Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Leis de Humberto fortaleceram PF em benefício da saúde do consumidor

Lei de Humberto fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos.   Foto: Roberto Stuckert Filho

Lei de Humberto fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Considerado um dos parlamentares que mais conseguiu aprovar projetos na atual legislatura, segundo a média estabelecida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), fortaleceu o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao mercado pirata de medicamentos.

Durante todo o mandato, o parlamentar se preocupou e trabalhou pela melhoria da qualidade dos remédios ofertados aos brasileiros. Foram três propostas que se tornaram leis, após aprovação na Câmara e no Senado e sanção presidencial, que visam combater a falsificação de medicamentos e o mau uso deles por parte dos consumidores.

A partir de uma delas, em vigor desde 2013, a PF está autorizada a apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Com a regra, a Polícia Federal passou a atuar de modo mais intenso no combate a esses crimes, inclusive nos processos de venda pela internet.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um em cada dez remédios vendidos em países em desenvolvimento é falso ou abaixo do padrão, o que provoca dezenas de milhares de mortes. Os números no Brasil podem ser ainda maiores, de acordo com levantamentos independentes.

Porém, graças a iniciativas como a de Humberto, a OMS citou o Brasil, em 2017, como exemplo positivo por ter liderado um grupo de trabalho de países que desenvolveu orientações para fortalecer a estrutura institucional e procedimentos que contribuíssem para o combate à produção e venda de produtos falsificados e de baixa qualidade.

Humberto chama atenção que as drogas falsas podem conter doses incorretas, ingredientes errados, ou nenhum ingrediente ativo. “Os principais medicamentos objeto de fraudes eram de disfunção erétil, anabolizantes e tratamentos indicados para obesidade, além dos medicamentos controlados”, lembrou.

Humberto também foi o responsável pela lei que obriga os fabricantes a disponibilizar bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público também nas embalagens. A medida estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado dos itens.

Além disso, o parlamentar viu virar lei, em 2016, sua proposta que cria o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mecanismo que permite rastrear remédios em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. A iniciativa ajuda a PF e outras instituições públicas a coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

Com quatro leis aprovadas no mandato, Humberto supera média parlamentar

As quatro leis com o selo de origem de Humberto entraram em vigor para proteger a saúde dos consumidores e crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho

As quatro leis com o selo de origem de Humberto entraram em vigor para proteger a saúde dos consumidores e crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Primeiro senador eleito pelo PT em Pernambuco, Humberto Costa foi um dos parlamentares do Congresso Nacional que mais teve projetos de lei aprovados no Legislativo dentro do mandato. De acordo com um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), uma proposta demora, em média, seis anos para passar pela Câmara e pelo Senado – isso se não for esquecida ou engavetada no caminho.

Em sete dos oito anos de mandato, Humberto, atual líder da Oposição ao governo Temer, conseguiu fazer com que quatro projetos apresentados por ele se tornassem lei. Ou seja, além de terem sido aprovadas nas duas Casas Legislativas, as propostas ainda foram sancionadas pela Presidência da República.

Seriam cinco leis, caso Temer não tivesse vetado uma proposição elaborada pelo senador – aprovada por deputados e senadores – que propunha o fechamento de farmácias que vendessem medicamentos falsificados enquanto durassem as investigações. A medida visava à segurança da comercialização de remédios e iria beneficiar milhões de consumidores, mas foi rejeitada por Temer.

Apesar desse veto, as quatro leis com o selo de origem de Humberto entraram em vigor para proteger a saúde dos consumidores e crianças e adolescentes.

Uma delas, a Lei nº 12.894, autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Com a nova regra, em vigor desde 2013, a PF passou a atuar de modo mais intenso no combate a esses crimes, inclusive nos processos de venda pela internet.

Outro texto de Humberto, a 13.410, lei desde 2016, criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mecanismo que permite rastrear remédios em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. O objetivo é coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

Além disso, o parlamentar é responsável pela Lei nº 13.236, de 2015, que criou a regra que obriga os fabricantes de medicamentos a disponibilizarem bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público na embalagem dos itens. A medida visa inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado por parte da população.

Também preocupado com o aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens, o senador criou a Lei nº 13.106, que criminaliza a oferta de álcool, a qualquer título e em qualquer circunstância, a menores de 18 anos. Graças ao texto, em vigor desde 2015, a pena para quem descumprir a norma é de 2 a 4 anos de detenção, fechamento do estabelecimento que vendeu a bebida e aplicação de multa.

