Ciência sem Fronteiras

Humberto debate futuro da política brasileira no Encontro Nacional dos Vereadores em Bonito

Humberto participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país. Foto: Asscom HC

Humberto participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país. Foto: Asscom HC

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país.

“Vivemos, hoje, um período dos mais difíceis para a política brasileira, em que as instituições seguem desacreditadas e o maior líder político deste país segue injustamente preso, vítima de uma das maiores perseguições políticas da história. Além disso, as medidas equivocadas tomadas pelo governo de Temer, que têm gerado miséria e caos em todo o país, estão agravando a nossa situação econômica. Temer segue acabando com projetos bem sucedidos, como o Farmácia Popular, o Ciência Sem Fronteiras e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Humberto Costa.

O líder da Oposição citou o trabalho feito por ele e por outros parlamentares no Senado Federal contra a “privataria” do governo Temer. Ressaltou as lutas travadas em prol do Nordeste e, principalmente, na defesa da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Empresa Brasileira de Biotecnologia e Hemoderivados (Hemobrás).

“Em Pernambuco, estive junto com parlamentares de vários outros partidos na linha de frente de lutas importantes, como a manutenção da Hemobrás e em ações contra a venda da Chesf. É hora de também arregaçar as mangas e lutarmos juntos para tirar o país da crise econômica e social em que se encontra” afirmou o senador.

Humberto relembrou aos presentes do tempo em que foi eleito para a Câmara Municipal do Recife e destacou a importância da função dos vereadores para as cidades.

“Fui vereador do Recife e estive nesse mesmo lado que vocês estão hoje. É uma função importantíssima para os municípios e o trabalho deve ser árduo, cobrando e fiscalizando as prefeituras, além de ouvir uma parcela gigantesca da população, que, na maioria das vezes, não consegue cobrar os direitos que tem”, finalizou Humberto.

O evento teve início na última quarta e, nesta sexta, a programação começa a partir das 9h, com uma mesa de debate sobre Direitos da Natureza. O encontro encerra às 13h com a escolha da diretoria provisória da União de Vereadores do Brasil em Pernambuco (UVB-PE).

 

Mesmo com decisão favorável do STF ao Mais Médicos, governo Temer ainda quer destruí-lo, alerta Humberto

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Extremamente satisfeito com a validação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Mais Médicos, programa criado por Dilma que revolucionou a área de saúde, principalmente nos rincões do país, e beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou, nesta segunda-feira (4), que o governo Temer segue determinado a desmontá-lo.

O senador deu como exemplo Mendonça Filho (PE), ministro da Educação de Temer, que é do DEM e foi uma das vozes que queriam destruir o Mais Médicos quando foi lançado, em 2013: “é um ativo agente desse governo nefasto comprometido com o atraso e com o fim dos avanços sociais conquistados”.

Para Humberto, a estratégia do governo é asfixiar o programa, tomando iniciativas como a de proibir novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos.

“As ações de Mendonça no MEC contra o ProUni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras e, mais recentemente, contra o Mais Médicos, demonstram bem isso. É dele a recente portaria que suspende a abertura de novas vagas em medicina no Brasil durante meia década, devolvendo o país à condição de escassez profissional da qual Dilma o tentou retirar”, afirmou.

O parlamentar acredita que Mendonça, que ontem foi vaiado em um cinema no Recife num evento que promoveu como ministro, “é um testa de ferro do setor privado da educação no Brasil, que coloca a pasta a serviço de interesses escusos, que enchem o bolso dos empresários e prejudicam toda a população”.

O senador avalia que o ministro terá mais dificuldades na sua missão de exterminar o Mais Médicos, tendo em vista a decisão do STF. Para o líder da Oposição, a Corte estabeleceu um marco legal para assegurar a total juridicidade e correção do programa e, mais do que isso, demostrou que Dilma estava certa quando contrariou interesses políticos e de entidades de classe para agir em favor da população.

