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Para Humberto, Congresso deve pedir a STF que defina prisão em segunda instância

Humberto: O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, defendeu na tarde desta quarta-feira (14), em discurso no plenário, que o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão na pauta da Corte das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Para o senador petista, o STF não pode se negar a analisar a questão, sob pena de promover uma grave afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana. “O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Não é possível que, intimidados por alguns setores que querem ver Lula preso, os ministros do STF neguem o direito de dar uma solução definitiva a esse tema da prisão após condenação em segunda instância a mais de 3 mil brasileiros na mesma situação”, explicou.

Uma questão dessa gravidade, segundo o líder da Oposição, “não pode dormir nas gavetas do STF pela caprichosa recusa de alguns de seus membros de não a trazer à pauta”. “Não se trata de casuísmo. Casuísmo é, sim, utilizar o caso Lula para negar a milhares de apenados em todo o país na mesma situação uma resolução final da questão na Suprema Corte, seja ela qual for”, disse o senador.

Humberto lembrou que, quando considerou conveniente, o Supremo decidiu pautar o caso do então presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para julgar as medidas cautelares impostas a ele, em razão de ter sido flagrado pedindo propina e ameaçando de morte um delator. “O mesmo STF não achou isso casuísmo. Aliás, suspendeu as medidas, livrou Aécio do recolhimento domiciliar e o devolveu ao exercício do mandato. Por que casuísmo é só quando se trata de Lula?”, questionou.

Segundo Humberto, o Congresso deve cumprir sua prerrogativa de agir para que o STF cumpra o seu papel constitucional de intérprete e guardião da Constituição. “Esperamos que o Supremo desperte para as suas responsabilidades porque delas dependem a segurança jurídica de milhares de processos neste país e, acima de tudo, os direitos e garantias individuais de todas as cidadãs e todos os cidadãos brasileiros”, concluiu.

 

Assista ao vídeo do discurso do senador na íntegra:

“Intervenção pode comprometer a democracia”, alerta Humberto

Para Humberto, a medida comprova o fracasso da condução do governo do Rio de Janeiro e do governo Temer no enfrentamento à violência. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a medida comprova o fracasso da condução do governo do Rio de Janeiro e do governo Temer no enfrentamento à violência. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro pode representar um risco para a democracia. Segundo o senador, jamais uma medida extrema como esta poderia ter sido tomada antes do governo ter tentado outras alternativas, como a realização de uma ação coordenada entre as Forças Armadas e a polícia do Estado.

“Temos absoluta clareza de que a intervenção pode ser um caminho para o comprometimento da nossa democracia já débil. E não podemos aceitar que esta medida seja aplicada em outros estados. Nós, da oposição, estaremos absolutamente firmes no sentido de acompanhar esta intervenção para que ela seja absolutamente controlada pelo Congresso, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, para que isto não se torne um instrumento contra a democracia”, ponderou.

Para Humberto, a medida comprova o fracasso da condução do governo do Rio de Janeiro e do governo Temer no enfrentamento à violência. “A intervenção não vai resolver o problema da Segurança. O que precisamos é de uma reforma estrutural que trate da questão a fundo”, defendeu o senador, que questiona o real interesse por trás da decisão.

“À medida que o próprio Temer já admite suspender a intervenção para tentar a Reforma Previdência, fica claro que há uma razão política para esta medida. O que é mais importante para o povo? É a garantia da segurança ou votar uma reforma retalhada e sem nenhuma legitimidade”, questionou.

Pré-candidatos de esquerda à Presidência articulam Frente Ampla, anuncia Humberto

Humberto: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu com líderes das bancadas do PT, PDT, PCdoB, PSB e PSOL da Casa e da Câmara, na manhã desta quarta-feira (7), para traçar estratégias de combate às duras medidas do governo Temer contra a população e para unificar a esquerda, a fim de vencer as eleições em outubro.

