CPMF

Desastre de Bolsonaro na política externa já causa estragos internacionais ao Brasil, diz Humberto

Para Humberto, os primeiros dias do capitão reformado depois do fim do 2º turno já resultaram em retaliação por parte da China, inquietude de países da União Europeia.

Para Humberto, os primeiros dias do capitão reformado depois do fim do 2º turno já resultaram em retaliação por parte da China, inquietude de países da União Europeia.

 

 

A primeira semana de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente eleito foi um verdadeiro desastre aos brasileiros e ao país perante o mundo, com um show de amadorismo, bate-cabeça e idas e vindas.

Esta é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que, em discurso nesta terça-feira (6), em sessão do Congresso Nacional, ressaltou que até a volta da CPMF está sendo cogitada e que a inconsequência na política externa já provocou uma série de fortes reações diplomáticas.

Para Humberto, os primeiros dias do capitão reformado depois do fim do 2º turno já resultaram em retaliação por parte da China, inquietude de países da União Europeia e irritação completa das nações do Mercosul – sem contar a decisão do Egito de cancelar uma visita oficial do ministro de Relações Exteriores do Brasil com a cúpula do governo daquele país.

“Tudo isso, em tão pouco tempo, para se alinhar aos Estados Unidos, de quem o futuro governo se propõe a ser capacho. Inclusive, seremos um dos únicos do mundo, ao lado dos EUA, a transferir a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, o que irrita os países árabes, com quem temos grandes laços históricos e comerciais”, disse.

O parlamentar entende que a equipe de transição do governo Bolsonaro tem como marca o estelionato. Ele observa que o presidente eleito, inclusive, nomeou um estelionatário condenado na Justiça para ocupar um dos cargos. Trata-se de um aliado dele da Paraíba, enquadrado três vezes na Lei Maria da Penha. Entre os nomeados para a equipe, estão sete militares e o maior financiador de sua campanha. Nem uma mulher até agora.

“Esse grupo é o extrato do que será sua gestão. Bolsonaro segue em campanha, destilando ódio de maneira irresponsável; repetindo a mentira do kit gay, como forma de manter um link com eleitorado que enganou; e mandando que professores sejam gravados com a finalidade de os constranger em sala de aula. É um verdadeiro caos”, completou.

Humberto também criticou a ideia de criação de novos e velhos impostos, como a CPMF, e garantiu que a oposição estará atenta a todos os passos do novo governo.

“É preciso vigilância e resistência à pauta nefasta que Bolsonaro quer instaurar no país. Pelo andar da carruagem, se mantivermos o Brasil de pé, as instituições democráticas funcionando e assegurarmos as eleições em 2022, já terá sido grande vitória”, finalizou.

“Ao cogitar volta da CPMF, governo Temer comprova fracasso do seu modelo econômico”, avalia Humberto

Humberto: Ninguém tem mais esperanças de melhora da economia com esse governo Temer. Essa política de arrocho que penaliza o trabalhador e amplia as desigualdades sociais no Brasil nunca fez bem ao nosso País. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Ninguém tem mais esperanças de melhora da economia com esse governo Temer. Essa política de arrocho que penaliza o trabalhador e amplia as desigualdades sociais no Brasil nunca fez bem ao nosso País. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, as especulações sobre o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) mostram que o modelo de desenvolvimento proposto pelo governo de Michel Temer (PMDB) para o Brasil “naufragou” e que Temer e sua equipe econômica tentaram enganar a população com um discurso contra o aumento de tributos.

“Quando Temer entrou pela porta traseira do Palácio do Planalto, ele prometeu um regime de salvação nacional. Mas a única coisa que ele parece estar preocupado em salvar é a sua pele e a dos seus comparsas, com tantos conchavos e acordos. As pessoas queriam a saída de Dilma porque vivíamos uma crise mundial e o Brasil sentiu os efeitos dela. Quando Dilma saiu, Temer prometeu o céu e a terra, disse que a economia se recuperaria de pronto e o que a gente viu foi exatamente o oposto. O mundo todo saiu da crise, mas o País parece afundar mais e mais. É um poço sem fim”, afirmou.

O senador também lembrou que até mesmo o mercado anda pessimista com o governo de Michel Temer. Levantamento realizado porinstituições financeiras revela que a expectativa mercado é de que o déficit primário em 2017 seja ainda maior do que a meta da gestão peemedebista. Enquanto o mercado prevê um rombo de R$ 148,3 bilhões, o déficit previsto pelo governo é de R$ 139 bilhões.