“É uma expressiva vitória de um programa que levou assistência básica à saúde de mais de 70 milhões de brasileiros em todo o território nacional, com a distribuição de mais de 11 mil profissionais levados até mesmo a distritos indígenas longínquos”, declarou.

Humberto lembrou que o acordo internacional firmado pelo Brasil com Cuba por meio da Organização Pan-americana de Saúde garantiu a vinda de mais de dez mil profissionais cubanos em caráter humanitário “e, não à toa, houve grande resistência das entidades de classe, que pensaram mais no corporativismo do que na assistência aos mais pobres”.

“Eles foram satanizados, discriminados, hostilizados da forma mais odiosa possível desde a chegada ao país nos aeroportos até o desempenho das suas funções nos locais para onde foram designados. Hoje, depois de um belo trabalho, são um sucesso para o povo”, resumiu.

Mendoncinha faz papel de coveiro do Mais Médicos, diz Humberto

 

Humberto: o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Defensor do Mais Médicos desde o seu início, programa criado no Governo Dilma que levou milhares de profissionais a lugares do país que jamais contaram com assistência e expandiu o número de vagas de graduação em medicina, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (21), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), por ter proibido a abertura de novos cursos no Brasil pelos próximos cinco anos.

O senador afirmou que, com a medida, o ministro foi promovido de função, passando de demolidor de programas sociais, como o FIES e o Ciência sem Fronteiras, para o cargo de coveiro do Mais Médicos, responsável por deslocar profissionais para favelas, aldeais, quilombos e comunidades isoladas.

“Esse Mendoncinha Mãos de Tesouras é um gênio da educação. Não abrir mais vagas em cursos de medicina significa das duas, uma: ou vamos passar o resto da vida dependendo de Cuba para inserir médicos em locais que nunca tiveram ou então vamos mandar os cubanos embora e voltaremos ao tempo em que o povo só via médico pela televisão”, declarou.

Usando de ironia, o parlamentar questionou a “genialidade” do ministro que segue atendendo interesses corporativos em detrimento da população. “É uma vergonha que seja um ministro do Estado de Pernambuco. Mas vamos resistir a isso. Nem o brasileiro mais pessimista acreditaria que, em um ano e meio de golpe, o Brasil seria dirigido por verdadeiras máquinas destruidoras do serviço público como essas que estão aí”, disparou.

O líder da Oposição observou que a suspensão de novos cursos de medicina por cinco anos é inamissível em um país que apresenta déficit de mais de 50 mil médicos como o Brasil, onde a presidenta Dilma teve que intervir rapidamente para garantir atendimento médico justo a 70 milhões de brasileiros.

O parlamentar lembrou que o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos.

“Muitos hidrófobos diziam por aí que eles iriam matar os pacientes. E o que, de fato, houve? Houve um êxito total do programa, aprovado por quase 90% da população, com redução sensível de doenças. Enquanto trabalhávamos com profissionais de outros países, nós investimos na formação dos nossos, autorizando a abertura de novas faculdades para formar mais médicos. E, agora, Temer e Mendonça estrangulam o programa e impedem esse avanço”, observou.

O líder da Oposição entende que o governo realiza um galopante desmonte do país para fazer acenos ao mercado e ao capital estrangeiro e que o ataque a direitos sob o pretexto da modernidade é a venda descarada do futuro do povo para favorecer os mais ricos.

“É essa a sangria que nós temos que estancar por meio do voto que mande Temer e seus aliados para o lixo da história, que é o lugar que bem lhes cabe”, finalizou.

