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Humberto ataca privatização da Eletrobrás e diz que Luz para Todos não existiria no Nordeste sem Chesf

 

Humberto: pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (16), que a Medida Provisória nº 814/17, que prevê a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias, é um “crime de lesa-pátria de Temer, mais uma dilapidação do patrimônio público em favor do setor privado, que será combatido duramente nas ruas e no Congresso Nacional”.

A MP foi aprovada na comissão e seguiu para a Câmara dos Deputados na semana passada. Humberto votou contra a proposta e acredita que o jogo vai virar contra o governo, pois acha impossível que um parlamentar nordestino vote, de sã consciência, contra um patrimônio da região e do povo. “Sem a Chesf, não teríamos levado luz para os nordestinos, como nos governos Lula e Dilma, por meio do Luz para Todos”, afirmou.

Ele ressaltou que, enquanto grandes nações, como a França, estão reestatizando setores basilares ao interesse nacional, o Palácio do Planalto está comercializado o pouco que sobrou da “privataria predatória dos governos do PSDB”.

Humberto disse que a Chesf, com 70 anos de experiência e responsável pelo atendimento de mais de 80% dos municípios nordestinos, cobra pela energia um preço que leva em conta a precária condição social de parte expressiva do povo – o que não irá ocorrer caso a companhia passe para o setor privado.

“A partir dessa canhestra privatização, o regime de cotas que hoje permite essa amortização nos preços praticados vai ter fim e o valor do Megawatt-hora aumentará em mais de 200%, afetando diretamente o bolso daqueles que mais precisam, especialmente nesse terrível momento de crise pelo qual passamos”, observou.

Segundo ele, pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde, aumentando em 30% a quantidade de subestações e ampliando a oferta de energia para todo o Nordeste. São mais de 4 mil trabalhadores que erguem e honram um patrimônio de 14 usinas hidrelétricas, 130 subestações e mais de 20 mil quilômetros de linhas de transmissão.

“Agora, pelas garras nefastas de Temer, a companhia está sendo entregue à iniciativa privada numa transação espúria e vergonhosa”, criticou. “A venda da Chesf significa a privatização do próprio rio São Francisco.”

Eletrobrás
Para o líder da Oposição, a especulação a que Temer submeteu o sistema Eletrobrás já fez o lucro da empresa no primeiro trimestre deste ano despencar em 96% em relação ao mesmo período do mês passado. Tudo resultado, segundo ele, da ação do próprio governo, que contratou por R$ 2 milhões uma assessoria especializada para vazar dados negativos da empresa à imprensa, com a finalidade de que ela fosse atacada.

“É a estratégia de desgastar, diminuir, sucatear para, depois, vender aos amigos um patrimônio nacional a preço de banana. É mais um golpe no trabalhador, que, somente nos últimos dias, encarou um novo reajuste de 50 centavos no litro da gasolina, cujo valor já bate nos R$ 5, além de sofrer com aumentos abusivos do gás de cozinha e o da própria tarifa de energia elétrica”, disparou.

“O parlamentar que votar favorável a esse descalabro vai ser, juntamente com esse governo vendilhão, enxotado para o lixo da história, que é o local onde merecem estar aqueles que traem o Brasil e os brasileiros”, finalizou.

 

Assista ao discurso na íntegra:

Com quatro leis aprovadas no mandato, Humberto supera média parlamentar

As quatro leis com o selo de origem de Humberto entraram em vigor para proteger a saúde dos consumidores e crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho

As quatro leis com o selo de origem de Humberto entraram em vigor para proteger a saúde dos consumidores e crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Primeiro senador eleito pelo PT em Pernambuco, Humberto Costa foi um dos parlamentares do Congresso Nacional que mais teve projetos de lei aprovados no Legislativo dentro do mandato. De acordo com um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma proposta demora, em média, seis anos para passar pela Câmara e pelo Senado – isso se não for esquecida ou engavetada no caminho.

Em sete dos oito anos de mandato, Humberto, atual líder da Oposição ao governo Temer, conseguiu fazer com que quatro projetos apresentados por ele se tornassem lei. Ou seja, além de terem sido aprovadas nas duas Casas Legislativas, as propostas ainda foram sancionadas pela Presidência da República.

Seriam cinco leis, caso Temer não tivesse vetado uma proposição elaborada pelo senador – aprovada por deputados e senadores – que propunha o fechamento de farmácias que vendessem medicamentos falsificados enquanto durassem as investigações. A medida visava à segurança da comercialização de remédios e iria beneficiar milhões de consumidores, mas foi rejeitada por Temer.

Apesar desse veto, as quatro leis com o selo de origem de Humberto entraram em vigor para proteger a saúde dos consumidores e crianças e adolescentes.