Humberto afirmou que a ideia do grupo é lançar uma ampla frente em defesa da soberania e da democracia, com a participação de todos os pré-candidatos à Presidência da República de esquerda, durante o Fórum Social Mundial. O evento será realizado em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.

O parlamentar explicou que o grupo pretende levar até a capital baiana – para discutir o atual cenário político brasileiro e o futuro do país – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e lideranças do PSB.

“Uma coisa está clara para nós nesta volta do recesso parlamentar e depois da condenação de Lula: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas contra essa nefasta reforma da Previdência e contra a privatização da Eletrobrás, cuja proposta já está na Câmara dos Deputados”, disse Humberto

Segundo ele, o trabalho de oposição no Legislativo servirá para barrar o avanço da pauta retrógrada e conservadora e para que as esquerdas cheguem fortes e unificadas nesse processo eleitoral. “Lutaremos juntos, em defesa dos brasileiros. Pode até haver divergências entre a gente, mas vamos construir uma agenda mínima que nos unifica e favorece o país. Todos nós do PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB somos contra as medidas de Temer”, declarou.

No próximo dia 20, os partidos irão lançar um manifesto em defesa das políticas sociais e contra o desmonte promovido pelo governo.

Humberto critica reforma e diz que não há clima para votar mudanças na Previdência este ano

Para Humberto, a resistência da população à proposta vem tendo resultado.  Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a resistência da população à proposta vem tendo resultado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Com a retomada dos trabalhos no Legislativo, volta a ganhar força o debate sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. O projeto deve ser votado ainda este mês na Câmara Federal. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a proposta, se aprovada, acentuará o abismo social, mantendo os privilégios de diversas categorias.

“A proposta torna quase impossível a um trabalhador conseguir se aposentar integralmente. E deixa de fora outras questões como as dívidas bilionárias de grandes empresas para com o sistema previdenciário. É um projeto que não tem legitimidade, feito apenas para atender os interesses escusos de certos grupos políticos e empresarias. Quem mais precisa vai ser sacrificado”, afirmou o senador.

Para Humberto, a resistência da população à proposta vem tendo resultado. “Hoje é muito difícil um projeto como este passar no Congresso porque há uma resistência muito grande da população. Ninguém quer passar a vida trabalhando para correr o risco de não conseguir se aposentar. E os parlamentares sabem que, se votarem contra o trabalhador, serão cobrados por isso e terão que responder a essas questões em ano eleitoral”, disse.

O senador também reforçou a importância de mobilização para a greve geral do dia 19: “Precisamos mostrar a nossa força nas ruas para barrar mais um golpe contra o trabalhador. Esta ação contra o projeto tem se mostrado fundamental para que a proposta não siga adiante. No entanto, precisamos ampliar ainda mais a resistência contra uma proposta que, na verdade, decreta o fim da aposentadoria para os trabalhadores”.

Humberto comemora derrubada de veto de Temer que permitia autofinanciamento integral de campanhas

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Depois de articular a derrubada do veto de Michel Temer (PMDB) que permitia aos candidatos, a partir das eleições de 2018, gastar do próprio bolso todo o dinheiro da campanha, até o limite de gasto estipulado para o cargo disputado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nessa quarta-feira (13), a decisão do Congresso Nacional de derrubar a iniciativa do governo. A parte rejeitada segue, agora, para promulgação.

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Votaram contra o veto presidencial 302 deputados, com apenas 12 votos favoráveis; e 43 senadores, com somente 6 votos a favor.

“Conseguimos uma grande vitória para a democracia brasileira. Com a derrubada da medida, não teremos um Congresso formado por pessoas ricas, daqueles que podem bancar as suas próprias candidaturas. O mesmo vale para governos, prefeituras e assembleias legislativas”, declarou o senador.

Em outubro, o Senado aprovou a proposta, vetada por Temer, que restringia a dez salários mínimos o autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Assim, na disputa de 2018, o limite que cada candidato poderia usar de recursos próprios em sua campanha seria de até 10 salários mínimos.

