CLT

Trabalho infantil é retrato da volta do Brasil ao Mapa da Fome, lamenta Humberto

Humberto classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Depois de esmagar os direitos trabalhistas, diminuir o Bolsa Família, Fies, ProUni, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, acabar com o Farmácia Popular e colocar o Brasil novamente no Mapa da Fome, o governo de Michel Temer (PMDB) terá de administrar mais um dado vergonhoso para o país, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE): 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão trabalhando.

Para Humberto, o quadro de caos completo é resultado do desmonte das políticas sociais e do Estado promovido pelo presidente golpista e seus ministros e tende a se agravar ainda mais, diante da combinação da “nefasta” reforma trabalhista, que entrou em vigor recentemente, e da Medida Provisória nº 808, enviada ao Congresso Nacional para acentuar os efeitos “perversos” do fim da CLT.

“Isso será fatal para os empregados e para a manutenção das condições mínimas de dignidade humana nesse campo. São cerca de 4,5% dos mais de 40 milhões de menores nessa faixa etária, de acordo com o IBGE, exercendo atividades irregularmente, sem qualquer proteção, carteira assinada, na completa indigência. É o chamado trabalho infantil em sua forma mais bem-acabada”, declarou.

Para o senador, é uma vergonha que, depois de ter sido condenado pela Organização Internacional do Trabalho por ter reinstituído o trabalho escravo, o Brasil passe pelo imenso constrangimento de voltar a vivenciar o drama social de crianças abandonando escolas para trabalhar, em condições subumanas, com a finalidade complementar a renda familiar. Mais de 64% dessas crianças em situação de trabalho irregular são pretas ou pardas.

“É o reflexo direto de um país que voltou ao Mapa da Fome e que teve destruída uma rede de proteção social que cuidava dos mais desvalidos e evitava que fossem tragados para o fosso da injustiça social. Mas o que nós vemos hoje é tudo sendo desmontado a passos largos”, ressaltou.

Ele lembrou que Temer está aniquilando até o Bolsa Família, ao expulsar miseravelmente pessoas em reconhecida situação de pobreza, deixando todas entregues à fome, e o Mais Médicos, desarticulando em seus pilares básicos de assistência à saúde.

O líder da Oposição classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. É por isso, segundo ele, que não é estranho que o Brasil siga mais esse caminho na contramão do resto do mundo, alargando o trabalho infantil, quando deveria erradicá-lo.

“Os governos Lula e Dilma tanto fizeram para eliminar esse problema vexatório, com a implantação da política do menor aprendiz. Agora, vem esse governo corrupto e golpista obrigar os brasileiros a trabalhar mais, obrigar o povo a se aposentar mais tarde para ganhar o benefício integral e quebrar direitos dos servidores públicos. É inaceitável”, criticou.

PT vai brigar contra MP da reforma trabalhista que mantém CLT enterrada, avisa Humberto

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A promessa de Michel Temer (PMDB) de “corrigir excessos” da reforma trabalhista com a edição da Medida Provisória (MP) nº 808 foi por água abaixo, conforme já desconfiava o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar declarou, nesta terça-feira (28), que a MP em nada corrige o absurdo das distorções e, muito pelo contrário, vem sacralizá-las, para confirmar a redução de direitos e o desmonte permanente da CLT.

“Assim como a nossa bancada se opôs visceralmente à reforma trabalhista, também vamos dar um duro embate a essa MP, que foi vendida como correção de curso por esse governo mentiroso a alguns senadores que quiserem ser enganados, e que nada mais é do que uma acentuação da miséria em que Temer tem afogado, vergonhosamente, a nossa classe trabalhadora”, disse.

Segundo ele, com a ajuda de sua base na Câmara e no Senado, o governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar, já que quem não recolher esse valor adicional por conta própria nos serviços intermitentes não terá acesso à aposentadoria nem a benefícios como a licença-médica.

O senador ressaltou que essa é apenas uma das misérias impostas aos trabalhadores brasileiros por essa canhestra reforma que a oposição cansou de denunciar como perversa, aberrante e favorecedora da precarização do emprego e do trabalho escravo. Ele lamentou que, infelizmente, a proposta tenha sido aprovada no Congresso, sancionada, já tenha entrou em vigor e já esteja produzindo seus efeitos nefastos.

Humberto avalia que o cenário piorou, pois a medida provisória prometida para ajustar a reforma não alterou a figura do chamado autônomo contínuo, que trabalha sem qualquer direito dentro de uma empresa; não mexeu na perenização do trabalho temporário e favoreceu as facilidades para demissões.