Uma delas, a Lei nº 12.894, autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Com a nova regra, em vigor desde 2013, a PF passou a atuar de modo mais intenso no combate a esses crimes, inclusive nos processos de venda pela internet.

Outro texto de Humberto, a 13.410, lei desde 2016, criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mecanismo que permite rastrear remédios em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. O objetivo é coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

Além disso, o parlamentar é responsável pela Lei nº 13.236, de 2015, que criou a regra que obriga os fabricantes de medicamentos a disponibilizarem bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público na embalagem dos itens. A medida visa inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado por parte da população.

Também preocupado com o aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens, o senador criou a Lei nº 13.106, que criminaliza a oferta de álcool, a qualquer título e em qualquer circunstância, a menores de 18 anos. Graças ao texto, em vigor desde 2015, a pena para quem descumprir a norma é de 2 a 4 anos de detenção, fechamento do estabelecimento que vendeu a bebida e aplicação de multa.

Desde 2011, quando assumiu o mandato de senador, Humberto já apresentou 414 propostas e relatou 268 matérias, a muitas das quais deu forma final e teve aprovadas no Congresso Nacional na condição de substitutivo.
LEIS DE HUMBERTO

POLÍCIA MAIS INVESTIGATIVA
Lei nº 12.894/2013 – A Polícia Federal (PF) foi autorizada a apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Com a nova regra, a PF passou a atuar de modo mais intenso no combate a esses crimes, inclusive nos processos de venda pela internet.

NADA DE ÁLCOOL PARA MENORES
Lei nº 13.106/2015 – A lei criminalizou a oferta de bebida alcoólica, a qualquer título e em qualquer circunstância, a menores de 18 anos. A pena para quem descumprir a norma é de 2 a 4 anos de detenção, fechamento do estabelecimento que vendeu a bebida e multa.

RÓTULO DE REMÉDIOS MAIS VISÍVEL
Lei nº 13.236/2015 – A nova regra estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado de medicamentos, pois obriga os fabricantes a disponibilizar bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público.

RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS
Lei nº 13.410/2016 – Esta lei criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mecanismo que permite rastrear remédios em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. Tem como objetivo coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

Lula voltará para tirar país de retrocesso de duas décadas com Temer, diz Humberto

Para Humberto, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Enquanto o Palácio do Planalto comemorava os dois anos de governo Temer na tarde desta terça-feira (15), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente o descalabro da gestão do atual presidente. O parlamentar declarou que Temer foi responsável por um retrocesso de 20 anos em dois e é o pior e mais detestado presidente da história.

Para o senador, emparedado por malas de dinheiro e graves denúncias, Temer fez do Palácio do Planalto o bunker onde se protege da cadeia. O líder da Oposição afirmou que os retrocessos na educação, na saúde e nos direitos humanos, o desemprego e a volta da miséria e da fome são as marcas desse governo medíocre, que transformou o Brasil num cenário de terra arrasada. Ele avalia que só o presidente Lula, com o apoio massivo do povo, será capaz de tirar o país do buraco sem fundo.

“Os brasileiros reagem a isso tudo de forma muito viva, como demonstram as pesquisas de opinião. O sujeito mais detestado do país está no Planalto, enquanto o líder mais amado está preso por uma caçada judicial. Encarcerado injustamente há mais de um mês, ele é o candidato líder em todas as pesquisas para a Presidência da República, vencendo em todos os cenários de 1º e 2º turnos”, afirmou.

Humberto disse que o resultado das pesquisas demonstra o “fracasso completo da direita raivosa que aí está, especialmente do PSDB, que articulou a derrubada de Dilma e hoje se vê estagnado em 4% das intenções de voto com seu candidato Geraldo Alckmin”.

Em seu discurso na tribuna do plenário do Senado, o parlamentar ressaltou o atraso em que Temer meteu o país: desempenho pífio na economia, 14 milhões de desempregados, Brasil de volta ao Mapa da Fome e com o quadro de aumento de 11% da pobreza extrema, atingindo 52 milhões de brasileiros.

Na saúde, lembrou ele, a atual gestão fechou 400 unidades próprias do Farmácia Popular, comprometeu o Mais Médicos e retirou R$ 10 bilhões do SUS, sendo responsável pelo aumento de 11% da mortalidade infantil, que caiu durante os 13 anos de Lula e Dilma.

Na educação, o senador observou que o Ciência sem Fronteiras acabou, o Pronatec foi engavetado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perdeu R$ 1,5 bilhão, as universidades federais tiveram redução de 33% do orçamento e o Fies, que deu a mais de um milhão de jovens uma perspectiva de futuro, virou um programa que não atende a quase ninguém. “Esse é o legado de Temer e seu ministro de Educação, Mendonça Filho, conhecido pelas suas hábeis mãos de tesoura.”

