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Humberto apresenta projeto de lei para aumentar imposto sobre cigarro

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Enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um grupo de trabalho para avaliar a diminuição do imposto do cigarro, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que visa justamente o contrário como forma de diminuir o consumo: aumentar a carga tributária sobre produtos do tabaco.
O texto cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos do tabaco (Cide-Tabaco). O senador explica que pagarão a taxa os produtores e importadores, pessoa física ou jurídica, de charutos, cigarrilha e cigarros.
De acordo com Humberto, há inúmeros estudos e evidências no mundo de que a medida, que é relativamente simples e barata, repercute em toda a cadeia econômica e no custo dos cigarros ao consumidor final – em especial os pobres e os jovens, atualmente os segmentos mais afetados pelo tabagismo.
“Assim, conseguimos reduzir o seu consumo tanto em países desenvolvidos como nos países mais pobres. Outro grupo sensível a mudanças de preço é o daqueles que fumam grandes quantidades. De todas as intervenções para combater o fumo, o aumento dos impostos tem demonstrado ser a mais efetiva”, ressaltou.
Humberto, que criticou a criação do grupo de trabalho no governo com o objetivo de estudar a redução de impostos do cigarro, aguarda uma explicação da pasta comandada por Sergio Moro para a medida. Ele apresentou um requerimento de informações no começo de abril. Para o parlamentar, a decisão da pasta é um retrocesso nas políticas de combate ao fumo.
“Estudos no mundo inteiro comprovam que o preço do cigarro é determinante para as pessoas fumarem ou não. O aumento do valor ao longo dos anos no Brasil resultou na diminuição do consumo. Foi uma vitória. Agora, uma medida como essa poderá jogar tudo na lata do lixo”, comentou.
Segundo o líder do PT no Senado, o projeto de lei com a proposta de aumentar as taxas irá gerar, inclusive, novos recursos para o combate ao vício e às doenças provocadas pela sua utilização, os quais serão destinados exclusivamente ao financiamento de ações de controle do tabagismo, tratamento da dependência química a substâncias lícitas e ilícitas e outras políticas públicas de saúde.
“Esse mecanismo de redução do consumo de tabaco tem sido adotado por diversos países, com sucesso. Trata-se da medida mais popular para o controle dos problemas associados ao tabaco, pois é facilmente implementada e fiscalizada, além de aumentar a arrecadação em vez de elevar os custos”, resumiu.
A proposição estabelece que o Tribunal de Contas da União acompanhará a efetiva e correta utilização dos recursos arrecadados pela Cide-Tabaco, elaborando parecer anual a ser encaminhado ao Congresso Nacional e à Presidência da República.

É melhor já ir se acostumando: será um tsunami por dia, avisa Humberto a Bolsonaro