O limite, lembra Humberto, havia sido pensado para evitar que candidatos ricos levem vantagem, a exemplo do que ocorreu na campanha municipal de 2016. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito João Doria (PSDB) financiou 35% de sua campanha, com R$ 4,4 milhões de recursos próprios usados para pagar gastos eleitorais.

O veto de Temer derrubou essa restrição, o que preocupou Humberto. O teto em despesas previstas para a campanha à Presidência da República, por exemplo, será de R$ 70 milhões em 2018. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões. Já para governador, o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada Estado, apurado no dia 31 de maio do ano da eleição.

Para a cadeira de senador, o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada Estado, também apurado na mesma data. Para deputados federais, o teto será de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais ou distritais, o limite de gastos será de R$ 1 milhão.

“O governo iria distorcer os objetivos maiores da reforma política que fizemos aqui no Congresso, preservando a proporcionalidade dentre os partidos, garantindo maior isonomia dos pleitos eleitorais e a observância estrita das regras eleitorais e do princípio democrático”, resumiu Humberto.

Oposição no Senado ganha batalha contra isenção fiscal de R$ 1 trilhão a petroleiras, comemora Humberto

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana.Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana.Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Contrário à Medida Provisória (MP) de Temer (PMDB) que permite que as petroleiras internacionais deixem de pagar R$ 50 bilhões em dívidas ao país e que também permite uma renúncia fiscal de R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira, às alterações propostas ao texto da MP que a farão voltar para análise da Câmara dos Deputados.

O governo e seus aliados esperavam aprovar a matéria no Senado, sem alterações, para que a nova legislação tributária para as atividades petrolíferas passasse a valer em definitivo. Porém, com os protestos da oposição e as mudanças sugeridas – e aprovadas – no texto, a MP voltou à Câmara. A medida expira na próxima sexta-feira, sob o risco de que não haja tempo hábil para que os deputados apreciem a proposição.

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. “O governo acaba com o sonho do patrimônio que está nas nossas mãos, de tornar o Brasil uma grande potência petrolífera. Estamos passando nossas riquezas ao controle das grandes multinacionais”, declarou.

Ele lembrou que os dados do perdão das dívidas e da renúncia fiscal concedidos pelo governo às empresas estão publicados na própria exposição de motivos da Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional.

“A medida é profundamente danosa ao país, à política de produção, exploração de petróleo e gás. Fomos nós que tivemos a competência e a oportunidade de descobrir esse verdadeiro ouro negro que é o pré-sal. Estamos entregando aquilo que poderia ser o futuro do nosso país nas mãos das petroleiras multinacionais”, reiterou.

O parlamentar observou que a MP também fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias, pois não aponta de onde sairão os recursos para compensar as eventuais desonerações que irão acontecer.

“Imagine se essas agressões à lei orçamentária fossem feitas por Dilma, que foi derrubada por muito menos, por ‘pedaladas fiscais’… Fica clara para nós, agora, a participação direta dessas corporações petroleiras no golpe parlamentar aplicado sobre a presidenta” comentou.

O senador ressaltou que a indústria do petróleo e gás foi levantada com êxito graças às políticas implementadas por Lula e Dilma, inclusive por meio da legislação que tratou do pré-sal, em que o governo fez a exigência de que houvesse conteúdo nacional em equipamentos a serem utilizados nos processos de investimento que essas empresas viessem a fazer no Brasil.

Segundo ele, isso foi fundamental para que o Brasil vivesse o boom da indústria naval, com a criação de milhares de empregos, depois extintos pela vigência de uma outra política de Temer de afretamento de navios de não estímulo à indústria naval nacional.

“Pela política do governo atual, o Brasil vai voltar a ser um exportador de petróleo bruto e um importador de derivados de petróleo, e a exploração do petróleo no Brasil voltará a ser feita, numa parte pequena, pela Petrobras e, em grande parte, pela indústria multinacional”, destacou.