“A gasolina subiu mais de 20% e já é a segunda mais cara do mundo. E, somente em 2017, o gás de cozinha aumentou 70%, 15 vezes mais que a inflação, levando 400 mil nordestinos de volta ao fogão de lenha, por não conseguirem pagar por um botijão”, disparou.

Humberto acredita que esse cenário dantesco deverá piorar com a lei que limitou todos os investimentos em educação e saúde pelos próximos 20 anos. A única esperança, segundo ele, é a volta de Lula, para retomar um projeto que revolucionou a vida da população e com o melhor governo da história.

 

Veja o vídeo do discurso na íntegra:

Samu perdeu R$ 126 milhões com governo Temer, denuncia Humberto

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Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu.

Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das que estão em circulação.

Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2 bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente pouco mais de R$ 2 bilhões no período.

Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República, quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.

“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular, proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.

O senador acredita que muitos municípios dependem de repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.

Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.

“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”, diz.

Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172 milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos. “Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.

Da tribuna do Senado, Humberto defende aliança entre PT e PSB em Pernambuco

Humberto: É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união de forças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta por Michel Temer ao país.

Para Humberto, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PCB e PCO deram início, no plano nacional, a construção de uma frente de esquerda com a finalidade de defender a democracia e defender a retomada de um projeto interrompido de país. “É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, disse o líder da Oposição.

O senador afirmou que o PT no Estado deve amadurecer o diálogo interno em favor da construção de um plano de governo para oferecer a Câmara, como forma de abrir uma discussão sobre uma aliança em Pernambuco. “Sozinho, o nosso partido não terá a força necessária para enfrentar as candidaturas que representam o projeto de Temer em Pernambuco, ficará isolado e corre o risco de impor um sério revés à formação das suas bancadas estadual e federal”, entende ele.

O melhor caminho para os petistas pernambucanos, segundo o líder da Oposição, “é integrar um bloco sólido em defesa de um projeto para o Estado e para o Brasil no qual o PT terá um papel protagonista para devolver a Pernambuco o fantástico desenvolvimento econômico e social que experimentou anos atrás”.

“É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Em Pernambuco, é necessário reconhecer que o PSB e o governador Paulo Câmara têm feito gestos em favor dessa aliança com o PT. É preciso, agora, que nós discutamos o tema e coloquemos os interesses da população, do Brasil, de Pernambuco, de Lula e de sua candidatura à presidência antes dos partidários e, principalmente, antes dos pessoais”, avisou.

Tags >> Esquerdas , Lula , Paulo Câmara , PCB , PCdoB , PCO , PDT , Pernambuco , psb , PSol , PT , Temer

Humberto comemora 14 anos do Samu com 80% da população coberta

Foto Humberto_SAMU (1)Líder da Oposição no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), comemorou os 14 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que hoje atende mais de 80% da população brasileira.  O serviço, que virou uma referência internacional, foi criado por Humberto na época em que era ministro da Saúde do primeiro governo Lula. Hoje, o programa está presente em mais de 3,5 mil municípios brasileiros e atende a 81% da população, cerca de 169 milhões de pessoas.

“De todos os projetos que ajudei a criar na minha vida pública, o Samu192 é um dos que mais me orgulha. Porque diariamente ele é responsável por salvar vidas de milhares de pessoas nos mais diferentes cantos do país. É o Samu 192 que chega primeiro quando acontece um acidente ou alguém precisa de atendimento médico de urgência”, afirmou o senador.

O programa tem como objetivo fazer o primeiro atendimento de vítimas em situação de emergência. É um serviço pré-hospitalar, que busca garantir às vítimas os primeiros socorros, com a maior brevidade possível, e o deslocamento de pacientes para unidades hospitalares próximas. Além disso, o Samu 192 também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro imediato.

Para Humberto, apesar do Samu 192 ser um dos programas mais bem avaliados do Governo Federal, é preciso seguir lutando para evitar o seu sucateamento. “O que a gente vê é um total descaso do governo de Michel Temer com as políticas públicas de saúde no Brasil. Os recursos seguem cada vez mais escassos. Por isso, mais do que nunca, é preciso estar alerta. Hoje, não é só celebração pelo aniversário do Samu 192. É um momento, também, de fortalecer a luta pela manutenção e ampliação do programa”, disse.

Em reunião da AMUPE, Humberto se coloca à disposição dos prefeitos para ajudar no Senado

Foto Humberto na Amupe

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), participou de reunião nesta segunda-feira (07), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. Na pauta, diversos projetos de lei que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que são considerados de grande impacto para os municípios.