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Depois de participar do grande ato em defesa da educação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ao lado de milhares de estudantes, pais, alunos, professores e servidores, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que é melhor o presidente Bolsonaro já ir se acostumando porque o povo acordou para os ataques promovidos pela gestão dele a uma das áreas mais sensíveis do país: a educação.
“O Brasil e os brasileiros não aguentam mais essa gestão. E estão dizendo isso hoje nas ruas de todos os cantos desta nação, nas capitais e nos interiores, em defesa da educação. Não vai haver trégua. É bom ja ir se acostumando: será um tsunami por dia”, disparou.
Para Humberto, Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e, de lá, completamente alheio ao que se passa no país neste momento, chamou os brasileiros que estão contra esses bárbaros cortes de ‘idiotas funcionais’ e ‘imbecis’. “É um escárnio”, criticou.
O senador avalia que as manifestações em todos os pontos do território nacional demonstram a representação expressiva do repúdio da população a essa política de asfixiamento dos institutos e universidades federais por meio de um corte de verbas “que se deu pelo absurdo argumento do que esses fascistas chamam de balbúrdia”.
O senador ressaltou que as universidades sobrevivem com apenas um terço do que é destinado ao programa Bolsa Família, um total de menos de R$ 9 bilhões por ano, e os institutos federais se mantêm com R$ 3,5 bilhões por ano. Ele observou que, mesmo dispondo somente desse orçamento insuficiente, foi imposto a eles um corte de mais de R$ 7 bilhões.
O parlamentar destacou que, em Pernambuco, estão alguns dos melhores institutos federais e universidades do país, todos inviabilizados e ameaçados de fechamento por essa tacanha retirada de recursos. A UFPE, a Rural e as unidades dos institutos federais perderam cerca de R$ 150 milhões com essa medida arbitrária e não têm condição de manter as portas abertas.
“O Brasil está sem comando, sem rumo, sem norte, caminhando, dia a dia, para o fundo do poço em todas as áreas. O governo não tem base no Congresso para aprovar nada. As ruas estão convulsionando. E onde está o presidente da República num momento de gravidade como esse?”, questionou.
O parlamentar respondeu que Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos, onde foi buscar um pedaço de papel que ele está retirando a fórceps em Dallas, no Texas, depois do vexame internacional de ter sido enxotado de Nova York.
O líder do PT no Senado lembrou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, terá de explicar os cortes na educação aos deputados nesta tarde, na Câmara dos Deputados. “Esse pavão a serviço do fascismo quer chantagear o Congresso com a aprovação da Reforma da Previdência. Um sujeito que não sabe fazer conta nem com a ajuda de chocolate se acha no direito de querer achacar deputados e senadores para fazer bonito para o chefe. É um absoluto descompensado, como, de resto, grande parte dos integrantes desse governo”, concluiu.

 

Não vamos permitir uma guerra contra a educação, diz Humberto

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Com o risco iminente de paralisação do funcionamento dos institutos e universidades federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), endureceu o discurso contra os cortes que estão sendo promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse que os brasileiros não vão “permitir que o governo promova uma guerra contra a educação”.
“O ataque ao ensino público promovido pelo governo Jair Bolsonaro é, na verdade, uma tentativa de censurar o livre pensar. Eles estimulam o ódio a quem ensina, menosprezam quem faz pesquisa, quem estuda e busca um futuro melhor para si e para o Brasil. Na verdade, o que eles querem é reduzir o país ao mesmo nível dos que hoje estão no poder”, afirmou o senador.
Entre as 10 melhores universidades do país, segundo o Ranking Universitário Folha, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) já está com seu funcionamento ameaçado a partir do próximo mês. A verba para água e a segurança da instituição só deve durar até junho, caso não sejam repassados novos recursos pelo Ministério da Educação. Em outubro, o funcionamento deve ser totalmente paralisado. Situação semelhante passam outras instituições de ensino, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e todas as unidades do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Ao todo, mais de 82 mil alunos em Pernambuco poderão ficar sem aulas.
Nesta quarta-feira (15), em todo o Brasil, estudantes realizarão atos em favor do ensino público. Em Pernambuco, o ato está sendo marcado para 15h, na frente do Ginásio Pernambucano, na Boa Vista. Segundo o senador, a mobilização contra os cortes é fundamental. “É uma ação que extrapola qualquer partido. Todos estão se mobilizando em defesa do ensino público, inclusive a rede privada de ensino. O país vai dizer não aos inimigos da educação”, afirmou.