Humberto diz que privatização da Chesf é atentado contra o povo nordestino

 

Humberto: Uma empresa privada vê a Chesf apenas como uma oportunidade de negócio, para poder lucrar ainda mais. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Uma empresa privada vê a Chesf apenas como uma oportunidade de negócio, para poder lucrar ainda mais. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A declaração do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, de que vai incluir definitivamente a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no conjunto de empresas que deverão ser privatizadas no ano que vem, levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a endurecer o discurso. Para ele, a privatização da Chesf é um “atentado contra o povo nordestino”.

Para Humberto, a Chesf, que abastece 80% das cidades do Nordeste, também tem uma responsabilidade social e ambiental “de valor imensurável”. “Uma empresa privada vê a Chesf apenas como uma oportunidade de negócio, para poder lucrar ainda mais. Mas a Companhia tem papel estratégico para a nossa região. Se prevalecer apenas o interesse econômico, corremos dentro em breve o risco de não vermos mais o Rio São Francisco como vemos hoje”, afirmou.

Humberto também questionou a decisão do governo Temer de privatizar a empresa em um ano eleitoral: “A quem interessa vender o patrimônio nacional em ano de eleição? Quais são os interesses que estão por trás desse tipo de combinação, justamente em um período de transição política, em que vamos escolher o futuro governante do País? Estão querendo dilacerar o patrimônio nacional, entregando-o a preço de banana, e não querem dar sequer a oportunidade de os brasileiros decidirem sobre isso ”.

A expectativa é de que, já na próxima semana, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, encaminhe o projeto de lei sobre a venda da Eletrobrás e de suas subsidiárias para o Congresso Nacional. “É de fazer vergonha ver ministros pernambucanos apoiando uma ação criminosa como essa. São pessoas que traíram o voto e a confiança do povo pernambucano e que, agora, apoiam a destruição de uma das maiores e mais importantes empresas públicas do Nordeste”, sentenciou Humberto Costa.

População é contra o modelo econômico de Temer, destaca Humberto

Humberto: mais do que nunca, o povo se identifica com pautas que são historicamente ligadas ao PT, sempre defendidas e realizadas pelo ex-presidente Lula e pela ex-presidenta Dilma”, afirmou o senador. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: mais do que nunca, o povo se identifica com pautas que são historicamente ligadas ao PT, sempre defendidas e realizadas pelo ex-presidente Lula e pela ex-presidenta Dilma”, afirmou o senador. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Uma nova pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido da ONG Oxfam Brasil, revela que o brasileiro é favorável a uma participação decisiva do Estado na construção de um país mais justo e é simpático às pautas defendidas por partidos que se identificam como de esquerda. Para 79% da população, o Estado tem o dever de agir para reduzir as desigualdades entre ricos e pobres. No que se refere à luta contra as desigualdades regionais, o índice é ainda maior: para 82% dos entrevistados, a União tem que diminuir as discrepâncias entre as regiões brasileiras. O mesmo percentual de pessoas defende a transferência de recursos aos estados para melhorar os serviços públicos.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), os números mostram a afinidade da população com as pautas defendidas pelo PT e a discrepância com o que tem sido feito, em escala nacional, pelo governo de Michel Temer. “A população está sentindo na pele os efeitos desse modelo nefasto que congela investimentos na ciência e na educação, por exemplo, e que está aniquilando com programas sociais importantíssimos como é o das cisternas, que levam água para regiões do Semiárido nordestino. Por isso, mais do que nunca, o povo se identifica com pautas que são historicamente ligadas ao PT, sempre defendidas e realizadas pelo ex-presidente Lula e pela ex-presidenta Dilma”, afirmou o senador.

A pesquisa também mostra que, embora a maioria rejeite a elevação de tributos para a população em geral, 71% dos entrevistados se declaram favoráveis a aumentar a carga para os “muitos ricos” com o objetivo de viabilizar o financiamento público em áreas como educação, saúde e moradia. Na pesquisa, são tidos como “muito ricos” aqueles que têm ganhos a partir de 80 salários mínimos. “Isso mostra que a população vai cobrar a conta daqueles que hoje estão do lado do governo Temer e que defendem essa agenda conservadora e de retirada de direitos que estamos vendo no Congresso Nacional. Em 2018, certamente o povo saberá pesar essas questões na hora de votar”, previu Humberto.

