Arthur Chioro

SUS vai distribuir remédios novos para hepatite C, diz Humberto

Humberto diz que novos medicamentos contra hepatite C irão chegar a todos os Estados em algumas semanas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no  Senado

Humberto diz que novos medicamentos contra hepatite C irão chegar a todos os Estados em algumas semanas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou nesta quinta-feira (22) que o Governo Federal deu início esta semana à distribuição gratuita de dois novos medicamentos para a hepatite C, o sofosbuvir e o daclatasvi. Um terceiro, chamado simeprevir, estará disponível em toda a rede do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro. Segundo estudos, os três novos medicamentos aumentam as chances de cura da doença em 95% e diminuem o tempo de tratamento aos pacientes.

“Para aqueles que gostam de falar mal do SUS, é preciso dizer, com muita clareza, o que significa essa decisão do governo da presidenta Dilma em favor dos milhares de brasileiros que têm a doença: apenas uma única pílula custa cerca de R$ 4 mil. Para o tratamento completo, o paciente tem que desembolsar cerca de R$ 330 mil se quiser desfrutar da terapia, que foi recentemente introduzida no mercado. Mas o SUS está assumindo integralmente os custos desses três novos medicamentos em favor da saúde da nossa população vitimada por esse vírus”, afirmou Humberto.

O senador ressaltou que nos Estados Unidos e em muitos países da Europa, o tratamento não é custeado pelo governo e os cidadãos doentes estão recorrendo a empréstimos para poder arcar com os custos. O líder do PT avalia que essa vitória só foi possível graças ao trabalho sério e dedicado do ex-ministro da Saúde Arthur Chioro e de sua equipe, que negociaram incansavelmente até conseguir a redução de 90% do valor de venda de mercado, o que equivale a um preço praticado por quebra de patente.

“Isso quer dizer que, na farmácia, uma pílula contra a hepatite C custa R$ 4 mil, mas a negociação do Ministério da Saúde com a indústria fez esse valor de aquisição pelo governo baixar para R$ 400”, explicou. A pasta vai investir R$ 1 bilhão na aquisição dos novos medicamentos.
“Tenho certeza que o atual ministro da Saúde, Marcelo Castro, dará continuidade a todos esses programas em que o Brasil se tornou pioneiro e passou a ocupar a vanguarda da medicina internacional”, comentou Humberto.

Ele lembrou que o sofosbuvir e o daclatasvi estarão em todos os Estados brasileiros nas próximas semanas. O simeprevir, a partir de dezembro.
Em 13 anos de assistência prestada pelo SUS, as unidades de saúde confirmaram 120 mil casos e realizaram mais de 100 mil tratamentos. Dez mil novos casos e três mil mortes são registrados todo ano no país em decorrência da hepatite C.

O parlamentar ressaltou que, de 2011 até o ano passado, o governo da presidenta Dilma aumentou de 15 mil para 1,4 milhão o número de testes rápidos para identificar a hepatite C, quase 100 vezes mais. Apenas para este ano, está prevista a compra de 3 milhões de testes.
“Não há ajuste fiscal, não há corte no Orçamento que nos faça retroceder nas políticas públicas que instituímos em favor da população brasileira porque é com ela, por ela e para ela que governamos”, afirmou.

Pobres e ricos
No discurso, Humberto fez questão de falar que a distribuição de medicamentos não beneficia apenas os mais pobres. Segundo ele, o SUS é um patrimônio de todos os brasileiros, a que as pessoas de classe média e de classe alta também têm acesso para buscar uma vida com mais qualidade. “O sistema existe para atender a todos e é por isso que, em vez de atacá-lo, nós devemos preservá-lo e trabalhar para melhorá-lo”, defendeu.

A hepatite C, cuja existência só foi confirmada em 1989, é uma doença silenciosa que afeta o fígado. Com o decorrer do tempo, produz fibrose hepática, que desemboca na cirrose e posteriormente provoca o câncer.

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre 130 milhões e 170 milhões de pessoas em todo o planeta estão infectadas pelo vírus, que mata de 350 mil a 700 mil pessoas por ano.  A doença é contraída principalmente pelo contato com sangue contaminado e costuma ser associada ao consumo de drogas por via intravenosa ou a relações sexuais de risco. Mas muitos dos afetados foram contaminados, há mais de 30 anos, pelo uso de instrumentos médicos não esterilizados ou por transfusões de sangue.