Negociata com Bolsonaro por vaga no STF demonstra militância política de Moro, diz Humberto

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Um dia depois do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vir a público falar sobre a indicação dele ao Supremo Tribunal Federal (STF), revelada por Bolsonaro no fim de semana, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a “negociação barata envolvendo um dos mais elevados cargos da República”.
Para o senador, Moro deveria ser investigado pela sua conduta de negociar a liberdade de um indivíduo em troca de um cargo público; suas decisões contra Lula deveriam ser anuladas pelo Poder Judiciário; e, se ele tivesse o mínimo de discernimento, deveria juntar os cacos da dignidade que lhe restou e pediria demissão.
Em um discurso duro no plenário do Senado, Humberto disse que houve uma confirmação pública de tudo aquilo que o PT já denunciava: a de que Moro fez uma transação política para emprestar ao novo governo o prestígio público que amealhou como juiz da Lava Jato em troca de uma cadeira no STF.
“Um balcão de feira armado enquanto ele vestia uma toga, com a qual perseguiu adversários e criou as condições decisivas para interferir no resultado das eleições e assegurar a vitória de Bolsonaro. O próprio vice-presidente, Hamilton Mourão, já havia reconhecido que essas negociações se deram ainda no período eleitoral”, ressaltou.
Para Humberto, o então juiz foi estimulado a agir mais ativamente em favor do futuro chefe, com a finalidade de lhe entregar o trabalho prometido. “Foi assim com a fantasiosa delação de Palocci, sem qualquer validade jurídica até hoje, e vazada criminosamente na campanha pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com a finalidade exclusiva de prejudicar o PT. Um presente sob medida do juiz Moro em busca de se tornar o ministro Moro”, lembrou.
O parlamentar acredita que o ex-juiz está nu, pois ficou evidenciada sua deliberada militância política durante todo esse tempo em que destroçou a Constituição para perseguir e condenar injustamente – num conluio com parte do Ministério Público e da Polícia Federal – o presidente Lula.
“Agora, após tamanha humilhação imposta por Bolsonaro, ele deveria pedir demissão. Moro, faça um novo concurso e recomece. Tome um novo destino, quem sabe até o de exercer a sua vocação, que é o de ser político, criando o Partido da Lava Jato”, disparou.
De acordo com o senador, se alguém ainda tinha alguma dúvida da militância de Moro, a confissão de Bolsonaro jogou luz sobre o assunto e evidenciou que houve uma espécie de transação comercial, uma espúria promessa de compra e venda de uma cadeira do STF que fere de morte os processos presididos por Moro envolvendo Lula.
“A toga caiu. E o que restou não foi um super-herói. O que restou foi um Moro que posou durante anos como paladino da moralidade e acabou descoberto como alguém que abaixa a cabeça à espera da recompensa prometida”, detonou.

Humberto diz que governo vende ilusão com Reforma da Previdência

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Para uma plateia de prefeitos pernambucanos das mais variadas regiões do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez duras críticas ao governo Jair Boslonaro (PSL), na manhã desta segunda-feira (13). Segundo o senador, o presidente tenta vender a Reforma da Previdência como a solução para os problemas do país, quando, na verdade, ela vai ampliar desigualdades e gerar impacto financeiro negativo direto para os municípios.

“Eles querem vender essa proposta como se fosse uma formula mágica, que vai resolver todos os problemas do Brasil. Em certo grau, a gente já ouviu isso quando eles aprovaram a Reforma Trabalhista. Mas essa é uma conversa equivocada de quem ou está mal informado ou mal intencionado. Se ficarmos batendo em uma única tecla e falando da Previdência sem resolver questões emergenciais, como o do desemprego no Brasil, o país vai para o buraco”, disse o senador em reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de outros representantes da bancada federal do Estado.

Na ocasião, Humberto também se comprometeu com uma série de pautas defendidas pelos prefeitos pernambucanos, como o Pacto Federativo.  Para o senador, é fundamental a mobilização dos prefeitos por mais recursos para os municípios.

“A gente sabe como as prefeituras estão enfrentando dificuldades neste momento de crise. E vale lembrar: se aprovado, o projeto de Reforma da Previdência irá afetar diretamente a economia dos pequenos e médios municípios do Brasil, especialmente de Pernambuco. Todos sabemos que, na maioria das cidades do Estado, os recursos da Previdência Social movimentam muito mais a economia do que o próprio Fundo de Participação dos Municípios. Como vão ficar essas cidades sem esses recursos?”, questionou o senador.

