Codevasf

Humberto propõe que bacia do rio Capibaribe seja incluída na área de atuação da Codevasf

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Defensor das políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional no país, principalmente no Nordeste e em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou um projeto de lei, nessa segunda-feira (25), que inclui a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo ele, a inclusão da área, que abrange um total de 42 municípios, vai contribuir para o crescimento econômico e social da região e permitirá um melhor planejamento das ações da Codevasf na localidade, onde a companhia já atua parcialmente com o projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
“Estamos propondo que haja uma lei para explicitar a presença da Codevasf nessa região e acrescentar o restante da bacia hidrográfica do rio Capibaribe a sua área de atuação. Em particular, as ações do órgão voltadas para a inclusão produtiva beneficiarão as camadas mais pobres e contribuirão para a redução dos alarmantes níveis de desigualdade que se observam em nosso país”, resumiu Humberto.
O senador explicou que a companhia, criada em 1974 para atuar apenas na bacia hidrográfica do rio que lhe emprestou o nome, já ampliou a sua área de atuação diversas vezes ao longo do tempo.
Em 2000, por exemplo, por meio de lei, a Codevasf passou a atuar também no vale do rio Parnaíba, localizado em parte dos estados do Piauí e do Maranhão. Em 2018, uma proposta incluiu as bacias hidrográficas dos rios Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu.
O parlamentar ressalta que o rio Capibaribe é uma importante fonte de vida em Pernambuco. O rio nasce no limite dos municípios de Jataúba e Poção, percorre 280 quilômetros por vários centros urbanos, servindo de corpo receptor de resíduos industriais e domésticos, até chegar à sua foz, no Recife. Vários reservatórios estão localizados no curso d’água.

Humberto comemora suspensão de reintegração de posse em Petrolina

Humberto esteve no local e viu de perto o trabalho, o esforço para desenvolver uma agricultura familiar sustentável na área . Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto esteve no local e viu de perto o trabalho, o esforço para desenvolver uma agricultura familiar sustentável na área . Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira (12), a decisão judicial que determinou a imediata suspensão da desocupação que seria feita hoje, a pedido da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), dos assentamentos Dom Tomaz e Democracia, em Petrolina, no Vale do Rio São Francisco.

O parlamentar avalia que foi uma importante vitória conquistada por cerca de 900 famílias que vivem e produzem, de maneira sustentável, na área de 1,5 mil hectares, contra a ganância da Codevasf. “A empresa, que deveria trabalhar ao lado dos agricultores, pediu a reintegração de posse dessa área ocupada dentro do Projeto Pontal. Outra aberração parida nesse governo Temer”, disparou.

Humberto contou que esteve no local na semana passada e viu de perto o trabalho, a produção agrícola das famílias, o esforço para desenvolver uma agricultura familiar sustentável na área que ocupam e onde plantam milho, feijão, mandioca e manga.

O terreno havia sido concedido a uma empresa vencedora de licitação em 2013, que não cumpriu com as exigências contratuais para produção na área e foi retirada do projeto. Os trabalhadores, então, ocuparam a terra e deram início à produção de alimentos por meio da agricultura familiar, mas acabaram virando algo da Codevasf, a mando da Casa Civil da Presidência da República.

A 17ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro (BA), impediu qualquer desocupação por parte da Polícia Federal, marcada para esta terça. “É importante que a Codevasf aproveite essa oportunidade e chame os trabalhadores para negociar. Não é possível que famílias que produzem alimentos em pleno sertão, num momento em que a fome está voltando, sejam impedidas de seguir trabalhando”, afirmou o líder da Oposição.

Humberto comemora infraestrutura hídrica em assentamentos em Petrolina

 

Humberto: isso mostra é que o governo Dilma vem trabalhando por quem mais precisa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: isso mostra é que o governo Dilma vem trabalhando por quem mais precisa. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Moradores dos assentamentos Sol Nascente e Massangano, localizados em Petrolina, no Sertão de Pernambuco começaram a semana com mais um motivo para comemorar. Eles receberam da Codevasf concessão para irrigação de áreas de plantio. Cada família poderá usar a água para até dois hectares. Antes, as famílias tinham acesso à água apenas para uso doméstico.

