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Humberto tenta liberar recursos para áreas atingidas pelas chuvas

 
Senador visitou Limoeiro no último sábado
 

O senador Humberto Costa (PT) vai tentar a liberação de recursos no Senado e junto aos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário para a reconstrução das cidades pernambucanas atingidas pelas fortes chuvas das últimas semanas. “Tem que ver com o MDA e com o Incra a questão das passagens molhadas, estradas destruídas; com (Ministério das) Cidades vamos ver as questões de moradia, saneamento, drenagem; e a Integração Nacional, que está ligada diretamente a esse assunto”, explicou o petista, que prometeu também cobrar os valores prometidos pelo Governo Federal.

Depois de visitar as cidades de Água Preta e Palmares no início do mês, Humberto esteve no último sábado em Limoeiro, onde ouviu do prefeito Ricardo Teobaldo as necessidades mais urgentes e visitou os pontos afetados do município, inclusive a passagem molhada de Gameleira, que foi destruída pela cheia do Rio Capibaribe.

O senador saiu de lá prometendo agilizar a busca por recursos: “Ainda esta semana procurarei saber como andam os projetos de Limoeiro nesses dois ministérios (das Cidades e da Integração Nacional) para podermos destravar e trazer os recursos o mais rápido possível para ajudar a população daqui”, garantiu.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Tramitação da reforma política começa esta semana no Senado

As propostas de reforma política do Senado entregues durante a semana ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), começam a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. A intenção do presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é concluir as votações até 6 de julho, praticamente às vésperas do recesso parlamentar.

A comissão especial instalada por Sarney e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ) reuniu cerca de 100 matérias que tramitam no Senado em 11 temas. Uma delas, por exemplo, reduz de dois para um o número de suplentes de senador. A proposta de emenda à Constituição, também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por adoção do titular. Outra PEC acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e, ao mesmo tempo, passa de quatro para cinco anos os respectivos mandatos.

A data de posse para os cargos do Executivo e do Legislativo, pela proposta de reforma política dos senadores, muda do dia 1º para o dia 10 de janeiro do ano subsequente, sob o argumento de que as festas de Ano Novo esvaziam as solenidades de posse.

A comissão da reforma política propõe, ainda, restringir as coligações eleitorais apenas para cargos majoritários, no caso presidente, governador e prefeito. Outra matéria abre caminho para candidaturas avulsas para eleições municipais do Executivo e Legislativo.

LULA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, durante a semana, nova fase de seu projeto de articulação do governo e da sociedade civil em torno da reforma política. Depois de conversar, em abril, com membros petistas das comissões sobre o tema na Câmara e no Senado, e de reunir, na última segunda, os líderes dos partidos da base aliada e das fundações ligadas às legendas, Lula agora vai sentar com as centrais sindicais. O encontro foi agendado para as 10h30 desta sexta-feira no Instituto Cidadania, ONG que atualmente cuida dos compromissos do ex-presidente.

Fonte: da Folhapress, publicado na Folha de Pernambuco.

Recordações políticas do PT em Pernambuco, por Dilson Peixoto

O companheiro petista Dilson Peixoto, hoje presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, postou em sua conta pessoal do Facebook algumas imagens de nossa militância política em Pernambuco. Reproduzimos aqui no Blog de Humberto.


Clique no sinal de “+” no lado direito da foto para ver outras imagens ou mova para direita a pequena barra de rolagem que existe na parte de baixo da fotografia.

Legenda das fotos:
(1) Campanha eleitoral de 1988: Humberto candidato a prefeito e Dilson a vice.
(2) Campanha eleitoral 1992 no Recife: Humberto candidato a prefeito.
(3) Festa de reeleição de Dilson a deputado estadual em 1996; Humberto era deputado federal.
(4) Campanha eleitoral 2002: João Paulo prefeito, Humberto candidato a governador, Dilson candidato a senador e Eduardo Campos a deputado federal.
(5) Campanha eleitoral 1998: lançamento da candidatura de Dilson a deputado estadual; Humberto concorria a senador e Fernando Bezerra Coelho a vice-governador.

