BR-423

Humberto vai a Paulo Câmara tratar de obras federais

Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna da Casa, que irá ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para tratar de obras viárias federais realizadas no Estado.  De acordo com o parlamentar, a visita a Paulo Câmara tem como objetivo intensificar a parceria entre os Governos Federal e do Estado para dar efetividade às obras consideradas extremamente relevantes à população.

“Já disse e repito que, no que depender de mim, independentemente de quaisquer diferenças político-partidárias, estarei à frente dessa aproximação entre o Governo do Estado e o Governo Federal, sempre pronto ao diálogo aberto, para que afinemos nossas parcerias em favor dos interesses de Pernambuco”, afirmou.

“Vou procurar o governador Paulo Câmara, explicar claramente que não se trata de uma interferência nas questões do Estado, mas, acima de tudo, de uma parceria em todos os níveis de governo”, explicou Humberto.

Humberto lembrou que protocolou no Senado, juntamente com o senador Douglas Cintra (PTB-PE), um requerimento para a criação de uma comissão com a finalidade de fiscalizar e acompanhar algumas intervenções viárias federais em Pernambuco que são vitais para o Estado, como o Arco Metropolitano do Recife e as BRs 104 e 423.

A intenção do colegiado é garantir a execução dos empreendimentos, trabalhar pelo cumprimento dos cronogramas, alocação dos recursos necessários e destravar eventuais entraves administrativos havidos entre os diversos níveis de governo. ”É essa a missão que tenho com os pernambucanos, é para isso que fui eleito, é o compromisso que assumo no exercício do meu mandato de senador”, complementou.

Infância e juventude
No discurso, o senador comemorou, ainda, a aprovação, ontem, do projeto de sua autoria que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

A proposta, que segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff, aumenta a pena de detenção para um período de dois a quatro anos e prevê multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais, além de interdição do estabelecimento comercial infrator dessa lei.

“Daremos um grande salto na proteção das nossas crianças e adolescentes, legando ao país um instrumento efetivo para punição daqueles que colocam, de alguma forma, nossa infância e nossa juventude sob o risco nefasto do álcool”, avalia.

Humberto recebe prefeitos da Marta Norte para debater Arco

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Dando continuidade ao debate sobre o Arco Metropolitano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu, nessa quinta-feira, em Recife, prefeitos e empresários da Mata Norte de Pernambuco para debater o tema. O grupo defende a manutenção do traçado original do projeto, que prevê o seu início no município de Igarassu seguindo por São Lourenço da Mata. Na semana passada, o petista já havia se reunido com representantes do Fórum Sócio Ambiental de Aldeia, que defende um novo traçado para o Arco com a finalidade de preservar a Área de Proteção Ambiental (APA) na Mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios, e por dentro de onde passava o roteiro original.

“O que queremos é unir forças e construir um entendimento entre todas as partes para garantir o desenvolvimento sustentável para o nosso Estado. São inegáveis os ganhos que Pernambuco terá com o Arco Metropolitano, que já tem recursos garantidos pelo Governo Federal”, disse Humberto. O líder do PT propôs, no Senado, uma comissão formada por cinco parlamentares para acompanhar o andamento de obras estruturais no Estado, como o Arco Metropolitano e a duplicação das BR 104 e 423.

Nesse sentido, Humberto está preparando audiências públicas nas regiões interessadas do Estado para tratar desses temas com representantes dos vários setores envolvidos, incluindo integrantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aos quais as obras estão ligadas.

“No caso da Arco, vamos agora trabalhar por uma convergência de um trajeto que possa contemplar as cidades e a questão ambiental. Temos que buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade”, afirmou o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB). Também estiveram presentes o prefeito de Araçoiaba, Joamyr Alves (PDT), de Abreu e Lima, Pastor Marcos (sem partido) e de Itapissuma Cau Volia (PSDB).

Senador Humberto Costa começa debate sobre o Arco Metropolitano

Forum Socio Ambiental reunião senador

 

Antes mesmo de iniciar os trabalhos da Comissão Temporária Externa voltada para acompanhar as obras federais das BRs 104 e 423 e o Arco Metropolitano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já deu início ao debate com a sociedade sobre a obra do Arco.

O senador recebeu o presidente do Fórum Sócio Ambiental de Aldeia, Herbert Tejo, e representantes do movimento para falar sobre o polêmico Lote 1 do Arco Metropolitano. Essa parte da obra está com dificuldades no projeto original pela exigência da transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na Mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. Segundo Herbert, os integrantes do Fórum estão muito preocupados com a questão ambiental, caso o projeto original seja executado. “Ele prejudica ambientalmente uma área muito importante da Mata Norte. Destrói a nascente de dois rios que alimentam o sistema de Botafogo e uma parte da mata que resistiu, sendo o maior fragmento de Mata Atlântica ao norte do rio São Francisco”, afirma o presidente do Fórum.