Com voto de Humberto, Senado aprova projeto contra violência doméstica a pessoas com deficiência

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Os senadores aprovaram um projeto de lei que torna obrigatória, no momento do registro do boletim de ocorrência, a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. O texto, votado na terça-feira (7), segue para sanção presidencial.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que votou a favor da proposta, explica que, no momento do registro, a autoridade policial terá, obrigatoriamente, que informar se a vítima é pessoa com deficiência e, se da agressão, poderá ter resultado a condição de pessoa com deficiência – ou o agravamento de deficiência preexistente.
Para Humberto, a medida é muito importante porque é necessário elucidar se da violência sofrida resultou deficiência ou agravamento da deficiência.
“É preciso registrar se a deficiência da vítima fazia dela pessoa vulnerável e, finalmente, que é necessário produzir estatísticas sobre o assunto, o que o registro obrigatório torna possível”, argumenta.
O senador avalia que o registro mais preciso das circunstâncias da violência possibilita melhores investigação criminal e prestação jurisdicional.
“O projeto procura coibir a covardia ainda maior que é a prática de violência contra uma mulher com deficiência. Já vulneráveis em função da cultura e das instituições tradicionais, as mulheres com deficiência estão ainda mais expostas à covardia machista”, afirmou.
O parlamentar lembrou que, de acordo com relatório aprovado no Senado, 68% das ocorrências de violência contra pessoas com deficiência são contra mulheres, e 82% das ocorrências de violência sexual contra pessoas com deficiência são contra mulheres.
“Não resta dúvidas sobre a gravidade do problema. A medida proposta é tão simples quanto eficiente. Não chega em boa hora, pois deveria ter vindo antes. Mas chega, enfim”, concluiu.

Governo Bolsonaro é vocacionado à pauta da morte, diz Humberto

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Um dia depois de o governo decidir ampliar o porte de armas para um conjunto de 20 categorias, entre elas políticos eleitos, caminhoneiros e jornalistas, sem a “efetiva necessidade” de comprovação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que a gestão Bolsonaro é vocacionada à pauta da morte.
De acordo com o senador, as principais medidas anunciadas pelo capitão reformado nesses quatro meses de 2019 estimulam e patrocinam programas e projetos que irão ceifar a vida de milhões nos próximos anos. Segundo ele, se o Congresso Nacional não restringir essas ações na medida que for possível a ele, o Brasil será transformado em um imenso e verdadeiro faroeste.
“Estamos assistindo a uma série de iniciativas, nas mais diversas áreas, que atentam contra a vida da população. O Brasil está refém de uma pauta de governo que tem como carro-chefe a promoção do terror e da morte. Bolsonaro quer implementar o seu discurso de ódio de campanha a todo custo, mesmo que isso contrarie estudos e pareceres do próprio governo”, disse.
Humberto ressaltou que estão na pauta da morte o decreto de janeiro que facilitou a posse de arma de fogo; a decisão dessa terça que ampliou o porte para um conjunto de 20 categorias; o pacote anticrime de Sergio Moro, que institucionaliza licença para matar; e a liberação recorde de agrotóxicos (mais de um por dia este ano).
Além disso, o parlamentar observou que a vocação por temas que geram mortes inclui ainda a destruição do Mais Médicos, o desabastecimento de remédios de fornecimento obrigatório do Sistema Único de Saúde e a retirada de radares de estradas federais.
“Um estudo de pesquisadores estrangeiros mostra que, até 2030, 28 mil pessoas vão morrer prematuramente por causa do teto de gastos promulgado pelo governo Temer – e estimulado pela equipe econômica de Bolsonaro. E a expulsão dos cubanos do Mais Médicos também irá gerar outras 100 mil mortes que poderiam ser evitadas caso o programa estivesse em pleno funcionamento. Uma vergonha”, lamentou.
O líder do PT no Senado reiterou que a falta de propostas concretas para o país está agravando a paralisia econômica e fazendo o quadro de perspectiva de recessão piorar, com subida desenfreada de preços de combustível e de gás, inflação alta, queda de renda e aumento do desemprego.
Ele lembrou que, depois de 21 anos, o Brasil não apareceu, pela primeira vez, na lista dos melhores países para se investir, segundo a opinião de investidores estrangeiros. “Sem nada a apresentar, Bolsonaro segue investindo na pauta de campanha. Quem perde com isso é o país”, finalizou.

