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“Liderança de Lula justifica a manutenção do seu nome na disputa presidencial”, diz Humberto

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%.

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%.

 

Os dados da recente pesquisa Vox-Populi, em que Lula aparece vencendo, já no primeiro turno, os demais adversários na corrida rumo à Presidência da República, foram saudados pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). De acordo com o levantamento, o ex-presidente tem 58% dos votos válidos. “Quanto mais perseguem Lula, mais ele fica forte e cresce no carinho e na admiração dos brasileiros”, disse Humberto.

A pesquisa mostra Lula com 41% dos votos no cenário estimulado, enquanto a soma de todos os outros adversários alcança 29%. Em segundo lugar está Jair Bolsonaro (PSL), com praticamente um terço (12%) das intenções de voto do ex-presidente. Em terceiro aparece Ciro Gomes (PDT), com 5%. Já Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) possuem com 4% cada. Manuela D’Ávila (PC do B) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos atingem os 2%.

“Lula segue sendo o maior cabo eleitoral da disputa deste ano. Mesmo depois de 100 dias vivendo como preso político, sem direito de sequer dar entrevistas, o presidente não só é o líder nas pesquisas, como vem crescendo nos levantamentos. Não existe paralelo na história política do Brasil do fenômeno que é o ex-presidente Lula”, afirmou o senador.

Para Humberto, não há sentido em o PT retirar o presidente da disputa. “Este discurso de que Lula não é candidato é o discurso dos adversários. O nome de Lula está mais forte que nunca e cada vez mais vivo no coração dos brasileiros. Os que querem ser carrascos de Lula que se exponham, que justifiquem para a população os porquês de não deixarem o povo decidir se ele pode ou não pode ser presidente. O PT segue lutando para que ele seja eleito, como a maior parte da população deseja”, salientou Humberto.

Com Temer, Brasil segue perdendo empregos, diz Humberto

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após o Brasil voltar a perder vagas com carteira assinada em junho, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o senador, a piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista.

Segundo o Caged, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. O Caged também mostrou queda no salário dos trabalhadores contratados. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

“O que estamos vendo é o resultado de uma política de terra arrasada, que favorece apenas a um pequeno grupo de interesses políticos e financeiros, enquanto a população brasileira segue sendo penalizada, sem emprego, com o aumento da gasolina, do gás de cozinha e sem nenhuma perspectiva de melhora enquanto este temerário presidente seguir no poder”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de defender a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “A gente sabe porque o Lula tá preso, porque querem até cercear o direito dele falar para a imprensa. Tem muita gente incomodada com a sua força, pois quanto maior a perseguição mais ele cresce na preferência do povo brasileiro. A população sabe que Lula é o único que, neste momento, tem condições de garantir uma vida melhor para o povo brasileiro e que pode trazer de volta a esperança aos corações de nossa gente”, assinalou Humberto.

Na zona da Mata Sul, Humberto participa da Marcha Lula Livre, Lula Inocente

 

A mobilização terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia. Foto: Asscom HC

A mobilização terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia. Foto: Asscom HC

 

Com o objetivo de se integrar à Marcha Lula Livre, Lula Inocente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Frente Brasil Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve ontem (17) na cidade de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco. O senador participou do ato no município que contou com a presença de dezenas de trabalhadores rurais, lideranças locais, do ex-presidente da Fetape, Doriel Barros e do coordenador do MST, Jaime Amorim.

“Esta Marcha está mostrando uma força muito importante em prol do ex-presidente Lula. Além de ser um ato simbólico, o movimento demonstra força ao reunir trabalhadores de todo o estado que estão seguindo em caminhada, saindo de diversos municípios e que irão terminar em um grande ato na próxima sexta, em Recife, onde será lançada a candidatura de Lula”, afirmou Humberto.

A Marcha saiu na última segunda-feira (16) da cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e já passou pelos municípios de Bezerros e Gravatá, na mesma região, onde reuniu trabalhadores rurais e simpatizantes do PT e de Lula. De Pombos, o movimento seguiu para Vitória de Santo Antão, passará por Moreno e terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia.

