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Temer está mantando o ensino superior de inanição, dispara Humberto

O senador também lembrou que o desenvolvimento de pesquisas também está ameaçado. Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador também lembrou que o desenvolvimento de pesquisas também está ameaçado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Na Bahia, onde acompanhou a abertura da caravana pelo Nordeste com o ex-presidente Lula na noite dessa quinta-feira (17), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), atacou duramente o contingenciamento de recursos que atinge as universidades federais determinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE). Para Humberto, as instituições terão dificuldades para se manter e enfrentam o risco de um colapso generalizado já neste ano.

Muitas das universidades já ameaçam não terminar o ano letivo por conta das dificuldades financeiras que têm enfrentado. Segundo o líder da Oposição no Senado, há um claro sucateamento das instituições.
Algumas unidades de ensino afirmam não ter recursos sequer para pagar serviços essenciais, como água e luz. “Temer quer acabar com a educação pública. De mãos dadas com o ministro Mãos de Tesoura, Mendonça Filho, praticam um desmonte do ensino superior jamais visto. Querem matar por inanição aquilo que é o combustível para um país melhor: o ensino”, afirmou Humberto Costa.

Em março, o governo de Michel Temer anunciou o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do Ministério da Educação. Os cortes atingiram diretamente as universidades. Entidades como a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) já informaram publicamente que estão com sérias dificuldades para manter as portas abertas.

“A falta de investimento na educação tem um objetivo claro: quanto menos massa crítica, menos informação as pessoas tiverem, melhor para essa quadrilha que segue assaltando o Brasil. Eles querem mesmo uma massa alienada que não consiga perceber o disparate de um governo que torra bilhões para comprar o silêncio de parlamentares, mas que nega centavos para se investir em educação”, denunciou Humberto.

O senador também lembrou que o desenvolvimento de pesquisas também está ameaçado. Cerca de 100 mil bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) podem ficar sem receber já agora em setembro. “É um desmonte em cima do outro. Tudo que conseguimos avançar na Educação nos governos de Lula e Dilma, esta gestão Temer está tirando numa velocidade avassaladora”, avalia Humberto.

 

Lula levará esperança ao Brasil com caravana que começa hoje no Nordeste, diz Humberto

 

Humberto: “A viagem vai levar esperança ao povo brasileiro. Lula vai sair renovado com o apoio do povo, com a conversa com as pessoas e aprender muito com realidade atual do Nordeste. Foto: Ricardo Stuckert

Humberto: “A viagem vai levar esperança ao povo brasileiro. Lula vai sair renovado com o apoio do povo, com a conversa com as pessoas e aprender muito com realidade atual do Nordeste. Foto: Ricardo Stuckert

 

Com formato semelhante à histórica “Caravana da Cidadania” feita na década de 90, o ex-presidente Lula inicia, nesta quinta-feira (17), em Salvador, uma nova caravana pelo Nordeste a fim de se aproximar ainda mais do povo da região mais carente do país, que foi beneficiado pelas políticas sociais implementadas nos 13 anos de governos do PT, mas hoje é renegado com o desmonte promovido por Michel Temer (PMDB).

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que estará ao lado de Lula hoje na Bahia e em grande parte do trajeto de 4 mil quilômetros que serão percorridos pelo ex-presidente em 25 municípios nos nove estados da região, avalia que é hora de levar esperança à população, principalmente diante do caos social que o país mergulhou sob a responsabilidade de Temer.

“Vamos denunciar, com veemência, todo o esfarelamento que acontece hoje em torno das políticas públicas, especialmente as sociais, como a exclusão sumária de mais de um milhão de famílias no Bolsa Família, programa referência para o mundo e que tanto ajuda os nordestinos”, afirmou Humberto.

Segundo ele, Lula vai conversar diretamente com as pessoas e conhecer agora, depois de ter sido presidente, os novos projetos que a região precisa para voltar ao caminho da redução das desigualdades sociais, crescimento econômico e da auto sustentabilidade.

“A viagem vai levar esperança ao povo brasileiro. Lula vai sair renovado com o apoio do povo, com a conversa com as pessoas e aprender muito com realidade atual do Nordeste. Será um aprendizado importante para que se reeleja presidente da República em 2018 e traga ao Brasil a felicidade novamente”, disse o senador.