Humberto Costa visita áreas atingidas pelas chuvas em Limoeiro

O senador e Líder do PT, Humberto Costa, visitou o município de Limoeiro na manhã deste sábado (21/5). O petista seguiu para a Prefeitura da Cidade onde se colocou à disposição do prefeito Ricardo Teobaldo para ajudar a recuperar o que foi destruído pelas chuvas que atingiram o município nas últimas semanas. “Desde o início o senador Humberto se prontificou a nos ajudar. Sua assessoria me ligou logo quando começou a chover mais forte para dizer que o gabinete do senador estava à nossa disposição”, disse Ricardo Teobaldo.

 
Humberto foi recebido pelo prefeito Ricardo Teobaldo
 

Limoeiro está com diversas obras já aprovadas pela Caixa Econômica Federal apenas esperando a liberação da instituição para poder iniciar os serviços. A entrada da cidade é um exemplo disso. São mais de R$ 3 milhões que serão investidos para a construção da entrada do município. O prefeito também disse que vai precisar de recursos para recuperar o que foi destruído pelas chuvas. O senador Humberto se comprometeu a buscar estes recursos no Ministério das Cidades e da Integração Nacional: “Ainda esta semana procurarei saber como andam os projetos de Limoeiro nesses dois ministérios para podermos destravar e trazer o recurso o mais rápido possível para ajudar a população daqui”, afirmou.

Humberto ainda visitou alguns pontos da cidade que sofreram com as chuvas das últimas semanas, a exemplo da Academia das Cidades construída com recursos da secretaria estadual das Cidades, na época que Humberto era secretário, e que foi bastante destruída pelo grande volume de água, além da “passagem molhada”, na região da Gameleira, que foi levada pelas águas do rio.

No final da manhã, o líder do PT participou de uma entrevista ao lado do prefeito Ricardo Teobaldo na rádio Cultural FM de Limoeiro e se comprometeu, mais uma vez, com toda a população local, reforçando que buscará recursos para ajudar o município a se proteger das próximas chuvas e recuperar as áreas que foram atingidas e destruídas. Os vereadores e secretários locais também estiveram presentes em toda a visita do senador e agradeceram a presença dele na cidade.

Dilma veta benefícios a fornecedor da Fiat, mas Humberto luta por nova MP

A presidente Dilma Rousseff freou os incentivos fiscais aos futuros fornecedores da Fiat em Pernambuco. Fabricantes de peças e autopeças seriam beneficiados por emendas feitas no Congresso durante a tramitação da medida provisória (MP) 512, criada no fim do governo Lula para trazer a Fiat para o Estado. Mas, aconselhada pelo Ministério da Fazenda, Dilma aprovou nesta semana somente o texto original e vetou a ampliação do benefício. O governo pernambucano garante a vinda dos fornecedores, que terão incentivos estaduais.

Na tarde de quinta-feira (19/5), último dia do prazo legal para Dilma sancionar os benefícios, o presidente da Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, teve uma reunião de duas horas no Palácio do Campo das Princesas, em Pernambuco. “Ele veio dizer que está animado com o projeto, que os sistemistas (fornecedores do setor) estão animados”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.

Ele ressalta que a vinda dos cerca de 40 fornecedores já era garantida mesmo antes das alterações na MP 512 ampliarem os benefícios. O assunto predominante no encontro com Belini teria sido a formação de técnicos para a montadora. “Temos reunião com a diretoria da Fiat toda semana. Na segunda quinzena de junho, o presidente volta”, diz o secretário.