“Estou à disposição para ajudar lá no Senado. Tenho conversado muito com os prefeitos e prefeitas e participo sempre das reuniões da associação por saber da importância desse diálogo contínuo com os gestores”, afirmou o parlamentar, único senador pernambucano a participar da reunião.

Temas como consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS, Lei de Orçamento Anual (LOA) e até discussão sobre IPTU constaram na lista de discussões importantes para os prefeitos que estavam presentes à reunião com o petista e deputados federais.

Humberto lembrou a importância de inserir a discussão da PEC 95, a chamada PEC do Fim do Mundo. “Essa proposta trouxe inúmeros problemas aos municípios e, consequentemente, aos seus gestores. É um absurdo colocar um teto de gastos anual vinculado apenas ao aumento da inflação. Isso está acabando com os investimentos em áreas importantes como Saúde e Educação”, proferiu o senador.

“Cortar verba para a saúde é sujar as mãos com o sangue de milhares de brasileiros”, afirmou Humberto

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O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cobrou do governo de Michel Temer (MDB) o cumprimento do valor mínimo para gastos com a Saúde. Segundo dados do Tesouro Nacional, a gestão emedebista aplicou apenas R$ 20,853 bilhões em despesas com o setor no primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 10 bilhões a menos do que o mínimo obrigatório para o primeiro trimestre de 2018, que seria de R$ 33,186 bilhões.

Para Humberto, os cortes na saúde, além de ferirem o que determina a Constituição, representam também uma sentença de morte para os brasileiros que precisam do serviço público. “É um absurdo o que estão fazendo com o Sistema Único de Saúde no Brasil. Cerca de 70% da população brasileira tem os serviços públicos de saúde como referência, quando você deixa de repassar dinheiro para o SUS você está afetando diretamente a vida dessas pessoas. Cortar verba para a saúde é sujar as mãos com o sangue de milhares de brasileiros”, afirmou.

De acordo com a Constituição, a aplicação mínima em saúde deve ser de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, junto com a correção da inflação verificada desde então. De acordo com o senador, ao invés de lutar para garantir o mínimo de investimentos na saúde, o que deveria estar sendo debatido era como conseguir mais recursos para o setor.

“Vivemos a era do desgoverno Temer. Uma gestão que segue esfacelando todas as conquistas do povo brasileiro. Está sendo assim em todos os setores: na saúde, na educação, na moradia. Cortar gastos na saúde é colocar em risco a vida dos brasileiros. Sabemos que, hoje, o mínimo estipulado para o setor não é suficiente para garantir um serviço público de qualidade. Imagina sem respeitar esta determinação. Ele está levando o SUS ao caos”, sentenciou.

Para Humberto, 1º de Maio em Curitiba será histórico

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Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), aproveitou a celebração do 1º de Maiopara fazer um balanço dos retrocessos sofrido pelos trabalhadores durante o governo de Michel Temer (MDB). Hoje, segundo dados do IBGE, 13,7 milhões de pessoas estão desempregadas no País.

Para Humberto, o aumento no número de pessoas sem ocupação se deu pela ineficiência da política econômica do governo Temer e pelo efeito nocivo da Reforma Trabalhista para os brasileiros que possuíam carteira assinada. “Quando Temer tomou de assalto a Presidência prometeu “colocar o País nos trilhos”. Mas, a verdade é que nunca vivemos uma época em que a economia estivesse tão sem rumo como agora. Depois, falou que a Reforma Trabalhista ampliaria o emprego no Brasil. E ele mentiu mais uma vez porque a massa de desempregados só faz aumentar”, afirmou o senador.

Duranteo os quase dois anos de gestão de Michel Temer, o Brasil perdeu, aproximadamente, 1,5milhão de postos de trabalho formais e viu crescer em quase 2 milhões o número de pessoas desocupadas.

“Por isso, mais do que nunca precisamos seguir lutando. E este 1º de Maio será histórico. Em todo o país, serão realizados atos e em Curitiba teremos uma ação histórica com pessoas de diversos lugares do país e todas as centrais sindicais unidas contra o retrocesso e em defesa da liberdade do presidente Lula”, assinalou Humberto.

O ato de Curitiba reunirá a CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CST, UGT, CSB e Intersindical e terá como tema “Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre”. O evento também contará com a presença de vários nomes da música brasileiras como as cantoras Ana Cañas, Beth Carvalho e Maria Gadu, além do rapper Renegado. “Em todo o país, a esquerda segue se unificando, mostrando que um momento como este não deve ser de divisão, mas de unir forças em prol da Democracia, em defesa do trabalhador e contra a perseguição a Lula. É a unidade que nos fortalece”, disse Humberto.

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