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Humberto fala sobre obesidade e prevenção em entrevista a TV Senado

O programa Repórter Senado, da TV Senado, apresenta neste sábado (28/5), a partir das 20h30, o tema Brasil de Peso, mostrando que um em cada dois brasileiros está acima do peso e 15% da nossa população já pode ser considerada obesa. Trata-se de um problema de saúde pública, que começa cada vez mais cedo em crianças e adolescentes, envolve fatores culturais, comportamentais e exige um tratamento multidisciplinar. O senador e líder do PT, Humberto Costa, que é médico, é entrevistado do programa e fala sobre a doença e as possibilidades de prevenção.

Humberto pretende apresentar projetos implantados por ele para a promoção da saúde e a formação de estilos de vida mais saudáveis, a exemplo das Academias das Cidades, iniciativa desenvolvida quando o senador foi secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, de 2001 a 2002, e das Cidades do Governo de Pernambuco, de 2007 a 2010. A idéia, que foi inclusa no programa de governo da presidenta Dilma, integra ações voltadas para a construção de cidades saudáveis, incluindo a requalificação de espaços públicos de lazer, o fomento à prática da atividade física e do esporte, a animação sociocultural, alimentação saudável e a formação para a cidadania.

Obesidade - O problema já é considerado bastante grave pelos especialistas brasileiros, que alertam para a sobrecarga do sistema público de saúde nos próximos 20 a 30 anos. Por isso, o Repórter Senado apresenta as causas da obesidade, como a herança genética, distúrbios hormonais, vida sedentária e descontrole alimentar; os tratamentos mais radicais, como a cirurgia de redução de estômago; e as histórias de pessoas que mudaram seus hábitos, vencendo a luta de quem sofre por estar fora do padrão de beleza e de saúde.

Serviço:
Repórter Senado
TV Senado, sábado (28/5), às 20h30.

Foto: Anamaria Rossi.

Governador de Sergipe pede apoio para reforma a favor do Nordeste

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), visitou nesta quinta-feira (26/5) o gabinete do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, para pedir apoio a uma proposta de reforma tributária que atenda aos anseios do Nordeste. “É importante construir uma posição unificada da região. Vim conversar com Humberto porque também é fundamental que a bancada do Nordeste no Senado esteja alinhada com as propostas dos governadores”, ressaltou o sergipano.

“Vamos articular uma reunião para tentar construir um consenso e produzir uma proposta unificada dos estados nordestinhos”, completou Déda. Segundo o governador, Humberto é uma das principais lideranças do partido e do Nordeste e, por isso, veio tratar do assunto primeiro com ele. “É importante uma reforma que possa promover a justiça fiscal, melhorar a situação dos estados e dos municípios”, defendeu o senador, reafirmando seu compromisso com a região.

Texto e foto: Ines Andrade.

Senado Federal comemora 185 anos neste mês de maio

Casa instituída no Império sofreu inúmeras modificações em sua forma de atuação e contou com célebres pernambucanos. Assista ao vídeo institucional em comemoração aos 185 anos do Senado Federal.

Instituído por D. Pedro I, com a outorga da Constituição do Império, em 1824, o Senado Federal completou este mês 185 anos, já que sua primeira legislatura só teve início dois anos depois. Num breve passeio pela capital de Pernambuco, o Recife, é possível identificar nomes de alguns políticos que representaram o Estado no Congresso. Avenidas tão famosas quanto a Conselheiro Rosa e Silva carregam nomes de ex-senadores pernambucanos, contrariando o saudosista poeta Manuel Bandeira, sempre avesso às ruas Dr. Fulano de Tal. Até mesmo o Conde da Boa Vista, imortalizado em uma das principais vias da cidade, atuou no Senado durante o longínquo período imperial.

A primeira reunião dos senadores ocorreu em 6 de maio de 1826, no Palácio do Conde dos Arcos, Rio de Janeiro. Nessa época, o Senado era composto por escolhidos pelo imperador mediante listas tríplices, constituídas por nomes eleitos em votações censitárias. Todos os escolhidos assumiam o cargo vitaliciamente. Para esse modelo de funcionamento do Senado, D. Pedro I buscou inspiração na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha.

 
Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro, eleitos por Pernambuco, assumiram a 54ª legislatura da Casa
 

A interferência do imperador no Poder Legislativo foi agravada com a instituição do Parlamentarismo no País, por D. Pedro II. Como o Parlamento brasileiro era o inverso do modelo inglês, o Senado passou a funcionar apenas como um órgão consultivo. Nessa época, Pernambuco foi representado por nomes como Visconde de Albuquerque, Marquês de Olinda e Conde da Boa Vista.

