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Aguarde: Humberto de casa nova na internet

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lança esta semana o seu novo site e promete muitas novidades para os internautas. A palavra do portal será interação. Além de tratar de política, o senador vai aproveitar o espaço para falar de outros temas de interesse do pernambucanos: literatura, música, comportamento. Nomes locais e nacionais também serão chamados para contribuir. Humberto já tem uma possui uma forte penetração nas redes socias. Só no Facebook, o petista tem mais de 10.000 seguidores. Este vai ser o primeiro produto que Humberto vai lançar para web após ter sido eleito senador. O petista promete outras ações para o futuro.

Fonte: blog Social1.
Foto: Equipe Humberto Costa Senador.

Entrevista: "Boa parte das feridas (do mensalão) foi curada", diz Humberto Costa

Após reintegração de Delúbio, líder do PT diz que maior escândalo do governo Lula é página virada até para eleitores.

BRASÍLIA – O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, se diz favorável à refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, mas acha que o momento não era oportuno. Ainda que haja desgaste para o PT com a reintegração do pivô do mensalão, Costa não teme um abalo no partido com a volta do tema, que ele considera “página virada”: “Na balança do eleitor, entre erros e acertos, pesou mais o que o PT fez de positivo para o Brasil”.

Com o fortalecimento do grupo paulista no comando do PT, Costa adverte: São Paulo e seus interesses não podem conduzir a política da legenda. Ele foi preterido por Rui Falcão na disputa pela presidência da sigla, numa articulação conduzida por José Dirceu.

A volta de Delúbio Soares ao PT e a influência de José Dirceu na escolha de Rui Falcão não acabarão influindo no julgamento do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal?

HUMBERTO COSTA: Eu achava que não era o momento oportuno (de Delúbio ser refiliado). Mas ninguém tem o direito de perpetuar uma punição exclusivamente porque a Justiça não se manifestou. Achava que essa incorporação do Delúbio agora poderia atrair os holofotes para o processo (do mensalão) e terminar servindo como uma pressão sobre o STF. Vai terminar trazendo o assunto para a pauta. Mas ele deve ter feito o cálculo do preço político dessa decisão. Mas sou favorável à sua volta.

Mas essa volta não desgasta a imagem do PT?

COSTA: Delúbio não sofreu nenhuma condenação. Eu, que vivi essa situação em escala bem diferente (foi citado no escândalo da máfia dos vampiros, quando era ministro da Saúde, e inocentado pelo STF), tenho convicção de que ele terá condição de provar sua inocência. Mas será esse o melhor momento para ele próprio?

A volta de Delúbio é o pagamento de uma dívida de gratidão do PT, já que o ex-tesoureiro assumiu sozinho o ônus e não saiu falando sobre outros nomes?

COSTA: Não! De jeito nenhum. Sua reintegração tem a ver com a militância que ele teve dentro e fora do partido.

Passados quase seis anos, com o retorno de personagens do caso, significa que o mensalão é uma página virada para o PT?

COSTA: Eu acredito que sim. Mas enquanto não houver o julgamento… quando acontecer, ano que vem ou no outro, tudo volta à tona, requentado. Fatalmente, a gente vai viver novamente algum tipo de desgaste. Mas acho que, do ponto de vista do eleitorado, é uma situação um pouco mais superada. O partido tirou as lições que deveria desse episódio. Boa parte das feridas foi curada.

O eleitor já não assimila mais o mensalão quando escolhe os candidatos petistas? Houve uma banalização do caixa dois?

COSTA: O PT sofreu muito com isso. Em 2006, podíamos ter tido um desempenho muito melhor. Sofremos em 2008, mas nessa eleição de 2010 não teve mais muito peso, embora alguns companheiros não tenham conseguido se reeleger. Na balança do eleitor, entre erros e acertos, pesaram mais os acertos, pesou mais o que o PT fez de positivo para o Brasil.

A paulistização do PSDB sempre gerou crises. Agora esse é o perfil do PT. O que muda no partido daqui para a frente?

COSTA: Olhando o perfil da direção do PT, é obvio que há um predomínio importante dos integrantes de São Paulo. Isso não significa que a política estará submetida aos interesses do PT de São Paulo. As pessoas que estão à frente do partido conhecem o PT nacional e sabem que o nosso partido é nacionalmente organizado e eleitoralmente muito forte no Norte e no Nordeste. E saberão implantar uma política que leve isso em consideração. Ou seja, o fato de termos muitos dirigentes paulistas não vai paulistizar a politica nacional do PT.