Uma das soluções apresentadas ao senador consiste em duplicar a PE 41, contornando Araçoiaba para se encontrar no trajeto do Lote 2 na BR 408 entre Paudalho e São Lourenço. Eles também enviarão outras sugestões que não prejudiquem a questão ambiental em nenhum trecho.

O senador Humberto Costa se prontificou em receber as propostas e encaminhá-las à avaliação do Departamento de Infraestrututa de Transportes (DNIT), a quem caba a construção do Arco. “Foi muito bom escutar os membros do Fórum para entender melhor os possíveis problemas ambientais que podem vir a ocorrer. Vou trabalhar para buscarmos uma solução”, disse o líder do PT.

O senador também receberá os prefeitos dos municípios de Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba, que demonstraram descontentamento com a exclusão das cidades em novo traçado do projeto.

Para eles, o projeto alternativo prejudicará economicamente os municípios. O senador Humberto Costa já esteve em audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, apresentando sua preocupação com o Arco Metropolitano e se dispôs a encontrar uma saída que atenda a todas as partes.

Comissão – Humberto protocolou na última terça-feira (03) um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a execução das obras em vias federais no estado de Pernambuco, em especial das BRs 104 e 423 e do Arco Metropolitano. Com essa Comissão, o senador pretende realizar audiências públicas envolvendo todos os interessados no projeto do Arco e das BRs para buscar um entendimento e o melhor caminho a ser seguido.

Humberto propõe ao Senado criar comissão para acompanhar Arco e BRs

Humberto Costa Armando Monteiro e o ministro dos Transportes

 

Preocupado com o andamento do projeto do Arco Metropolitano do Recife e de outras obras em rodovias federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou nessa terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar os empreendimentos.

Os cinco parlamentares que deverão compor o colegiado, conforme prevê o documento apresentado por Humberto, serão responsáveis por fiscalizar a execução do Arco e das obras de duplicação da BRs 104 – que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte -
e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O senador explica que o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.

Ele detalha o estágio atual em que as obras estão. No caso da BR-104, Humberto lembra que o Governo do Estado assumiu o empreendimento em 2009, mas, por problemas de ordem técnica, suspendeu-o.

Já a duplicação da BR-423, segundo ele, está atrasada devido às modificações no projeto original, pois as obras ocasionaram prejuízos ao trânsito em Garanhuns, considerado um dos polos de saúde e educação de Pernambuco.

O Arco Metropolitano, por sua vez, fundamental para a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, tem dificuldades no lote 1 em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros.

Porém os municípios de Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba, que foram retirados do novo projeto, manifestaram descontentamento com a medida, alegando que as cidades que governam sofreriam prejuízos econômicos pela exclusão no traçado alternativo. O líder do PT explicou que esse foi um dos motivos que o levou a procurar o novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, no fim de janeiro. “Queremos trabalhar para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento”, afirma.

Para discutir ainda mais a questão, Humberto pretende realizar uma audiência pública com todos os atores envolvidos no processo, entre eles moradores de Aldeia, para buscar o melhor caminho. O ministro dos Transportes e o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, deverão participar do ato, bem como o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que subscreveu o requerimento de criação da comissão externa juntamente com Humberto.

Já o lote 2 do Arco deve ser licitado até o mês que vem, conforme anunciou Humberto no último dia 29, após participar de uma reunião com o ministro Antônio Carlos Rodrigues. Esse lote, que mantém o traçado original do projeto, vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno.

Humberto pede obras nas BRs 104 e 423

Humberto reunião com o ministro dos Transportes

Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.

Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.

“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.

No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.

Humberto reúne bancada do PT e tem novas reuniões na Esplanada

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro, o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco. No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Humberto defende duplicação da BR-423

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), durante reunião realizada na pasta nessa quarta-feira (6), que os dois lotes da obra de duplicação da BR-423 deverão ser licitados até outubro próximo. Mais de 80 quilômetros da rodovia, espinha dorsal do Agreste Meridional pernambucano entre São Caetano a Garanhuns, serão contemplados. O custo da obra está sendo calculado pelo ministério.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está com o anteprojeto concluído para iniciar a licitação por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade mais rápida, cujo resultado final da empresa vencedora sai em até dois meses. De acordo com o ministro, resta apenas a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento.

“A duplicação da BR-423 é uma obra essencial para Garanhuns e todas as cidades do nosso Agreste Meridional. Ela vai dinamizar, diretamente, toda a economia da região e melhorar a mobilidade e, indiretamente, aumentar a geração de emprego naqueles municípios”, avaliou Humberto.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, também participaram da reunião. Izaías entregou ao ministro uma proposta de mudança de traçado da obra para que a pista não passe pelo centro da cidade, mas sim ao redor dela. Segundo ele, a passagem da rodovia por dentro município traria sérios transtornos ao trânsito do município.