Com a Proclamação da República, em 1889, novas figuras pernambucanas surgem no Senado. São dessa época: Herculano Bandeira, Manoel Borba, Dantas Barreto, Sigismundo Gonçalves e tantos outros – como o já citado Rosa e Silva. Na República Velha, os eleitos para o Senado passaram a ser submetidos à Comissão de Verificação de Poderes, que referendava os políticos ligados às oligarquias e vetava os eleitos pela oposição. Era a famosa “degola”.

Em 1937, sob o pretexto do “perigo comunista”, notabilizado com o falso Plano Cohen, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional e instalou a ditadura do Estado Novo. Com a Constituição de 1937, apelidada de Polaca, Vargas passou a legislar por meio de decretos-leis. O Senado só voltou a funcionar nove anos depois, no governo de Eurico Dutra.

Durante o regime militar, o Executivo voltou a interferir diretamente no Senado. O ápice dessa ingerência ocorreu em 1977, com o Pacote de Abril – como ficou conhecido o conjunto de medidas, impostas pelo presidente-general Ernesto Geisel, que alteravam as regras para as próximas eleições e fechava temporariamente o Congresso. Pelo “Pacote”, haveria, no pleito de 1978, a renovação de dois terços do Senado, sendo metade das vagas preenchida pelo voto indireto do Colégio Eleitoral. A manobra garantia a composição de uma bancada com maioria governista e os eleitos ficaram conhecidos como “senadores biônicos”. Em Pernambuco, Aderbal Jurema foi escolhido dessa maneira, enquanto Nilo Coelho foi eleito de forma direta, ambos pela Arena.

Com a redemocratização, Mansueto de Lavor (PMDB) e Antônio Farias (PMDB) saíram vitoriosos nas urnas em 1986, durante o governo de José Sarney (PMDB). Eles integraram a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da nova Carta Magna do País – a Constituição de 1988. Marco Maciel (PFL), que já era senador desde 1983, também compôs a Assembleia, sendo substituído pelo suplente Nivaldo Machado (PFL), em 1985, para assumir o Ministério da Educação e Cultura.

Da lá para cá, os senadores continuaram a ser eleitos em pleitos diretos e majoritários para mandatos de oito anos. Cada Estado e o Distrito Federal elegem três nomes para compor o Senado, que passa por renovação de um e dois terços, alternadamente, a cada quatro anos. Na última eleição, em 2010, Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) foram escolhidos para representar Pernambuco – ao lado de Jarbas Vasconcelos (PMDB), eleito em 2006 – nesta 54ª legislatura.

Texto: Gabriela Bezerra, do Jornal do Commercio.
Vídeo: da TV Senado.
Foto: J. Freitas / Agência Senado.

Tags >> Brasil , Brasília , Senado

Dilma e senadores do PT querem mudanças no Código Florestal

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), saiu do almoço no Palácio do Alvorada, oferecido nesta quinta-feira (26/5) pela presidenta Dilma Rousseff com a bancada do PT no Senado, com uma nova tarefa: a de ser um dos comandantes das negociações sobre a questão do código florestal. Humberto disse que o governo manifestará firmeza na construção de um texto para o Código Florestal que passa a tramitar no Senado, que contemple as preocupações com o meio ambiente mas também com a produção agrícola.

“A maneira como o texto foi votado na Câmara vai ensejar que internacionalmente haja questionamentos da posição do Brasil e até mesmo adoção de barreiras internacionais. Países deixarão de adquirir produtos brasileiros pelo fato de termos adotado medidas como estas”, esclareceu Humberto.

 
Segundo Humberto, a orientação de Dilma é que o Senado promova um debate tranqüilo
 
Assista entrevista com a presidenta Dilma sobre o assunto
 
 

Segundo ele, a orientação da presidenta Dilma é que o Senado promova um debate tranqüilo sobre o Código Florestal e que procure encontrar pontos de convergência – e isso é possível – para que o texto final possa representar todos os que defendem o meio ambiente e que o Brasil continue sendo uma fronteira agrícola.

Ao comentar sobre o primeiro encontro formal da bancada petista com a presidenta, Humberto Costa disse que houve reconhecimento da necessidade de proporcionar aproximação cada vez maior em torno das discussões que serão travadas no Senado: “A nossa expectativa é que tenhamos uma conversa permanente com os articuladores políticos do governo, para que possamos desenvolver um trabalho no Senado respaldado pela posição que o governo tem”, disse o líder.