Essa recomposição de forças é um sinal de que o PT vai jogar tudo na eleição de São Paulo ano que vem?

COSTA: O fato de o partido ter muita gente de São Paulo não significa que o olhar do PT vai se dirigir exclusivamente para São Paulo. Na disputa municipal temos presença muito forte no Brasil inteiro. Mas, inegavelmente, nos interessa fortalecer São Paulo. É a principal base de nossos adversários. É importante consolidar em São Paulo essa hegemonia que temos nacionalmente.

Com a influência de José Dirceu em sua montagem, fica uma imagem ruim da nova direção do partido?

COSTA: São lideranças históricas do PT. O assunto do mensalão ainda não se resolveu depois de quase seis anos. Queremos que a Justiça julgue logo.

Lula disse que o PT vai ficar 20 anos no poder. Alguns interpretaram que sua conta são quatro anos para Dilma e mais oito para ele…

COSTA: É lógico que esse projeto ainda precisa de tempo para se consolidar. Oito anos numa história de 510 anos é muito pouco para construir um projeto como esse. Então, é lógico que queremos mais tempo para consolidá-lo. Mas temos a exata noção de que é inerente à democracia a alternância de poder. Sou supersticioso com esse negócio de 20 anos no poder. Já vi outras vezes essa profecia dar em água.

Com Dilma, o PT fica mais forte?

COSTA: O PT tende a desempenhar um papel muito importante neste governo. Não tem muito a ver com o perfil da Dilma em comparação ao de Lula. Tem mais a ver com o amadurecimento do PT. No primeiro governo Lula, o PT não tinha muita clareza sobre qual era o papel do partido e o papel do governo. Em 2003, quem montou o governo foram pessoas da direção do partido. Por isso houve tanta trapalhada ao longo do processo. Depois o PT identificou que o papel ideal era o de dar apoio e suporte ao governo, sem se confundir com o governo.

Fonte: Maria Lima, Gerson Camarotti e Diana Fernandes, do jornal O Globo.
Foto: Agência Senado.

Vamos abrir as portas do mundo para o estudante brasileiro

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) será “fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional para todos os brasileiros e brasileiras”. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto. A presidenta assegurou que o Pronatec “vai além da esfera do ensino médio e inclui diferentes vertentes de aprimoramento dos trabalhadores ativos e de articulação com o mercado de trabalho”.

Artigo: "A reforma política não é um Fla-Flu", por Humberto Costa

Após dois meses, a Comissão Especial de Reforma Política do Senado concluiu seu trabalho. Quinze senadores, de oito partidos diferentes, votaram para decidir as proposições. Tradicionais divergências políticas foram superadas, com partidos da situação e da oposição votando unidos, ao passo que senadores do mesmo partido não superaram suas divergências, mantendo suas diferenças até o fim. De todo o processo, o que se colheu de mais positivo foi a discussão desarmada sobre a atualização do sistema eleitoral.

Esse entendimento entre os integrantes da Comissão não impede, porém, que a Reforma seja interpretada como um Fla x Flu partidário, no qual as propostas aprovadas de um partido são mais importantes do que suas consequências para o sistema político do País. Para o PT, a comissão mostrou avanços importantes. Um deles foi que questões cruciais – antes satanizadas – puderam ser discutidas civilizadamente. Mostrou também a reafirmação de ideias da origem do PT, como a constituição de partidos políticos fortes e a garantia de representatividade na democracia. Na ditadura militar, nosso partido lutou pelo voto direto; agora, quer instituições mais sólidas e a ampla representação das minorias.

Três importantes questões para o PT foram aprovadas: o voto proporcional, a lista partidária pré-ordenada e o financiamento público das campanhas eleitorais. O voto proporcional – que elege vereadores, deputados federais e estaduais – é a única que garante a representação das minorias – ao contrário do voto distrital, que a inviabiliza. A lista pré-ordenada gera o voto no partido, seus ideais e propostas – e não na pessoa do candidato. É o que melhor se adapta ao voto proporcional, além de defender o eleitor de impostores, e garantir a aplicação correta do financiamento público. Sua adoção, junto com a lista pré-ordenada, exigirá menos recursos da Justiça Eleitoral, que não terá mais de fiscalizar milhares de candidatos, mas algumas dezenas de partidos. O financiamento público, por fim, traz dois avanços. Um deles é a redução de desvios de conduta na arrecadação de fundos eleitorais, motivo da maioria dos escândalos ocorridos no Brasil desde o restabelecimento da democracia. Outro é a garantia de igualdade de condições para todos que participam do processo eleitoral.