“A injustiça que está acontecendo com o presidente Lula está sendo divulgada em diversos países. Estive no parlamento europeu reunido com partidos de esquerda e de centro-esquerda denunciando os retrocessos que estão acontecendo no Brasil. Em todos os lugares que vou, eles falam sobre a resistência e a luta que vocês, integrantes de diversos movimentos de trabalhadores sem terra, estão promovendo por todo o país em favor de Lula”, falou o parlamentar aos manifestantes.

Para Humberto, a hora é de lutar para exigir a liberdade do ex-presidente, nos quatro cantos do Brasil. “Devemos intensificar nosso trabalho e eleger Lula para estancar todos esses retrocessos que estão acontecendo no país. Pois foi a gestão do PT que iniciou o processo de investimentos nas áreas sociais, beneficiando os mais carentes, e que levou o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico. Queremos aquele país do Lula de volta”, salientou Humberto.

No Recife, Humberto participa de ato contra privatização da Chesf

Foto site
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, na manhã desta terça-feira (17), no Recife, de um ato em defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que está sendo ameaçada de privatização, juntamente com a Eletrobrás e suas demais subsidiárias, pelo governo Michel Temer. O evento aconteceu em frente à sede da estatal, localizada no bairro do Bongi, Zona Oeste da capital, e contou com a presença de funcionários da empresa, além de deputados estaduais e federais pernambucanos.

Humberto comemorou, em sua fala aos participantes do ato, a vitória da última sexta-feira (13) quando a Justiça Federal suspendeu o leilão de distribuidoras da Eletrobras. “Obtivemos uma vitória parcial, mas muito importante para deter todo esse processo de desmonte e venda do nosso patrimônio público que está sendo entregue a preço de banana por esses golpistas, que têm em Pernambuco um palanque próprio. A Eletrobrás é estratégica para o Brasil, e não permitiremos que Temer a entregue ao capital privado”, se comprometeu o parlamentar.

O senador lembrou que tudo começou com o golpe que aconteceu em 2016 contra a presidenta Dilma e que, de lá para cá, vem vendendo o país e acabando com os direitos de todos os brasileiros. “O golpe perpetrado naquele ano contra a democracia iniciou uma série de desmonte dos direitos sociais, além de começar com a privatização do aparelho estatal, entregando as empresas públicas aos entes privados”, denunciou.

O líder da Oposição falou que essas privatizações estão acabando com ações públicas importantes para o Brasil. “A venda da Eletrobrás é um dos 75 projetos de desestatização que o governo Temer quer concluir ainda em 2018 para levantar recursos com a finalidade de apoiar seus candidatos nessas eleições. E nós estamos aqui empenhados em barrar todos os passos desse governo nefasto para que o povo brasileiro não seja ainda mais prejudicado com todos os retrocessos que estão acontecendo”, afirmou Humberto.

Humberto impede aprovação de projeto que suspende pagamento de direitos autorais a artistas

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Preocupado com a manutenção da produção musical e audiovisual no país, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu o adiamento da votação de um projeto de lei na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) da Casa que acaba com o pagamento de direitos autorais por parte de hotéis, motéis e pousadas. Ele anunciou que irá apresentar um voto em separado contrário à medida. O pedido de vistas feito pelo senador ocorreu na última reunião da CDR, ocorrida na semana passada.
Pelo texto, esses estabelecimentos, que executam obras musicais e audiovisuais em seus dispositivos de som, estariam livres do pagamento dos direitos de autores e artistas responsáveis pelas composições. “Essa proposta favorece os empresários do ramo hoteleiro, aumentando suas margens de lucros, em prejuízo da criação intelectual. Não podemos permitir que isso aconteça”, disse o senador.

Segundo ele, é injusto que os músicos brasileiros, inclusive os que não são famosos, sejam prejudicados por essa medida, já que os hotéis, motéis e pousadas são locais de frequência das pessoas e não podem deixar de pagar os direitos autorais.

“A simples disponibilização de rádio e TV gera o dever desse pagamento ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad). O uso das obras por terceiros nesses locais exige essa cobrança”, ressaltou.

