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Em reunião da AMUPE, Humberto se coloca à disposição dos prefeitos para ajudar no Senado

Foto Humberto na Amupe

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), participou de reunião nesta segunda-feira (07), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. Na pauta, diversos projetos de lei que estão tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que são considerados de grande impacto para os municípios.

“Estou à disposição para ajudar lá no Senado. Tenho conversado muito com os prefeitos e prefeitas e participo sempre das reuniões da associação por saber da importância desse diálogo contínuo com os gestores”, afirmou o parlamentar, único senador pernambucano a participar da reunião.

Temas como consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS, Lei de Orçamento Anual (LOA) e até discussão sobre IPTU constaram na lista de discussões importantes para os prefeitos que estavam presentes à reunião com o petista e deputados federais.

Humberto lembrou a importância de inserir a discussão da PEC 95, a chamada PEC do Fim do Mundo. “Essa proposta trouxe inúmeros problemas aos municípios e, consequentemente, aos seus gestores. É um absurdo colocar um teto de gastos anual vinculado apenas ao aumento da inflação. Isso está acabando com os investimentos em áreas importantes como Saúde e Educação”, proferiu o senador.

Oposição garante derrubada de veto em favor dos municípios, comemora Humberto

Humberto articulou trégua dos oposicionistas para garantir apoio aos municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto articulou trégua dos oposicionistas para garantir apoio aos municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
A primeira reunião do ano de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais, marcada para a noite dessa terça-feira (30), corria o risco de não acontecer. A oposição havia anunciado obstrução da sessão do Congresso Nacional e, com a base de apoio dividida, a chance dos governistas realizarem o encontro era praticamente nula. Mas os adversários do Planalto – entre eles o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) – resolveram abrir uma exceção em favor dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e deram uma trégua na estratégia de impedir o andamento da pauta.

Antes da sessão, Humberto se reuniu com os líderes do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), e com os líderes da Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Décio Lima (PT-SC), para acertar a suspensão da obstrução com a finalidade de votar a derrubada do veto dado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) ao Projeto de Lei Complementar nº 366/13. A matéria permitia a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

O Palácio do Planalto havia vetado os dispositivos alegando que a medida traria “aumento de custos para as empresas do setor”. “Isso faz parte da visão torta desse governo ilegítimo, que só se preocupa com a iniciativa privada. Num momento de crise como esse, mesmo com toda resistência a que a pauta nefasta desse governo caminhe no Congresso, não poderíamos abandonar os municípios. Decidimos, então, dar uma trégua na nossa estratégia de obstrução para derrubar esse veto e ajudar os municípios a aumentar suas receitas”, analisou Humberto.

O veto de Temer foi derrubado por 49 senadores e 371 deputados, muitos deles da base do próprio governo, que liberou seus aliados depois de observar que seria derrotado na matéria. “Foi uma vitória dos municípios, que devem ser prioridade para nós num período tão sensível como esse que vivemos. Ouvi muitos prefeitos, ouvi a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e costuramos um acordo no Congresso que, tenho certeza, vai aliviar as contas, principalmente dos pequenos municípios, nesse momento tão difícil”, avaliou Humberto.

Encaminhada a vitória no plenário, o líder da Oposição no Senado seguiu com outros senadores do PT para comandar um encontro estratégico do partido, que realiza, no fim desta semana, seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. No entanto, garantiu que um terço da bancada petista no Senado seguisse presente em plenário para que os votos necessários à derrubada do veto fossem assegurados. Toda a sessão foi monitorada pelo líder da Oposição, por telefone, até o encerramento, que ocorreu logo após a votação da matéria, por volta das 23h30.

Humberto defende entendimento para superar a crise

Humberto: Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Foto: Assessoria de Imprensa

Humberto: Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Foto: Assessoria de Imprensa

Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país. “Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana e democrática e nos sentimos com as nossas forças revigoradas para enfrentar e superar os obstáculos”, disse o senador Humberto Costa, durante o Congresso de Municípios Pernambucanos, realizado nesta segunda-feira (11).

O parlamentar ainda lembrou ações importantes do governo Dilma Rousseff (PT) em parceria com os municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de escolas, creches, o Mais Médicos e o programa Minha Casa, Minha Vida. “Do ponto de vista da nossa relação institucional, nós também ampliamos os canais de comunicação e os fóruns setoriais”, destacou o senador.

Humberto também falou do papel da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na organização e na mobilização dos gestores municipais. “A Amupe tem cumprido o seu papel, buscando soluções para a crise e reunindo os prefeitos para olhar para o futuro. E da nossa parte, vamos buscar manter o diálogo sempre franco, construindo um caminho para o entendimento”, afirmou o senador.

Humberto propõe pacto por Pernambuco

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O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, propôs, hoje, durante o Congresso Pernambucano de Municípios, a união das forças políticas de Pernambuco para garantir mais investimentos federais no Estado. Segundo Humberto, com a crise é importante deixar as divergências políticas de lado e “trabalhar em conjunto para garantir obras”.