Além disso, Temer silenciou sobre o fim do direito de assistência ao trabalhador na hora do seu desligamento, reduzindo o papel dos sindicatos e o acesso à Justiça do Trabalho.

“A reforma deu, por exemplo, ao patrão o direito de definir quantas horas o cidadão irá trabalhar sem precisar pagar horas-extras, que praticamente foram extintas. Benefícios como o 13º e o auxílio-alimentação estão em xeque. Mulheres grávidas e que amamentam podem ser colocadas a trabalhar em locais insalubres. O horário de almoço foi reduzido”, enumerou. Ele ressaltou que a terceirização irrestrita segue firme em todos os setores.

Trabalhador intermitente poderá receber menos que o mínimo e ser obrigado a pagar taxa, denuncia Humberto

 

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
A reforma trabalhista de Temer não instituiu novas relações de trabalho, ela trouxe à tona velhos modelos de exploração da mão de obra que não existiam no Brasil há quase 100 anos. A avaliação é do líder da Oposição, senador Humberto Costa (PT), e tem como base a decisão da Receita Federal de taxar o trabalhador intermitente que receber menos que o salário mínimo em um mês com alíquota de 8% referente às contribuição previdenciária.

Para Humberto, o governo Temer inclusive contraria a Constituição Brasileira ao permitir que trabalhadores exerçam suas atividades e não consigam sequer ganhar um salário mínimo por mês. “A Constituição de 88 é clara ao dizer que é direito do trabalhador receber ao menos um salário mínimo por mês pelo seu trabalho. Mas o governo Temer só defende as regras que atendem aos seus interesses. Pouco importa a este grupo que usurpou o poder se o trabalhador terá ou não condições mínimas de sobrevivência”, disse Humberto.

Segundo a Receita Federal, a nova alíquota será aplicada no caso dos trabalhadores que ganharem menos de um mínimo sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal. Caso o trabalhador não faça o recolhimento, o período não será computado no tempo de contribuição para a previdência.

Para Humberto, as mudanças na legislação devem ampliar ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no Brasil. “A reforma trabalhista só beneficia o patrão. É claro que as nossas diferenças sociais serão ampliadas. Quando você tira direito do trabalhador, você não tira só o pão, você também tira a dignidade”, lamentou.

Aposentado desde 55 anos com R$ 33 mil por mês, Temer zomba dos brasileiros com reforma da Previdência, diz Humberto

Para Humberto, o governo Temer não tem qualquer legitimidade para investir contra a Previdência Social. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o governo Temer não tem qualquer legitimidade para investir contra a Previdência Social. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O encerramento precoce das atividades do Congresso Nacional nesta quarta-feira (22), para que centenas de parlamentares da base do governo possam ir jantar com Temer (PMDB) no Palácio da Alvorada a fim de tratar da aprovação da reforma da Previdência, indignou o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, o senador afirmou que a antecipação das sessões da Câmara e do Senado para que acabem antes do horário originalmente previsto ocorre por motivos nada nobres e diminui o papel do Legislativo.

Segundo ele, a programação de hoje serve apenas para que os congressistas tenham a oportunidade de ouvir as descaradas mentiras de Temer sobre as mudanças previstas no sistema de aposentadoria brasileiro, “todas elas feitas nas costas dos mais pobres”.

“Um sujeito que se aposentou aos 55 anos e, hoje, recebe R$ 33 mil mensais, sem nunca ter pego no pesado, dará uma aula magna à sua base sobre por que aumentar a idade mínima para a aposentadoria e o tempo de contribuição dos trabalhadores e desmontar o regime dos servidores públicos. É de um cinismo sem tamanho”, afirmou Humberto.

Para ele, trata-se de uma aula de escárnio ministrada por um presidente que não tem nada de reformista, mas, sim, apresenta características de demolidor de um arcabouço jurídico construído ao longo de décadas, “que precisa ser modernizado, mas jamais destruído, como vem sendo feito por esse governo nefasto, que já jogou no lixo a CLT e desmontou uma série de programas sociais exitosos”.

“Hoje à noite, Temer e seus aliados sentarão em torno de uma mesa para comer e beber nababescamente à custa do dinheiro público com o único propósito de discutir esse assunto. Quero acreditar que, mesmo os alienados que ainda participam da base desse governo nefasto, guardarão o mínimo de bom senso para rejeitar qualquer proposta dessa natureza que chegue aqui”, disse.

