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Ministro Padilha pede aprovação do projeto da Lei de Responsabilidade Sanitária
quinta-feira, 25 de abril de 2013, às 7:43.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu aos senadores que aprovem o quanto antes o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária, ou a chamada Lei Fiscal da Saúde. O projeto visa cobrar responsabilidade dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Ouça reportagem de Roberto Fragoso, da Rádio Senado, sobre o tema.
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Projeto cria regras para atuação dos delegados nas investigações criminais
quarta-feira, 24 de abril de 2013, às 16:33.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que dá mais autonomia e independência aos delegados na investigação criminal. O relator da matéria, senador Humberto Costa (PT/PE), garantiu que o texto não prejudica a atuação do Ministério Público na apuração de crimes e na fiscalização de abusos policiais. Ouça matéria do repórter George Cardim, da Rádio Senado.
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Senado aprova punição para quem fornecer bebida a menor
quinta-feira, 18 de abril de 2013, às 12:16.
O projeto do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, torna crime e pune com mais rigor, com até quatro anos de prisão, quem vender, servir ou der, mesmo de graça, álcool para menores de 18 anos. Atualmente, a legislação proíbe a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mas trata o assunto apenas como contravenção. Ouça matéria da Rádio Senado sobre o tema:
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Escolhido relator, senador Humberto Costa fala da importância da Comissão de Financiamento da Saúde
quinta-feira, 14 de março de 2013, às 11:42.
O senador Humberto Costa (PT/PE) foi escolhido relator da comissão temporária sobre o financiamento do sistema de saúde, que tem 90 dias para debater e propor novas fontes de recursos para o Sistema Único de Saúde. Ouça entrevista sobre o tema.
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Comissão do Senado vai reconvocar empresas contratadas na Transposição do Rio São Francisco
domingo, 24 de fevereiro de 2013, às 13:08.
O senador Humberto Costa (PT/PE), relator da comissão especial externa que acompanha as obras da Transposição do Rio São Francisco, explica quais os próximos passos a serem tomados para dar mais garantias de que a obra não enfrentará mais atrasos. A entrevista foi feita por Adriano Faria, da Rádio Senado.
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Humberto diz que exigir cheque caução agora é crime
terça-feira, 29 de maio de 2012, às 20:28.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do projeto que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. O senador Humberto Costa (PT/PE) foi relator da proposta e explica, nesta entrevista, como funcionará a proibição. O petista é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 327/2011, que também tem por objetivo combater a cobrança de cheque caução e outras garantias – complementando o projeto sancionado.
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Humberto condena a venda de remédios em supermercados
quinta-feira, 03 de maio de 2012, às 10:59.
O senador Humberto Costa (PT/PE) criticou duramente a aprovação do texto completo do Projeto de Lei de Conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória 549/2011, que permite que produtos de saúde que dispensam prescrição médica – como aparelhos e acessórios, produtos utilizados para fins diagnósticos e analíticos, odontológicos, veterinários, de higiene pessoal ou de ambiente, cosméticos e perfumes – sejam vendidos em supermercados, armazéns e lojas de conveniência. Para o petista, o artigo foi colocado indevidamente na MP e trata-se de um perigo a saúde pública. Ouça a matéria da Rádio Senado sobre o tema:
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Contra a obesidade, Humberto Costa defende malhação e comida regrada
quinta-feira, 12 de abril de 2012, às 7:40.
Pesquisa que mostra que 48,5% da população brasileira está acima do peso, publicada pelo Ministério da Saúde, deve servir para orientar ações do poder público. A opinião é do senador Humberto Costa (PT-PE), médico e ex-ministro da Saúde, que destaca a importância do incentivo à atividade física e à boa alimentação. Ouça a entrevista:
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Humberto comemora redução de acidentes, mas lembra necessidade de mais investimentos na saúde
quarta-feira, 28 de março de 2012, às 16:54.
A redução do número de mortes e acidentes com motos e veículos automotores em Pernambuco foi comemorada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) em discurso no Plenário. O petista elogiou as ações educativas criadas no Estado e em todo o País, mas reforçou a importância do governo federal encontrar novas fontes de financiamento para a saúde pública (tratamento e prevenção). Ouça o pronunciamento na íntegra:
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Projeto prevê UTI móvel para jogos de futebol
terça-feira, 07 de fevereiro de 2012, às 23:42.
A proposta apresentada pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, modifica o Estatuto do Torcedor. Esta lei já obriga a presença de um médico, dois enfermeiros e uma ambulância para cada dez mil torcedores que estiverem em um evento esportivo. Mas no lugar de uma ambulância comum, Humberto quer que o veículo seja uma UTI móvel, que, na avaliação dele, é mais adequada para prestar o atendimento necessário nos casos de emergência. O senador deixa claro no projeto que a UTI móvel que vai ficar à disposição nos estádios e ginásios não pode ser de nenhum órgão público. Ouça matéria da Rádio Senado:
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