O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…
O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…
O projeto que reformula o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) mobilizou e levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música popular brasileira. Eles acompanharam a aprovação do PLS 129/2012, na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, que dá mais transparência a lei dos direitos autorais, tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE). De acordo com…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira (2/7), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações…
Condutores e passageiros de motocicleta deverão usar – além do capacete – botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo, como macacão ou calça e jaqueta, dotados de estrutura completa de proteção, bem como colete ou jaqueta airbag. A proposta do substitutivo ao PLS 404/2012 foi aprovada nesta quarta-feira (3/7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com objetivo de…
O senador Humberto Costa (PT/PE) defende a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil como forma de preencher a ausência de profissionais desta área, principalmente, nas cidades do interior do país. “Eu acho que é uma medida correta que o Ministério da Saúde esta propondo a sociedade brasileira. No Brasil nós temos uma quantidade de médico abaixo do que deveria ser…
Serão abertas 12 mil vagas de especialização até 2017, igualando o número de vagas de especialização ao de postos na graduação Uma série de medidas para ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e qualificar sua formação foi lançada no final de junho pelo Governo Federal. Com o intuito de aumentar a quantidade de especialistas em áreas…
O jornal Valor Econômico da última segunda-feira (1/7) trouxe a primeira entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as manifestações populares. Lula avaliou que os protestos fazem parte do crescimento obtido pelo País na última década, porque é natural as pessoas exigirem mais depois daquilo que conquistaram. Ele lembrou, por exemplo, que a greve dos metalúrgicos de 1978 – movimento…
