Dia da Mulher

Humberto diz que faltam ações de apoio à mulher e critica Temer

 

Humberto: Precisamos ampliar as ações para combater a violência de gênero, mas Temer está desconstruindo tudo o que conseguimos avançar nos governos do PT. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Precisamos ampliar as ações para combater a violência de gênero, mas Temer está desconstruindo tudo o que conseguimos avançar nos governos do PT. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher para questionar a falta de políticas de combate ao preconceito de gênero no governo de Michel Temer (MDB). No ano passado, os cortes do orçamento para ações como o combate à violência contra a mulher foram tão drásticos que programas de incentivo a políticas de autonomia das mulheres tiveram queda de investimento de mais de 50%.

“Estamos falando de um país que é o quinto no ranking de feminicídios no mundo. Cortar essas ações de apoio é também sujar as mãos com o sangue das milhares de mulheres assassinadas todos os anos no Brasil. Precisamos ampliar as ações para combater a violência de gênero, mas Temer está desconstruindo tudo o que conseguimos avançar nos governos do PT”, disse Humberto.

O senador também lembrou do componente misógino do golpe de 2016, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Dilma foi a primeira mulher a chegar à Presidência. Quantas vezes não tentaram silenciá-la? Quantas vezes não disseram que ela não era boa o suficiente para o cargo? Quantas mulheres não passam por isso todos os dias? Hoje, o País é comandado por um homem, que formou um ministério praticamente todo masculino e o resultado é que vivemos, agora, a pior crise econômica, política e de credibilidade da história do Brasil”, afirmou o senador.

A queda das ações de apoio à mulher também pode ter impacto na economia brasileira. Levantamento realizado pelo Insper, Instituto de Economia e Pesquisa, revela que, entre 2007 e 2014, a cada 10% de aumento na diferença entre salários de homens e mulheres reduziu-se em cerca de 1,5% a expansão do PIB per capita dos municípios brasileiros. “O que os dados mostram é que o preconceito e adiscriminação de gênero não são apenas um problema social. Ela também têm relação direta com a redução do crescimento no Brasil”, assinalou.

Para Humberto Costa, o crescimento do debate e da luta feminista no Brasil é fundamental para evitar as gritantes distorções entre homens e mulheres. “Precisamos seguir mobilizando. Dando voz para as mulheres, apoiando as suas lutas. Denunciando o machismo e desconstruindo conceitos para que a gente consiga mudar essa triste realidade em que vivemos”, concluiu.

Humberto comemora aprovação de projetos no Senado que beneficiam mulheres

Humberto: O Senado pegou o caminho certo ao garantir medidas que aperfeiçoam a Lei Maria da Penha. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Senado pegou o caminho certo ao garantir medidas que aperfeiçoam a Lei Maria da Penha. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), três projetos de lei que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras.

As matérias têm o objetivo de proteger, com mais rigor e celeridade, as vítimas dos agressores; acrescentar atribuição à Polícia Federal para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino; e punir a chamada “vingança pornográfica” com cadeia e multa.

Os dois primeiros textos seguem para sanção presidencial e o outro vai à Câmara dos Deputados. O parlamentar comemorou a prioridade dada pelo Senado à pauta feminina nesta semana e a importância das matérias apreciadas.

Ele explicou que o primeiro item tem potencial para poupar muitas vidas, pois altera a Lei Maria da Penha para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Com isso, segundo ele, as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher serão repreendidas com mais celeridade e veemência.

“Ao tipificar como crime a desobediência à ordem que impõe medida protetiva, a proposição permite a prisão em flagrante do agressor, o que aumenta o campo de proteção da mulher. E ainda o faz na medida certa, pois atribui pena similar à do crime de desobediência à decisão judicial sobre perda e suspensão de direito”, ressaltou.

Atualmente, de acordo com orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento de ordem judicial não incorre em crime de desobediência, o que, na prática, impede a prisão em flagrante do agressor. O projeto de lei pacifica essa questão.

Humberto também comemorou a aprovação da proposta que acrescenta atribuição à Polícia Federal (PF) para investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres. “Com isso, aumentaremos o cerco a esses criminosos”, afirmou.

Por fim, o líder da Oposição ainda votou a favor do projeto que reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar, tipificando criminalmente a exposição pública da intimidade sexual.