A essa altura, o leitor deve estar se perguntando: por que o PT não defendeu o voto facultativo na Comissão Especial?

O PT é contra o voto facultativo porque, a rigor, ele já existe. Não há procedimento mais simples do que a justificativa para não votar. Mais: é a obrigatoriedade que gera a mobilização e participação popular nas campanhas eleitorais – a mais fiel demonstração de democracia que um país pode ter.

* Artigo originalmente publicado no jornal O Globo, no dia 30/4/11. Humberto Costa é senador (PT-PE), líder do partido e do bloco de apoio ao governo no Senado. Foto: Agência Senado.

Senado discute economia, liberdade de imprensa e reforma política ao longo desta semana

A agenda das comissões do Senado está cheia na primeira semana de maio. Nesta terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos recebe o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública. Ele vai falar sobre a economia brasileira e a expectativa do governo para o cenário econômico em 2011.

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa promove audiência pública, também nesta terça, para discutir a violência contra os jornalistas e a liberdade de imprensa. A reunião contará com a presença da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroder.

No mesmo dia da semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai discutir a possibilidade de aumento da carga horária mínima anual nos níveis fundamental e médio de ensino.

Outra comissão com reunião marcada para terça é a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, discutirá os instrumentos de fiscalização e controle dos recursos públicos.

Na quarta-feira (4), a Comissão de Reforma Política da Casa reúne-se para concluir o texto das propostas que foram deliberadas, como o financiamento público das campanhas, o sistema político e as cotas para mulheres.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática convidou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para falar sobre as diretrizes e programas prioritários da área, para os próximos dois anos. A reunião será na quarta.

Na quinta-feira (5), o indicado para dirigir a Agência Nacional de Transportes (Antaq), o economista Pedro Brito do Nascimento, será sabatinado na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Graduado em economia, com mestrado em administração financeira, Pedro Brito foi ministro da Integração Nacional (2006-2007) e da Secretaria de Portos (2007-2010).

Fonte: Agência Brasil.
Foto: Agência Senado.

Artigo: "A nova banda larga", por José Dirceu

Crédito da imagem: Jornaldalocadora.com.br/Reprodução da internet

A decisão do governo de adiar para 30 de junho a assinatura das novas metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa e da renovação dos contratos de concessão, até concluir as negociações para melhorar a oferta de banda larga popular pelas concessionárias, é um indicador da importância conferida ao tema.

A medida é acertada porque todos sabemos que a infraestrutura de banda larga é essencial ao desenvolvimento do Brasil. Não se pode construir um país moderno e economicamente competitivo sem infraestrutura eficiente de banda larga.

Também não se pode construir um país mais justo, com mais oportunidades, sem garantir o acesso das famílias à internet e às oportunidades da sociedade em rede para a melhoria dos serviços eletrônicos de governo, de educação à distância, de saúde à distância, entre outros.

Sem falar nas oportunidades de participação democrática, de auto-expressão e de desenvolvimento da cidadania.

Embora não seja uma das metas do PGMU, discutir a banda larga nesse contexto é importante para uma solução de massificação dos serviços de telecomunicações.

O governo tem a obrigação de aproveitar as aberturas legais e políticas para construir uma infraestrutura de comunicações que amplie o acesso aos serviços.

A oferta das concessionárias no âmbito da banda larga popular foi tímida, com velocidades baixas que limitam o uso da internet.

Por isso, a decisão da presidenta, Dilma Rousseff, de prorrogar as negociações para que a velocidade mínima oferecida seja de 1 Mbps em todo o país – hoje, já há ofertas comerciais de 100 Mbps.

O serviço de banda larga popular será oferecido a R$ 35 mensais nos estados onde não houver isenção de ICMS e a R$ 29,90 nos demais.

As negociações caminham para um bom termo. Há disposição das concessionárias em atender à demanda do governo, desde que se possa fixar um cronograma para a oferta do serviço.

