Tag: audiência pública

Humberto defende projeto que melhora funcionamento do SUS e pune maus gestores

A criação de norma legal que puna maus gestores de políticas públicas de saúde no Brasil, envolvidos em ações fraudulentas, foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (4/6), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A punição é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, chamada de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), do senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria…

Audiência pública vai discutir proposta de internação compulsória

A internação compulsória de dependentes químicos será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de acordo com requerimento de Humberto Costa (PT-PE) aprovado ontem. A Câmara aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7.663/2010), que chega ao Senado. Para o senador, apesar de o tema já ter sido discutido em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)…

Audiência pública vai discutir proposta de internação compulsória

A internação compulsória de dependentes químicos será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), de acordo com requerimento de Humberto Costa (PT-PE) aprovado ontem. A Câmara aprovou recentemente projeto da nova Lei Antidrogas (PL 7.663/2010), que chega ao Senado. Para o senador, apesar de o tema já ter sido discutido em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)…

No Dia Nacional do Psicólogo, Humberto cumprimenta esses profissionais

“Gostaria de parabenizar todos os profissionais da área pelo Dia Nacional do Psicólogo, comemorado nesta segunda-feira, 27 de agosto. Os psicólogos têm importante papel na orientação dos indivíduos e no estudo do comportamento do homem. Segundo a etimologia da palavra, que vem do grego, a psicologia é a ciência da mente ou da alma.   “Graças ao trabalho sério dos psicólogos brasileiros…

CPMI da Violência Contra a Mulher realiza audiência pública em Pernambuco

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza nesta segunda-feira (16/4), a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), audiência pública para debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. A audiência contará com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais…

CPMI da Violência Contra a Mulher realiza audiência pública em Pernambuco

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza nesta segunda-feira (16/4), a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), audiência pública para debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. A audiência contará com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais…

Plano de Educação em Direitos Humanos é tema de audiência pública realizada por Humberto

A implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) será debatida nesta quinta-feira (9/6) em audiência pública convocada pelo líder do PT, Humberto Costa, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Marcada para começar às 9h, a audiência contará com apresentação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). A ONG pernambucana mostrará pesquisa que vem desenvolvendo…