O parlamentar ressaltou que várias medidas tomadas pelo governo Temer prejudicaram diretamente o povo sertanejo, como o fechamento de unidades do Farmácia Popular, a diminuição do Fies e do Pronatec, a redução do ritmo de execução de obras como a transposição do São Francisco e a Transnodestina, a diminuição do crédito do Minha Casa, Minha Vida e falta de prioridade nos estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, em Pernambuco.

Para o líder da Oposição, os projetos iniciados durante as gestões de Lula e Dilma na região andam, hoje, a passos de tartaruga porque o governo Temer deixa o Nordeste em segundo plano.

“Até a fábrica da Hemobrás eles queriam levar ao Sul. Mas nós vamos resgatar o nosso legado. Fizemos muitas coisas no Nordeste, como a transposição, a ampliação recorde de moradias, o Mais Médicos e a possibilidade de muitas famílias pobres colocar seus filhos na universidade. Vivíamos um tempo em que povo era feliz. Vamos enfatizar tudo nessa viagem”, resumiu Humberto.

Para Humberto, adiar reajuste de servidores é inconstitucional

Humberto também criticou a decisão do governo de diminuir o salário mínimo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto também criticou a decisão do governo de diminuir o salário mínimo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A decisão do governo de Michel Temer (PMDB) de adiar o reajuste concedido aos servidores civis do Executivo foi considerada inconstitucional pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para quem a medida é maldosa com o funcionalismo.

Segundo o parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou um caso idêntico, de âmbito estadual, que tratava de reajuste de salário aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins e derrubado pelo governo do Estado. Na ocasião, o aumento salarial iria viger no ano seguinte à aprovação da medida no Legislativo, mas o Executivo local revogou a mudança por meio de lei.

“Os ministros do Supremo decidiram que aqueles servidores contemplados pelo reajuste já tinham direito adquirido porque a lei já estava em vigor, não importando quando o aumento seria concedido – no caso, só no ano seguinte. É a mesma situação que ocorre agora no governo federal”, observou.
O reajuste para as categorias foi aprovado em votação pelas duas Casas do Congresso Nacional.

“Isso não pode ser mudado porque já foi aprovado e está vigendo. Estamos diante de mais uma demonstração clara de que esse governo está sempre buscando, nas costas dos trabalhadores, encontrar as soluções para a crise que não sabe administrar. E, agora, atenta contra uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal”, registrou.

Humberto também criticou a decisão do governo de diminuir o salário mínimo. Em junho, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que estipulava R$ 979 de salário mínimo. Ontem, a equipe econômica de Temer anunciou uma redução de R$ 10, em função da revisão da meta fiscal. “Estamos diante de mais uma demonstração clara de que esse governo está sempre buscando, nas costas dos trabalhadores, encontrar as soluções para a crise que não sabe administrar. No caminho absolutamente contrário, os governos Lula e Dilma implantaram uma política de valorização real do salário mínimo, algo inédito para o país”, disse.

O senador lembrou que, durante as gestões petistas, boa parte do crescimento econômico e do consumo e da diminuição das desigualdades sociais do país ocorreu porque a mínimo passou a ter esse aumento real garantido por lei – e não apenas baseado na inflação.

“Temer precisa procurar outro caminho e não pode punir os mais pobres. Se não poderia dar o reajuste, que não desse. Agora, conceder o reajuste, criar expectativa nos trabalhadores e dizer que não vai ser dado mais o aumento mostra o bate cabeça desse governo inconsequente”, finalizou. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Humberto comemora com indígenas vitória no STF e quer tratamento igual a quilombolas

Humberto: O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Presente, nesta quarta-feira (16), nas manifestações dos povos indígenas e quilombolas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão dos ministros de negarem as indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso pela ocupação das áreas indígenas do Parque Nacional do Xingu e das reservas Nambikwára e Parecis.

Humberto avalia que os magistrados deram, hoje, uma grata demonstração de que o Supremo é favorável aos primeiros habitantes originários destas terras, que vieram sendo dizimados ao longo dos séculos e oprimidos pela expansão das fronteiras agrícolas. Na prática, a decisão livrou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de terem de pagar uma indenização de R$ 2 bilhões ao Mato Grosso.