Bolsonaro derruba a economia e Brasil deixa de ser confiável para investimento, destaca Humberto

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Com mais de 13 milhões de desempregados e com o otimismo com a economia brasileira em queda no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o Brasil deixou de ser um país confiável para o investimento estrangeiro, segundo o ranking da consultoria A.T.Kearney, que lista os 25 países mais confiáveis do mundo. Esta é a primeira vez, desde que o levantamento foi criado, em 1998, em que o Brasil não aparece na lista.
De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a ausência do Brasil no ranking é um reflexo da péssima imagem do presidente Jair Bolsonaro lá fora e da ausência de propostas da gestão para tirar o país da crise. “O presidente tem afundado o Brasil na sua própria crise de gestão. É um governo débil, que elege como inimigo o próprio povo brasileiro. Não há proposta, nada de concreto, não há ações. É um governo de bravatas. E o mercado acordou para isso”, afirmou o senador.
O ranking da consultoria A.T.Kearney tem como base levantamento realizado com 500 executivos de grandes empresas mundiais sobre a probabilidade de investimento direto ao longo dos três anos seguintes. A consultoria não divulgou para qual posição o Brasil caiu. No governo Dilma Rousseff (PT), o Brasil chegou a ficar em terceiro lugar entre os destinos preferidos para investimentos estrangeiros.
“O levantamento mostra a falta de confiança dos investidores no Brasil e o efeito cascata dessa notícia pode ser ainda mais devastador. O Brasil ter deixado o ranking reforça a falta de credibilidade do país e muitas empresas que estavam em dúvida sobre investir no país vão recuar. Isso significa ainda mais instabilidade e mais desemprego. De uma vez por todas, o presidente precisa sair do Twitter, deixar de lado a sua reconhecida preguiça e ir trabalhar”, disse.

Humberto pede para Bolsonaro acabar com balbúrdia no governo, deixar de ser preguiçoso e ir trabalhar

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Diante de um quadro brutal de retrocessos, com desemprego em alta, volta da inflação de alimentos, combustíveis e gás de cozinha, queda na arrecadação federal e com a décima redução seguida na previsão de crescimento do país para este ano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um duro discurso, nessa terça-feira (7), contra a balbúrdia, a inércia e a incompetência do governo Bolsonaro.
Para o senador, a gestão do capitão reformado não tem qualquer proposta para fazer o Brasil crescer, dominar a inflação, garantir emprego para as pessoas ou melhorar a arrecadação. Segundo ele, o governo bate apenas na tecla da Reforma da Previdência, como se fosse a solução de todos os problemas do país, sem admitir que ela vai mesmo é retirar direitos fundamentais dos brasileiros.
Humberto avalia que o país não pode ficar esperando a briga do dia dentro do governo e que a população já não aguenta mais acompanhar as ofensas e intrigas entre filhos do presidente, generais e o ideólogo do governo, Olavo de Carvalho.
“A única coisa desse governo inerte é brigar entre si. Chega de briga, chega de ‘mimimi’. É um vereador que ataca um militar, é um militar que ataca o astrólogo. O povo brasileiro está cansado em meio a tudo isso. Bolsonaro, bote regra dentro do seu governo. Ou então saia, se não está disposto ou não tem competência para governar o Brasil, saia de cena”, disparou.
“Isso é falta de respeito com o povo, com quem está na fila para conseguir um emprego, com quem está sofrendo com o desmonte das políticas habitacionais. Bolsonaro, coloque ordem nessa bagunça, nessa balbúrdia. E vá trabalhar. Vá trabalhar para o Brasil. O povo brasileiro já disse em pesquisa que Vossa Excelência é preguiçoso e todos nós nos sabemos disso. Vossa Excelência é preguiçoso e incompetente”, afirmou.
O líder do PT no Senado entende que Bolsonaro, na condição de presidente eleito, tem de partir para o trabalho e evitar que o Brasil vá para o buraco, como está ocorrendo neste momento. “É retrocesso atrás de retrocesso. Ninguém aguenta mais. O país precisa avançar. Do jeito que está, não dá. Exigimos respeito. Chega de incompetência”, cobrou.