Desde 2011, quando assumiu o mandato de senador, Humberto já apresentou 414 propostas e relatou 268 matérias, a muitas das quais deu forma final e teve aprovadas no Congresso Nacional na condição de substitutivo.
LEIS DE HUMBERTO

POLÍCIA MAIS INVESTIGATIVA
Lei nº 12.894/2013 – A Polícia Federal (PF) foi autorizada a apurar crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Com a nova regra, a PF passou a atuar de modo mais intenso no combate a esses crimes, inclusive nos processos de venda pela internet.

NADA DE ÁLCOOL PARA MENORES
Lei nº 13.106/2015 – A lei criminalizou a oferta de bebida alcoólica, a qualquer título e em qualquer circunstância, a menores de 18 anos. A pena para quem descumprir a norma é de 2 a 4 anos de detenção, fechamento do estabelecimento que vendeu a bebida e multa.

RÓTULO DE REMÉDIOS MAIS VISÍVEL
Lei nº 13.236/2015 – A nova regra estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado de medicamentos, pois obriga os fabricantes a disponibilizar bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público.

RASTREAMENTO DE MEDICAMENTOS
Lei nº 13.410/2016 – Esta lei criou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, mecanismo que permite rastrear remédios em todo o percurso, desde a indústria farmacêutica até o consumidor final. Tem como objetivo coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

Em balanço, Humberto destaca a aprovação de leis que beneficiam o consumidor

 

Humberto: Em 2016, apresentei 67 novas proposições. Foto: Asscom HC

Humberto: Em 2016, apresentei 67 novas proposições. Foto: Asscom HC

Com base nos dados fornecidos pelo Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa, fez um balanço do ano legislativo de 2016 que considerou proveitoso. Segundo o senador, apesar de o período ter sido politicamente “desastroso” para o País, alguns projetos importantes conseguiram ser debatidos e aprovados. É o caso da lei de autoria do parlamentar que determina a implantação de um sistema de controle de remédios para coibir a circulação de medicamentos falsificados.

Desde que assumiu, em 2011, este é o quarto projeto do senador que foi transformado em Lei, um feito raro entre parlamentares. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o tempo médio de um projeto virar lei no Congresso Nacional é de cinco anos e meio.

Além da criação de um sistema que inibe a falsificação de medicamentos, também viraram lei: a proposta de identificação em rótulo de remédios; a criminalização da venda e a oferta de bebida alcoólica a menores de 18 anos; e o texto que prevê a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. Todas as matérias de autoria do senador pernambucano.

Em todo o ano de 2016, o líder do PT apresentou 67 novas proposições. Entre elas, está o projeto de decreto legislativo que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias áreas passarem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas. A matéria foi aprovada no Senado e seguiu para Câmara, onde deve ser apreciada logo após o recesso de janeiro.

Além disso, o senador foi presença constante no plenário. Humberto despontou, pela sexta vez consecutiva, como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Diap. Ao todo, foram 106 discursos na Casa, este ano. Primeiro como líder do governo e depois como líder do PT, Humberto foi uma das principais vozes contra o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Agora, na oposição, segue denunciando o “retrocesso” do governo Temer.

Para o líder do PT no Senado, o ano de 2016 produziu “um dos mais injustos momentos da história política brasileira”. “Foi um ano em que a democracia brasileira foi ferida de morte, quando uma presidente eleita sofreu um impeachment sem que houvesse cometido crime de responsabilidade. Um ano triste, no qual a gente viu se disseminar um discurso de ódio, de intolerância. Mas foi também um ano de luta, que uniu mais a esquerda, juntou iguais e diferentes contra esse ataque aos nossos direitos. Foi um ano duro, mas que só nos deu mais força para a luta que segue”, afirmou o senador.

Humberto é o senador mais influente de Pernambuco

 Líder do PT está, pelo sexto ano consecutivo, entre os 100 parlamentares mais importantes do Congresso. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Líder do PT está, pelo sexto ano consecutivo, entre os 100 parlamentares mais importantes do Congresso. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pela sexta vez consecutiva, na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único senador pernambucano a figurar na lista.

Segundo o Diap, para a escolha dos “cabeças” do Congresso são levados em consideração critérios como a capacidade de conduzir debates e votações, eficiência na leitura da realidade, facilidade para conceber ideias e constituir posições e elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. “É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, diz o Diap no documento.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do parlamento são o PT (18) e o PMDB (15).

Com seis anos de mandato, Humberto figura na lista pelo sexto ano consecutivo. O senador já elaborou 306 proposições, entre projetos de lei, Proposta de Emenda à Constituição, requerimentos, entre outros, além de ter relatado 240 matérias no Senado.

“Eu vejo essa lista, que é um importante termômetro do Congresso, como um reconhecimento ao nosso trabalho e ao nosso empenho por um mandato dedicado aos brasileiros e, em especial, aos pernambucanos. Isso mostra como é importante seguir na luta por um Brasil com mais justiça social, com oportunidade para todos, pelo respeito à vontade popular e por um desenvolvimento inclusivo que continue erguendo uma sociedade melhor”, afirmou o líder do PT.