Humberto defende gestão de Chioro e ressalta avanços do PT na saúde

Humberto diz que Chioro demonstrou sobejamente ao país suas competências e seu compromisso com a saúde pública. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto diz que Chioro demonstrou sobejamente ao país suas competências e seu compromisso com a saúde pública. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (30) a gestão de Arthur Chioro à frente do Ministério da Saúde e ressaltou os avanços conquistados na área desde a chegada do PT ao poder, em 2003. Em discurso na tribuna do plenário, o parlamentar afirmou que a reforma ministerial a ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff vai redimensionar os espaços no primeiro escalão do Governo em função da conjuntura e da representatividade de cada partido.

Humberto reconheceu, em nome de toda a bancada do PT no Senado, o trabalho do colega, que deixará o comando da pasta depois de 20 meses. “Quem demonstrou sobejamente ao país suas competências e seu compromisso com a saúde pública e tem um currículo exemplar como o de Chioro não deixa um ministério diminuído ou humilhado, como muitos querem fazer parecer com essa história de que ele teria sido demitido por telefone. Isso é má fé”, afirmou Humberto.

Segundo ele, a saída do ministro foi precedida por uma longa conversa com a presidenta Dilma, na qual ela lhe expôs detalhadamente as circunstâncias da reforma ministerial e a eventual necessidade de abrir mais espaço para os aliados na composição do governo.
Humberto avalia que Chioro tem uma larga vivência política e, obviamente, jamais foi alheio a essas circunstâncias e ao fato de que cabe à chefe do Executivo nomear e exonerar os titulares dos seus ministérios.

No discurso, Humberto fez questão de lembrar dos inegáveis avanços conquistados na área da saúde desde 2003, ano que em foi nomeado pelo então presidente Lula ministro da Saúde.

Sem esquecer os enormes desafios do setor, o senador citou a criação de programas naquele período que são fundamentais à população até hoje, como o SAMU, o Brasil Sorridente e o Farmácia Popular, referências de atendimento em todo o país. Além disso, ressaltou a criação das Unidades Básicas de Saúde, das Unidades de Pronto Atendimento e o aumento significativo nos investimentos feitos pela União.

Em 2002, último ano de FHC, foram desembolsados R$ 49,1 bilhões com saúde, em valores corrigidos. Em 2013, os investimentos federais saltaram a R$ 87,1 bilhões, um crescimento de 77,4%. “Nos governos do PT, os repasses em favor dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios aumentaram em quatro vezes, passando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para 69,5 bilhões em 2014. Apenas para hospitais filantrópicos, aumentamos em 49% os repasses”, analisou.

Mais Médicos
O parlamentar também falou sobre a criação do Mais Médicos, um dos principais programas da história do país, segundo ele. Lançado em 2013 pela presidenta Dilma, passou pelos ataques mais torpes da oposição, que tentou acabá-lo a todo o custo.

“Mas essa oposição foi vencida não só juridicamente, mas também pela vontade da população brasileira, que manifestou um apoio massivo. Graças a esse programa, que foi muito bem manejado e ampliado pelo ministro Chioro, elevamos a assistência na atenção básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais”, declarou.

Humberto lembrou que já são mais de 18,2 mil profissionais trabalhando em mais de 4 mil municípios e 63 distritos indígenas, beneficiando mais de 73% das cidades brasileiras e mais de 63 milhões de pessoas que viviam sem a devida assistência.

Ele avalia que, além de suprir a demanda dos municípios, o Mais Médicos prevê investimento constante e sólido na infraestrutura e na formação profissional. Só no eixo de infraestrutura, com a finalidade de expandir a rede de saúde, o Governo Federal está investindo 5,6 bilhões de reais em construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12.400 vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com foco nas áreas prioritárias para o SUS.

Aplaudido pela população, Mais Médicos superou ódio da oposição, diz Humberto

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que investiga as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou nesta quinta-feira (9) os dois anos de lançamento do Mais Médicos, considerado por ele um dos mais importantes e significativos programas do governo da presidenta Dilma. Em discurso na tribuna do plenário, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula ressaltou que a iniciativa nasceu pela extrema determinação da presidenta em favor dos brasileiros mais pobres e atravessou todos os tipos de ataque no seu início.