PT elege educação como grande desafio para 2018, analisa Humberto

Depois de encontro com Lula, líder da Oposição fala em reerguer educação e culpa Mendonça por desmonte na área. Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de encontro com Lula, líder da Oposição fala em reerguer educação e culpa Mendonça por desmonte na área. Foto: Roberto Stuckert Filho

Frear o desmantelo promovido pela gestão de Michel Temer e do ministro Mendonça Filho (DEM) e reerguer os projetos sociais de resultado na área de educação são alguns dos principais desafios do PT para as eleições do ano que vem. A avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), foi feita depois de um grande encontro sobre o tema realizado nessa segunda-feira (9), em Brasília, com a presença do ex-presidente Lula.

Para Humberto, o partido tem experiência de sobra para apresentar aos brasileiros uma proposta que preserve as conquistas alcançadas em 13 anos de gestão e aponte novos avanços. “Nós fomos o governo que construiu 422 escolas técnicas, 18 universidades federais e 173 novos campi universitários. Fizemos em uma década o que eles não fizeram em 500 anos”, afirmou o líder da Oposição no Senado. “Agora, é hora de assegurar o que fizemos e criar programas adequados aos futuros desafios.”

Humberto Costa ressaltou que, com o Enem e programas como o ProUni e o Fies, os governos de Lula e Dilma permitiram o acesso de mais de 7,1 milhões de estudantes em instituições de ensino superior em todo o país, muitos dos quais os primeiros de suas famílias a ingressarem numa universidade. “O que nós vemos hoje, no entanto, é o Fies dilacerado, é o ProUni encolhido, é o Ciência sem Fronteiras extinto, são as universidades públicas asfixiadas e à beira da privatização. Temer escolheu Mendonça Filho a dedo para o Ministério da Educação, com a finalidade de dar a ele a tarefa de devolver o Brasil à condição de curral que o DEM sempre apreciou desde os tempos da ditadura”, explicou.

Para o senador, o PT elegeu a educação como um dos carros-chefes para voltar a governar o Brasil porque não há dúvida de que é por meio dela que a juventude pode se capacitar, ingressar e expandir um mercado de trabalho mais qualificado e, consequentemente, elevar os padrões de renda e consumo da sociedade. “Um país que quer ser grande não estrangula a educação, a pesquisa, a ciência, a tecnologia e a inovação como Temer e Mendonça estão fazendo. Eles, aliás, congelaram os investimentos em educação pelos próximos 20 anos. Assim que voltarmos à Presidência da República com Lula, nosso primeiro ato vai ser revogar essa calhordice”, garantiu o senador.

Senado aprova pedido de Humberto para que Mendonça explique desmonte em programas

Requerimento de Humberto leva Mendonça a explicar fim de programas do MEC. Foto: Roberto Stuckert Filho

Requerimento de Humberto leva Mendonça a explicar fim de programas do MEC. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A Comissão de Educação do Senado aprovou requerimento apresentado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), para que o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE), compareça ao colegiado para explicar os cortes da pasta em programas considerados prioritários ao Brasil, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o ProUni. A ida do ministro ficou marcada para o dia 16 de maio.

De acordo com Humberto, que teve o requerimento aprovado na última terça-feira (18), o desmonte das políticas da pasta é um absurdo, pois prejudica milhões de brasileiros que já vivem hoje grandes dificuldades diante da crise econômica do país. “Não dá para ficar punindo quem mais precisa, principalmente os mais jovens. Essas medidas adotadas pelo ministro Mãos de Tesoura não têm qualquer fundamento cabível”, afirmou.

Para o senador, o MEC deixou de ser um ministério extremamente técnico e preocupado com a qualidade da educação oferecida aos brasileiros e se tornou um shopping center da iniciativa privada, em que os prepostos dos donos de universidades particulares estão tomando conta de todo o comando da pasta.

O MEC informou o encerramento do programa aos estudantes de cursos de graduação, mantendo a oferta somente para alunos de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Humberto ressaltou que a política foi criada pela então presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de promover e expandir a competitividade brasileira em ciência, tecnologia e inovação por intermédio de intercâmbio e mobilidade internacional.