“O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação, segundo o qual os direitos territoriais dos povos indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. É uma construção jurídica bizarra e racista, com o claro intuito de avançar sobre terras demarcadas e expulsar de todas elas os povos originários e os quilombolas que lá vivem”, afirmou o senador.

Apesar de contente com a decisão em favor dos índios, o parlamentar lamentou o adiamento de outra ação, prevista na pauta, que iria julgar a constitucionalidade do decreto de Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.

Mas ele espera que a Corte também respeite os milhões de remanescentes de escravos que existem em todo o território nacional vivendo em terras demarcadas. “É uma questão de justiça aos seus antepassados, com quem o Estado brasileiro tem uma dívida absolutamente impagável”, ressaltou.

Hemobrás
Em seu discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (16), Humberto também fez questão de reiterar que Pernambuco teve uma expressiva vitória ao garantir a manutenção da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) em Goiana. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde no fim da tarde de ontem.

“Foi uma vitória contra a política rasteira praticada por esse governo ilegítimo e igualmente rasteiro de Michel Temer (PMDB). Depois de 10 anos e mais de R$ 1 bilhões investidos, a Hemobrás estava ameaçada pelos planos nada republicanos do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de esvaziá-la por meio da construção de uma nova unidade em Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral”, afirmou.

O líder da Oposição chamou a decisão de Barros de “descarada e de caráter pessoal, absolutamente contrária à racionalidade econômica, a decisões técnicas e às boas regras da administração pública”. “Ele só recuou da sua ideia porque foi, desde sempre, contestado pela bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Ganhamos o apoio, inclusive, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da sociedade civil, dada a sua absurda falta de lógica”, observou Humberto.

 

Humberto apoia quilombolas em Brasília e cobra celeridade do Supremo

Humberto: “Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: “Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Em defesa do povo quilombola, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi, nesta quarta-feira (16), até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) se unir à manifestação dos remanescentes de escravos que cobram uma definição da Corte sobre uma ação movida pelo DEM que vai prejudicar toda a comunidade. O partido contesta um decreto do presidente Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.

O julgamento sobre a constitucionalidade do decreto, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, estava marcado para a tarde de hoje, mas foi adiado. Não há data para ser retomado.

“Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Quilombolas de todo o país estão aqui na capital para mostrar que não estão satisfeitos com o que está acontecendo. Estamos cobrando que o mais rapidamente possível se tome uma decisão. E que ela seja favorável ao lado mais fraco dessa briga”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o decreto de Lula define e reconhece explicitamente aquelas terras de remanescente de quilombolas e garante a titulação e a entrega aos seus habitantes. Se for declarado inconstitucional, a iniciativa deixa de valer e todas as terras demarcadas estarão em risco. Hoje, existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura.

“Vamos continuar nessa luta, unidos, com os movimentos quilombolas e também dos povos indígenas para que tenhamos no Brasil, de fato, o reconhecimento de direitos históricos dessas comunidades, que, ao longo do tempo, foram escorraçadas e retiradas das suas terras para dar lugar ao grande empresariado agrícola”, declarou o senador.

O líder da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, Adalmir José, reiterou, ao lado de Humberto, que a situação está complicada, pois o território é fundamental para a existência e a sobrevivência da população da comunidade. “Retirar os direitos do território é retirar o direito de milhões de quilombolas, que vivem em situação de muita fragilidade”, alertou.

Apesar de sem data marcada, o julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, que já se aposentou, julgou procedente a ação movida pelo DEM. Porém a ministra Rosa Weber divergiu ao votar pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial.

