Associação Municipalista de Pernambuco

Pernambuco perde quase 500 profissionais cubanos do Mais Médicos, lamenta Humberto

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

 

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba. Eles estão deixando o programa Mais Médicos, após as declarações “ameaçadoras” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que, durante a campanha eleitoral, afirmou que expulsaria os médicos cubanos com base na prova do Revalida.
“Só aqui em Pernambuco, perderemos exatamente 414 profissionais que atuavam em 123 municípios, inclusive nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são cobertos exclusivamente pelos médicos cubanos”, lamentou o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT).
O parlamentar afirmou que quase 35 mil indígenas ficarão sem atendimento médico. “São 12 etnias, entre elas os Pankararus, Trukás e Fulni-ô, que ficarão à margem de qualquer tipo de serviço de saúde. É muita maldade com um povo com quem temos dívidas históricas e que não merecia passar por isso. Pela primeira vez após a criação do Mais Médicos, milhares desses índios tiveram acesso a um profissional de medicina”, lastimou o senador.
Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a saída dos médicos cubanos causará um impacto em 1,6 milhão de pernambucanos, especialmente do sertão do estado. Ao todo, são 57 municípios sertanejos, sendo 46 atendidos pelo Mais Médicos e quase todos contando com profissionais de Cuba.
“Temos cidades de Pernambuco que contam quase que exclusivamente com médicos cubanos e que ficarão completamente sem assistência médica. Isso sem falar da excelência no atendimento que esses profissionais atuam nos locais mais carentes visitando os acamados e também fortalecendo a parte de prevenção”, lembrou Humberto.
Quando se fala em números, apenas dos médicos cubanos, está se falando em 594 mil pessoas cobertas pelos profissionais que realizam uma média de 350 atendimentos por mês. Serão, no mínimo, 50 mil consultas que Pernambuco perderá por mês com a saída dos cubanos.
“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, alegou o senador.
Ao todo, são 18.240 profissionais em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desse quantitativo, mais de 8.500 são médicos cubanos. O programa atende a cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o Mais Médicos é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes. E em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica.

Oposição garante derrubada de veto em favor dos municípios, comemora Humberto

Humberto articulou trégua dos oposicionistas para garantir apoio aos municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto articulou trégua dos oposicionistas para garantir apoio aos municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
A primeira reunião do ano de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais, marcada para a noite dessa terça-feira (30), corria o risco de não acontecer. A oposição havia anunciado obstrução da sessão do Congresso Nacional e, com a base de apoio dividida, a chance dos governistas realizarem o encontro era praticamente nula. Mas os adversários do Planalto – entre eles o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) – resolveram abrir uma exceção em favor dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e deram uma trégua na estratégia de impedir o andamento da pauta.

Antes da sessão, Humberto se reuniu com os líderes do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), e com os líderes da Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Décio Lima (PT-SC), para acertar a suspensão da obstrução com a finalidade de votar a derrubada do veto dado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) ao Projeto de Lei Complementar nº 366/13. A matéria permitia a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

O Palácio do Planalto havia vetado os dispositivos alegando que a medida traria “aumento de custos para as empresas do setor”. “Isso faz parte da visão torta desse governo ilegítimo, que só se preocupa com a iniciativa privada. Num momento de crise como esse, mesmo com toda resistência a que a pauta nefasta desse governo caminhe no Congresso, não poderíamos abandonar os municípios. Decidimos, então, dar uma trégua na nossa estratégia de obstrução para derrubar esse veto e ajudar os municípios a aumentar suas receitas”, analisou Humberto.

O veto de Temer foi derrubado por 49 senadores e 371 deputados, muitos deles da base do próprio governo, que liberou seus aliados depois de observar que seria derrotado na matéria. “Foi uma vitória dos municípios, que devem ser prioridade para nós num período tão sensível como esse que vivemos. Ouvi muitos prefeitos, ouvi a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e costuramos um acordo no Congresso que, tenho certeza, vai aliviar as contas, principalmente dos pequenos municípios, nesse momento tão difícil”, avaliou Humberto.

