Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

DNIT inicia Operação Tapa-Buraco na BR 104

Humberto: Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

O Governo Federal resolveu ajudar o Governo do Estado na recuperação da BR-104 e deu início à Operação Tapa-Buraco. O trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou após compromisso assumido pelo órgão em audiência pública liderada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, em Santa Cruz do Capibaribe, na última sexta-feira (26), que pediu uma intervenção emergencial até que seja concluída a duplicação da rodovia.

A duplicação da BR-104, assumida pelo Governo de Pernambuco em convênio com a União, está em fase final de tratativas entre representantes do DNIT e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para definição da retomada da obra, cujo atraso no cronograma tem preocupado o Governo Federal.

“Na próxima semana, teremos uma definição de quem executará a fase final da obra, o DNIT ou o DER, para assim iniciarmos, o mais rápido possível, essa ação que trará muitos benefícios não só para a região, mas também para todo o Estado”, comemorou Humberto.

O senador articulou a ida do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, para participar da audiência na semana passada. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado.

Até agora, o DNIT informou que já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o Governo Federal ainda tem recursos garantidos em caixa no valor de R$ 77 milhões para conclusão da obra.

 

Agenda de Humberto vai do litoral ao sertão

Senador cumpre extensa agenda em sete municípios de Pernambuco nesta sexta-feira e sábado  Foto:  Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT, diz Humberto.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O fim de semana vai ser de andança para o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A agenda de sexta (26) e sábado (27) do senador está carregada de atividades que vão da Região Metropolitana do Recife ao Sertão, com eventos também no Agreste. Humberto estará nos municípios de Cabo de Santo Agostinho, na RMR, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste, e Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão.

O senador inicia a maratona, na manhã da sexta-feira, no Cabo de Santo Agostinho, onde anuncia, junto com o prefeito Vado da Farmácia e do superintendente do Incra em Pernambuco, Luiz Aroldo, a construção e a recuperação de 35 km de estradas vicinais beneficiando 200 famílias da região com recursos no valor de R$ 2,5 milhões oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Logo após o ato, o senador segue para o distrito de Pão de Açúcar, localizado no município de Taquaritinga do Norte, para uma reunião com seis vereadores e o vice-prefeito Lero. À tarde, Humberto segue para Santa Cruz do Capibaribe, onde participa de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores sobre a retomada da duplicação da BR-104.

Solicitada pelo vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão, a audiência contará com o senador Humberto Costa e com a presença de representantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O dia do líder do PT termina em Caruaru, cidade em que o senador passou a noite de São João e onde vai se reunir com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e prefeitos da região para tratar sobre o tema da mobilidade no Agreste pernambucano.

“O Governo Federal é extremamente atuante no nosso Estado, onde estão sendo tocadas obras estruturais fundamentais. Essas agendas nos municípios são de grande importância para que a população acompanhe de perto o que se passa. Vamos mostrar que seguimos investindo fortemente em Pernambuco”, afirma Humberto.

No sábado, o senador faz palestra sobre Reforma Política durante o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), que acontece em Arcoverde. Após o almoço, Humberto segue para Serra Talhada, onde vai à comunidade de Luanda para participar, junto com o diretor da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Igor Prazeres, da entrega do certificado de comunidade Quilombola à população daquela área.

Além dessa agenda, eles entregam uma unidade de saúde e assinam a Ordem de Serviço de uma praça para a comunidade. “O reconhecimento, por parte do Governo Federal, dessa comunidade como Quilombola será muito importante para o povo de Luanda, pois eles poderão captar recursos de diversas políticas públicas disponíveis”, festeja Humberto Costa.

Agenda de Humberto

Sexta-feira, 26/06

8h30 – Anúncio de construção e recuperação de estradas vicinais do Cabo de Santo Agostinho – Local: Usina Liberdade, no Cabo de Santo Agostinho
12h – Reunião com vereadores e vice-prefeito de Taquaritinga do Norte – Local: Distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte
14h – Audiência pública sobre a BR-104 na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – Local: Santa Cruz do Capibaribe
18h – Reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e prefeitos do Agreste – Local: Centro Administrativo, em Caruaru

Sábado, 27/06
9h30 – Palestra sobre Reforma Política – Local: Auditório da AESA, em Arcoverde
15h30 – Entrega de unidade de saúde – Local: Comunidade de Luanda, em Serra Talhada
17h – Entrega do certificado de comunidade Quilombola à Luanda e assinatura da Ordem de Serviço para a construção de uma praça – Local: Comunidade de Luanda, em Serra Talhada

Humberto recebe prefeitos da Marta Norte para debater Arco

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Dando continuidade ao debate sobre o Arco Metropolitano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu, nessa quinta-feira, em Recife, prefeitos e empresários da Mata Norte de Pernambuco para debater o tema. O grupo defende a manutenção do traçado original do projeto, que prevê o seu início no município de Igarassu seguindo por São Lourenço da Mata. Na semana passada, o petista já havia se reunido com representantes do Fórum Sócio Ambiental de Aldeia, que defende um novo traçado para o Arco com a finalidade de preservar a Área de Proteção Ambiental (APA) na Mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios, e por dentro de onde passava o roteiro original.

“O que queremos é unir forças e construir um entendimento entre todas as partes para garantir o desenvolvimento sustentável para o nosso Estado. São inegáveis os ganhos que Pernambuco terá com o Arco Metropolitano, que já tem recursos garantidos pelo Governo Federal”, disse Humberto. O líder do PT propôs, no Senado, uma comissão formada por cinco parlamentares para acompanhar o andamento de obras estruturais no Estado, como o Arco Metropolitano e a duplicação das BR 104 e 423.