Além do recurso hídrico, os produtores também recebem o apoio da Codevasf para liberação de crédito para a agricultura familiar. A expectativa da Companhia é que sejam garantidos cerca de R$ 26,5 mil a cada família, que deverão ser usados para o plantio e a assistência técnica.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou a inciativa. “O que isso mostra é que o governo Dilma vem trabalhando por quem mais precisa. Mesmo com a crise, com todas as dificuldades que estamos enfrentando, o governo dedica seu esforço para levar água e garantir o sustento de famílias que passaram muito tempo esquecidas pelos antigos governantes”, afirmou o senador.

Após empenho de Humberto, barragem Sobradinho ganha novos investimentos

Humberto: me empenhei pessoalmente para explicar a importância dessa obra, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, e conseguimos levantar os recursos necessários. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Humberto: me empenhei pessoalmente para explicar a importância dessa obra, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, e conseguimos levantar os recursos necessários. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Com a ajuda do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a barragem de Sobradinho, que abastece o polo produtor de frutas do Sertão do São Francisco, vai ganhar novos investimentos para garantir o abastecimento da área durante o período de estiagem, que vem se prolongando. Serão instalados tubos de conexões e motobombas flutuantes no lago de Sobradinho. A ordem de serviço foi recentemente emitida pela Codevasf.

Para garantir os recursos, o senador Humberto Costa fez uma verdadeira peregrinação em Brasília. Teve reunião na Casa Civil, no Ministério da Integração Nacional, conversou com empresários da região e até com a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Sabemos da importância da obra para o polo produtor do Sertão do São Francisco. Sem esses investimentos, corria o risco de toda a região ficar sem água e acabar com as plantações na região. Por isso, me empenhei pessoalmente para explicar a importância dessa obra, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, e conseguimos levantar os recursos necessários”, afirmou.

O investimento na obra é de R$ 13,4 milhões. Além desse montante, outros R$ 12,7 milhões já estão sendo aplicados na construção de um canal de solo compactado no interior do lago de Sobradinho, necessário na composição das estruturas emergenciais de captação de água. Ao todo, cinco unidades de motobombas flutuantes serão instaladas.

Segundo informações do Operador Nacional do Sistema (ONS), o lago da barragem de Sobradinho opera hoje com cerca de 20%. O índice é inferior ao registrado no mesmo período de 2001 – ano que teve racionamento sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho, áreas como o sistema de irrigação Pontal Nilo Coelho corriam o risco de colapso. O novo projeto vai garantir o suprimento de água necessário à irrigação.

A pedido de Humberto, comissão do São Francisco fará audiência em Petrolina

 Humberto articulou visita de senadores ao sertão do Estado. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto articulou visita de senadores ao sertão do Estado. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o líder do PT na Casa, Humberto Costa, teve aprovado requerimento, nesta quarta-feira (23), para realizar uma audiência pública em Petrolina, no Sertão pernambucano, a fim de discutir os impactos dos trabalhos nas comunidades dos municípios localizados na bacia hidrográfica.

A data da audiência ainda será definida. O parlamentar quer abrir uma discussão sobre as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. Quase 80% das obras já estão concluídas.

“Em Pernambuco, o sertão representado estrategicamente por Petrolina tem limite com cidades marcos dessas obras de transposição (Cabrobó, Sertânia, Custódia, Salgueiro, etc.). Daí, a importância de se discutir em um local em que o maior número de impactados possam comparecer e discutir os ganhos e problemas do projeto para suas vidas”, explicou.

O senador ressaltou que o Plano de Trabalho na Dimensão Cidadania traz como indicadores efetividade, equidade e transparência, que visam aferir o impacto sobre as cidades e o cotidiano dos cidadãos, a consolidação de assentamentos e alavancagem de economias regionais.