“Ninguém tem mais esperanças de melhora da economia com esse governo Temer. Essa política de arrocho que penaliza o trabalhador e amplia as desigualdades sociais no Brasil nunca fez bem ao nosso País. Como é que o Brasil vai se desenvolver se os gastos com saúde, educação e infraestrutura seguem congelados por Temer? Não vamos sair desse ciclo destrutivo se continuarmos nas mãos desse grupo político”, criticou Humberto.

Humberto afirma que meta fiscal de Temer é fictícia e repleta de maquiagens

Para líder de Dilma no Senado, alteração da meta fiscal é cheque em branco que o Congresso deu ao governo interino. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para líder de Dilma no Senado, alteração da meta fiscal é cheque em branco que o Congresso deu ao governo interino. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, na madrugada desta quarta-feira (25), após mais de 16 horas de sessão do Congresso Nacional, a proposta apresentada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional, que altera a meta fiscal deste ano. Da tribuna, o senador afirmou que o projeto aprovado pelos parlamentares traz números fictícios e diversas maquiagens para dizer que o Brasil caminhava para um rombo absolutamente falso de R$ 170 milhões.

“O fato concreto é que a proposta analisada aqui representa um cheque em branco para o governo golpista remanejar recurso de uma rubrica para outra como bem entender e mudar a destinação dos recursos com o objetivo de, ao fim do ano, falar que a meta foi cumprida. Isso é fictício”, declarou.

Segundo ele, os opositores de Dilma, que pediam insistentemente disciplina fiscal e meta confiável, brincaram agora diante da seriedade do tema ao se comportar de maneira completamente contraditória. “Antes, diziam que a meta era rígida e não poderia ser objeto de mudança, quando a equipe econômica sugeria a sua redução. Agora, estão aí, favoráveis a essa mudança”, disse.

A sessão, que começou na manhã de terça-feira (24), foi realizada para a análise de vetos presidenciais e para apreciar o projeto encaminhado pelo Palácio do Planalto que altera a meta apresentada pela presidenta Dilma Rousseff. Temer entregou ao Legislativo na última segunda-feira uma revisão da proposta que eleva o déficit possível de R$ 96,7 bilhões para R$ 170,5 bilhões.

Para Humberto, o projeto começa equivocado ao fazer a estimativa de receita incorreta e não propor, por falta de coragem, a volta da CPMF. “Quem disse que o processo de repatriação de recursos do exterior vai resultar em apenas R$ 4 bilhões de volta ao Brasil? E a CPMF, que o governo não tem coragem de sugerir? Trata-se de um governo vai-e-vem, ioiô, que diz uma coisa e recua no mesmo dia”, criticou.

O parlamentar lembrou, com ironia, que os “grandes gênios” da economia alertavam, no período Dilma, que era fácil fazer a receita da União crescer sem aumentar a carga tributária. “Então, façam isso. Dilma saiu em maio. Agora, vocês têm esse período de interinidade para realizá-lo”, cobrou.

Além disso, o senador questionou a tentativa de cerceamento da fala dos parlamentares do PT, PCdoB e PSOL durante a sessão. De acordo com Humberto, algumas noites foram viradas em sessões do Congresso, durante o Governo Dilma, devido ao tempo dado à oposição, que acusava a presidenta de irresponsabilidade fiscal e o Governo, de falta de capacidade de previsão orçamentária para realizar o cumprimento da meta.

“Faziam isso mesmo sabendo que alguns elementos, como a variação da receita, se modificavam ao longo do ano”, observou.

A sessão do Congresso Nacional foi iniciada às 11h33 de terça. Após 13 horas, os deputados e senadores concluíram a análise dos 24 vetos da pauta: 20 foram mantidos, três foram derrubados e um foi prejudicado. Depois, os parlamentares passaram a apreciar a revisão da meta fiscal, que se estendeu madrugada adentro e acabou por volta das 4h desta quarta-feira.

Humberto se reúne com Dilma, vê fim de crise política e virada na economia

Humberto vai ao Planalto no início da noite conversar com a presidente sobre o ano legislativo. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto vai ao Planalto no início da noite conversar com a presidente sobre o ano legislativo. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reúne com a presidenta Dilma Rousseff logo mais, às 18h, no Palácio do Planalto, para tratar da pauta legislativa do Congresso Nacional. Juntamente com os demais líderes da base aliada no Senado, ele vai levar à presidenta suas propostas a respeito dos temas que devem tratados pelos parlamentares como prioridade a partir desta semana.