A pesquisa consultou 2.025 brasileiros de 129 municípios de pequeno, médio e grande portes, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior, durante o mês de agosto de 2017. A margem de erro dos dados apresentados é de dois pontos porcentuais.

Temer gasta mais de 170 milhões para mentir sobre a Previdência, afirma Humberto

Humberto: Temer sempre arranja um jeito de usar o dinheiro público para atender aos seus interesses. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Temer sempre arranja um jeito de usar o dinheiro público para atender aos seus interesses. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Sem possuir o número de votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o governo de Michel Temer resolveu investir em publicidade. Além dos R$ 100 milhões que já havia gasto este ano para tratar do tema, liberou mais R$ 70 milhões para usar em nova campanha de publicidade defendendo a reforma.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a decisão de gastar mais de R$ 170 milhões com publicidade mostra como o dinheiro público tem sido mal gerido pelo governo de Michel Temer. “Falta dinheiro para absolutamente tudo neste país: saúde, educação, infraestrutura. Mas Temer sempre arranja um jeito de usar o dinheiro público para atender aos seus interesses. Este projeto de reforma da Previdência é um descalabro, praticamente decreta o fim da aposentadoria no Brasil”, afirmou o senador.

Na campanha publicitária, o governo afirma que a reforma da Previdência deverá “combater os privilégios”. “Temer está usando dinheiro público para mentir na televisão. Que privilégios têm um trabalhador que vai ter, agora, que contribuir uma vida inteira, por 40 anos, e torcer para estar vivo e poder receber a aposentadoria integral? Privilégio teve Temer, que se aposentou aos 55 anos e recebe mais de 30 mil reais. Deste privilégio ele não quer abrir mão”, disparou Humberto.

Investimento pode chegar no pior nível da década em 2018, alerta Humberto

Para Humberto, o corte nos investimentos pode agravar ainda mais a crise econômica no País. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o corte nos investimentos pode agravar ainda mais a crise econômica no País. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Em queda desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República, os investimentos públicos podem chegar ao pior nível da década, no ano que vem. Para atender às regras do teto de gastos públicos, o governo planeja reduzir em pelo menos R$ 14 bilhões o total de recursos em 2018, uma queda de mais de 11%, no comparativo com este ano. Temer, inclusive, ameaça realizar um corte ainda maior, caso os projetos de adiamento do reajuste dos servidores e ressarcimento pela desoneração da folha de pagamento não sejam aprovados pelo Congresso ainda este ano.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o corte nos investimentos pode agravar ainda mais a crise econômica no País. “É inconcebível o quando estamos andando para trás com esse governo. No momento em que estamos mais precisando de recursos para alavancar a economia e gerar empregos, Temer faz exatamente o contrário”, afirmou.

Humberto acredita que as medidas devem paralisar projetos estratégicos no País em 2018. “As universidades públicas estão com dificuldade até de pagar as contas de luz. Ações importantes como o programa de cisternas estão parados. Acabaram com os recursos para pesquisa científica no País. Tudo isso aconteceu este ano. Imagine no ano que vem”, avaliou.

O senador ainda lembrou que o governo Temer segue gastando muito e mal. “As contas públicas acumulam um rombo de 77 bilhões este ano. Mas só quem vê a cor deste dinheiro são os parlamentares que participam do leilão da compra de votos que Temer vem fazendo, à luz do dia, no Congresso Nacional. A população segue sofrendo com os desmandos desse grupo político que tomou de assalto a Nação. Quando Temer assumiu disse que ia fazer um governo de salvação nacional, mas a verdade é que ele faz, única e exclusivamente, um governo para salvar a sua pele e a dos seus aliados”, acrescentou o líder petista.

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