Duas semanas depois da comemoração do Dia Internacional da Mulher, o Senado aprovou, com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), quatro projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres. Todos seguem à sanção presidencial.
Para Humberto, dois deles são extremamente importantes à saúde das mulheres: o que veda o uso de algemas em grávidas durante e logo após o parto e o que garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.
“Nós sabemos que todas as medidas que contemplam as mulheres beneficiam diretamente toda a sociedade. Melhorar a vida delas significa mais igualdade de condições e mais qualidade de vida a todos. O Senado agiu muito bem ao aprovar essas propostas”, resume Humberto.
Ele lembra que no dia 8 de março a Casa já havia aprovado um pacote de proposições em favor das mulheres. Na última semana, os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei que institui o mês de agosto como o do aleitamento materno e o que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria, localizado no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Zuleika Angel Jones. Zuzu Angel, como ficou conhecida, foi uma estilista mineira que fez da moda, à época território de estilistas homens, sua bandeira na defesa da identidade brasileira e sua riqueza.
“A partir do ano que vem, o mês de agosto será marcado pela intensificação de ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno com realização de palestras e eventos, divulgação em espaços públicos e na mídia, reuniões com a comunidade, iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada”, afirma Humberto.
Para o líder da Oposição, um dos projetos deverá acabar com abusos contra presidiárias grávidas que são algemadas durante o trabalho de parto ou após darem à luz aos seus bebês. “É de se perguntar: qual o perigo de fuga nesse caso? Qual a possibilidade de resistência ou de risco à integridade física, própria ou de terceiros?”, questiona.
Em relação à amamentação dos bebês, Humberto, que é medico e foi ministro da Saúde, acredita que, principalmente para os primeiros filhos, podem surgir dificuldades quando se amamenta. Segundo ele, são comuns relatos de problemas como dores ou mastites, por exemplo, que podem ser evitadas com orientações básicas, observando-se e orientando a “pega” correta.
“É importante que as famílias saibam que a amamentação realizada de forma adequada, em uma boa posição, não provoca dores, o leite é secretado em quantidade adequada e o bebê engole sem dificuldades. Pequenos ajustes podem significar ganhos enormes em termos de saúde”, explica.
Nessa linha, a proposta aprovada pelo Senado sugere que, junto aos deveres de unidades que acompanham gestantes e realizam partos, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, se acresçam a observação da prática e a orientação quanto à forma mais adequada para alcançar a amamentação ideal.
