Tag: CCJ do Senado

Senado vai derrubar decreto das armas de Bolsonaro, diz Humberto

Um dia depois de ter votado pela derrubada dos decretos de Bolsonaro que flexibilizam as regras de posse e porte de armas no país, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que o presidente será derrotado também no plenário na próxima terça-feira (18), data marcada para nova apreciação do tema.…

Na 1ª votação do ano, Senado desarquiva PEC que proíbe aborto legal, com voto contrário de Humberto

  Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. Humberto encaminhou…

Na 1ª votação do ano, Senado desarquiva PEC que proíbe aborto legal, com voto contrário de Humberto

  Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. Humberto encaminhou…

Na 1ª votação do ano, Senado desarquiva PEC que proíbe aborto legal, com voto contrário de Humberto

  Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. Humberto encaminhou…

Com articulação de Humberto, Oposição adia votação de projeto que trata manifestações de rua como terrorismo

  Quatro dias depois da eleição, os aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Senado tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça…

CCJ aprova relatório de Humberto que tipifica crimes contra a dignidade sexual

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um poderoso instrumento que vai punir com rigor atos absurdos e lamentáveis praticados por criminosos em todo o país, especialmente contra mulheres. Por unanimidade, integrantes do colegiado foram favoráveis ao relatório do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que tipifica os crimes de importunação sexual e…

Humberto defende compensação financeira maior a municípios com áreas alagadas por represas

  A situação financeira caótica dos municípios levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que sempre defendeu alterações no Pacto Federativo em favor de municípios e Estados, afirmar que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de…