Tag: CNJ

PSDB e PMDB derrubam regulamentação de união civil entre pessoas do mesmo sexo, acusa Humberto

      Previsto na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (5), o projeto de lei que promove o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo não foi apreciado pelos parlamentares por falta de quórum. Apenas 22 senadores registraram presença para examinar a matéria e, mesmo depois de a sessão ter ficado parada por vários minutos à espera…

CCJ aprova relatório de Humberto que prevê apresentação do preso à Justiça em 24 horas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, proposta relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que define prazo máximo de 24 horas para que a autoridade policial apresente o preso à Justiça, após prisão em flagrante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 554/2011 segue, agora, para a Câmara…

Senador Humberto participa de ato em defesa do CNJ

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), participa na tarde desta terça-feira (31/01) de evento político em favor da manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar magistrados por desvios ético-disciplinares. O ato promovido pela Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) será na sede da própria instituição, às 14h, e contará com…