Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…
Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…
Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…
Com a tarefa de investigar lesões físicas e mortes de pacientes por erro de profissionais de saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico será instalada nesta terça-feira (23/4), às 14h30, no Senado. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e médico por formação, deverá ser escolhido relator do colegiado. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Sérgio…
Com a tarefa de investigar lesões físicas e mortes de pacientes por erro de profissionais de saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico será instalada nesta terça-feira (23/4), às 14h30, no Senado. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e médico por formação, deverá ser escolhido relator do colegiado. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Sérgio…
Com a tarefa de investigar lesões físicas e mortes de pacientes por erro de profissionais de saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Erro Médico será instalada nesta terça-feira (23/4), às 14h30, no Senado. Na ocasião, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde e médico por formação, deverá ser escolhido relator do colegiado. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Sérgio…
O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para a Medida Provisória 595/12, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário, pode ser votado nesta quarta-feira (24/4). O texto foi apresentado na semana passada à comissão mista que analisa a chamada MP dos Portos. Um acordo entre os parlamentares definiu que a discussão do texto do senador ocorrerá nesta terça-feira (23),…
O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu urgência para a apreciação, pela Câmara dos Deputados, de seu projeto que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A proposta (PLS 508/2011) foi aprovada na última quarta-feira (10/4), em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Humberto destacou que o número de usuários de bebidas alcoólicas no Brasil…