“Diante disso, a audiência pública é o instrumento mais apropriado para se avaliar as informações, pois se trata de um amplo fórum de discussão e do debate sobre o projeto”, afirma.

No requerimento, Humberto convida para a audiência pública o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, representantes do Governo de Pernambuco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf); de movimentos ambientalistas da região e de movimentos sindicais rurais e urbanos da região.

Além disso, ele sugeriu a participação de representantes de associações de empresários e industriais da região, de municípios impactados pelas obras e outras entidades e pesquisadores.

“Como relator dessa comissão especial do Senado, estamos trabalhando para o cumprimento do cronograma com total responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. Não queremos nem que o rio morra nem que a população fique desassistida”, ressaltou.

No fim de agosto, Humberto visitou Cabrobó (PE), junto com a presidenta Dilma Rousseff, para acompanhar o funcionamento do motor da primeira estação de bombeamento do eixo norte do projeto. Na ocasião, a bomba começou a puxar a água do Velho Chico e a despejá-la no canal por onde vai percorrer 45,9 quilômetros.

A comissão da transposição do São Francisco também aprovou nesta quarta-feira requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para a realização de uma audiência no Rio Grande do Norte, um dos estados contemplados pelo empreendimento.

Senado prorroga recursos para irrigação no Nordeste até 2028

Humberto diz que projetos de irrigação com verba federal fortalecem a agricultura no Nordeste.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto diz que projetos de irrigação com verba federal fortalecem a agricultura no Nordeste. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (18), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o prazo de envio de recursos federais destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. Pelo texto, que teve encaminhamento favorável por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a União segue obrigada a aplicar, dos recursos destinados à irrigação, 20% no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, preferencialmente no semiárido, até 2028.

“Trata-se de um instrumento fundamental que fortalece a agricultura nas duas regiões, principalmente no Nordeste. A irrigação é essencial para a economia dos Estados dessas regiões. Gera emprego, renda e aumenta a oferta de alimentos, fibras e energia, em um contexto de desenvolvimento sustentável”, ressaltou Humberto.

O texto prevê, ainda, que pelo menos metade da verba seja destinada a projetos executados por agricultores familiares. A matéria segue à promulgação. A Constituição Federal de 1988 previu a destinação geográfica e os percentuais mínimos para a aplicação dos recursos federais para a finalidade de irrigação durante o período de 15 anos. Vencido o prazo, a PEC garantiu mais 10 anos de liberação orçamentária para a irrigação. Esse prazo venceu em 2013 e, agora, pela PEC aprovada no Senado, a União fica obriga a destinar os recursos até 2028.

Para Humberto, que destacou o posicionamento favorável do governo da presidenta Dilma, o principal objetivo da proposta é reduzir as disparidades regionais, com o fomento à expansão da agricultura nas duas regiões beneficiadas e, ainda, o fortalecimento da agricultura familiar.

“No Nordeste, os investimentos destinam-se prioritariamente a projetos públicos de irrigação, executados pela Codevasf e pelo DNOCS. No semiárido, todos sabemos que a instabilidade das chuvas é, sem dúvida nenhuma, o fator de maior risco para a agricultura e a pecuária”, observa o senador.

Ele explica que cabe ao Poder Público, complementarmente, incumbir a construção de estruturas que viabilizem a ampliação da irrigação, tais como barragens para a regularização da oferta dos recursos hídricos e unidades para a captação e condução de água.

A área irrigada no Brasil é estimada em 3,5 milhões de hectares, embora o potencial para a irrigação supere 20 milhões.

Reassentados de Itaparica terão direitos assegurados, diz Humberto

 

Humberto articulou apoio do Governo Federal aos reassentados.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto articulou apoio do Governo Federal aos reassentados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Articulada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a reunião entre os líderes dos reassentados nos perímetros irrigados de Itaparica e representantes do Governo Federal já apresenta resultados. O Ministério da Integração Nacional respondeu a todas as solicitações feitas pelos reassentados, entregues em um manifesto às autoridades. Mais de 5 mil famílias vivem no reassentamento de Itaparica em municípios de Pernambuco e Bahia.