Humberto avalia que, ao desconsiderar direitos que zelam e regulam a atividade criativa no país, a proposta, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) e relatoria favorável de Antonio Anastasia (PSDB-MG), traz grave prejuízo para a cadeia criativa e produtiva da música brasileira, atingindo incontáveis autores que têm como sua única fonte de proventos o recolhimento de seus direitos autorais patrimoniais.

O parlamentar, que foi o relator no Senado do projeto que manteve o Ecad como órgão de arrecadação dos direitos autorais, deixando-o mais transparente e diminuindo as suas taxas de administração, conta com o apoio do Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música – GAP.

Trata-se de uma associação informal que reúne artistas e compositores de música que vêm, desde 2006, participando ativamente dos trabalhos no Congresso Nacional, exclusivamente no aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre cultura, notadamente a música.

Fazem parte do grupo nomes como Caetano Veloso, Angelo Ro Ro, Djavan, Jota Quest, Tico Santa Cruz, Marisa Monte, Yamandú Costa, Gilberto Gil, Chico Buarque, Fernanda Abreu, Paralamas do Sucesso, além de outros artistas.

Humberto cobra explicações da ANS sobre aumento abusivo de planos de saúde

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Autor de um projeto que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite cobrar dos usuários até 40% do valor de cada procedimento realizado pelo plano de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou explicações dos representantes da entidade que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nessa quarta-feira (11).

De acordo com o parlamentar, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.

A resolução da ANS, que passará a valer daqui a 180 dias, reajusta em 10% o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais, índice muito acima da inflação.

“Como se não bastasse asfixiar ainda mais o orçamento familiar dos brasileiros, que se esforçam para pagar um plano de saúde, o governo cortou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a demanda vai aumentar, seja pelo desemprego, seja pelos planos mais caros”, disse.

Ele lembra que o contingenciamento de verba do Ministério da Saúde é consequência direta da promulgação da emenda que limitou o crescimento dos recursos do SUS, conhecida no Congresso Nacional como a PEC do Fim do Mundo. A proposta foi apoiada pelo Palácio do Planalto e seus aliados no Legislativo.

“As operadoras estão diminuindo as suas carteiras, já que os beneficiários estão abrindo mão de seus planos porque estão perdendo os seus empregos e a sua capacidade financeira de pagamento. Todo esse impacto financeiro não pode ser transferido ao cidadão brasileiro”, contou.

A audiência pública na CAS não contou com a participação dos diretores titulares da ANS. Por esse motivo, Humberto sugeriu que a comissão realizasse nova reunião com a presença dos ausentes, “responsáveis diretos pelos abusos dos reajustes”.

“Os diretores não vieram. As operadoras de plano, também não. Faremos outra audiência. Se for preciso, iremos convocar o ministro da Saúde para explicar a situação. De que lado estão a agência e o ministério? Dos consumidores ou dos planos?”, questionou.

O projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador, na semana passada, para sustar os reajustes previstos pela agência, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado na Casa e na Câmara, suspende imediatamente as medidas da resolução.

Com defesa de Humberto, Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de agentes de saúde

 A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho


A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ex-ministro da Saúde do governo Lula, responsável por estabelecer o salário mínimo como pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que reajusta o piso salarial da categoria e reformula as atribuições, flexibiliza a jornada e aumenta o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica dos agentes.

A matéria foi aprovada pelo plenário, nesta quarta-feira (11), e segue, agora, à sanção presidencial. Para Humberto, que sempre defendeu a valorização dos agentes e foi um dos responsáveis por derrubar o veto de Temer à proposta anterior que beneficiava os trabalhadores da saúde da família, a medida também é benéfica aos cofres públicos. O Brasil tem cerca de 400 mil agentes. O salário deles passará para R$ 1.250 mil em 2019, R$ 1,4 mil em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

“Os agentes são os responsáveis por prestar o primeiro atendimento médico nas casas dos brasileiros. Quanto mais cedo se descobre uma doença, mais são as chances de curá-la e menos oneroso se torna o tratamento no Sistema Único de Saúde”, resumiu.