Mas o assunto dos benefícios para os sistemistas não morreu para o senador Humberto Costa, que relatou a MP 512. Por meio de sua assessoria de imprensa, Humberto informou ter recebido garantia do ministro Guido Mantega (Fazenda) de que o governo federal editará uma MP ou decreto com incentivos para os fornecedores. Não houve menção a prazo.

O senador passou os últimos dias buscando apoio para manter as alterações na MP 512, com extensão dos benefícios para novas fábricas e autopeças. A medida provisória prorrogou até 2020 os efeitos de uma lei do governo Fernando Henrique Cardoso, a 9.440/97, que se esgotariam no ano passado.

A lei trouxe um regime fiscal especial para a indústria automobilística no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com o uso de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para abater o PIS/Cofins.

A MP 512 prorroga o benefício para quem já era incentivado. A manobra da Fiat foi comprar a indústria de chicotes automotivos TCA, em Jaboatão dos Guararapes, incentivada pela lei.

A Fiat investirá R$ 3 bilhões e criará diretamente 3.500 empregos no Complexo Industrial Portuário de Suape.

Fonte: Jornal do Commercio.

Humberto Costa defende financiamento público de campanhas com lista fechada

Líder do PT no Senado, Humberto Costa acredita que a reforma política poderá ser votada até julho.

O líder do PT e integrante a Comissão da Reforma Política do Senado Federal, Humberto Costa, participou nesta semana de reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele fez um relato à Comissão Extraordinária que debate o assunto sobre as proposições apresentadas por sua Comissão. Do total, sete são propostas de emenda à Constituição (PEC) e quatro são projetos de lei do Senado (PLS).

Entre as PECs estão temas que suscitam polêmica, como a adoção de voto proporcional com lista fechada, o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos e a possibilidade de candidaturas avulsas. Humberto Costa disse que há consenso quanto a mudança das datas de posse dos eleitos, para o fim da reeleição no Poder Executivo e das coligações nas eleições proporcionais, para a manutenção do voto obrigatório e para a redução do número de suplentes de senador (de dois para um).

 
Senador criticou a polêmica criada pela revista Veja:
“Eles não contribuíram para o debate”
 

Semanal – Em entrevista coletiva, ele comentou notícia veiculada pela revista Veja desta semana, intitulada “Uma proposta bolchevique para mudar o sistema eleitoral”, em que critica o PT e a adoção de eleição com lista fechada. Para ele, a notícia foi infeliz, porque não promover o debate. “A (revista) Veja faz uma defesa apaixonada de posição política”.

Senador Humberto lembrou que existe voto proporcional em lista fechada na Espanha e Portugal “e ao que me consta não são países comunistas, nem países onde temos ditaduras”, afirmou, lembrando que “o voto proporcional com lista fechada ou aberta existe em mais de 70 países no mundo. Aliás, os países mais democráticos têm esse tipo de sistema. Então, o debate que temos de fazer é avaliar para o Brasil o que é melhor”.

O senador do PT ponderou que existem vantagens num sistema e noutro. “O sistema atual com a lista aberta tem também suas qualidades. Tanto isso é verdadeiro que nós conseguimos eleger, por exemplo, a maioria da bancada da Câmara dos Deputados é do PT, um partido de esquerda. Este sistema para nós não é tão ruim. No Brasil temos alguns problemas que podem ser superados, mas podemos aperfeiçoá-lo”, disse.

Ao defender o voto proporcional em lista fechada, no entanto, o líder ressaltou mais vantagens: “a primeira delas é que vamos votar em projetos, propostas, idéias, e não mais nas pessoas. Segundo teremos campanhas mais baratas, não vamos ter cada um fazendo a sua campanha, mas uma campanha do partido. Terceiro é o sistema que melhor permite o financiamento público de campanha. E especialmente numa sociedade como a nossa, patrimonialista, onde termos uma oligarquização da política, assistencialismo, clientelismo, enfim, me parece medida importante para criar condições de igualdade para que todos possam se representar no parlamento. Eu diria que a minha principal resposta à Veja é que eles vão lá na Espanha, vão em Portugal e digam que o sistema lá é antidemocrático”.