A presidenta deverá debater com os líderes maneiras de aumentar as receitas federais para sanear as finanças públicas e retomar o crescimento econômico. Uma das alternativas estudada pelo Governo é encaminhar uma proposta ao Congresso que permite a volta da CPMF. Humberto já declarou que, se tiver caráter provisório, o tributo contará com o apoio da bancada do PT.

Para o senador, o Governo tem plenas condições de conseguir, no atual momento, minimizar a crise política que atinge o país. Segundo ele, o quadro hoje é muito mais favorável do que o registrado há um ano, quando a instabilidade no Congresso era maior e os dados da economia, piores.

“Todas as medidas tomadas pelo Governo, juntamente com o Congresso, começam a ter repercussão agora. A lei da repatriação, por exemplo, que permitirá a volta de pelo menos R$ 50 bilhões do exterior, vai ajudar a União, Estados e municípios a ampliarem as suas receitas”, observa.

O senador avalia que 2016 continuará sendo difícil do ponto de vista econômico, mas que será o ano da virada. Ele cita algumas medidas com potencial de retomar a credibilidade do Governo, como o início da realização das concessões de portos, aeroportos e ferrovias, que injetarão bilhões na economia e gerarão empregos, e a retomada de exportações.

“Medidas como essas trazem mudanças significativas ao quadro de forte crise de credibilidade. Temos plenas condições de dar uma virada nisso a partir dessas iniciativas”, afirma.

O parlamentar também acredita que a mudança de postura da oposição poderá contribuir para a melhoria do andamento da pauta no Congresso Nacional. No entendimento de Humberto, os líderes oposicionistas têm manifestado opinião menos cáustica nos últimos dias e parecem ter acordado para o fato de que o discurso do “quanto pior, melhor” é rejeitado pela ampla maioria dos brasileiros.

“Isso é importante para o país. Vejo com bons olhos as declarações dadas por próceres da oposição de que não deixarão de fazer oposição, mas irão parar de apostar em pautas bombas. A população já está cansada desse jogo e quer ver mudanças”, diz.

O líder do PT ressalta ainda uma mudança de comportamento da presidenta que surte efeito positivo na governabilidade do país, como a reaproximação com o empresariado e com os movimentos sociais.

Dilma anuncia reforma administrativa na semana que vem, avisa Humberto

Humberto participa de reunião com a presidenta Dilma para debater medidas do ajuste fiscal.  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Humberto participa de reunião com a presidenta Dilma para debater medidas do ajuste fiscal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

Por quase quatro horas, a presidenta Dilma Rousseff reuniu nesta terça-feira (15) ministros e líderes da base governista no Senado para discutir as medidas anunciadas para restabelecer o equilíbrio fiscal do país e fazer face à crise financeira. Presente ao encontro, o líder do PT, Humberto Costa (PE), levou a Dilma a necessidade de aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional e cobrou a apresentação aos brasileiros da reforma administrativa da máquina e abertura de um canal de negociações com os servidores públicos federais.

Segundo o líder do PT no Senado, a presidenta estava bastante motivada com a pauta e empenhada em provar à base que as propostas sustentam um ajuste importante para a economia. “Dilma falou bastante e ouviu com atenção todos os líderes. Na semana que vem, ela garantiu que vai fazer o anúncio de redução de Ministérios, cortes de DAS e outras medidas de enxugamento da máquina. Disse, também, que os ministros já estão instruídos a investir nessa conversa com os nossos servidores”, explicou. “O Governo está fazendo movimentos muito positivos e tenho certeza que colherá bons resultados.”

A reforma deve incluir o corte de até dez ministérios, a união de empresas e o corte de cargos comissionados do Governo Federal. Tudo deverá ser anunciado até a próxima quarta-feira, um dia antes da presidenta viajar a Nova Iorque, onde abrirá a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No encontro, Humberto e os demais líderes no Senado expressaram à presidenta que a aprovação da CPMF no Congresso será muito complicada. “Quando o governo está bem, já é difícil aprovar uma medida dessas. Agora que o governo passa por dificuldades é ainda mais”, disse Humberto. “Fizemos um balanço realista. Vai ser preciso todo um trabalho de convencimento para que isso possa passar.”