O líder da Oposição declarou que o governo Temer não tem qualquer legitimidade, principalmente depois de rasgar décadas de direitos dos trabalhadores, para investir contra a Previdência Social sob o pretexto de promover uma economia de R$ 480 bilhões nos próximos anos.

Humberto avalia que essa administração débil de Temer não ataca, convenientemente, os verdadeiros privilégios que abriga a República. Na visão do senador, a reforma propõe verdadeiro justiçamento contra os mais de 60% dos assalariados que ganham até R$ 880 neste país e não avança, por exemplo, sobre uma casta de juízes e procuradores que recebem, em média, R$ 46 mil por mês.

“Não fala em mexer nos mais de R$ 5 bilhões gastos anualmente com filhas solteiras de militares, um inaceitável privilégio para os tempos atuais. E, mais que isso, esse governo faz completa vista grossa para os R$ 460 bilhões devidos por empresários ao INSS, que é o triplo do dito déficit registrado pela previdência em 2016”, complementou.

É um governo de asnos, jericos e jumentos, a começar pelo presidente, diz Humberto sobre a gestão de Temer

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Não satisfeito em destruir os direitos trabalhistas no país e rasgar a histórica CLT, o governo ilegítimo de Michel Temer, na avaliação do líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT-PE), investe agora contra os aposentados e pensionistas brasileiros com a espúria articulação feita com verba pública e com o toma-lá-dá-cá de cargos para votar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.
O senador ressaltou, nesta terça-feira (21), que o Palácio do Planalto e seus aliados querem aumentar a idade mínima, acabar com o regime previdenciário próprio dos servidores públicos e elevar o tempo de contribuição, medidas inadmissíveis sem uma ampla discussão com todos os setores sociais, principalmente neste momento em que o país está mergulhado no caos por conta de uma gestão altamente desastrosa.

“Afogado em denúncias, asfixiado pela rejeição popular e com uma base mantida à custa do saque do dinheiro do brasileiro, esse presidente golpista insiste em aprovar uma reforma que vai destruir a segurança de uma velhice tranquila. É um governo de asnos, jericos e jumentos, a começar pelo presidente da República”, afirma. “E quero aqui, aliás, me desculpar com esses animais, que não merecem esse tipo de comparação.”

Segundo o parlamentar, mais de R$ 20 milhões do orçamento da União foram gastos em uma campanha de publicidade mentirosa para convencer os brasileiros dessa barbaridade que se quer perpetrar. Para Humberto, as peças publicitárias são cretinas e elegem os servidores públicos como inimigos da população, sendo que uma delas diz: tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo.

“Quem fala essa atrocidade é o governo de um presidente que se aposentou aos 55 anos sem nunca ter pegado no pesado e, hoje, ganha R$ 33 mil por mês. É mais um ato calhorda de uma gestão moribunda”, atacou.

O líder da Oposição reconhece que o sistema previdenciário brasileiro está longe de ser perfeito e deve ser corrigido, mas esse é um trabalho que não pode ser feito sem a participação de todos os setores sociais e, muito menos, por uma gestão sem absolutamente nenhuma credibilidade como a de Temer.

Reforma Trabalhista pode provocar rombo de 30 bilhões da Previdência, alerta Humberto

Para o líder da Oposição, o projeto, que entrou em vigor no sábado passado, favorece apenas os empresários. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o líder da Oposição, o projeto, que entrou em vigor no sábado passado, favorece apenas os empresários. Foto: Roberto Stuckert Filho

Além de trazer imensos prejuízos aos trabalhadores, a Reforma Trabalhista deve provocar um rombo imenso nas contas da Previdência. Segundo um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Economia da Unicamp, a migração de trabalhadores com carteira para a condição de pessoa jurídica, ação que foi facilitada pela nova legislação, trará um impacto negativo anual bilionário para a arrecadação previdenciária.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), o projeto, que entrou em vigor no sábado passado (11), favorece apenas os empresários. “Para o trabalhador, esta reforma é um jogo de perde-perde. Em nada essas mudanças vão beneficiar o povo. Pelo contrário, a tendência é precarizar ainda mais as relações de trabalho. E na conta das perdas, a Previdência também será extremamente afetada”, afirmou o senador.

De acordo com o estudo da Unicamp, os prejuízos à Previdência podem chegar a 30 bilhões de reais com a tendência da ampliação da “pejotização”. O levantamento trabalha com cenários em que a migração de trabalhadores de carteira assinada para pessoa jurídica pode alterar diretamente de 5% a 20% das relações do trabalho.