Além disso, o programa buscou atrair pesquisadores do exterior que quisessem se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com pesquisadores brasileiros em áreas prioritárias, assim como criar oportunidades para que pesquisadores de empresas pudessem receber treinamento especializado no exterior.

Segundo dados atualizados em janeiro de 2016 pelo MEC, mais de 70 mil estudantes de graduação foram beneficiados com o programa, o que representa aproximadamente 80% das bolsas implementadas “Estes alunos serão diretamente afetados com o fim do programa”, lamentou o líder da Oposição.

Humberto quer convocar Mendonça Filho para explicar desmonte em programas

Humberto: Não há qualquer compromisso, não há qualquer responsabilidade desse governo com a educação. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Humberto: Não há qualquer compromisso, não há qualquer responsabilidade desse governo com a educação. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

Crítico do desmonte promovido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), nos principais programas da pasta, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (4), a convocação dele no Congresso Nacional para explicar os cortes que está fazendo em políticas consideradas fundamentais para a educação brasileira, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o ProUni.

Para o senador, o MEC virou o shopping center da iniciativa privada, em que indicados por donos de universidades particulares estão tomando conta de todos os postos de comando.

“Temos a obrigação de saber porque isso está ocorrendo e porque ele está passando a tesoura em todos os projetos exitosos da área e reduzindo sensivelmente os investimentos em algo tão essencial para o nosso futuro como a educação”, afirmou.

Humberto avalia que a pasta está, infelizmente, sob o comando de “alguém que tem demonstrado profundo desapreço e incompetência para gerir temas tão sensíveis”.

Segundo o parlamentar, o ministro da Educação, que é de Pernambuco, deveria saber do valor que esse patrimônio tem, principalmente, para os nordestinos. Ele lembrou que a curta passagem de Mendonça pelo governo do Estado, em 2006 (quando o governador Jarbas saiu do cargo para concorrer ao Senado), também foi marcado por situações absolutamente incompatíveis com o bem-estar social da população.

“Mesmo tendo sido um governador-tampão que deixou o cargo com 70 escolas públicas prestes a desabar, escolas que foram imediatamente interditadas na gestão que o sucedeu, ele deveria saber o quanto o Estado e a região avançaram e se tornaram mais competitivos graças aos investimentos feitos nessa área pelos governos de Dilma e de Lula”, ressaltou.

O parlamentar observou que, na semana passada, pesquisadores de todo o país se insurgiram contra as atitudes absurdas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), que cortou mais de R$ 2 bilhões da área da ciência, tecnologia e inovação, transformando o orçamento do setor no pior das últimas décadas.

“Não há qualquer compromisso, não há qualquer responsabilidade desse governo com a educação, que também passou a tesoura em outros R$ 5 bilhões da área nas medidas anunciadas na última quarta-feira”, disse.

O líder da Oposição comparou a situação com o que ocorre na saúde, em que o governo pretende acabar com o SUS para jogar a população nas mãos dos planos privados. “Na educação, a ideia é acabar com as instituições públicas para que todo mundo recorra a escolas e faculdades pagas”, declarou.

Humberto vai apresentar o requerimento de convocação de Mendonça Filho ao Senado e os parlamentares irão decidir, no voto, se ele vem ou não ao Congresso Nacional se explicar.

Cortes no ensino superior público sucateiam universidades públicas, denuncia Humberto

Humberto: O governo golpista do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), é o coveiro da educação nacional. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: O governo golpista do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), é o coveiro da educação nacional. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como “alarmante” a informação que o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) pretende cortar no ano que vem cerca de metade dos recursos usados para investimentos nas universidades federais do país. Além disso, o governo Temer prevê um corte de 18% no custeio das instituições.

“O governo golpista do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), é o coveiro da educação nacional. Eles estão acabando com programas que são referência internacional, como o Ciência sem Fronteiras e, agora, anunciam oficialmente esse sucateamento das universidades federais. Estão querendo destruir o que um país tem de mais importante: o seu futuro”, criticou Humberto.

