Um dia depois de ter votado pela derrubada dos decretos de Bolsonaro que flexibilizam as regras de posse e porte de armas no país, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que o presidente será derrotado também no plenário na próxima terça-feira (18), data marcada para nova apreciação do tema.…
Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. Humberto encaminhou…
Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. Humberto encaminhou…
Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. Humberto encaminhou…
Quatro dias depois da eleição, os aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Senado tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um poderoso instrumento que vai punir com rigor atos absurdos e lamentáveis praticados por criminosos em todo o país, especialmente contra mulheres. Por unanimidade, integrantes do colegiado foram favoráveis ao relatório do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que tipifica os crimes de importunação sexual e…
A situação financeira caótica dos municípios levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que sempre defendeu alterações no Pacto Federativo em favor de municípios e Estados, afirmar que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de…
Não faz um mês que um novo episódio de assédio sexual no transporte público ganhou as manchetes dos jornais. Um homem tinha ejaculado em uma mulher, dentro de um ônibus, em São Paulo, em uma das avenidas mais movimentadas do País. O rapaz já tinha cometido o delito ao menos com outras 13 vítimas e seguia em liberdade. Foi para…