Encaminhada a vitória no plenário, o líder da Oposição no Senado seguiu com outros senadores do PT para comandar um encontro estratégico do partido, que realiza, no fim desta semana, seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. No entanto, garantiu que um terço da bancada petista no Senado seguisse presente em plenário para que os votos necessários à derrubada do veto fossem assegurados. Toda a sessão foi monitorada pelo líder da Oposição, por telefone, até o encerramento, que ocorreu logo após a votação da matéria, por volta das 23h30.

Humberto defende entendimento para superar a crise

Humberto: Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Foto: Assessoria de Imprensa

Humberto: Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Foto: Assessoria de Imprensa

Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país. “Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana e democrática e nos sentimos com as nossas forças revigoradas para enfrentar e superar os obstáculos”, disse o senador Humberto Costa, durante o Congresso de Municípios Pernambucanos, realizado nesta segunda-feira (11).

O parlamentar ainda lembrou ações importantes do governo Dilma Rousseff (PT) em parceria com os municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de escolas, creches, o Mais Médicos e o programa Minha Casa, Minha Vida. “Do ponto de vista da nossa relação institucional, nós também ampliamos os canais de comunicação e os fóruns setoriais”, destacou o senador.

Humberto também falou do papel da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na organização e na mobilização dos gestores municipais. “A Amupe tem cumprido o seu papel, buscando soluções para a crise e reunindo os prefeitos para olhar para o futuro. E da nossa parte, vamos buscar manter o diálogo sempre franco, construindo um caminho para o entendimento”, afirmou o senador.

Humberto garante a prefeitos de Pernambuco empenho por recursos

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Em reunião com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta quarta-feira (11) para tratar de temas de interesse dos cidadãos do Estado, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, garantiu aos prefeitos e aos cerca de 100 participantes do encontro que podem contar com o empenho dele para a liberação de recursos federais destinados aos principais programas e obras executados no Estado.

No encontro, realizado na Câmara dos Deputados e presidido pelo prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB) – também presidente da Amupe -, Humberto afirmou que vai se empenhar junto ao Governo Federal para contemplar, principalmente, a construção do Arco Metropolitano e a duplicação das rodovias federais no Estado.

Além disso, o senador declarou que vai trabalhar por mais recursos destinados a obras fundamentais de segurança hídrica, incluindo os projetos da Transposição do Rio São Francisco e das adutoras do Pajeú e do Agreste, e no setor energético.
Porém, o parlamentar observou que, provavelmente, este ano será difícil para todos em razão dos ajustes fiscais feitos pelo governo a fim de recuperar o crescimento econômico do país.

Humberto destacou ainda que dará prioridade na agenda em Brasília para garantir os avanços dos programas sociais como o Mais Médicos e o Bolsa Família no Estado. Um estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que o percentual de pernambucanos em pobreza crônica caiu de 11,3%, em 2004, para 0,9%, em 2013.

“Isso significa que, nos últimos 10 anos, quase 900 mil pessoas saíram dessa situação crítica, inaceitável. A diminuição ocorreu graças, principalmente, às ações do Bolsa Família e do plano Brasil sem Miséria, que conseguiram alcançar o núcleo mais resistente da pobreza”, afirmou.

O indicador da pesquisa do ministério foi feito com base em dados fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) e em metodologia adotada pelo Banco Mundial.

O líder do PT lembrou ainda as conquistas alcançadas com a implementação do Mais Médicos em Pernambuco. De acordo com o senador, mais de 77% das cidades pernambucanas ingressaram no programa para a melhora da qualidade de vida de 2,3 milhões de pessoas. Quase 700 médicos atuam na unidade federativa.

O próximo passo do Governo Federal, sublinhou o parlamentar, é implantar o programa Mais Especialidades, focado em oferecer atendimento ao cidadão em três setores carentes da medicina: cardiologia, ortopedia e oftalmologia.