Do lado do governo, há o entendimento de que essa meta, oferta espontânea das operadoras, pois não faz parte de obrigações contratuais, não pode penalizar a operação das empresas. Se a conta for negativa, o governo está disposto a lançar mão de fundos públicos para cobrir o déficit.

Mas essa conta deve considerar todos os ativos, inclusive regulatórios, como a abertura do mercado de TV a cabo às teles.

É fundamental que a oferta da banda larga popular, mais do que necessária para massificar o serviço que hoje atende a apenas 14 milhões de domicílios com conexão fixa (e outros 18 milhões de conexões móveis, incluindo os smartphones), não limite o debate do Plano Nacional de Banda Larga.

É preciso construir um programa de médio e longo prazos, que prepare nossa infraestrutura para o futuro, como foi feito em outros países – os EUA, por exemplo, definiram que têm que chegar a 2020 com 100 milhões de domicílios conectados a 100 Mbps.

Nosso programa deve estabelecer ainda as aplicações nas áreas de educação, saúde, segurança pública e requalificação profissional, entre outros serviços essenciais.

Publicado originalmente no jornal Brasil Econômico. José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT. Crédito da imagem: Jornaldalocadora.com.br/Reprodução da internet.

Tags >> Brasil , Dilma , PT , Web

Humberto Costa oferece apoio à Polícia Federal

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, reuniu-se nesta quarta-feira (27) com o Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, na sede da PF, em Brasília. Durante o encontro, Costa colocou-se à disposição da instituição para defender, no Parlamento e também junto ao Executivo, projetos que contribuam para o pleno desempenho das funções da Polícia Federal.

“Seja no Congresso, seja junto ao Governo Federal ou às instituições do Estado de Pernambuco, a Polícia Federal pode contar com o meu apoio no que for preciso”, afirmou o senador. “Inclusive, se for necessário, apresentarei emenda ao Orçamento para a reforma ou construção de unidade da PF em Pernambuco”.

O diretor da PF demonstrou grande satisfação com a visita e o apoio oferecido pelo senador, e colocou-se à disposição de Humberto Costa e da bancada do PT para prestar informações e fornecer subsídios nos debates e projetos sobre segurança pública.

Humberto Costa aproveitou a oportunidade para entregar ao Diretor-Geral da PF um dos projetos de sua autoria relativos à área de segurança pública. Apresentada no Senado, a proposição visa disciplinar o acesso às informações dos inquéritos policiais em curso no País, definindo como necessário o sigilo nas investigações policiais, salvo em caso de determinação judicial em contrário.

O objetivo da proposta é preservar a elucidação do fato e a busca da verdade, além de preservar a intimidade e a vida privada da vítima, das testemunhas e do próprio investigado. O sigilo é especialmente importante em casos em que o investigado, ao final do processo, é considerado inocente.

Propostas - O senador é autor de duas outras proposições que tem por objetivo tornar mais efetiva, imparcial e completa a investigação criminal de infrações penais cometidas no território nacional.

O PLS 124/2011 dispõe sobre a condução dos inquéritos policiais pelos delegados de polícia, tanto Civil quanto Federal. A proposta do senador é dotar o delegado de autonomia, isenção e completa imparcialidade na condução das investigações criminais.

Para isso, o projeto prevê que o delegado não possa ser afastado da investigação sem motivo de interesse público justificado por seus superiores hierárquicos.

Com o objetivo de qualificar as investigações, o projeto exige que os delegados nomeados por concurso público tenham no mínimo dois anos de atividade jurídica ou de polícia judiciária e que o concurso seja acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O PLS 133/2011, por sua vez, prevê que acordos hoje conduzidos apenas por conciliadores no âmbito do Poder Judiciário também possam ser conduzidos por delegados de polícia nas delegacias espalhadas pelo País.

A possibilidade, porém, restringe-se aos casos de crimes de menor potencial ofensivo onde haja dano civil – e somente no tocante à reparação do dano civil. Caberá ao Poder Judiciário homologar o acordo conduzido pelo delegado ou promover nova negociação entre as partes.

A proposta vai de encontro à meta do Conselho Nacional de Justiça de ampliar o número de casos solucionados por meio de conciliação, reduzindo o volume de conflitos que dão origem a processos judiciais.

Os projetos atualmente tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, com os respectivos relatores, em fase de recebimento de emendas por parte dos demais parlamentares.

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