Humberto apoia quilombolas em Brasília e cobra celeridade do Supremo
Em defesa do povo quilombola, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi, nesta quarta-feira (16), até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) se unir à manifestação dos remanescentes de escravos que cobram uma definição da Corte sobre uma ação movida pelo DEM que vai prejudicar toda a comunidade. O partido contesta um decreto do presidente Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.
O julgamento sobre a constitucionalidade do decreto, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, estava marcado para a tarde de hoje, mas foi adiado. Não há data para ser retomado.“Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Quilombolas de todo o país estão aqui na capital para mostrar que não estão satisfeitos com o que está acontecendo. Estamos cobrando que o mais rapidamente possível se tome uma decisão. E que ela seja favorável ao lado mais fraco dessa briga”, afirmou Humberto.
Segundo ele, o decreto de Lula define e reconhece explicitamente aquelas terras de remanescente de quilombolas e garante a titulação e a entrega aos seus habitantes. Se for declarado inconstitucional, a iniciativa deixa de valer e todas as terras demarcadas estarão em risco. Hoje, existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura.
“Vamos continuar nessa luta, unidos, com os movimentos quilombolas e também dos povos indígenas para que tenhamos no Brasil, de fato, o reconhecimento de direitos históricos dessas comunidades, que, ao longo do tempo, foram escorraçadas e retiradas das suas terras para dar lugar ao grande empresariado agrícola”, declarou o senador.
O líder da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, Adalmir José, reiterou, ao lado de Humberto, que a situação está complicada, pois o território é fundamental para a existência e a sobrevivência da população da comunidade. “Retirar os direitos do território é retirar o direito de milhões de quilombolas, que vivem em situação de muita fragilidade”, alertou.
Apesar de sem data marcada, o julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, que já se aposentou, julgou procedente a ação movida pelo DEM. Porém a ministra Rosa Weber divergiu ao votar pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial.

Pernambuco derrota ministro e Hemobrás fica no Estado

Humberto: Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele. Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.

“Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes”, afirmou Humberto no início da noite desta terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.

“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o ministério anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia (empresa Shire) para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante no complexo de Goiana. A produção desse tipo de composto em Pernambuco sempre foi defendida pelo líder da Oposição, pois é a parte mais tecnológica e lucrativa da fábrica. Serão investidos cerca de US$ 300 milhões.

“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou.

Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. “É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos”, disparou.

A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada em Goiana e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.

Brasil está humilhado com assaltos à mão armada feitos por Temer, diz Humberto

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, é uma dilapidação estatal violentíssima.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, é uma dilapidação estatal violentíssima. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
A explosão dos índices de desemprego, violência e pobreza no país gerada pelo governo Temer (PMDB) fez o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ir à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história”, afirmou.

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, com o completo esfacelamento de políticas públicas e programas sociais, cortes orçamentários criminosos e um desinvestimento galopante em todas as áreas, incluindo o anúncio do desligamento sumário de 543 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família esta semana, é uma dilapidação estatal violentíssima.

“São agências de bancos públicos fechadas aos milhares, empregados e servidores públicos ameaçados de desligamento, as terras públicas entregues a preço de banana aos estrangeiros, nossas empresas sendo todas vendidas, enfim, o Estado sendo terrivelmente espoliado, por todos os lados, em tenebrosas transações sem quaisquer pudores, sob aplausos acalorados dos tucanos e do DEM”, declarou.

Enquanto isso, segundo o parlamentar, o governo não toma nenhuma medida contra as classes mais favorecidas, que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma e o apoiam. Ele observou que o Palácio não fala em cobrar IPVA para iates, jatinhos e helicópteros, por exemplo, e nem em cobrar imposto sobre grandes fortunas.

Além disso, não cogita aumentar imposto sobre herança e em taxar capital vadio e especulativo. “O que se fala nesse governo é em imposto para os pobres e alargamento do déficit fiscal para se gastar mais dinheiro com negociatas políticas à custa da saúde das contas públicas”, disse.

O líder da Oposição lembrou que vários estados sofrem com a carência de recursos da União, incluindo Pernambuco, que só nos sete primeiros meses deste ano já contabilizou mais de 3,3 mil homicídios, quase mil a mais do que no mesmo período do ano passado. São 16 pessoas assassinadas todos os dias.

“Situação semelhante ocorre no Rio, com um policial militar morto a cada dois dias. E o que faz Michel Temer? Manda cortar 44% dos recursos destinados às Forças Armadas, o que provoca diretamente a abertura das nossas fronteiras à criminalidade, com o favorecimento da entrada massiva de armas e drogas no nosso país”, ressaltou.

Ele registrou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma, foi duramente atingido por essa tungada, e hoje cobre somente 600 km da faixa de 17 mil km de fronteira seca que o país tem a proteger. O senador acredita que todos os investimentos feitos por Lula e por Dilma nas Forças Armadas para a aquisição de tecnologia com vistas à defesa da soberania nacional foram jogados no lixo pelo presidente e seus asseclas.