Sob Temer, Humberto alerta para o risco da perda de direitos trabalhistas

 Líder do Governo Dilma, Humberto critica projetos que retiram conquistas dos trabalhadores . Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Líder do Governo Dilma, Humberto critica projetos que retiram conquistas dos trabalhadores . Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Os direitos dos trabalhadores brasileiros correm grande risco de serem usurpados com a chegada do presidente interino e ilegítimo Michel Temer (PMDB). Sua base de apoio no Congresso Nacional poderá dar seguimento a diversos Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que levam ao retrocesso em relação a uma série de direitos adquiridos pelos trabalhadores durante os 13 anos dos governos Lula e Dilma.

Ao todo, foram 55 pautas identificadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), em março deste ano, que tramitam no Poder Legislativo e podem abalar a proteção da parte mais fraca da relação trabalhista: o empregado. Para o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), não é nenhuma surpresa o que está para acontecer. “Não podíamos esperar nada diferente de um governo golpista e ilegítimo que tomou à força a presidência de uma mulher honesta e digna. Continuamos a lutar contra todo e qualquer retrocesso, mas sabemos que os trabalhadores correm grande risco de perderem seus direitos duramente conquistados ao longo de 13 anos”, alertou o petista.

Dessas 55 pautas, algumas mais perversas podem ser destacadas. A mais grave de todas, talvez, é a que coloca em risco os direitos das crianças, a PEC nº 18/11, que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para um jovem entrar no mercado de trabalho. Diversas entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente, a exemplo da Fundação Abrinq, afirmam que é inconcebível essa mudança, pois impede o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos jovens.

Outra alteração é o PL nº 3842/12 que reduz as hipóteses de definição do que é trabalho escravo no Brasil, retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição de crime. O PL sendo aprovado dificulta a expropriação de imóveis rurais e urbanos. Pela Emenda Constitucional nº 81, os imóveis que se utilizam de trabalho escravo são destinados à reforma agrária ou à habitação popular, sem indenização do proprietário.

Outro tema bastante polêmico é o de que trata PL nº 4330/2004, sobre regulamentação da terceirização sem limite, permitindo a precarização das relações trabalhistas. Com a nova lei, será permitida a terceirização em qualquer tipo de atividade, seja ela meio ou fim, em empresas privadas, públicas e de economia mista.

Esses trabalhadores, quando são contratados por empresas terceirizadas, não são cobertos pela CLT, prejudicando profundamente os seus direitos. Também se encontra em tramitação no Congresso o PL nº 4193/2012, que altera a redação do art. 611 da CLT, dispondo sobre a eficácia das convenções e acordos coletivos que passariam a prevalecer sobre as leis trabalhistas já existentes. Isso, na prática, significa a revogação da CLT.

A lista de projetos anti-trabalhadores continua com outros absurdos, como o PL nº 5019/2009, que trata da redução da jornada de trabalho com a diminuição salarial e como o PLS nº 710/11 que altera o direito de greve. “Esses e tantos outros projetos e propostas que ferem constitucionalmente os direitos dos trabalhadores brasileiros devem entrar na pauta do Congresso Nacional com a aprovação política desse governo ilegítimo. Apesar de provisório, esse novo governo pode deixar marcas profundas e causar um grande retrocesso na vida dos trabalhadores brasileiros”, afirma o senador Humberto Costa.

Reconduzido por unanimidade, Humberto será líder do PT pela quarta vez

 Reunião da bancada do PT no Senado que reconduziu Humberto à liderança do partido. Foto: Assessoria de Imprensa

Reunião da bancada do PT no Senado que reconduziu Humberto à liderança do partido. Foto: Assessoria de Imprensa

 

A bancada do PT no Senado se reuniu nesta quarta-feira (3) e decidiu, novamente por unanimidade, reconduzir o senador Humberto Costa (PE) ao cargo de líder do partido na Casa. Esta será a quarta vez desde que assumiu o mandato, há cinco anos, que o parlamentar vai liderar a legenda no Senado (2011, 2014, 2015 e 2016).

Os senadores petistas também indicaram a colega Gleisi Hoffmann (PR) para ser a presidenta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado até o fim deste ano.

Após a recondução de Humberto ao cargo de líder, o pernambucano seguiu ao Palácio do Planalto, a convite do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para tratar das prioridades do Governo e do partido na pauta legislativa do Senado neste ano.

O congressista quer debater com mais profundidade as questões apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff nessa terça-feira no Congresso Nacional para traçar estratégias de condução do partido nas votações de matérias no decorrer de 2016.