A radicalização ou a colocação de dois polos de enfrentamento não é o melhor caminho. Segundo ele, se o texto do Código Florestal, por exemplo, for mantido como chegou da Câmara, conclui-se que os próprios produtores rurais serão prejudicados. “O que nós queremos é que os avanços sejam preservados, mas que o texto final reafirme as posições do Brasil de compromisso com a preservação do meio ambiente e esse é o desejo da presidenta”, afirmou Humberto.

O senador salientou ainda que irá conversar com todos os parlamentares da base aliada e com os partidos de oposição que estão incomodados em relação ao que foi aprovado na Câmara. “Este tema não envolveu um debate governo e oposição. Este tema permeia todos os partidos. Vamos procurar com uma posição de governo e aglutinar partidos de oposição na defesa daquilo que é melhor para o meio ambiente, para o Brasil e para a produção agrícola”, ressaltou.

Perguntado se o governo vai estabelecer troca de cargos por apoio ao texto do Código no Senado, o líder disse que presidenta Dilma afirmou recursar, terminantemente, qualquer condicionamento nas negociações. “Ela quer discutir a política e tem consciência que o Brasil entendeu o questionamento que fez sobre o texto aprovado e está ao nosso lado nessa posição. Vamos aproveitar, inclusive, este respaldo da população para fazer o debate de forma desapaixonada, mas de forma decidida”, comentou.

Sobre o ministro Palocci – Também presente no almoço entre os integrantes da bancada petista com a presidenta Dilma, o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, solicitou aos senadores um tempo para que fizesse uma apresentação pormenorizada a respeito de denúncias que tem sido vítima. “Por uma iniciativa dele, explicou várias coisas que irá apresentar à Procuradoria Geral da República. A mim, como os demais senadores, as explicações pareceram bastante consistentes”, disse Humberto. Segundo ele, as explicações que Palocci vai apresentar à Procuradoria tem começo, meio e fim.

Fonte: com informações do site da Liderança do PT.
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR.

Humberto Costa recebe presidente da Hemobrás em Brasília

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), recebeu nesta quinta-feira (26/5) em seu gabinete o presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Romulo Maciel Filho. “Conversamos sobre o andamento das obras, que estão avançando bem”, informou o líder. A construção da fábrica, situada em Goiana, no interior de Pernambuco, começou em junho de 2010. Segundo Humberto, a fase de transferência de tecnologia junto ao Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB) está acontecendo paralelamente à implantação da fábrica.

A transferência de tecnologia permitirá atender regras de montagem, instalação e qualificação de equipamentos usados na produção de medicamentos hemoderivados. Maciel Filho ressaltou a importância do apoio do senador para o andamento da fábrica. “Esperamos que, em breve, cortemos a fita de inauguração”, enfatizou. A primeira etapa da planta deverá ser inaugurada no segundo semestre deste ano. Maciel Filho aproveitou a visita ao senador para agradecê-lo pelo discurso feito em plenário, no dia 11 de maio, sobre a Hemobrás.

Na ocasião, Humberto destacou a importância da Hemobrás para Pernambuco e para o Brasil. “É uma empresa estratégica para o fortalecimento da soberania nacional, que trabalha para reduzir a dependência externa do Brasil no setor de medicamentos derivados do sangue”, discursou o senador. A fábrica produzirá remédios para portadores de hemofilia, imunodeficiência primária, câncer, AIDS, cirrose e queimaduras graves, entre outras doenças graves atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O senador é meio que o pai desse projeto, uma vez que ele foi viabilizado quando ele era ministro da Saúde no governo Lula. Levou a Hemobrás para Pernambuco. Sabemos que podemos contar com o apoio dele. Mas essa visita também é importante para dinamizarmos nossa relação”, avaliou Maciel Filho.

Foto: Ines Andrade.

Responsabilidade Sanitária também em pauta no Senado Federal

O polêmico Código Florestal, já aprovado na Câmara dos Deputados, ainda renderá muitas discussões. Paralelamente a ele, que por sinal tem implicações na saúde – pois mexe com o ambiente onde o homem vive, os usuários do SUS devem estar atentos a outro debate que se inicia no Senado: o da responsabilidade sanitária.