Humberto externou à presidenta que o Executivo deveria investir em alternativas ao projeto da CPMF que pudessem dar o mesmo resultado financeiro, caso a proposta da contribuição não fosse aprovada. O líder do PT instou o governo a trabalhar, principalmente, sobre o projeto de repatriação de recursos de brasileiros não declarados existentes no exterior.

A medida chegou à Câmara dos Deputados, em caráter de urgência constitucional, e pode render, segundo as expectativas, até R$ 75 bilhões. “A presidenta e os ministros concordaram com essa minha visão e se comprometeram a dar mais atenção ao tema”, explicou Humberto. De acordo com ele, as demais propostas apresentadas na última segunda-feira devem começar a chegar ao Congresso até a próxima semana.

Governo terá de negociar para aprovar medidas, avalia Humberto

Humberto: Governo terá de aprofundar diálogo com o Congresso e com a sociedade para aprovar pacote de medidas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Governo terá de aprofundar diálogo com o Congresso e com a sociedade para aprovar pacote de medidas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (15) que o Governo terá de aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional e com a sociedade para aprovar o pacote de medidas anunciado ontem pela equipe econômica para garantir o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento do país.

Segundo o parlamentar, que vai se reunir nesta tarde com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, os senadores e deputados têm de reconhecer, agora, que o Governo tomou a iniciativa de cortar ainda mais recursos do seu orçamento e de que é preciso gerar novas fontes. “Se o Congresso entender que essas medidas não são adequadas, ele tem de produzir outras que levem ao mesmo efeito. Se não é uma nova CPMF, o que é que será no seu lugar para buscar o equilíbrio fiscal?”, questiona o senador.

Humberto avalia que muitos temas terão grandes embates no Congresso, como a ideia de postergar o reajuste dos servidores públicos para agosto de 2016. De acordo com o senador, esse é um assunto delicado para o PT tratar, principalmente porque várias categorias do funcionalismo estavam em negociação salarial com o Governo.

“Precisamos ter uma discussão e um entendimento para se chegar a um acordo com os servidores. O problema não é apenas a pressão que o Governo vai sofrer. Na verdade, esses segmentos estão negociando e tinham a expectativa de ter ao menos uma reposição da inflação futura”, ressalta.

Humberto acredita que a suspensão temporária dos reajustes pode até ser feita no atual momento, desde que seja objeto de entendimento com os setores envolvidos. Ele reconhece que ninguém gosta de dar má noticia ou propor medidas que interferem na vida das pessoas, mas que elas são necessárias agora para diminuir as incertezas do mercado e garantir objetivos fiscais para a segurança do país.

“Claro que essas medidas têm um peso negativo. Ninguém gostaria que tivesse corte de investimentos ou aumento de impostos. Porém, a iniciativa é necessária. Em suma, o Governo vai ter de fazer grande movimento de diálogo com o Congresso e as entidades da sociedade se quiser aprovar essas medidas”, resumiu.

Nessa segunda-feira, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram um pacote de medidas com o objetivo de reverter o quadro econômico do país que inclui cortes de R$ 26 bilhões nas despesas previstas do Orçamento de 2016 e aumento de receitas que totalizam R$ 40,2 bilhões. A recriação da CPMF é uma das ideias.

A maioria das medidas anunciadas pela equipe econômica da presidenta Dilma precisa de aprovação no Congresso Nacional. “Os parlamentares foram chamados à responsabilidade. É preciso, antes de tudo, reconhecer que o Governo está fazendo o esforço nas suas próprias contas como muitos pediam”, comentou Humberto.

Repatriação
Em meio ao cenário de déficit das contas, o líder do PT também cobrou do Governo prioridade em relação ao projeto de lei da repatriação, que visa regularizar recursos de brasileiros no exterior não declarados oficialmente no Brasil.

“Não estou entendendo porque o Governo não está valorizando esse projeto. As avaliações mais pessimistas falam da possibilidade de retorno de R$ 25 bilhões ao país. Mesmo que esse recurso vá para um fundo, poderia ser utilizado para a composição do superávit primário”, explicou.
Assim, de acordo com o senador, a iniciativa poderia cobrir boa parte das medidas anunciadas ontem, evitando o corte de despesas e a criação de novos mecanismos para aumento da receita.