Ele garantiu que será punida com rigor essa “vingança pornográfica”, conduta que envolve a exposição, à revelia da pessoa retratada, de cenas de intimidade que, em geral, se relacionam a nudez ou sexo. O texto inclui também casos de divulgação de cenas de atos violentos envolvendo crime sexual.

A pena proposta é de reclusão de três meses a um ano, e multa. Além disso, prevê que a pena será aumentada de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

“O Senado pegou o caminho certo ao garantir medidas que aperfeiçoam a Lei Maria da Penha e também aumentam o poder de fogo da PF e encaram de frente o problema do vazamento de imagens íntimas”, resumiu.

Humberto pede fim de discriminação e violência contra mulher e critica governo machista de Temer

Humberto: No lugar dessa mulher honesta, que é Dilma Rousseff, entrou um governo sem voto, corrupto e eminentemente de homens – homens brancos e ricos, como hoje está sendo comprovado até agora. Foto: Asscom HC

Humberto: No lugar dessa mulher honesta, que é Dilma Rousseff, entrou um governo sem voto, corrupto e eminentemente de homens – homens brancos e ricos, como hoje está sendo comprovado até agora. Foto: Asscom HC

 

 

Em sessão especial realizada pelo Senado nesta quarta-feira (8), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PE), pediu o fim da discriminação e da violência contra as mulheres e criticou o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), considerado misógino e machista por ele.

No discurso no plenário, o parlamentar lembrou que, apesar de serem a maioria da população brasileira e a maioria dos eleitores do país, as mulheres ainda sofrem com jornadas maiores de trabalho e salários menores, entre outras desigualdades gritantes.

Ele ressaltou que a situação se agrava diante de um governo de caráter machista e misógino. Segundo o senador, Temer e seus asseclas sem votos apearam do poder, sem conseguir comprovar qualquer crime de responsabilidade, a primeira presidenta da história do país, eleita por 54 milhões de brasileiros.

“No lugar dessa mulher honesta, que é Dilma Rousseff, entrou um governo sem voto, corrupto e eminentemente de homens – homens brancos e ricos, como hoje está sendo comprovado até agora”, declarou.

O senador lembrou que o governo Temer, desde o início, foi marcado pela completa ausência de mulheres no seu alto escalão e superou até mesmo o governo do general Ernesto Geisel, do período da ditadura militar.

“Dilma é um retrato, em proporções trágicas, de como o Brasil ainda trata mulheres que ascendem ao que machistas consideram inconvenientes postos-chave”, ressaltou.

De acordo com Humberto, agora é hora de reverenciar as mulheres e, mais do que isso, de aprofundar a discussão em torno desse abismo que ainda persiste em relação a homens e mulheres, no trabalho, em casa e na representatividade política.

Para ele, falta muito para que existam políticas públicas voltadas para reduzir como deveriam essas desigualdades e dirigidas para setores historicamente excluídos de nossa sociedade. Ele acredita que o Brasil avançou muito nos 13 anos, mas que ainda é necessário progredir de forma mais acelerada.

“Mais do que nunca, é hora de dizer que não aceitamos mais esse tipo de discriminação, que vamos combatê-la com todas as forças. Essa luta, antes de ser uma bandeira só das mulheres, é um dever de todos os homens. Somente assim teremos um mundo e um país mais digno e mais justo”, afirmou.

O líder da Oposição aproveitou o momento e também criticou a proposta da reforma da Previdência, encaminhada por Temer ao Congresso Nacional, que eleva a idade mínima de mulheres a 65 anos para ter o direito à aposentadoria.

“Isso é inadmissível. Comprovadamente, sabemos que a jornada de trabalho das mulheres é muito maior do que a dos homens. Vamos lutar para que essa matéria seja enterrada aqui no Senado”, comentou.

Humberto ainda reforçou o coro dos senadores na sessão desta quarta-feira, que homenageou cinco brasileiras com o prêmio que leva o nome de Bertha Maria Julia Lutz, uma das maiores figuras do movimento feminista no Brasil. Fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1919, época em que brigar por igualdade entre homens e mulheres era uma afronta, ela enfrentou todas as dificuldades.

No início da noite, o líder da Oposição se uniu às parlamentares em uma caminhada em frente ao Congresso Nacional na luta contra a reforma da Previdência e sob a bandeira do “nem um direito a menos”.