O senador criticou o que ele chamou de “parlamentares oportunistas de plantão”, que apareceram para apoiar o piso da categoria, mas que votaram a favor da chamada PEC do Fim do Mundo, que congelou recursos da saúde pelos próximos 20 anos.

“Apareceram aqui vários pais do projeto do piso dos agentes. Mas eu quero ver é surgirem os pais do desmonte na saúde que está acontecendo no nosso país, com o fechamento de farmácias populares e cortes no orçamento do Ministério da Saúde”, disse.

O parlamentar ressaltou que foi durante o governo Lula que os agentes comunitários foram reconhecidos como servidores públicos, inclusive aqueles que já estavam no exercício do trabalho sem terem prestado concurso público; e que foi durante o governo Dilma que o piso salarial da categoria foi implementado. “Podem contar com o PT aqui, sempre. Não é apenas por uma questão de conivência e oportunidade”, detonou.

O Líder da Oposição explicou que o texto aprovado no Senado retira a obrigatoriedade da frequência em cursos de educação continuada e altera a redação que especifica a periodicidade dos cursos de aperfeiçoamento, para que eles sejam frequentados “a cada dois anos”.

A proposta determina que os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados e municípios. A redação original também determinava que a jornada de trabalho semanal de 40 horas deveria ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias, em prol das famílias e comunidades assistidas.

Agora, o texto promoveu a redução da carga horária dedicada a essas atividades para apenas 30 horas semanais, direcionando as 10 horas remanescentes a atividades de planejamento e avaliação de ações, detalhamento das atividades, registro de dados e formação e aprimoramento técnico.

Brasil vive descalabro com Temer em todas as áreas possíveis, diz Humberto

Para Humberto, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O Brasil voltou ao Mapa da Fome e à lista suja do trabalho escravo da OIT, o desemprego bate recorde, milhões de brasileiros voltaram à extrema pobreza, programas como o Saúde da Família e o Fies estão sendo dizimados, universidades estão no limbo, nossas maiores empresas estão sendo entregues, a gasolina não para de subir e até doenças já erradicadas estão voltando por falhas nas políticas de saúde.
Este é o quadro de caos atual do país, sob o comando de Michel Temer (MDB), de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Para o senador, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Mais de 90% da população, de acordo com pesquisas, não acreditam em um futuro melhor do jeito que segue o país.
“Depois que aplicaram aquele golpe terrível, que tirou Dilma Rousseff do governo, o povo quer ver o Brasil feliz de novo. E isso vai acontecer em outubro, com a eleição de Lula como presidente da República”, afirmou.
Ele lamenta que os desempregados e subocupados já somem mais de 27 milhões de pessoas, que a extrema pobreza tenha aumentado 11% no ano passado, fato que arrastou para essa condição mais 15 milhões de brasileiros – dos quais metade está no Nordeste –, e que as universidades tenham perdido mais de R$ 3 bilhões, resultado de uma política que reduziu em R$ 17 bilhões as despesas discricionárias com educação.
O parlamentar ressaltou que o retrocesso das políticas implementadas pela atual gestão vai na contramão, inclusive, de algo consensual no mundo: o governo apoia as grandes corporações defensoras do agrotóxico. Os aliados do Palácio do Planalto aprovaram na Câmara dos Deputados, no fim de junho, um projeto de lei que põe em grave risco a saúde e a segurança da população.
“Esse pacote do veneno vai levar à mesa dos brasileiros produtos cujas fórmulas têm substâncias consideradas cancerígenas. A informação seria omitida do conhecimento do povo nos rótulos, numa clara atitude do Estado de ludibriar os consumidores sobre o real risco daquilo que levam à própria mesa”, explicou Humberto.
O Brasil já é considerado o maior consumidor do Planeta em termo de agrotóxicos e de produtos envenenados, incluindo aqueles proibidos nos países mais desenvolvidos.
“Agora, temos mais esse risco. Vinte e dois dos 50 agrotóxicos utilizados no Brasil são proibidos na Europa e cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano, um número considerado extremamente alto para os padrões internacionais”, observou.