“O governo Temer diz que não tem dinheiro da Previdência, mas a verdade é que ele está tirando dinheiro dela com essa Reforma Trabalhista. Não há sistema previdenciário que sobreviva com estas perdas. Estão querendo justificar o novo pacotes de maldades que eles querem aprovar e que acaba com a aposentadoria no País. Mas não vamos permitir”, defendeu o senador.

“Maioria da população é contra a Reforma da Previdência”, destaca Humberto

 

 

O Nordeste é a segunda região do País que mais rejeita a proposta de Reforma da Previdência. Foto: Roberto Stuckert Filho

O Nordeste é a segunda região do País que mais rejeita a proposta de Reforma da Previdência. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Apesar da insistente defesa do governo de Michel Temer (PMDB), a Reforma da Previdência é amplamente rejeitada pelos brasileiros. Segundo levantamento Vox Populi/ CUT, 85% dos brasileiros são contra o projeto, que prevê o aumento da idade mínima para aposentadoria, entre outras questões. O estudo mostra ainda que 71% dos brasileiros acham que não vão conseguir se aposentar pelas novas regras.

“Este levantamento mostra como o governo Temer e sua base aliada andam em descompasso com o que defende a população brasileira. Ninguém quer esta reforma que praticamente aniquila o direito do trabalhador brasileiro de se aposentar. Mas o governo Temer segue insistindo nesta pauta”, criticou o líder da Oposição, Humberto Costa (PT).

De acordo com o levantamento, o Nordeste é a segunda região do País que mais rejeita a proposta. Cerca de 85% dizem ser contra as mudanças na aposentadoria. A região só perde para o Sudeste, onde 91% dos entrevistados disseram se opor à reforma. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de outubro. O trabalho tomou como amostragem 118 municípios brasileiros e entrevistou um universo de 2 mil pessoas, todas maiores de 16 anos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Para Humberto, a eleição do ano que vem servirá para que a população dê a sua resposta a aqueles que votam no sentido oposto aos interesses da população. “Tenho certeza de que tanto a Reforma da Previdência como a Reforma Trabalhista serão fortes temas de debate no ano que vem. A população não vai esquecer quem hoje vota contra o trabalhador, mas que em 2018 vai pedir a ele o voto. É muito importante que a gente siga mobilizado para que os parlamentares sintam que essas posições contrárias ao povo serão lembradas, sim, na hora de votar”, afirmou.

PSDB sai do governo, mas governo não sai do PSDB, afirma Humberto

Humberto: Aécio Neves e sua turma são os responsáveis por Temer e pela destruição do Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Aécio Neves e sua turma são os responsáveis por Temer e pela destruição do Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) ironizou o início da debandada tucana do governo Michel Temer (PMDB). O pedido de demissão de Bruno Araújo (PE) do Ministério das Cidades, apresentado nessa segunda-feira (13), foi encarado pelo petista como um “gesto clássico de oportunismo”, tomado justamente num momento de divisões internas no PSDB, de críticas da base aliada à atuação do ministro pernambucano e de derrocada política da gestão Temer.

“Bruno Araújo tinha sido convocado pela base do governo a prestar explicações na Câmara sobre sua atuação na pasta. Estava sem apoio nenhum para seguir. Além disso, tem sérios problemas em casa. Em Pernambuco, o PSDB repete o cenário do nacional: está implodindo na briga entre aqueles que seguem agarrados a Temer e os que querem se livrar desse cadáver insepulto, de olho nas eleições do ano que vem. O que ele fez foi pular do barco para tentar salvar a própria pele”, avaliou Humberto.

Para o líder da Oposição, o PSDB pode até sair do governo, mas o governo não sai do PSDB. “Aécio Neves e sua turma são os responsáveis por Temer e pela destruição do Brasil. São os responsáveis pelo congelamento dos investimentos em saúde e educação pelos próximos 20 anos. São os responsáveis pelo fim da CLT. São os responsáveis pela devolução do Brasil ao mapa da fome. Entregar os ministérios não vai apagar o que eles fizeram ao país e à democracia”, explicou o petista.

Humberto lembrou que o oportunismo tucano é tão escandaloso, que há ministros do PSDB avaliando deixar o partido somente para continuar como ministros do governo. “É óbvio que a entrega de cargos, se ocorrer, será formal. O PSDB continuará com Temer, votando com Temer, ganhando cargos, emendas e benesses para seguir na base desse governo nefasto. É um partido sem projeto para o Brasil, que está morrendo mergulhado em querelas internas”, pontou o líder da Oposição.