O Governo enviou a Humberto um documento, assinado por secretários do Ministério da Integração Nacional, Codevasf e Secretaria-Geral da Presidência da República, em que se compromete a dar continuidade às políticas públicas no local e a não interromper os serviços de fornecimento de energia elétrica, uma das maiores preocupações da comunidade. O Governo planeja criar uma Mesa de Diálogo Permanente na segunda quinzena de junho.

O senador lembra que o reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, garantida por meio de um acordo firmado com a Chesf em 1986 – ainda durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.

Os projetos de irrigação estão localizados nos municípios de Glória, Rodelas e Curaça, na Bahia; e Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco e Petrolândia, em Pernambuco.

“Trata-se de uma importante área no Nordeste brasileiro que se desenvolve e garante renda e emprego às pessoas. Os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas, que geram um PIB agrícola de cerca de R$ 200 milhões por ano para a região”, ressaltou Humberto, durante o encontro ocorrido na última quinta-feira (21). De acordo com dados da Codevasf, 40 mil pessoas dependem diretamente dessas atividades agrícolas.

O manifesto entregue ao Governo Federal diz que as atividades nos reassentamentos correm o risco de serem paralisadas porque a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), assim como as empresas responsáveis pelos serviços de manutenção e operação, ameaçam cortar o fornecimento de energia.

Segundo os reassentados, isso ocorre porque o Ministério de Minas e Energia e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) decidiram cancelar o convênio que mantém os serviços. Além disso, de acordo com os líderes do movimento, o Governo também vai cortar os recursos para o reassentamento.

O Governo informou que criará um grupo de trabalho interministerial, composto por integrantes dos Ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Codevasf e do Dnocs, que terá prazo de 60 dias para a definição de prioridades das áreas de reassentamento.

O grupo será responsável por sugerir o modelo de gestão e custeio sustentáveis da infraestrutura de irrigação de uso comum no Sistema Itaparica, além dos procedimentos e metodologia para adoção de tarifas de água.

Na sexta-feira (22), último dia do Grito da Terra Brasil 2015, que teve como tema principal o “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”, Humberto visitou o assentamento Normandia, em Caruaru, e participou de outra reunião com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda, e com integrantes do MST.

Com apoio de Humberto, UNIVASF estuda Campus em Ouricuri

Para Humberto, o Araripe tem grande potencial para receber uma universidade federal.  Foto: Assessoria de Comunicação

Para Humberto, o Araripe tem grande potencial para receber uma universidade federal. Foto: Assessoria de Comunicação

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu no último sábado com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino, com comerciantes e lideranças políticas da região do Araripe para discutir a implantação de um novo campus da universidade no município de Ouricuri, a cerca de 200 km de Petrolina. “O Araripe abriga cerca de 350 mil habitantes e tem um grande destaque nacional por conta da sua produção de gesso, então é uma região que precisa e tem potencial para receber uma universidade federal”, afirmou Humberto. Após o encontro, o reitor da universidade se comprometeu a iniciar os estudos de viabilidade do campus, realizar audiências públicas e colocar a solicitação dentro do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UNIVASF. “Temos que discutir a perspectiva de inserção dessa nova unidade de forma ampla. O primeiro passo a gente já está dando, que é colocar a proposta no nosso PDI deste ano, que vai ser apresentado ao MEC”, assegurou Julianeli.

O senador aproveitou a visita ao Sertão do São Francisco para participar também da inauguração de uma nova unidade de extração e beneficiamento de mel, no município de Santa Filomena. Na ocasião, Humberto destacou a importância do investimento que vai beneficiar diretamente cerca de 100 famílias da região. “É por causa de investimentos como esse que conseguimos tirar milhões de pessoas da miséria. Antes de Lula e Dilma esse tipo de ação sequer chegava a ir para o papel, quanto mais ser colocado em prática. Já são 12 anos mudando a vida das pessoas e garantindo a cidadania da população”, afirmou o petista. Ao lado de Humberto, o presidente da Codevasf, João Bosco, também destacou a importância de ações como esta, “o senador vai sair daqui com muita coisa na bagagem, vai levar as informações e ter argumentos para defender ações do Governo Federal em Brasília. Mostrar que obras como essa vão melhorando a qualidade de vida do homem do campo e merecem ser continuadas”, disse João Bosco. Também estiveram presentes no evento a ex-deputada Isabel Cristina e o prefeito do município, Pedro Gildevan (PSD).