“Temos que fazer um pacto de todas as forças políticas de Pernambuco para que possamos, independentemente de filiação partidária, estar juntos, defendendo um conjunto de propostas que são estratégicas para o nosso Estado”, afirmou o líder petista.

De acordo com o senador, devem estar na lista de prioridades a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, da Adutora do Agreste e a viabilização de novas, como as do Arco Metropolitano e as de duplicação de rodovias federais. “Com a nossa unidade, podemos mostrar ao Governo Federal a importância dessas ações para Pernambuco. Isso é essencial para que sigamos no roteiro de crescimento, geração de empregos e renda e de desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

Humberto aproveitou a solenidade para conversar com o governador Paulo Câmara (PSB), que também esteve presente no evento, sobre a expectativa do encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste e do esforço conjunto para tentar garantir obras estratégicas para o Estado, especialmente as que estão em andamento.

Sobre a crise econômica internacional que vem afetando o Brasil, Humberto Costa defendeu o pacote de ações adotado pelo Governo Federal para fazer frente aos desafios. “Esse conjunto de medidas vai garantir a arrumação das contas públicas e a possibilidade de mais investimentos. A expectativa é que, já no ano que vem, estaremos assegurando a retomada do crescimento econômico”, explicou.

Humberto garante a prefeitos de Pernambuco empenho por recursos

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Em reunião com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta quarta-feira (11) para tratar de temas de interesse dos cidadãos do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, garantiu aos prefeitos e aos cerca de 100 participantes do encontro que podem contar com o empenho dele para a liberação de recursos federais destinados aos principais programas e obras executados no Estado.

No encontro, realizado na Câmara dos Deputados e presidido pelo prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB) – também presidente da Amupe -, Humberto afirmou que vai se empenhar junto ao Governo Federal para contemplar, principalmente, a construção do Arco Metropolitano e a duplicação das rodovias federais no Estado.

Além disso, o senador declarou que vai trabalhar por mais recursos destinados a obras fundamentais de segurança hídrica, incluindo os projetos da Transposição do Rio São Francisco e das adutoras do Pajeú e do Agreste, e no setor energético.
Porém, o parlamentar observou que, provavelmente, este ano será difícil para todos em razão dos ajustes fiscais feitos pelo governo a fim de recuperar o crescimento econômico do país.

Humberto destacou ainda que dará prioridade na agenda em Brasília para garantir os avanços dos programas sociais como o Mais Médicos e o Bolsa Família no Estado. Um estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que o percentual de pernambucanos em pobreza crônica caiu de 11,3%, em 2004, para 0,9%, em 2013.

“Isso significa que, nos últimos 10 anos, quase 900 mil pessoas saíram dessa situação crítica, inaceitável. A diminuição ocorreu graças, principalmente, às ações do Bolsa Família e do plano Brasil sem Miséria, que conseguiram alcançar o núcleo mais resistente da pobreza”, afirmou.

O indicador da pesquisa do ministério foi feito com base em dados fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) e em metodologia adotada pelo Banco Mundial.

O líder do PT lembrou ainda as conquistas alcançadas com a implementação do Mais Médicos em Pernambuco. De acordo com o senador, mais de 77% das cidades pernambucanas ingressaram no programa para a melhora da qualidade de vida de 2,3 milhões de pessoas. Quase 700 médicos atuam na unidade federativa.

O próximo passo do Governo Federal, sublinhou o parlamentar, é implantar o programa Mais Especialidades, focado em oferecer atendimento ao cidadão em três setores carentes da medicina: cardiologia, ortopedia e oftalmologia.

Humberto ajudará prefeitos pernambucanos a negociar portaria com Ministério

Administradores municipais estão preocupados com portaria que proíbe profissionais da saúde de terem mais de dois empregos públicos, o que está levando médicos a pedirem demissão no interior do Estado.

O senador e líder do PT, Humberto Costa, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (6/6) com prefeitos pernambucanos, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para tratar sobre a Portaria 134/2011, do Ministério da Saúde. O artigo dispõe sobre a proibição de profissionais da área da saúde possuírem mais de dois vínculos médicos com instituições publicas. A resolução trouxe apreensão por parte dos prefeitos quanto a contratação dos médicos, visto que, além do baixo número de profissionais disponíveis nos municípios do interior, muitos dos atuais contratados já começaram a pedir demissão de seus postos de trabalho.

Após ouvir a explicação dos prefeitos presentes, o senador colocou-se a disposição para ajudar na interlocução com o Ministério da Saúde e tentar sanar o problema. Entre outras medidas, Humberto disse que marcará uma audiência entre uma comissão da própria Amupe e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Também esteve presente no encontro o senador pernambucano Armando Monteiro, o secretário estadual da Saúde, Antônio Figueira, e o presidente em exercício da Amupe e prefeito da cidade de Escada, Jandelson Gouveia.

Foto: Natália Kozmhinsk.