“A única preocupação de Temer é salvar a própria pele para evitar ser condenado pelos crimes que cometeu. Para a compra escancarada de apoio parlamentar, não faltam verbas. Bilhões de reais do dinheiro público têm sido empregados para a aquisição direta de deputados que lhe livrem a cara”, disparou.

O parlamentar ainda disse que, se esse governo nunca teve legitimidade, agora tornou-se, como nunca, um absoluto estorvo à nação e que o Brasil está humilhado por essa “imensa sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto”.

Ministro do TCU se reúne com Humberto e demonstra preocupação com Hemobrás

Humberto: Nós acreditamos que o TCU vai avaliar o caso no seu mais estrito fundamento legal e, por isso, deverá manter a Hemobrás no Estado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Nós acreditamos que o TCU vai avaliar o caso no seu mais estrito fundamento legal e, por isso, deverá manter a Hemobrás no Estado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Atento ao andamento do plano do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de transferir a fábrica da Hemobrás de Goiana (PE) para Maringá (PR), reduto eleitoral dele, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE) se reuniu, nesta terça-feira (15), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Mais tarde, às 18h, a bancada de Pernambuco vai se reunir com Barros para reafirmar a posição em defesa da unidade em Pernambuco.

Vital do Rêgo, que já pediu explicações ao ministro da Saúde sobre o caso, demonstrou preocupação no encontro com os congressistas hoje em relação à mudança da unidade ao Paraná e falou que irá priorizar o tema no tribunal. Parlamentares da Paraíba também participaram do encontro em apoio à Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana.

“O ministro Vital demonstrou bastante conhecimento em relação ao processo e sabe da importância econômica e social da fábrica para Pernambuco e o Nordeste. Nós acreditamos que o TCU vai avaliar o caso no seu mais estrito fundamento legal e, por isso, deverá manter a Hemobrás no Estado, já que a decisão do ministro da Saúde é meramente política e atende os seus parceiros comerciais”, afirma Humberto.

Há três semanas, o Ministério Público junto ao TCU, juntamente com a bancada de parlamentares de Pernambuco, entrou com uma representação pedindo uma liminar ao tribunal determinando a manutenção do contrato que mantém a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia no Estado.

A secretaria de controle externo do TCU analisou o caso e propôs que o órgão determine imediatamente sem efeito a suspensão do contrato, autorizada por Barros. Antes de decidir sobre a concessão da medida cautelar, o ministro Vital do Rêgo solicitou mais esclarecimentos do Ministério da Saúde.

Para o líder da Oposição, a justificativa do ministro da Saúde de que a transferência da produção de hemoderivados ao Paraná vai possibilitar que a União economize dinheiro público é uma falácia. “O orçamento federal prevê recursos para a finalização da fábrica da Hemobrás em Goiana. Além disso, já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão na unidade. Quem vai arcar com esse prejuízo caso o plano do ministro se concretize?”, questionou.

Na mesma linha do discurso de Humberto, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu, nesta terça, três recomendações direcionadas à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Saúde para impedir a adoção de medidas sem embasamento científico, técnico e legal relativas a mudanças na Hemobrás.

A atuação do MPF foi motivada, entre outras razões, por informações de que a pasta suspendeu a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo de Fator VIII recombinante, firmado pela Hemobrás e pelo Ministério da Saúde, tendo como parceiro responsável pela transferência de tecnologia a empresa Baxter.

Outra motivação foi a negociação que vem sendo feita pela pasta junto à empresa Octapharma Brasil para a construção de uma nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR), “sem realizar licitação ou apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a medida”.

Para Humberto, corte no Bolsa Família condena milhares de brasileiros à fome

Para Humberto, a realização de cortes no programa, num período em que o país bate recorde de desemprego, torna ainda mais drástico o problema. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a realização de cortes no programa, num período em que o país bate recorde de desemprego, torna ainda mais drástico o problema. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

O corte determinado pelo governo de Michel Temer (PMDB) no benefício de 1,2 milhões de pessoas que recebiam o Bolsa Família levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a combater duramente a medida. De acordo com o senador, a ação de Temer ameaça o futuro do programa, que foi reconhecido pela ONU como um projeto modelo para erradicação da pobreza extrema e retirou o Brasil do mapa mundial da fome. Só em julho passado, foram cancelados 543 mil benefícios do Bolsa Família. O corte inclui suspensões para avaliação e cancelamentos.