“Quem não se lembra daquela cena que envergonhou todo o Brasil de um grupo movido a ódio que foi ao aeroporto de Fortaleza ofender e injuriar profissionais cubanos que chegavam para integrar o trabalho no nosso país com palavras racistas?”, comentou.

“O Mais Médicos venceu essa guerra, como venceu também a guerra dos tribunais para onde a oposição – useira e vezeira nesse tipo de prática – o arrastou tentando desmantelá-lo, sem sucesso”, complementou.

Hoje, de acordo com Humberto, 4 mil cidades brasileiras, 73% do total, contam com profissionais do programa, assim como 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas também são contemplados. O senador afirmou que todas as metas de atendimento a que se propôs o Ministério da Saúde foram alcançadas.

Ele citou pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais que aponta que 86% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 80% dizem estar satisfeitos com o atendimento prestado pelos médicos do programa.
“Os números só demonstram o êxito de uma política que veio para garantir mais acesso, mais qualidade e mais humanização nos serviços de saúde para todos os brasileiros. Uma política que, no que depender dos governos do PT, não tem data para acabar”, declarou.

Humberto lembrou que o Mais Médicos fez com que a rede do SUS fosse fortalecida por cerca de 18,3 mil médicos contratados para oferecer atendimento básico de saúde às populações residentes em localidades onde não havia profissionais ou onde o serviço era insuficiente. Além disso, como era previsto, o plano aumentou o número de cursos de medicina oferecidos por todo o Brasil.

Hoje, 63 milhões de brasileiros, quase 30% dos habitantes do país, se beneficiam do Mais Médicos. “E a oposição se esforçou para acabar com o programa, demonstrando o desprezo que tem pelas necessidades da parte mais frágil da nossa sociedade”, criticou.

“Mas não esperem que eles, que lutaram para acabar com o Mais Médicos e que prometeram destruí-lo se fossem eleitos, venham a esta tribuna fazer um mea culpa e reconhecer que erraram. Não. Diante das vitórias do programa, eles se esquivam é na vergonha e no silêncio. Os profetas do apocalipse foram desmentidos pelo sucesso do programa”, disparou.

Próteses
O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi quem falou sobre os resultados do trabalho feito pelo grupo.

Para Humberto, não é mais possível admitir que um cidadão, num momento de extrema fragilidade em que precisa de uma órtese, prótese ou de um stent, seja vítima de um conluio criminoso, formado por más empresas e maus profissionais que enxergam apenas lucros quando veem seres humanos em situação difícil.

“As diferenças entre regiões também são outro problema absurdo a ser combatido. Os preços dentro do Brasil podem variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil para um mesmo produto. Entre aqui e lá fora também. Um marcapasso no país custa US$ 20 mil dólares. Na Europa, entre US$ 4 mil e US$ 7 mil. Não é razoável”, disse.

O Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. Além disso, o Governo já assumiu o compromisso de criar uma delegacia especializada na Polícia Federal em crimes contra a saúde.

Governo vai criar delegacia especializada na PF em crimes contra saúde, diz Humberto

: Humberto faz perguntas ao ministro da Saúde sobre ampla auditoria realizada pela pasta para investigar mercado de órteses e próteses médicas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto faz perguntas ao ministro da Saúde sobre ampla auditoria realizada pela pasta para investigar mercado de órteses e próteses médicas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

A CPI da Máfia das Próteses do Senado, cuja relatoria está a cargo do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), recebeu nesta terça-feira (7) os resultados de uma ampla auditoria realizada por um grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes em procedimentos envolvendo órtese, prótese e materiais especiais. Uma das propostas apresentadas pelo colegiado é criar uma delegacia especializada na Polícia Federal (PF) em crimes contra a saúde.

“A medida vai facilitar o trabalho de investigação criminal sobre esses casos que estamos descobrindo de más empresas e profissionais criminosos que se beneficiam do mercado de órteses e próteses em prejuízo dos pacientes”, avalia Humberto. Convidado para participar de audiência pública, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou outras medidas de reestruturação e ampliação da transparência dos processos.

