Tag: Consolidação das Leis Trabalhistas

Reforma trabalhista é absurda, agride trabalhadores e enterra CLT, diz Humberto

    A aprovação, na noite dessa quarta-feira, da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados foi duramente criticada pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Em discurso nesta quinta-feira (27), o parlamentar afirmou que as mudanças defendidas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) são terríveis ao trabalhador brasileiro, servem apenas ao setor patronal e enterra a Consolidação…

“Pernambuco vai parar na próxima sexta-feira”, diz Humberto

  A crescente mobilização contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e o governo Temer deixou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), animado quanto aos resultados da greve geral do dia 28 de abril (sexta-feira). Cerca de 50 categorias já declararam apoio à paralisação em Pernambuco como a Polícia Civil, os metroviários, rodoviários e bancários. Instituições como a Arquidiocese…

Descumprimento de direito trabalhista deve virar dano moral, propõe Humberto

  O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (7) projeto de lei que estabelece dano moral decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas e sua respectiva reparação pelo infrator. Pela proposta, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) passará a prever punição para quem descumprir obrigações contratuais que resultem em violação de direito e causar dano, ainda que moral,…