Fonte: site do PT de MG.
Foto: Anamaria Rossi.

Via Mangue: Prefeitura dá a largada para a construção da principal obra viária do Recife

O senador Humberto Costa participou na manhã desta sexta-feira (20/5), junto ao prefeito do Recife, João da Costa, da assinatura do contrato de financiamento da Via Mangue com a Caixa Econômica Federal (CEF). O ato, que aconteceu no auditório Capiba, 15° andar do edifício-sede da PCR, contou com a participação do vice-presidente de logística da CEF, Paulo Roberto dos Santos, e do superintendente Nacional da CEF na Região Nordeste, Gilberto Occhi. O contrato representa um investimento total de R$ 433,2 milhões, entre financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e contrapartida do município (R$ 102,2 milhões) e será a primeira via expressa da capital pernambucana. Com o financiamento, o município dá mais um passo para a concretização do novo sistema viário.

João da Costa destacou a importância do evento. “Este é um momento histórico para o Recife e importante para o governo. É a primeira vez que a Prefeitura assina um contrato tão grandioso”, afirmou. O prefeito agradeceu a dedicação da equipe que trabalhou no projeto e destacou que a realização da Via Mangue também é uma resposta para aqueles que diziam que o projeto era apenas um sonho. “É importante enfatizar, neste momento, a sensibilidade do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, que foram fundamentais para a concretização do financiamento”, disse. Ele lembrou também a colaboração do senador Humberto Costa, do deputado Fernando Ferro e de Mozart Sales, que foram “muito importantes no trabalho de articulação política”.

Assista ao vídeo que apresenta o projeto da Via Mangue:
 
 

O prefeito ainda destacou os benefícios que a intervenção trará para a Cidade. “Este projeto é uma síntese do que é necessário para o Recife: a mobilidade que precisamos para resolver questões do tráfego e impulsionar nosso desenvolvimento econômico, a proteção e manutenção dos nossos manguezais e a promoção de moradia digna para 1.200 famílias que moravam em situação subumana”, afirmou.

O secretário de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz, definiu o ato como um momento de realização. “A Via Mangue é um projeto fundamental para solucionar problemas antigos de mobilidade na Cidade e apontar soluções, como para as famílias que passam a participar da vida social do Recife”, disse. Já o caráter estruturador da obra foi lembrado pelo senador Humberto Costa. “O projeto é cumprido por um governo que não está omisso e que dá respostas que a sociedade deseja e espera. Esta é uma obra que ficará registrada por muitas gerações”, disse.

Paulo Roberto dos Santos, superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal na Região Nordeste, afirmou que a Caixa cumpre com sua missão institucional, enquanto a PCR mostra seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. “Eu percebo a importância desse projeto para o Recife e o engajamento da Prefeitura para concretizar o financiamento. A assinatura é uma prévia do que está por vir, que será, sem dúvidas, de suma importância para a municipalidade”, disse.

Também estiveram presentes ao evento o secretariado municipal; o deputado federal Fernando Ferro; os vereadores Josenildo Sinésio e Eri Silva; a presidente da URB, Débora Mendes; o chefe de gabinete do ministro da saúde, Mozart Sales; o presidente do PT municipal, Oscar Barreto; e vários representantes da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Prefeitura do Recife.

Olimpíada de Matemática deve atingir 20 milhões de alunos

Escolas públicas de todo o País podem inscrever seus alunos, até o dia 3 de junho, na sétima edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2011). A competição busca gerar ambiente estimulante para o estudo da matemática entre estudantes e professores. Pernambuco tem ganhado destaque na competição.