“Num momento em que o país vive uma grave crise econômica, o governo Temer segue na contramão e corta dos brasileiros mais pobres a oportunidade de o mínimo de dignidade, de colocar comida no prato. Na prática, Temer está condenando a fome milhares de brasileiros, enquanto distribui bilhões a deputados em emendas para mantê-los na base. É um escárnio”, disse o senador.

Humberto lembrou ainda que o Nordeste será a região mais atingida pelos cortes no programa. “São os nordestinos que têm sentido mais na pele os efeitos nocivos do governo Temer. A região é uma das principais beneficiadas pelo Bolsa Família e os efeitos desse corte já podem ser vistos e são estarrecedores. A fome voltou”, afirmou.

Para Humberto, a realização de cortes no programa, num período em que o país bate recorde de desemprego, torna ainda mais drástico o problema. Só este ano, 143 mil famílias que haviam deixado o programa voltaram a receber o benefício. Outras 525 mil famílias seguem na fila para entrar no Bolsa Família. “É triste perceber que um programa que tirou 42 milhões de pessoas da pobreza extrema está ameaçado por uma gestão ilegítima, que vende a qualquer preço o Brasil para se manter no poder. Mas não vamos assistir a isso calados. Seguiremos denunciando, criticando e propondo uma alternativa a esse desmonte do país”, sentenciou o senador.

 

 

Humberto critica cortes na Caixa e diz que Temer age para sucatear o serviço público

 

Na próxima semana, Humberto deve se incorporar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas, que está sendo organizada para denunciar e combater o desmonte de várias entidades. Foto: Roberto Stuckert Filho

Na próxima semana, Humberto deve se incorporar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas, que está sendo organizada para denunciar e combater o desmonte de várias entidades. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Os cortes na Caixa Econômica Federal levaram o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a falar sobre o tema no plenário. O governo de Michel Temer (PMDB) anunciou o fechamento de 312 agências em todo o País e a extinção de 11 das 16 Gerências de Filiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( Gifug). Cerca de 1,2 mil servidores da Caixa Econômica Federal serão atingidos pelas medidas, que terão também impacto no atendimento à população.
“Falamos de uma instituição indutora do desenvolvimento e que beneficia efetivamente as classes mais pobres, atrás de seus programas de enorme alcance social. Hoje, para se ter uma ideia, 66% do mercado imobiliário dependem diretamente da Caixa, inclusive por causa da importância do FGTS no financiamento da casa própria. E o que faz Temer, a mando do capital financeiro? Reverte a lógica, enterra qualquer possibilidade de inclusão social e age para sucatear tudo aquilo que foi conquistado no País pelos seus trabalhadores”, disse Humberto.
Segundo o senador, as medidas terão impacto direto na economia da Região. “Ao fechar agências e postos de trabalho no Norte e no Nordeste, o presidente sem voto e manipulado pelos homens da Fiesp e pelo PSDB faz com que a renda seja ainda mais concentrada onde já existe, retirando das regiões mais carentes a oportunidade do desenvolvimento e da fuga da fome e da miséria”.
Humberto também rechaçou o argumento do governo de que os cortes seriam para melhorar a situação econômica do banco. “Segundo o relatório da própria Caixa Econômica Federal, o primeiro trimestre deste ano foi fechado com um lucro líquido de R$ 1,5 bilhão, mais de 81% de aumento em relação ao mesmo período de 2016. Outro número que desmente a tese da falta de recursos para justificar cortes de pessoal e de serviços: os ativos do banco somaram R$ 2,2 trilhões, dos quais um saldo de R$ 505,8 bilhões é do FGTS”, esclareceu.
Na próxima semana, o líder deve se incorporar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas, que está sendo organizada para denunciar e combater o desmonte de várias entidades. “O governo ilegítimo e não votado de Michel Temer está se especializando em ações nocivas contra o povo trabalhador brasileiro. É uma verdadeira máquina de produzir atos criminosos de lesa-pátria. O que vemos hoje é praticamente uma dessas ações daninhas por dia. Temer e seus ministros estão passando de todos os limites quando o assunto é pungar as conquistas obtidas pela classe trabalhadora”.

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