Com voto de Humberto, Senado aprova projeto que beneficia micro e pequenas empresas

 

 Para o senador, o veto presidencial fez com que as milhares de micros e pequenas empresas não conseguissem saldar as suas dívidas com a União e acabassem excluídas do Simples. Foto: Roberto Stuckert Filho


Para o senador, o veto presidencial fez com que as milhares de micros e pequenas empresas não conseguissem saldar as suas dívidas com a União e acabassem excluídas do Simples. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após derrubarem o veto de Temer à proposta que permite o parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas do Simples Nacional, os parlamentares propuseram um novo projeto, que contou com a articulação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e aprovaram, nesta terça-feira (10), medida que irá beneficiar quase 500 mil empresas.

O texto, que segue para sanção presidencial, permite o retorno dessas empresas, excluídas do Simples Nacional após o veto de Temer, à modalidade. Elas terão até 30 dias, depois da sanção, para retornarem ao regime especial de tributação.

“Estamos falando de um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de impostos que unifica oito impostos municipais, estaduais e federais em uma guia de pagamento. A medida, criada no governo Lula, desburocratiza o pagamento de taxas e incentiva o micro e pequeno empresário. É muito importante”, ressaltou Humberto.

Felizmente, segundo ele, o Congresso Nacional derrubou o “absurdo” veto do governo, em abril deste ano, e elaborou essa nova proposta que possibilita aos optantes do Simples Nacional o direito a um refinanciamento com abatimento de juros e multa. “Esse benefício já foi concedido a grandes empresários em várias oportunidades. Nada mais justo que contemplar os menores”, observou.

Para o senador, o veto presidencial fez com que as milhares de micros e pequenas empresas não conseguissem saldar as suas dívidas com a União e acabassem excluídas do Simples. Sem suporte legal para permitir o reingresso, o parlamentar explica que era obrigatório, agora, a aprovação de uma nova lei, para permitir a reintrodução daqueles que foram excluídos do sistema. Eles terão de fazer adesão a um programa de regularização de tributária.

“Sabemos que a aprovação do projeto não gera nenhum tipo de renúncia fiscal, já que permite a recuperação de micro e pequenas empresas que, de outra forma, terminariam extintas e impossibilitadas de pagar tributos e cumprir a sua função social de criação de empregos e geração de renda”, garantiu.

O parlamentar ressaltou, ainda, que a pena de exclusão do Simples Nacional, quando levada a cabo, não aumenta a arrecadação, e sim causa a sua diminuição.

 

Humberto vota a favor de projeto que aumenta alcance de rádios comunitárias

Humberto: A medida vai contemplar as mais de 4,8 mil rádios existentes no país e possibilitar a criação de muitas outras. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A medida vai contemplar as mais de 4,8 mil rádios existentes no país e possibilitar a criação de muitas outras. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o plenário da Casa aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que vai ampliar a potência de transmissão das rádios comunitárias e o número de canais destinados à sua operação. O parlamentar afirma que a medida vai contemplar as mais de 4,8 mil rádios existentes no país e possibilitar a criação de muitas outras. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“Estive em contato com os representantes das rádios aqui no Senado e eles reforçaram que o papel social delas é muito importante. Em Pernambuco, elas atingem os lugares mais longínquos e tratam de conteúdo local, informativo e que beneficiam toda a população”, disse.

O senador explicou que a proposta redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para até 150 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila. Além disso, o texto prevê que o Estado terá de designar, em nível nacional, dois canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um, para o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

“No caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica. Todas essas medidas têm como objetivo facilitar o ótimo trabalho prestado pelos radialistas comunitários de todo o país”, observou.

A prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária é regulamentada por normas de 1998, caracterizando-se pela transmissão de rádio, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, de programação dedicada à comunidade a que se destina. Por isso, apenas fundações ou associações comunitárias, sem fins lucrativos e sediadas na localidade, é que estão aptas a executar o serviço.

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até 1 km de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, sublinhou Humberto.

O parlamentar explicou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Esse quadro vai mudar. É uma vitória das rádios comunitárias”, concluiu.

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