 
Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
 

A primeira fase da edição de 2011 acontecerá em 16 de agosto e todos os alunos matriculados em escolas públicas brasileiras (municipais, estaduais e federais) podem participar. A inscrição deve ser feita pelas escolas. A organização da Obmep incentiva as escolas a inscrever todos os seus alunos para a primeira fase.
Para isso, as escolas devem indicar quantos alunos participarão da primeira fase, de acordo com os níveis de participação – nível 1 para estudantes de sexto e sétimo anos do ensino fundamental, nível 2 para oitavo e nono anos e nível 3 para o ensino médio.

No ano passado, participaram da Obmep 19,6 milhões de estudantes, matriculados em 44,7 mil escolas, em 99% dos municípios dos municípios brasileiros.

Fases – A competição será realizada em duas fases. A primeira prevê a aplicação da prova objetiva, com 20 questões, em cada escola inscrita. A correção é feita pelos professores das próprias escolas, a partir das instruções e gabaritos elaborados pela Obmep.

Na segunda fase, marcada para 22 de outubro, os alunos recebem uma prova discursiva com seis ou oito questões, em centros de aplicação indicados pela Obmep. Participam dessa fase apenas 5% dos alunos de cada escola, em cada nível, com melhor pontuação na primeira fase.

Premiação – A Olimpíada premiará 500 estudantes com medalhas de ouro, 900 com prata e 1800 com bronze. Também serão concedidos certificados de menção honrosa a até 30 mil alunos. Os 127 professores com melhor desempenho receberão um computador portátil com programas relacionados ao ensino da matemática. Receberão computadores portáteis e material para projeção móvel as 81 melhores escolas.

A primeira edição da olimpíada foi em 2005, e desde então é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida pelo Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Para saber mais, acesse http://www.obmep.org.br/apresentacao.html.

Fonte: Ministério da Educação.
Foto: Reprodução da Internet/Brasil.gov.br.

Cadastro de bons pagadores é aprovado pelo Senado

Os senadores aprovaram nesta semana o projeto de lei de conversão de medida provisória que cria cadastro dos bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial.

O cadastro poderá ser consultado por instituições para a concessão de empréstimos e outras transações comerciais. Com o cadastro, a ideia é que o consumidor que paga suas contas em dia tenha acesso a taxa de juros mais baixas e diminuir a inadimplência.

O consumidor terá de autorizar a inclusão de seus dados no cadastro e retirá-los quando desejar. Ele também poderá consultar, de graça, seus dados uma vez a cada quatro meses. As informações ficarão no cadastro pelo prazo de 15 anos.

No ano passado, o Congresso Nacional chegou a aprovar o cadastro, que foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o governo federal justificou que o texto aprovado pelos parlamentares poderia gerar contestações judiciais. O Executivo editou uma medida provisória criando o banco de dados dos bons pagadores.

O relator do projeto aprovado hoje pelo Senado é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Fonte: Agência Brasil.
Foto: Waldemir Rodrigues / Agência Senado.

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Pernambuco registra maior saldo de empregos do Nordeste

Pernambuco foi o Estado que registrou o maior saldo de empregos da Região Nordeste e, em termos relativos, foi a unidade federativa que apontou a maior taxa de crescimento de postos de trabalho nos últimos 12 meses, tanto na Região Nordeste quanto no País, segundo dados do Cadastro Geral de Em­pregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados ontem, referentes ao mês de abril deste ano. Na análise isolada, no mês foram dispensados 1.964 empregados celetistas, o equivalente a uma redução de 0,17% em relação ao número de assalariados formais do mês anterior.

“Estamos vivendo um grande momento do ponto de vista econômico da história recente de Pernambuco em termos de renda, de Produto Interno Bruto, etc. O crescimento da economia leva a mais vagas de em­prego formal. Se avaliarmos apenas o mês, observamos uma queda normal devido ao período de entressafra da agroindústria. Essa curva só se modifica quando esta atividade volta a contratar”, avaliou o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Conde­pe/Fidem), Rodolfo Guimarães.

Fonte: Folha de Pernambuco.

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