Centro-Oeste

Agenda neoliberal de Temer gera desemprego a Pernambuco, diz Humberto

 

 

 Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. Foto: Roberto Stuckert Filho


Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição ao governo Michel Temer (MDB) no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta terça-feira (18), as demissões em massa registradas no Complexo Portuário e Industrial de Suape provocadas pela agenda neoliberal do atual presidente. Apenas este mês, o complexo, que abriga cerca de 20 mil trabalhadores, vai mandar 800 para a rua. A refinaria Abreu e Lima desligou mais de 1 mil empregados este ano.

Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. E ele não tem esperança que o quadro mude com a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto, que pretende aprofundar a agenda neoliberal de Temer.

De acordo com o parlamentar, os dois empreendimentos em Pernambuco foram resultado de anos de investimentos feitos pelos governos Lula e Dilma, em parceria com os governadores Eduardo Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB). Um estaleiro como o Atlântico Sul, que manteve 11 mil trabalhadores, hoje não tem mais que 2 mil, com meta de redução para 1,3 mil no ano que vem.

“Era evidente que a agenda neoliberal proposta por Temer, consubstanciada nos termos do documento chamado Ponte para o Futuro, levaria a um largo desmonte de programas sociais, ao aumento da pobreza, à perda de direitos e à venda acelerada do patrimônio nacional”, resumiu.

O líder da Oposição lembrou que o governo chegou a ter cinco ministros pernambucanos na atual gestão, mas que nenhum deles foi capaz de mover um dedo sequer para evitar essa destruição em larga escala pela qual tem passado o Complexo Portuário e Industrial de Suape.

“Temos, hoje, mais de 703 mil desocupados em Pernambuco e sabemos que esse quadro é muito pior se contarmos o número daqueles que estão em subocupações”, lamentou.
Para o senador, Pernambuco sofreu nos últimos dois anos por ter sido retaliado por Temer e também com a intensa crise gerada pelos cortes de direitos da população e das políticas públicas sociais. Mas ele acredita que a situação poderia ser ainda pior.

“Felizmente, o governador Paulo Câmara tem feito um trabalho de muita competência para vencer esse cenário não só de crise, como também de retaliação pelo qual passamos com Temer. Nossa economia, que chegou a crescer mais do que a do próprio Brasil, não pode parar pela incompetência e pela má gestão do governo federal”, declarou.

Humberto ressaltou que o estado foi considerado o quarto mais eficiente do Brasil, o único no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e que o Ideb mostrou avanços na educação. Ele também lembrou que, apesar de toda a crise nas contas das unidades federadas, Pernambuco está com as finanças em dia e honrando todos os seus compromissos, inclusive com os servidores públicos.

O senador ainda registrou que, no último trimestre, o PIB do Estado cresceu 2,5%, fato que mostra, segundo ele, uma forte resiliência a essa péssima maré econômica que engole o Brasil.

“Nós vamos continuar lutando para impedir esses retrocessos, seguir colocando o nosso mandato em favor da construção de um projeto alternativo que garanta ao povo pernambucano a oportunidade de voltar a desfrutar do período de pleno emprego que lhe foi assegurado durante os anos dos nossos governos”, afirmou.

 

Confira o discurso do senador na íntegra:

Ministério Público quer criminalizar incentivos fiscais para o Nordeste, diz Humberto

Humberto está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

O parlamentar informou que está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Ele destacou que, durante a década de 90, foram concedidos incentivos fiscais visando a regionalização da indústria automotiva brasileira, notadamente às empresas do setor instaladas ou que viessem a se instalar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A vigência desses benefícios expiraria em 31 de dezembro de 2010.

A Medida Provisória editada por Lula, em 2009, teve o objetivo de ampliar o prazo de vigência de parte desses incentivos fiscais por cinco anos, para que a política de desenvolvimento regional continuasse tendo o sucesso que demonstrava até aquele momento.

Humberto explicou que, embora o início de sua vigência fosse somente em 2011, a medida foi adotada no final de 2009 para que fosse garantida segurança jurídica e previsibilidade aos planos de investimentos do setor, pois as decisões de investimento ocorrem com antecedência mínima de um ano.

“Além disso, a proposta, com seu potencial de colaborar para a manutenção dos investimentos da indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, era relevante e urgente para combater a crise econômica global de 2009, que já afetava a indústria nacional e a geração de empregos”, sublinhou. “O que o Ministério Público faz, nessa sua sanha persecutória para condenar Lula, é condenar as regiões mais pobres do país ao atraso.”

O senador destacou que as medidas de incentivo fiscal que estavam sendo prorrogadas tinham sido fundamentais para a expansão da indústria automobilística, na última década, em estados como Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará. Em 1998, os empregos formais na indústria automotiva, nesses quatro estados, representavam 0,26% em relação ao total nacional; em 1999, 3,92%; em 2004, 10,30%; em 2009, 13,07%.

“Mesmo com os avanços mencionados, ainda existia um distanciamento considerável nos indicadores econômicos das regiões mencionadas: na ocasião, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste detinham, conjuntamente, 43% da população brasileira, mas respondiam por apenas 27% da participação no PIB. A MP foi extremamente importante para diminuir esse fosso de desigualdade”, resumiu.

Senado prorroga recursos para irrigação no Nordeste até 2028

Humberto diz que projetos de irrigação com verba federal fortalecem a agricultura no Nordeste.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto diz que projetos de irrigação com verba federal fortalecem a agricultura no Nordeste. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (18), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o prazo de envio de recursos federais destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. Pelo texto, que teve encaminhamento favorável por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a União segue obrigada a aplicar, dos recursos destinados à irrigação, 20% no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, preferencialmente no semiárido, até 2028.

“Trata-se de um instrumento fundamental que fortalece a agricultura nas duas regiões, principalmente no Nordeste. A irrigação é essencial para a economia dos Estados dessas regiões. Gera emprego, renda e aumenta a oferta de alimentos, fibras e energia, em um contexto de desenvolvimento sustentável”, ressaltou Humberto.

O texto prevê, ainda, que pelo menos metade da verba seja destinada a projetos executados por agricultores familiares. A matéria segue à promulgação. A Constituição Federal de 1988 previu a destinação geográfica e os percentuais mínimos para a aplicação dos recursos federais para a finalidade de irrigação durante o período de 15 anos. Vencido o prazo, a PEC garantiu mais 10 anos de liberação orçamentária para a irrigação. Esse prazo venceu em 2013 e, agora, pela PEC aprovada no Senado, a União fica obriga a destinar os recursos até 2028.

Para Humberto, que destacou o posicionamento favorável do governo da presidenta Dilma, o principal objetivo da proposta é reduzir as disparidades regionais, com o fomento à expansão da agricultura nas duas regiões beneficiadas e, ainda, o fortalecimento da agricultura familiar.

“No Nordeste, os investimentos destinam-se prioritariamente a projetos públicos de irrigação, executados pela Codevasf e pelo DNOCS. No semiárido, todos sabemos que a instabilidade das chuvas é, sem dúvida nenhuma, o fator de maior risco para a agricultura e a pecuária”, observa o senador.

Ele explica que cabe ao Poder Público, complementarmente, incumbir a construção de estruturas que viabilizem a ampliação da irrigação, tais como barragens para a regularização da oferta dos recursos hídricos e unidades para a captação e condução de água.

A área irrigada no Brasil é estimada em 3,5 milhões de hectares, embora o potencial para a irrigação supere 20 milhões.