A expectativa é de que o governo Temer corte recursos da ordem de R$ 350 milhões. O corte nos recursos das universidades federais está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que a gestão peemedebista quer enviar ao Congresso Nacional até o fim de agosto.

“Os cortes na educação mostram que o governo golpista de Temer não está preocupado em atender as demandas da população. O que as grandes manifestações de rua que aconteceram em todo o país pediam eram mais investimentos em saúde e educação. Essa gestão temerária está fazendo exatamente o contrário disso. Precisamos seguir em mobilização constante para que a população brasileira não seja penalizada por esse governo ilegítimo”, afirmou.

Para Humberto, corte de 20% nas bolsas do CNPq atrasa o Brasil em pesquisas

Para Humberto, o corte é um grande retrocesso na educação. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Para Humberto, o corte é um grande retrocesso na educação. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como um “grande retrocesso na educação” o corte de 20% das bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O órgão reduziu de 33,7 mil para 26,1 mil o número de estudantes que passam a ter acesso às bolsas de iniciação científica. Todas as instituições que solicitaram o benefício sofreram redução e, consequentemente, terão que diminuir a quantidade de pesquisas no próximo biênio 2016-2018.

“Cortar estudos e pesquisa científica no Brasil é dar vários passos para trás. Áreas sociais, como saúde e educação, não podem sofrer tais cortes. São milhares de estudantes do ensino médio e da graduação que perdem com isso,” afirmou Humberto.

Com a decisão do corte, quatro programas foram afetados: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af).

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil. É ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que, por sua vez, já teve seu orçamento reduzido em 20% este ano. O valor das bolsas de iniciação científica é de R$ 400,00 por mês para alunos de graduação e de R$ 100,00 para alunos do ensino médio.

“Temer tem como um de seus alvos desmontar todos os avanços na educação conquistados nos últimos 13 anos. Ele já sinalizou que quer privatizar a área de extensão e pós graduação, depois anunciou o fim do Ciência sem Fronteiras e, agora, reduziu as bolsas do CNPq. Realmente, este presidente sem voto é mestre em prejudicar o povo”, asseverou Humberto.

Nunca se viu tamanho retrocesso na educação deste país, afirma Humberto

Humberto: Nunca houve, em tão pouco tempo, tanto retrocesso na educação nacional;. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Nunca houve, em tão pouco tempo, tanto retrocesso na educação nacional. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) está atuando para “desmontar” o ensino público no país. A declaração tem como base a decisão recente do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), de cancelar bolsas do programa Ciência Sem Fronteiras e atrasar repasse de recursos para a Rede Nacional de Pesquisas.

“Nunca houve, em tão pouco tempo, tanto retrocesso na educação nacional. O governo golpista está acabando com programas, como o Ciência sem Fronteiras, que é referência no mundo todo e que é aprovado pela população. Fora isso, Temer e Mendoncinha estão deixando universidades e milhões de estudantes à míngua”, alertou o senador.

Criado na primeira gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), o programa Ciência sem Fronteiras enviou mais de 100 mil estudantes do ensino superior a universidades de 54 países. Segundo dados do programa, 26,4% dos intercambistas são negros e mais da metade é de famílias com renda de até seis salários mínimos.

“Estão acabando com a oportunidade de milhares de jovens que planejavam estudar em outro país e voltar ao Brasil com ainda mais bagagem para se inserir no mercado de trabalho ou desenvolver projetos de pesquisa. Temer retirou dos estudantes um sonho de um futuro melhor e nos faz voltar ao passado, quando curso fora do país era realidade apenas para jovens ricos e brancos”, afirmou o líder do PT.

INFORMÁTICA
Humberto também criticou o atraso nos repasses para a Rede Nacional de Pesquisas, que é responsável por levar conectividade a mais de 1.200 campi universitários. A falta de recursos deve afetar diretamente 740 instituições de ensino do interior do país. Até quatro milhões de pessoas serão atingidas diretamente pelos cortes, como professores, pesquisadores, estudantes e pacientes de hospitais universitários.