Governo asfixia ensino superior para criar supermercado de instituições privadas, diz Humberto

O congelamento de 30% do orçamento das universidades públicas e 40% dos institutos federais do país feito pelo governo Bolsonaro é uma ameaça à educação pública e tem como objetivo estrangular as instituições de ensino para que sirvam só a uma elite e torne o Brasil um imenso supermercado de instituições privadas.
Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou de audiência pública na Comissão de Educação da Casa, nesta terça-feira (7), com o ministro Abraham Weintraub.
“É uma destruição em larga escala. Tristeza ao povo, alegria ao ministro da Economia, cuja irmã acaba de assumir o comando da associação das universidades privadas. Olavo de Carvalho poderia explicar essa feliz coincidência astrológica para os negócios dos mercadores do ensino” disparou.
Para o parlamentar, a melhor forma de resistência virá, de fato, dos estudantes, que estão dando “uma firme e estimulante resposta nas ruas em todos as regiões do país”. De acordo com Humberto, se não houver uma explosão de protestos que emparede esse governo medieval, o governo avançará sobre as instituições de ensino.
“O que eles querem é asfixiar o ensino superior até que sirvam só a uma elite e o Brasil vire um imenso supermercado de instituições privadas. É um momento muito duro para a educação pública, que exige uma dura reação de todos nós. O mundo acadêmico já mandou o seu recado”,
comentou, lembrando que mais de mil intelectuais em várias partes do planeta e mais de 13 mil sociólogos criticaram duramente a perseguição de Bolsonaro às academias.
O parlamentar ressaltou que, não à toa, os estudantes encurralaram Bolsonaro em uma cerimônia, ontem, no Rio de Janeiro, a ponto de o presidente ter precisado de um forte aparato policial para sair do Colégio Militar onde estava.
O senador entende que o que está em curso no Brasil é uma campanha de desqualificação dos professores, de áreas do saber, das instituições acadêmicas e do próprio sistema de ensino, com a finalidade única de promover uma fascista doutrinação política dos estudantes brasileiros.
“O ministro da Educação é um frustrado acadêmico com desempenho universitário pífio. É ele que desqualifica os alunos, as instituições de ensino e o nível dos professores. Como bem disse, aliás, o mestre e doutor em Filosofia Wilson Gomes, da Universidade Federal da Bahia, o ministro que exige dos outros professores publicações e ranking científico tem pior desempenho acadêmico”, ironizou.
Humberto criticou ainda o fato de Abraham Weintraub ter praticamente exigido a aprovação da Reforma da Previdência, numa clara e aberta chantagem ao Congresso Nacional, em troca de melhorias na área de educação.
“Esse ministro gabarola veio aqui fazer um exercício sem fim de autoelogio e explicar nada sobre esses cortes absurdos. Quem vai reparar todo esse dano? Quem vai recuperar todas as perdas que a UFPE, a Universidade do Vale do São Francisco, os institutos federais de Pernambuco e do Brasil terão com essa política tacanha e ideológica do governo Bolsonaro?”, questionou.47746355442_142e59fae9_z
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