Cuba

Edital para contratação de médicos não preencherá vagas dos cubanos, diz Humberto

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o atual líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (20), que o edital lançado hoje pelo governo Temer para contratar 8,5 mil médicos é apenas uma fantasia para atender o presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo Humberto, as vagas não serão preenchidas – como nunca foram – e a medida, dessa forma, não resolverá o problema da expulsão dos profissionais cubanos gerado por Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, o edital para suprir a carência dos cubanos está longe de ser suficiente, pois as vagas nunca foram preenchidas, em diversas tentativas anteriores, por conta da recusa dos médicos brasileiros a ocupar as vagas em locais longínquos, como o semiárido nordestino e a região amazônica.

“Os governos do PT fizeram esse esforço: abriam edital para médicos brasileiros e as vagas nunca eram preenchidas. Nunca foi possível levar atendimento às regiões mais difíceis por recusa dos profissionais em ocupar esses postos. Faço uma aposta que o quadro permanecerá assim. Os cubanos conseguiram cumprir essa demanda com louvor, mas foram expulsos do Brasil por absurda ruptura de acordo”, afirmou.

O parlamentar fez questão de registrar que a gestão Dilma ainda tentou cobrir a falta de profissionais e ampliar a oferta deles ao aumentar o número de faculdades de medicina no país. Mas lembrou que essa expansão foi proibida no Brasil, no início deste ano, pelo então ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), que “atendeu interesses corporativos escusos”.

“O prejuízo é direto no semiárido nordestino, comunidades quilombolas, povos ribeirinhos, periferia dos grandes municípios e na região amazônica. Os distritos indígenas perderam 301 dos seus 372 médicos. Só Pernambuco perderá quase 500 médicos cubanos reconhecidos pelos excelentes serviços que sempre prestaram à população”, disse.

Humberto ressaltou que mais de 30 milhões de brasileiros serão prejudicados pelo descumprimento do acordo internacional que mantém o Mais Médicos. O senador entende que Bolsonaro tomou a bizarra decisão com base em argumentos pífios insustentáveis, disseminados pelas redes como fake news.

O líder da Oposição avalia que Cuba não rompeu o acordo nem agiu por questão ideológica, “como quer fazer crer essa turma difusora de informações falsas de Bolsonaro”. Segundo ele, se fosse movido por esses interesses, o país caribenho teria deixado o Brasil quando Dilma foi derrubada do poder por meio de um golpe.

Humberto reconheceu que, mesmo sob Michel Temer, o Estado brasileiro honrou o acordo internacional assinado. “Bolsonaro, agora, rasgou esse documento e fez o Brasil perder médicos cubanos com mais de 10 anos de formados, todos com residência em medicina geral e comunitária, sendo mais da metade com segunda especialização e 40% com mestrado. É desse capital intelectual que o Brasil está abrindo mão”, lamentou.

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Ele garante que, se Bolsonaro tivesse realmente preocupação com o tema, não estaria pondo fim ao Ministério do Trabalho, que combate o trabalho escravo, e teria votado para abolir o último reduto da senzala brasileira, que eram os empregados domésticos sem direitos, contra os quais ele votou para impedir a extensão dos direitos trabalhistas e previdenciários garantidos a todos os demais trabalhadores.

Assista ao discurso do senador na íntegra:

Pernambuco perde quase 500 profissionais cubanos do Mais Médicos, lamenta Humberto

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba.

 

O Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos profissionais de Cuba. Eles estão deixando o programa Mais Médicos, após as declarações “ameaçadoras” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que, durante a campanha eleitoral, afirmou que expulsaria os médicos cubanos com base na prova do Revalida.
“Só aqui em Pernambuco, perderemos exatamente 414 profissionais que atuavam em 123 municípios, inclusive nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são cobertos exclusivamente pelos médicos cubanos”, lamentou o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT).
O parlamentar afirmou que quase 35 mil indígenas ficarão sem atendimento médico. “São 12 etnias, entre elas os Pankararus, Trukás e Fulni-ô, que ficarão à margem de qualquer tipo de serviço de saúde. É muita maldade com um povo com quem temos dívidas históricas e que não merecia passar por isso. Pela primeira vez após a criação do Mais Médicos, milhares desses índios tiveram acesso a um profissional de medicina”, lastimou o senador.
Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a saída dos médicos cubanos causará um impacto em 1,6 milhão de pernambucanos, especialmente do sertão do estado. Ao todo, são 57 municípios sertanejos, sendo 46 atendidos pelo Mais Médicos e quase todos contando com profissionais de Cuba.
“Temos cidades de Pernambuco que contam quase que exclusivamente com médicos cubanos e que ficarão completamente sem assistência médica. Isso sem falar da excelência no atendimento que esses profissionais atuam nos locais mais carentes visitando os acamados e também fortalecendo a parte de prevenção”, lembrou Humberto.
Quando se fala em números, apenas dos médicos cubanos, está se falando em 594 mil pessoas cobertas pelos profissionais que realizam uma média de 350 atendimentos por mês. Serão, no mínimo, 50 mil consultas que Pernambuco perderá por mês com a saída dos cubanos.
“É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, alegou o senador.
Ao todo, são 18.240 profissionais em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desse quantitativo, mais de 8.500 são médicos cubanos. O programa atende a cerca de 63 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. Levantamento do governo divulgado em 2016 apontou que o Mais Médicos é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes. E em 1.100 municípios atendido pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura de Atenção Básica.

Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Mendoncinha faz papel de coveiro do Mais Médicos, diz Humberto

 

Humberto: o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Defensor do Mais Médicos desde o seu início, programa criado no Governo Dilma que levou milhares de profissionais a lugares do país que jamais contaram com assistência e expandiu o número de vagas de graduação em medicina, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (21), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), por ter proibido a abertura de novos cursos no Brasil pelos próximos cinco anos.

O senador afirmou que, com a medida, o ministro foi promovido de função, passando de demolidor de programas sociais, como o FIES e o Ciência sem Fronteiras, para o cargo de coveiro do Mais Médicos, responsável por deslocar profissionais para favelas, aldeais, quilombos e comunidades isoladas.

“Esse Mendoncinha Mãos de Tesouras é um gênio da educação. Não abrir mais vagas em cursos de medicina significa das duas, uma: ou vamos passar o resto da vida dependendo de Cuba para inserir médicos em locais que nunca tiveram ou então vamos mandar os cubanos embora e voltaremos ao tempo em que o povo só via médico pela televisão”, declarou.

Usando de ironia, o parlamentar questionou a “genialidade” do ministro que segue atendendo interesses corporativos em detrimento da população. “É uma vergonha que seja um ministro do Estado de Pernambuco. Mas vamos resistir a isso. Nem o brasileiro mais pessimista acreditaria que, em um ano e meio de golpe, o Brasil seria dirigido por verdadeiras máquinas destruidoras do serviço público como essas que estão aí”, disparou.

O líder da Oposição observou que a suspensão de novos cursos de medicina por cinco anos é inamissível em um país que apresenta déficit de mais de 50 mil médicos como o Brasil, onde a presidenta Dilma teve que intervir rapidamente para garantir atendimento médico justo a 70 milhões de brasileiros.

O parlamentar lembrou que o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos.

“Muitos hidrófobos diziam por aí que eles iriam matar os pacientes. E o que, de fato, houve? Houve um êxito total do programa, aprovado por quase 90% da população, com redução sensível de doenças. Enquanto trabalhávamos com profissionais de outros países, nós investimos na formação dos nossos, autorizando a abertura de novas faculdades para formar mais médicos. E, agora, Temer e Mendonça estrangulam o programa e impedem esse avanço”, observou.

O líder da Oposição entende que o governo realiza um galopante desmonte do país para fazer acenos ao mercado e ao capital estrangeiro e que o ataque a direitos sob o pretexto da modernidade é a venda descarada do futuro do povo para favorecer os mais ricos.

“É essa a sangria que nós temos que estancar por meio do voto que mande Temer e seus aliados para o lixo da história, que é o lugar que bem lhes cabe”, finalizou.

Aplaudido pela população, Mais Médicos superou ódio da oposição, diz Humberto

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que investiga as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou nesta quinta-feira (9) os dois anos de lançamento do Mais Médicos, considerado por ele um dos mais importantes e significativos programas do governo da presidenta Dilma. Em discurso na tribuna do plenário, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula ressaltou que a iniciativa nasceu pela extrema determinação da presidenta em favor dos brasileiros mais pobres e atravessou todos os tipos de ataque no seu início.

“Quem não se lembra daquela cena que envergonhou todo o Brasil de um grupo movido a ódio que foi ao aeroporto de Fortaleza ofender e injuriar profissionais cubanos que chegavam para integrar o trabalho no nosso país com palavras racistas?”, comentou.

“O Mais Médicos venceu essa guerra, como venceu também a guerra dos tribunais para onde a oposição – useira e vezeira nesse tipo de prática – o arrastou tentando desmantelá-lo, sem sucesso”, complementou.

Hoje, de acordo com Humberto, 4 mil cidades brasileiras, 73% do total, contam com profissionais do programa, assim como 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas também são contemplados. O senador afirmou que todas as metas de atendimento a que se propôs o Ministério da Saúde foram alcançadas.

Ele citou pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais que aponta que 86% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 80% dizem estar satisfeitos com o atendimento prestado pelos médicos do programa.
“Os números só demonstram o êxito de uma política que veio para garantir mais acesso, mais qualidade e mais humanização nos serviços de saúde para todos os brasileiros. Uma política que, no que depender dos governos do PT, não tem data para acabar”, declarou.