Trabalhadores já começam a sentir os efeitos cruéis da reforma, diz Humberto

Para o líder da Oposição, o povo já sofre com a reforma trabalhista, um dos pilares do golpe

Para o líder da Oposição no Senado o trabalhador brasileiro já sofre com a reforma trabalhista

Ao entrar em vigor neste sábado, a Reforma Trabalhista terá um efeito devastador para as relações de trabalho. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Algumas empresas e sindicatos patronais anunciaram alterações na contratação de profissionais, como a ampliação dos terceirizados, redução do horário de almoço e revisão da jornada de trabalho nos sábados, domingos e feriados.

“Já estamos sentindo os efeitos cruéis desta reforma, que é extremamente perversa para os trabalhadores e praticamente acaba com os direitos laborais dos brasileiros. A reforma beneficiou os mais ricos, os patrões e deixou os trabalhadores praticamente reféns dos empregadores.  Vivemos um dos períodos mais duros da nossa história, sem dúvida, o mais danoso para o povo desde a revogação da Lei Áurea”, afirmou.

No total, foram alterados mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as alterações mais polêmicas está a relacionada com o trabalho intermitente, ou seja, o emprego baseado em remuneração por hora. Alguns estabelecimentos já estão anunciando a contratação de trabalhadores por R$ 4,45 a hora.

“Do jeito que as coisas estão, as pessoas vão ter que pagar para trabalhar. Talvez pedindo esmola na rua, as pessoas consigam ganhar mais dinheiro do que neste tipo de trabalho. Não podemos permitir que a força de trabalho brasileira se desvalorize, se precarize tanto. Isto é inaceitável. Vamos  reforçar as mobilizações em todo país para denunciar o desmonte da CLT”, disse o senador.

Caravana de Lula por Minas Gerais foi um estrondoso sucesso, comemora Humberto

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ao lado de Lula na noite dessa segunda-feira (30), durante ato de encerramento da caravana do ex-presidente por Minas Gerais, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), viu todo o carinho prestado pelo povo mineiro ao maior líder político do país e afirmou que a volta dele à Presidência da República é uma das últimas esperanças dos eleitores para mudar o rumo assombroso que o país está tomando.

Direto da Praça da Estação, em Belo Horizonte, Humberto declarou que a mobilização popular vista, desde o último dia 23, nas 13 cidades por onde Lula passou no Estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, foi semelhante à registrada em agosto e setembro no Nordeste, quando esteve em todas as unidades federadas da região. Ele planeja, para os próximos meses, viajar pelo Norte e pelo Sul do país.

“Lula já afirmou que, apesar de estar com 72 anos, está com a energia de uma pessoa de 30 anos. Estamos precisando disso, neste exato momento de crise e caos em que se encontra o país, consequência do golpe aplicado sobre a presidenta Dilma e da tenebrosa gestão de Michel Temer (PMDB)”, resumiu.

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social, e também o desmonte do Estado promovido pelo atual governo, que tem prejudicado milhões de brasileiros.

Segundo o parlamentar, é nítido que os eleitores não querem a continuidade das políticas que estão sendo executadas por Temer e seus aliados do PSDB, DEM e PPS. O senador garante que a memória do povo é viva e o que ele deseja é emprego, renda e maior qualidade de vida, justamente o foco de Lula.

“O governo e seus cúmplices destruíram a legislação trabalhista e, agora, querem destruir a Previdência. Além de cortarem programas sociais importantes como o Fies, o ProUni, o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, eles ainda atuam contra indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Os cidadãos estão atentos a esses desmandos e querem mudanças”, afirmou.

O líder da Oposição lembrou que Lula mandou um recado claro ao povo mineiro, ao falar que em Minas Gerais “eles mataram e esquartejaram um alferes (Tiradentes) que queria a independência do país”. “Mesmo assim, a Independência foi declarada, tempos depois, porque mataram a carne, e não a ideia. Acontece o mesmo com Lula hoje: querem tirá-lo do jogo, mas há milhões de Lulas por aí”, comentou.

A caravana de Lula por Minas começou em Ipatinga, no dia 23 deste mês, e passou por Periquito, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Salinas, Montes Claros, Bocaiuva, Diamantina e Cordisburgo, antes do seu encerramento, nessa segunda, em Belo Horizonte.

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