“A gente está falando de instituições de ensino importantes, que desenvolvem pesquisas e que precisam estar conectadas ao mundo todo. Não dá para pensar em universidade nos tempos de hoje sem internet”, afirmou o senador.

Para Humberto, Temer age “na contramão do mundo”. “Os governos Lula e Dilma ampliaram o ensino superior, dando oportunidade para vários jovens. O governo Temer faz o contrário. Enquanto o Chile celebra a garantia do ensino superior gratuito em universidades públicas e particulares, o governo Temer quer sucatear a nossa rede pública de universidades”, denunciou Humberto.

Humberto faz emendas à LDO para preservar área social

Humberto: Temos de garantir a continuidade das políticas públicas que resultam em melhorias efetivas na vida da população. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto: Temos de garantir a continuidade das políticas públicas que resultam em melhorias efetivas na vida da população. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

 

Preocupado com cortes orçamentários em áreas sociais propostos pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou 17 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 nas comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais da Casa. A proposta está sob análise da Comissão Mista de Orçamento. O prazo final para elaboração de emendas encerrou na última quarta-feira (6).

O objetivo do parlamentar é garantir proteção a ações orçamentárias previstas na proposta consideradas por ele prioritárias, como construção e manutenção de conselhos tutelares, de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de atenção básica em saúde e também ações de custeio do Samu, do Mais Médicos e Farmácia Popular.

“Temos de garantir a continuidade das políticas públicas que resultam em melhorias efetivas na vida da população. Vou conversar com o relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), para que ele tenha uma atenção especial a essas áreas”, afirmou Humberto.

Ele acredita que vários programas fundamentais para o desenvolvimento social do país, como o Minha Casa, Minha Vida, o Fies e o Ciência sem Fronteiras, já vêm sofrendo cortes no governo do presidente “golpista” Michel Temer. “Queremos evitar que outros setores passem pelos mesmos problemas”, comentou.

As emendas foram apresentadas como emendas de comissão ao anexo III do projeto de LDO de 2017, que trata especificamente de despesas que não serão objeto de limitação de empenho, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, por constituírem obrigações constitucionais e legais da União.

O anexo traz 64 gastos que não poderão ser contingenciados no próximo ano, como alimentação escolar, atendimento à população com medicamentos para tratamento de doenças e pagamento de seguro desemprego. “Estou inserindo mais essas 17 ações para que as despesas não sejam bloqueadas”, explicou o parlamentar.

Caso a iniciativa não seja acolhida, Humberto estuda apresentar algumas das emendas como emendas individuais diretamente à Comissão Mista de Orçamento.

Confira a lista das emendas apresentadas pelo senador:

1 Construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes;
2 Implantação, construção e ampliação da UPA;
3 Ampliação de resolutividade da saúde bucal na atenção básica e especializada;
4 Custeio do SAMU 192;
5 Programa Mais Médicos;
6 Manutenção e funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo sistema de gratuidade, pelo sistema de co-pagamento e a estruturação da rede própria;
7 Fomento à educação em saúde voltada para o saneamento ambiental, para prevenção e controle de doenças e agravos;
8 Aprimoramento da articulação Inter federativa e da gestão compartilhada do sus;
9 Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos;
10 Estruturação das academias de saúde;
11 Auxílio-reabilitação psicossocial aos egressos de longas internações psiquiátricas no SUS – de volta para a casa;
12 Ampliação das práticas de gestão estratégica e participativa no SUS;
13 Implantação e implementação de políticas de atenção integral a saúde da mulher;
14 Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde;
15 Auditoria do SUS;
16 Ouvidoria Nacional de Saúde;
17 Participação da União no capital social da Hemobras

Página 1 de 212