Ouça matéria da Rádio Senado sobre o tema
 

Projeto de Lei 174 apresentado em abril pelo senador pernambucano Humberto Costa (PT), ex-ministro da Saúde e atual líder do PT na Casa Alta, propõe penalidade para gestor municipal, estadual ou federal que desviar recursos do SUS, não cumprir serviços básicos, falsear informação e criar obstáculos à fiscalização da sociedade.

A LRS (Lei de Responsabilidade Sanitária) será mais um instrumento para combater mortalidade infantil e negligência com gestantes, idoso e com todos que têm direito à saúde assegurado pela Constituição. Mas, como mexe com o interesse de maus gestores políticos, pode emperrar ou ser desvirtuada.

 

Entrevista com o senador Humberto Costa

Jornal do Commercio – Qual o andamento da LRS?
Humberto Costa – Neste semestre deveremos ter posicionamento da Comissão de Assuntos Sociais. Daí, irá à Comissão de Constituição e Justiça e chegará à Câmara dos Deputados.

Quando seria a aplicação?
Imediata após a aprovação. Espero que os debates sobre mais recursos e corrupção na saúde impulsionem a votação mais rapidamente.

 

Texto: Jornal do Commercio.
Matéria da Rádio Senado: Nilo Barros (em 20/04/11).
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado.

Governo lança plano Brasil Sem Miséria no início do próximo mês

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. Foto: Antonio Cruz/ABr.

O governo marcou para o dia 2 de junho o lançamento do plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A meta é retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.

Entre os objetivos do plano está elevar a renda per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, assim como ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (foto acima), apresentou nesta semana aos sindicalistas as linhas gerais do programa e anunciou a data de lançamento do conjunto de ações. A integração entre a formação profissional e a geração de emprego e renda foi um dos pontos defendidos pelo movimento sindical no encontro, de acordo com o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo.

“Dentro do plano se cruzam propostas de integração de políticas públicas e a ministra apresentou um tema importante que é articular formação profissional com geração de emprego e integração das pessoas no campo da educação”, disse ele.

Segundo os sindicalistas, um levantamento com um mapa das necessidades de cada cidade brasileira está sendo construído para direcionar as políticas públicas. Para isso, a ministra Tereza Campello tem conversado com governadores e prefeitos.

A reunião desta semana, que também contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, faz parte do conjunto de encontros entre movimentos sociais e governo para apresentação do Brasil Sem Miséria. As sugestões dos diversos setores poderão ser incorporadas ao plano.

Antes, representantes de trabalhadores rurais, de movimentos sociais urbanos, de organizações não governamentais e movimentos de jovens e negros conheceram as diretrizes da política. Ainda haverá encontros com representantes religiosos e do agronegócio, entre outros setores. Além da CUT, participaram da reunião representes de entidades como a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Fonte: Por Yara Aquino, da Agência Brasil.
Foto: Antonio Cruz/ABr.

Senadores petistas se reúnem com a presidenta Dilma Rousseff

Bancada do PT reunida. Foto: José Cruz / Agência Brasil.

Depois de coordenar um encontro dos senadores petistas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (24/5), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comanda nesta quinta um almoço da bancada do partido com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio da Alvorada. O prato principal, segundo informou Humberto, é o projeto que reforma o Código Florestal. Mas certamente constará no cardápio a dificuldade que a presidente vem enfrentando na área de articulação política.

O líder petista aproveitou para assegurar que não procedem as informações de que Lula poderia assumir o papel de articulador informal do governo, complementando o trabalho dos ministros Antônio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais). “Lula não será articulador de nada. Ele está preocupado com a criação do seu instituto e com compromissos internacionais que assumiu. Essa história foi criada por pessoas da imprensa que querem passar a sensação de que Dilma estaria em dificuldades. Isso não existe”, reagiu.

Ao negar que o almoço teria sido marcado para discutir a crise política no governo, Humberto Costa explicou que já havia solicitado à presidente um encontro com toda a bancada do PT no Senado desde a primeira audiência que teve com ela, há alguns meses. “Queríamos um espaço para discutir a relação da bancada com o governo, propor sugestões e colocar algumas demandas”, justificou. O líder petista garantiu que o caso Palocci não estará na pauta de hoje. “Essa discussão já deu o que tinha que dar. Palocci vai dar suas explicações à Procuradoria-Geral da República”, disse. Segundo Humberto, outros temas que poderão ser abordados são a indicação do líder do governo no Congresso Nacional “que já realizou várias sessões sem que o cargo fosse preenchido” e a reforma política.