Nesse sentido, Humberto está preparando audiências públicas nas regiões interessadas do Estado para tratar desses temas com representantes dos vários setores envolvidos, incluindo integrantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aos quais as obras estão ligadas.

“No caso da Arco, vamos agora trabalhar por uma convergência de um trajeto que possa contemplar as cidades e a questão ambiental. Temos que buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade”, afirmou o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB). Também estiveram presentes o prefeito de Araçoiaba, Joamyr Alves (PDT), de Abreu e Lima, Pastor Marcos (sem partido) e de Itapissuma Cau Volia (PSDB).

Humberto pede obras nas BRs 104 e 423

Humberto reunião com o ministro dos Transportes

Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.

Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.

“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.

No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.

Obras em BRs de Pernambuco saem em 2015, garante Humberto

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

Algumas das principais rodovias federais de Pernambuco devem receber melhorias significativas a partir de 2015. Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) esteve com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, no último dia 16, para tratar de projetos referentes a BRs do Estado que precisam de obras para dinamizar a economia das regiões em que se encontram e melhorar o fluxo de veículos que recebem.

De acordo com Humberto, as solicitações foram muito bem acolhidas pelo ministro dos Transportes, que convocou para a reunião representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). As primeiras intervenções do Governo Federal devem ser feitas na BR 316, no Sertão. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive entre Belém do São Francisco e Cabrobó e o padrão da estrada será melhorado, a partir da sua complementação por um trecho ainda não construído. O estudo deve sair já no primeiro semestre de 2015.

Sobre a BR 116, o Ministério dos Transportes explicou que está em andamento uma projeção de aumento da capacidade da rodovia no trecho que a liga até Salgueiro, no Sertão. No caso da BR 423, que começa em Caruaru e é fundamental para o Agreste, o Ministério reiterou o compromisso da duplicação de 80 quilômetros entre São Caetano e Lajedo, cujos trabalhos tiveram que ser revisados por problemas técnicos. A solução deverá ser refeita até abril quando os lotes 1 e 2 devem ser licitados.

“A receptividade do Ministério dos Transportes e do DNIT foi muito boa em relação aos pleitos de Pernambuco. Eles têm um conhecimento muito aprofundado das necessidades da nossa malha viária federal e fazem disso uma prioridade do governo da presidenta Dilma”, explicou Humberto. “Estou certo de que teremos intervenções muito consistentes a partir do ano que vem”, concluiu.

Encaminhadas pelo líder do PT, as solicitações para obras de um trecho de 53 quilômetros da BR 316 entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão; na 408, que chega à Região Metropolitana do Recife; e na 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

Humberto defende duplicação da BR-423

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), durante reunião realizada na pasta nessa quarta-feira (6), que os dois lotes da obra de duplicação da BR-423 deverão ser licitados até outubro próximo. Mais de 80 quilômetros da rodovia, espinha dorsal do Agreste Meridional pernambucano entre São Caetano a Garanhuns, serão contemplados. O custo da obra está sendo calculado pelo ministério.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está com o anteprojeto concluído para iniciar a licitação por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade mais rápida, cujo resultado final da empresa vencedora sai em até dois meses. De acordo com o ministro, resta apenas a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) analisar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento.

“A duplicação da BR-423 é uma obra essencial para Garanhuns e todas as cidades do nosso Agreste Meridional. Ela vai dinamizar, diretamente, toda a economia da região e melhorar a mobilidade e, indiretamente, aumentar a geração de emprego naqueles municípios”, avaliou Humberto.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, também participaram da reunião. Izaías entregou ao ministro uma proposta de mudança de traçado da obra para que a pista não passe pelo centro da cidade, mas sim ao redor dela. Segundo ele, a passagem da rodovia por dentro município traria sérios transtornos ao trânsito do município.

Licitação do Arco Metropolitano sai em novembro, afirma Humberto

 

Humberto e ministro dos transpotes Arco Metropolitano
O Arco Metropolitano do Recife terá um forte impulso em até três meses, quando deverá ser licitado o lote 2 para a construção da nova pista duplicada de 80 quilômetros, que ligará a BR-101 Norte à BR-101 Sul em Pernambuco. Foi essa a garantia dada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, em uma reunião ocorrida na sede do ministério, na noite desta quarta-feira (6).

“A presidenta Dilma abraçou intensamente essa obra do Arco. É uma prioridade para o Governo Federal”, assegurou o ministro dos Transportes. “É uma grande alegria saber. Essa obra é fundamental para dinamizar a economia de Pernambuco e melhorar a mobilidade urbana no nosso Estado”, explicou Humberto a Paulo Sérgio Passos.

O lote 2 do Arco – que mantém o traçado original do projeto – vai viabilizar o trecho que sai da BR-101 Norte, cruza a BR-232 e chega à BR-408. No próximo dia 15, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) protocolará na Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH) o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a partir do que espera receber uma licença-prévia e, posteriormente, uma licença de instalação para a obra.

“Até outubro, o anteprojeto estará pronto e, em novembro, ocorrerá a licitação para o lote 2″, afirmou Humberto, na saída do encontro. “Como é uma licitação por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tudo será concluído em até dois meses”, disse o senador. O Ministério dos Transportes avalia que, em algumas áreas de mata atlântica em regeneração, será necessário se fazer um contorno ou até um elevado para preservar a vegetação nativa.

De acordo com o ministério, o lote 1 apresenta um pouco mais de dificuldade, em razão da necessidade de transposição da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Iberê. A CPRH teria concordado com o desmembramento, desde que o Governo Federal fizesse novo EIA/RIMA, incluindo análise de fauna e flora.