“Vamos dialogar bastante com o Planalto ao longo do tempo para mantermos uma boa articulação política na base. Queremos entender em detalhes, por exemplo, sobre que tipo de reformulação pode passar a Previdência Social e discutir a proposta de recriação da CPMF que o Governo vai encaminhar ao Legislativo”, afirmou.

Segundo ele, a bancada aguarda mais informação sobre os temas considerados prioritários para dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento do país.

No ano passado, Humberto liderou a bancada do PT no Senado e enfrentou alguns momentos difíceis como a votação do ajuste fiscal e a crise política que culminou com a aceitação de um pedido de abertura de processo de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados contra a presidenta Dilma Rousseff.

Desde o primeiro ano de seu mandato, o político pernambucano é citado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos cem parlamentares mais influentes do Brasil.

Humberto também já recebeu prêmios do site jornalístico Congresso em Foco e foi considerado um dos três senadores mais competentes do país pelo Atlas Político.

Antes de assumir uma cadeira no Senado, Humberto ocupou outros cargos públicos. Ele foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, durante a gestão do ex-presidente Lula, e implantou programas como o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular e o SAMU.

Pela 5ª vez, Humberto é eleito um dos 100 mais influentes do Congresso

 Humberto: "Fico contente de ser o único senador de Pernambuco a integrar essa lista dos mais influentes do Congresso"  . Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

Humberto: “Fico contente de ser o único senador de Pernambuco a integrar essa lista dos mais influentes do Congresso” . Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

 

Pelo quinto ano consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos 100 “cabeças” mais influentes do Congresso Nacional. O senador, que está na lista desde o seu primeiro ano de mandato, é tido pelo Diap como um político com habilidade de debatedor. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (31).

“Fico contente de ser o único senador de Pernambuco a integrar essa lista, que é um termômetro muito importante de atuação política no parlamento”, afirmou Humberto.

Membro de sete comissões permanentes do Senado e líder do PT pela terceira vez na Casa, o parlamentar já relatou, nos quatro anos e meio de mandato, mais de 215 proposições. No mesmo período, ele apresentou mais de 70 projetos de lei e 10 Propostas de Emenda à Constituição.

O Diap inclui na lista “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades” analisadas. Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, de acordo com o departamento, 62 são deputados e 38 são senadores.

O PT foi o grande contemplado na edição deste ano, com 14 deputados e 10 senadores incluídos na lista, totalizando 24 parlamentares. São 10 a mais do que o PSDB, segundo colocado, e 12 a mais do que o terceiro colocado, o PMDB.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, segundo o Diap, está a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica.

Além disso, o departamento considera os cabeças do Congresso aqueles com facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

A pesquisa incluiu os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente a fevereiro a julho de 2015.

Humberto é um dos mais influentes do Congresso, aponta DIAP

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

Eleito em 2010 como o primeiro senador da história do PT de Pernambuco, Humberto Costa volta a figurar, em 2014, como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista dos “cabeças” da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) foi divulgada nesta semana e traz os nomes dos deputados e senadores que “comandam o processo decisório no Congresso”.

Desde que assumiu o mandato em 2011, Humberto Costa – reeleito em fevereiro passado para liderar a bancada do PT no Senado – tem aparecido todos os anos na lista dos congressistas mais influentes. Ou seja, pela quarta vez consecutiva é apontado pelo DIAP como um senador “capaz de criar seu papel e o contexto para  desempenhá-lo”.

Para chegar aos 100 nomes de peso entre os 594 parlamentares federais, o Departamento se baseia em critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais. Com base nesses critérios, o DIAP faz entrevistas com deputados e senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos. Promove, ainda, em relação a cada parlamentar, exame das atividades profissionais, dos vínculos com empresas ou organizações econômicas ou de classe, da formação e vida acadêmica, além de levantamentos minuciosos de pronunciamentos, apresentação de  proposições, resultados de votações, intervenções nos debates do Legislativo, frequência com que é citado na imprensa, temas preferenciais, cargos públicos exercidos dentro e fora do Congresso, relatorias de matérias relevantes, forças ou grupos políticos de que faça parte, além do exame minucioso dos perfis político e ideológico.

Para o DIAP, Humberto Costa integra o seleto grupo de “operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal”.

“O saber, o equilíbrio, a prudência, a credibilidade e a respeitabilidade, ao lado da experiência, são atributos que credenciam um parlamentar perante seus pares e abrem caminho para influenciar no processo decisório, inclusive na definição da agenda”, conclui o Departamento.

Entre os 100 “cabeças” do Congresso Nacional, 63 são deputados federais e 27 são senadores.  O PT é o partido que lidera a lista dos congressistas mais influentes do país com 17 deputados e 10 senadores, num total de 27 parlamentares.