Humberto lembrou que o Mais Médicos fez com que a rede do SUS fosse fortalecida por cerca de 18,3 mil médicos contratados para oferecer atendimento básico de saúde às populações residentes em localidades onde não havia profissionais ou onde o serviço era insuficiente. Além disso, como era previsto, o plano aumentou o número de cursos de medicina oferecidos por todo o Brasil.

Hoje, 63 milhões de brasileiros, quase 30% dos habitantes do país, se beneficiam do Mais Médicos. “E a oposição se esforçou para acabar com o programa, demonstrando o desprezo que tem pelas necessidades da parte mais frágil da nossa sociedade”, criticou.

“Mas não esperem que eles, que lutaram para acabar com o Mais Médicos e que prometeram destruí-lo se fossem eleitos, venham a esta tribuna fazer um mea culpa e reconhecer que erraram. Não. Diante das vitórias do programa, eles se esquivam é na vergonha e no silêncio. Os profetas do apocalipse foram desmentidos pelo sucesso do programa”, disparou.

Próteses
O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi quem falou sobre os resultados do trabalho feito pelo grupo.

Para Humberto, não é mais possível admitir que um cidadão, num momento de extrema fragilidade em que precisa de uma órtese, prótese ou de um stent, seja vítima de um conluio criminoso, formado por más empresas e maus profissionais que enxergam apenas lucros quando veem seres humanos em situação difícil.

“As diferenças entre regiões também são outro problema absurdo a ser combatido. Os preços dentro do Brasil podem variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil para um mesmo produto. Entre aqui e lá fora também. Um marcapasso no país custa US$ 20 mil dólares. Na Europa, entre US$ 4 mil e US$ 7 mil. Não é razoável”, disse.

O Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. Além disso, o Governo já assumiu o compromisso de criar uma delegacia especializada na Polícia Federal em crimes contra a saúde.

Aécio Neves quer acabar com o Mais Médicos

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirmou nesta quarta-feira (23), em discurso na tribuna, que o candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), quer acabar com o programa Mais Médicos.

Humberto criticou o tucano por mascarar sua posição sobre o programa ao afirmar que apoia o Mais Médicos, mas que quer rever o acordo internacional que permite a vinda de profissionais cubanos ao Brasil para atuar na rede de assistência básica à saúde, o que significa a total inviabilização do programa.

O líder do PT lembrou que a oposição, além de combater duramente o Mais Médicos, também quis impedir a criação e a continuidade de outros importantes programas sociais dos governos do PT. Entre eles, o Bolsa Família, que os adversários chegaram a chamar de bolsa esmola, e o ProUni, que a oposição foi à justiça para evitar que estudantes pobres tivessem direito à bolsa para ingressar no ensino universitário. O ProUni já garantiu o direito à graduação a mais de 1,2 milhão de jovens.

“Mas o PSDB não se dá por satisfeito com todas as derrotas que já teve e, novamente, ameaça o Mais Médicos. Mudar as regras de um acordo internacional, querer obrigar um país como Cuba – que nos cedeu mais de 11 mil médicos para suprir nossas carências (80% do total de profissionais do programa no Brasil) – a aceitar as imposições unilaterais do senador Aécio é querer destruir o programa”, declarou Humberto.
O senador reiterou que os profissionais cubanos vieram voluntariamente ao país por meio de um acordo de assistência humanitária firmado entre Brasil e Cuba junto à Organização Panamericana da Saúde (Opas), braço da ONU para a saúde no continente. Humberto avalia que, graças principalmente ao trabalho deles no interior do país e nas periferias das grandes cidades, já houve diminuição da mortalidade infantil, materna, de diabéticos e de hipertensos. As consultas realizadas nos postos de saúde de todo o país tiveram um crescimento de 35% de janeiro de 2013 a janeiro deste ano.

“O candidato Aécio desconsidera esses dados e demonstra o seu desprezo pelo programa. Desprezo que significa o fim do Mais Médicos. Mas depois que foram derrotados pelos brasileiros, que demonstraram uma larga aprovação ao programa, os adversários do Brasil recuaram. E o candidato Aécio Neves até fez constar o Mais Médicos no programa de um eventual governo seu. Mas será que isso é verdade ou é lorota para encher papel?”, perguntou.

O líder do PT também criticou a proposta do tucano de obrigar os médicos cubanos, de sólida formação acadêmica em sua área, a se submeter ao processo do Revalida, exame federal que reconhece o diploma de medicina obtido no exterior. “Eles não operam ninguém, não fazem cirurgias ou outros procedimentos de alta complexidade. É um processo notadamente desnecessário”, disse.