“O ministro apresentou à CPI ações que a pasta e o Governo irão implementar para regular e fiscalizar melhor essa área e dar mais segurança aos usuários. Não é possível que uma órtese ou prótese que tem custo inicial de R$ 2.096 chegue ao paciente com um preço de R$ 18.362,00, oferecido pela operadora”, afirmou o senador.

Segundo o parlamentar, que foi ministro da Saúde no governo Lula (2003-2005), as irregularidades verificadas pelo país afora são consequência da concentração de mercado nas grandes empresas, do descolamento do preço brasileiro em relação ao mercado internacional, do baixo poder de negociação (ainda mais reduzido para hospitais de pequeno porte e municípios menores), entre outros fatores.
“O que o Ministério da Saúde nos mostra é que a grande variação de preço não se justifica pelos custos com transporte, logística, oferta de instrumentos acessórios para o uso do implante”, diz Humberto.

O grupo interministerial de trabalho criado pelo Governo Federal propõe a regulação nas áreas sanitária e econômica e ações de gestão do SUS para ampliar a transparência dos procedimentos e garantir mais informações aos usuários. Além disso, estabelece proibições e penalidades para coibir as infrações ético-profissionais de médicos e dentistas na indicação e uso dispositivos médicos implantáveis.

O mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões no ano passado, sendo que 20% (R$ 4 bilhões) foram apenas de órteses e próteses. O número de empresas atuantes no setor de implantes no Brasil aumentou 44% de 1999 a 2008. E a tendência é aumentar ainda mais esse mercado bilionário. De acordo com estimativas, o setor deve crescer 15% ao ano nos próximos cinco anos nos países emergentes.

A CPI das Próteses do Senado foi criada para investigar as irregularidades na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados.

Preço de prótese pode variar mais de 800% até chegar ao consumidor, diz ministro

Humberto destacou que a CPI vai investigar irregularidades em comissões.  Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

Humberto destacou que a CPI vai investigar irregularidades em comissões. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

 

Ouvido nesta terça-feira (14) pelos integrantes da CPI das Próteses, cujo relator é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a diferença do preço de custo de produção de uma prótese para o preço final cobrado ao consumidor pode ser uma das origens das irregularidades nos procedimentos médicos dessa natureza. Chioro disse que uma prótese com custo de produção de R$ 2 mil pode chegar ao mercado consumidor por até R$ 18 mil.
Baseado num estudo da consultoria Horizon, o ministro citou como exemplo a colocação de uma prótese de joelho, que custa R$ 2.096,00 para ser produzida e tem agregado ao preço R$ 2.324,00 como margem do distribuidor do produto; R$ 520,00 de comissão do vendedor; R$ 3.500,00 de comissão médica, que Chioro não soube caracterizar a título de que essa vantagem é dada à categoria, além de R$ 3.900,00 de margem do hospital, que o ministro disse não ser permitida pela legislação. Ao final, o valor da prótese chega a R$ 18.362,00.

“Os impostos, R$ 455,00, são uma parte ínfima na cadeia de produção, distribuição e uso dos dispositivos médicos implantáveis. As comissões exigidas por profissionais da área e por hospitais é que são as responsáveis por encarecer os procedimentos e podem ser a fonte das irregularidades”, avaliou Humberto. Para ele, essas aberrações já estão sendo descobertas pelo Ministério da Saúde e a CPI vai ajudar nesse sentido.

O distribuidor é o responsável por levar o produto ao especialista, à operadora de saúde, ao hospital e aos gestores públicos. O ministro Chioro explicou, porém, que o ato profissional de colocação de órteses e próteses é decidido pelo especialista, responsável pela indicação da marca ou distribuidor dos dispositivos médicos implantáveis.

Segundo ele, as características do mercado, aliadas à escolha do produto pelo especialista, podem gerar incentivo financeiro para que profissionais indiquem a marca ou distribuidor. “Mas o especialista não pode ser considerado o único responsável pelos problemas gerados no mercado de dispositivos médicos implantáveis”, observou o líder do PT.

A CPI foi criada para investigar as irregularidades na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares adquiridos com preços superfaturados.

Relator da CPI, o senador Humberto Costa avalia que já está mais do que evidente que os abusos de preços e a definição de margens de lucro entre os profissionais da área e os hospitais não são razoáveis na comercialização do material médico e podem gerar distorções que levam à corrupção.