Além da atividade em Santa Filomena o senador ainda se reuniu com lideranças petistas de toda a região, em Petrolina. “Num momento como este, onde setores da elite tentam a todo o custo atrapalhar um governo que mudou a forma de governar, priorizando sempre os mais pobres no lugar dos mais ricos, é importante que a gente possa debater a conjuntura nacional, aprender com os erros e continuar trabalhando para mudar a vida das pessoas”, afirmou Humberto Costa.

Lagoa Grande pede auxílio ao senador Humberto Costa para ensiladeiras

Humberto Costa e prefeito de Lagoa Grande maior
A prefeitura de Lagoa Grande, no sertão pernambucano, solicitou o auxílio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para garantir o recebimento de ensiladeiras a serem destinadas a agricultores familiares do município. O prefeito da cidade, Dhonikson Amorim, encaminhou a demanda da aquisição dos equipamentos à 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dezembro do ano passado e conta com o apoio de Humberto para definir o pleito.

Em encontro nesta semana em Brasília com o líder do PT, o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão de Lagoa Grande, Robson Amorim, transmitiu o pleito do prefeito do município, que alega que os rebanhos dos agricultores do município ainda não dispõem de boa infraestrutura para a manutenção e reprodução dos bovinos, ovinos e caprinos, considerados uma das principais fontes de renda e da economia local.

Em períodos de grande estiagem como o atual, os agricultores enfrentam dificuldades para a produção de silagem, que é uma das melhores estratégias para alimentar os rebanhos de forma sustentável à produção de leite, carne ou como suplemento na alimentação.

Humberto se comprometeu com o secretário Robson Amorim a fazer gestões na Codevasf para tentar resolver a questão. A prefeitura pediu que as ensiladeiras sejam disponibilizadas por meio de doações ou comodato e garantiu que a capacitação técnica para uso do material vem sendo mantida de forma contínua pela prefeitura.

Os equipamentos requeridos para 34 associações da zona rural da cidade irão auxiliar os produtores rurais com a produção de mais ração, já que as máquinas cortam em tamanho adequado o material a ser guardado nos silos. A intenção é produzir mais ração e garantir a solidez do potencial econômico da zona rural de Lagoa Grande.

Humberto cumpre agenda no Sertão do São Francisco

Humberto Costa no Mestre Vitalino

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa cumpre agenda extensa, nesta sexta (23) e neste sábado (24), no Sertão do São Francisco. Entre as atividades previstas, estão reunião com lideranças locais, evento da Codevasf para assinatura de contrato de abastecimento d’água e seminário da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na sexta, Humberto tem encontro com o superintendente da Codevasf, João Bosco, na sede do órgão, em Petrolina. Após o encontro, Humberto visita o deputado do PT Odacy Amorim. À tarde, o senador concede entrevista a uma rádio local.

No sábado, às 9 horas, o senador participa do Seminário sobre Economia, Politica e Interiorização da CUT, no município de Santa Maria da Boa Vista. Humberto foi convidado para fazer uma exposição sobre o cenário nacional para os trabalhadores da região. O evento é preparatório para o Encontro Nacional da entidade.

Em seguida, Humberto segue para Orocó, onde participa da entrega de kit para o funcionamento do Conselho Tutelar do município. Às 13 horas, ele acompanha a assinatura do contrato de abastecimento de água no Projeto Irrigado Brigida, junto com João Bosco, em Orocó. A obra está orçada em R$ 225 mil e vai beneficiar cerca de 800 famílias.
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