parceria com uma empresa privada de idoneidade igualmente duvidosa.

“Em vez de usar das nossas riquezas para produzir alimentos saudáveis, o PSDB propõe dar aos pobres um composto industrializado que agride a própria dignidade humana”, disse.

Governo Temer muda definição de trabalho escravo e efeitos podem ser devastadores, alerta Humberto

Para Humberto, a mudança é gravíssima e pode gerar uma mudança completa nas relações de trabalho. “Estamos vivendo uma onda alarmante de retrocessos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a mudança é gravíssima e pode gerar uma mudança completa nas relações de trabalho. “Estamos vivendo uma onda alarmante de retrocessos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Novas mudanças na definição do trabalho escravo no Brasil podem ter um efeito devastador nas relações entre empregadores e profissionais em condições degradantes. A avaliação é do líder da Oposição, Humberto Costa (PT). Uma portaria do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publicada nessa segunda-feira (16), alterou a definição sobre o trabalho análogo à escravidão.

Até agora, os fiscais usavam conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para definir a o trabalho escravo. Com a nova regra, o governo restringiu a definição e exigiu a comprovação da existência de cerceamento de liberdade e de ”jornadas exaustivas” para caracterizar a escravidão.

Para Humberto, a mudança é gravíssima e pode gerar uma mudança completa nas relações de trabalho. “Estamos vivendo uma onda alarmante de retrocessos. O recuo na definição do que é trabalho escravo pode gerar um efeito cascata enorme. Antes, qualquer fator que ferisse a dignidade humana podia ser considerado um elemento para definir a escravidão contemporânea. Agora, numa tentativa de dificultar a identificação desses casos, o governo Temer lança essa portaria, que é praticamente a revogação da lei áurea”, definiu o senador.

A portaria também traz outro tema polêmico. A partir de agora, a divulgação da chamada “lista suja” de empresas que usam trabalho escravo passa a depender de “determinação expressa do ministro do Trabalho”. “Em um único documento, o governo Temer acaba com as principais proteções dos trabalhadores para com o trabalho escravo. Atende ao lobby das empresas que usam mão de escrava como força de trabalho, mas que não querem ter o seu nome associado a esse tipo de barbárie”, afirmou.

O senador ainda lembrou que a fiscalização dos trabalhadores que vivem em condições análogas à escravidão tem sofrido com cortes de recursos. Em 2016, foram resgatadas 885 pessoas que trabalhavam em regime escravo no Brasil. Até setembro de 2017, o número não chega a um terço do ano anterior. “O governo acabou com o orçamento para a fiscalização. Os casos não diminuíram do ano passado para cá, o que acabou com as ações de controle do trabalho degradante no Brasil. E isso é muito grave”, sentenciou.

Com Temer, BNDES deve ter o pior ano da década, afirma Humberto

Humberto: os números mostram que o governo age na contramão para garantir a retomada da economia brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: os números mostram que o governo age na contramão para garantir a retomada da economia brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O governo Temer é responsável pelo pior ano da década do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos primeiros nove meses de 2017, o desembolso da instituição somou R$ 50 bilhões, ante os R$ 62,2 bilhões no mesmo período de 2016. Se mantiver o mesmo ritmo, o banco deverá fechar o ano com menos de R$ 70 bilhões emprestados, número somente superior aos R$ 64,9 bilhões de 2007.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), os números mostram que o governo age na contramão para garantir a retomada da economia brasileira. “O BNDES financia projetos importantíssimos que ajudam o desenvolvimento do nosso País. Numa época de crise, o banco deveria ter uma relevância maior ainda e ajudar a fomentar projetos que estimulem a economia, gerem empregos. Mas o governo Temer dá às costas à instituição”, afirmou.

Segundo dados do próprio banco, todas as fases do processo de crédito apontaram recuo, inclusive as consultas. Na comparação com o mesmo período de 2016, os atendimentos caíram 12%, as aprovações também tiveram baixa de 12%, enquanto que os enquadramentos recuaram 9%.

“É preciso fazer a roda da economia girar novamente. Mas o governo Temer parece ignorar os dados que se acumulam sobre os milhões de desempregados do País e o aumento da pobreza. Não faz absolutamente nada para mudar a situação. Segue apenas preocupado em salvar a sua própria pele em meio ao lamaçal de denúncias de corrupção”, disse Humberto.

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