Para Arthur Chioro, a regulação de preços é uma das questões que precisa ser enfrentada, mas não é a solução para todos os problemas. “É necessário, por exemplo, que se estabeleça um padrão de posicionamento ético, boas práticas de conduta com previsão de punição, como sanções administrativas, cíveis e penais”, comentou.

De acordo com números apresentados por Chioro, o mercado brasileiro de próteses, que inclui placas e parafusos em aço (para ossos longos), placas e parafusos em titânio (coluna), próteses articulares, fixadores externos e hastes intramedulares, está estimado em R$ 4 bilhões.

O Ministério já identificou uma série de fatores que podem ter dado origem a fraudes e crimes envolvendo procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele disse que os problemas na área vão desde a falta de padronização na nomenclatura do material, que dificulta a comparação de preços, até a fragilidade de protocolos e normas de uso e extrema simetria de valores praticados no mercado.

O Rio Grande do Sul, onde as primeiras denúncias da “máfia das próteses” surgiram recentemente, é disparado o estado do país com a maior quantidade de ações judiciais para a obtenção de medicamentos e dispositivos médicos. Foram quase 114 mil ações em 2013. São Paulo, em segundo lugar, por exemplo, registrou pouco mais de 44 mil.

Na próxima terça-feira (21), a CPI vai realizar audiência pública com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de definir os dias de viagem das oitivas em Porto Alegre, onde surgiram as primeiras denúncias da máfia das próteses.

Inaugurado em Caruaru o Hospital Mestre Vitalino

HC no Mestre Vitalino

A população de Caruaru e Região Agreste ganhou  a maior obra na área da saúde do interior de Pernarmbuco. O Hospital Mestre Vitalino foi inaugurado neste sábado (14)  com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, do senador Humberto Costa e do governador João Lyra. A obra só foi possível por conta da parceria com o Governo Federal, através de uma emenda de Humberto Costa, que liberou R$ 35 milhões para a criação da unidade hospitalar. A obra para o Mestre Vitalino custou R$ 78,8 milhões.

A estrutura é considerada de grande porte e excelente qualidade para o atendimento. Vai contar com 275 leitos, com previsão para a realização de quatro mil atendimentos mensais, aproximadamente. O Mestre Vitalino  vai atender ainda a demanda de 52 municípios da região, aproximadamente 1,7 milhão de habitantes.

O ministro Arthur Chioro lembrou a importância da parceria entre Estado e União para a realização da obra. “Eu considero decisiva a partipação do Governo Federal para a tornar real este sonho e se tornando uma realidade”, citou o ministro Chioro. Ele afirmou que a verba só foi possível graças a emenda de Humberto, no Senado Federal.  “O que mostra a sensibilidade do senador, do seu compromisso  e a capacidade de achar soluções para que o governo da presidente Dilma possa colaborar com a saúde. Não só no Brasil mas, em particular, em Pernambuco”, explicou Chioro.

Já Humberto Costa explicou que o Hospital Mestre Vitalino é de extrema importância. Por isso apresentou uma emenda de valor alto, permitido para projetos que tenham ações regionais. “Como o hospital vai atender toda a região do Agreste, eu apresentei essa emenda no valor  de R$ 35 milhões, contribuindo com parte da construção do hospital. A presidenta Dilma  liberou todos os recursos que aqui foram aplicados, permitindo o funcionamento”, disse o líder do PT no Senado Federal.

Manutenção

Durante a solenidade de inauguração, o ministro Arthur Chioro assinou a portaria que assegura a incorporação de R$ 28,5 milhões ao teto financeiro de média e alta complexidade de Pernambuco. Com isso, o valor será destinado ao custeio do hospital, que contribuirá na reestruturação do modelo de atenção à saúde no Estado.

O nome da unidade é uma homenagem a Vitalino Pereira dos Santos, que ficou conhecido em todo o Brasil como Mestre Vitalino. Artesão de Caruaru, o Mestre foi profundo conhecedor e divulgador da arte do artesanato em barro. Ele morreu em 1964, aos 57 anos, vítima de varíola. Mas o filhos e outros familiares continuam a produzir obras , deixando que sua memória e sua arte nunca seja esquecida.