Mas a preocupação maior de Dilma, agora, é com a votação do projeto do novo Código Florestal. Na noite da terça-feira, os deputados federais da bancada governista se rebelaram contra o Palácio do Planalto e aprovaram o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, entre outros pontos, libera a ocupação de cerca de 420 mil quilômetros quadrados de áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas até 2008. O projeto segue para votação no Senado e a presidente pretende aproveitar o almoço para discutir estratégias e modificações no texto aprovado pela Câmara.

Fonte: Sérgio Montenegro Filho, do Jornal do Commercio.
Foto: José Cruz / Agência Brasil.

"Financiamento público de campanha já será grande avanço", diz Lula sobre reforma política

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (25/5), em sua residência privada em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes da base do governo para discutir as propostas da reforma política. Esta reforma é uma iniciativa conduzida simultaneamente na Câmara e no Senado e foi definida como prioridade pela presidente Dilma Rousseff nas cerimônias de posse e de abertura do ano legislativo.

Segundo o senador e líder do PT, Humberto Costa, o ex-presidente não aposta na aprovação de muitas das propostas da reforma política por serem polêmicos, mas acredita que, se for aprovado pelo menos o financiamento público de campanha, já vamos ter feito uma revolução na política do Brasil.

Ouça a matéria de Hérica Christian, da Rádio Senado, sobre o assunto:

Foto: Marcia Kalume / Agência Senado.

Pernambuco entre os estados mais preparados para a Copa de 2014


O estado de Pernambuco, subsede da Copa de 2014, está entre os mais avançados e preparados do País na construção das obras. A avaliação foi feita em audiência pública realizada nesta terça-feira (24/5) na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 do Senado Federal. Os empreendimentos da Arena da Copa, da Via Mangue e de todas as obras viárias que facilitarão o acesso à Cidade da Copa foram apresentados pelo secretário em exercício da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo do Estado, Sílvio Bompastor (esquerda da foto), e pelo secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, Amir Schvartz (direta na foto).

“Os secretários demonstram que Pernambuco está cumprindo com todas as suas obrigações e, o mais importante, no tempo correto. É um dos estados em que não temos problemas de atraso nas obras. Naturalmente que existem algumas preocupações no que diz respeito ao financiamento global da obra. Mas, no que depender do que foi feito até o presente momento e, se não houver falta de recursos, tenho certeza de que Pernambuco terá o seu estádio pronto em tempo”, ressaltou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que conversou com os dois secretários sobre as obras.

 
Humberto participou de audiência pública ao lado de Sílvio Bompastor (esquerda) e Amir Schvartz, representantes do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife
 

Para o presidente da Subcomissão, senador Blairo Maggi (PR/MT), Pernambuco e o Recife são o estado e a cidade com o cronograma das obras mais avançado entre todos os demais que participaram de audiências no Senado. A subcomissão já ouviu representantes do Mato Grosso, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Amanhã será a vez do Distrito Federal. As próximas agendas serão com o Rio de Janeiro e o Ceará.

Schvartz explicou o andamento da Via Mangue, com previsão de 30 meses para conclusão, e de outras obras viárias do Recife, como o alargamento da Avenida Maurício de Nassau, o Capibaribe Melhor e as intervenções no Viaduto Capitão Temudo. “A Via Mangue cria alternativa de mobilidade para a Zona Sul do Recife. Importante uma vez que 70% dos negócios e serviços do Recife estão em Boa Viagem”, apresentou o secretário. A preocupação é que os investimentos não sejam voltados somente para a Copa, mas que sejam algo permanente para os recifenses e os pernambucanos.

“O cronograma está sendo cumprido. A arena deve ficar pronta em dezembro de 2012”, estima Sílvio Bompastor. Segundo ele, o local deverá ser inaugurado com um jogo dos clubes Náutico e Sport em janeiro de 2013. “As obras de infraestrutura viária dependem da rapidez das licitações e contratações. Se tudo ocorrer ainda este ano, as obras estarão prontas para 2014”, ressaltou Bompastor. Ele informou que todos os editais das obras de infraestrutura urbana no estado devem ser lançados até dezembro deste ano e todos os empreendimentos contratados nesse período. Com isso, o cronograma poderá ser cumprido integralmente.

“A maior contribuição que o Senado Federal pode dar é aprovar um método mais simplificado para realização das licitações das obras, além de garantir os recursos financeiros para as obras de infraestrutura e principalmente fiscalizá-las. O governo também assume papel de acompanhar passo a passo esse processo”, enfatizou o senador Humberto Costa.

Fotos: (1) Vitor Guerson e (2) Anamaria Rossi.

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