O Senado aprovou nesta terça-feira (17), com o apoio do líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional no fim do ano passado que facilita a renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros e prorroga o prazo para proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural. A matéria vai…
O Senado aprovou nesta terça-feira (17), com o apoio do líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional no fim do ano passado que facilita a renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros e prorroga o prazo para proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural. A matéria vai…
O Senado aprovou nesta terça-feira (17), com o apoio do líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional no fim do ano passado que facilita a renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros e prorroga o prazo para proprietários de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural. A matéria vai…
Em vigor desde o último dia 25 de maio, o novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) traz mudanças substanciais em relação a antiga proposta. A principal delas é a divisão da Lei em duas partes: permanente (regras de proteção do meio ambiente para o presente e futuro) e transitória (tratamento diferenciado dado as propriedades que se encontram em situação irregular, graças a…
O Plenário aprovou nesta terça-feira em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. A votação se deu logo após os discursos dos relatores. Jorge Viana pediu…
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), a consolidação da proposta de reforma política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa. Saiba abaixo mais detalhes sobre cada…
Produtores de açúcar e álcool de Pernambuco estiveram recentemente em Brasília com o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), e com o senador Jorge Viana (PT/AC), para discutir alguns itens do Código Florestal. Os empresários foram recebidos no gabinete da liderança do PT e criticaram a redação de alguns itens do Código que, para eles, criam insegurança jurídica e…
Qualquer argumentação que se faça sobre o Código Florestal que tramita no Senado deve recorrer à nossa história climática e ambiental, à ocupação do nosso território, ao passivo ecológico acumulado ao longo dos séculos e, principalmente, à relação causa-efeito das tragédias ambientais que têm assolado brasileiros de todas as classes sociais, faixas de renda e regiões. Nas áreas urbanas, multiplicam-se os deslizamentos…
