Dilma

Regime Diferenciado de Contratações barateia e agiliza obras públicas com transparência

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que irá realizar as licitações e contratos necessários para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, foi aprovado pelo plenário do Senado por 46 votos favoráveis e 18 contrários. O RDC é um instrumento que aproxima o custo das obras da realidade do mercado, dá maior agilidade às licitações. O sistema é adotado por diversos países e foi recomendado pela OCDE. Com o RDC, o Estado ganha maior poder para combater o conluio entre concorrentes. O mecanismo reduziu em 30% o custo da merenda escolar em SP.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), assegurou que o modelo foi proposto para garantir agilidade às licitações, sem fazer nenhuma concessão que possa resultar em corrupção ou afrouxamento da fiscalização das obras. Segundo o senador, a medida é importante para cumprir os compromissos firmados para a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Ele afirmou que atual Lei de Licitações (Lei 8.666/93) é ultrapassada.

Humberto Costa disse que a legislação proposta é inovadora, baseada em legislações recomendadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e dá mais poder para o Governo combater costumes antigos, como o de baixar o preço proposto e depois elevá-lo por aditivos.

O senador também afirmou ser importante a contratação integrada, com a realização em uma única fase do projeto básico e do projeto executivo da obra. Ele argumentou ainda que esta é a chance de o País testar um novo modelo de legislação para as licitações.

O que muda com o RDC – Envolta por pré-julgamento desde que nasceu, como medida que se serviria do sigilo para cobrir práticas ilícitas nas licitações governamentais, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), incluído na Medida Provisória (MP nº 527), durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, na verdade, é um instrumento administrativo que aproxima o custo das obras da realidade do mercado.

Conforme comprovado por estudo dos professores Vinicius Carrasco e João Manoel Pinho de Mello, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), esse mecanismo reduziu em 30% as despesas do governo do Estado de São Paulo nas licitações dos contratos de merenda escolar.

Também se relacionou, entre as incorreções publicadas sobre o RDC, que sua aplicação, por ser restrita para execução das obras governamentais em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016, na verdade, pretende apenas dar maior celeridade às obras de infra-estrutura necessárias para a realização desses grandes eventos. A pressa, segundo esse raciocínio, acarretaria em afrouxamento na fiscalização e no acompanhamento das obras.

Pelo contrário. O RDC foi proposto por dar maior agilidade a todo o processo, sem nenhuma concessão que resulte em corrupção ou manipulação de preços. Na verdade, trata-se de um antídoto contra distorções que a Lei 8.666, de 1993 – por ser lenta, ultrapassada, ineficaz e indefesa – abriga. Não há qualquer tipo suavização no controle dos órgãos responsáveis. Pelo contrário: é muito mais rigoroso e competitivo do que a Lei 8.666.

Mais: seu texto inspira-se em práticas que já vem sendo adotadas por outros países, em especial as recomendadas pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos. Por meio do RDC, acreditam esses países, o Estado ganha maior poder para combater o conluio entre concorrentes.

Uma dessas distorções é o chamado aditamento de contrato. Em levantamento recente da Comissão de Serviços de Estrutura do Senado, sobre 250 grandes obras de infra-estrutura realizadas no País, constatou-se que, ao final da construção, elas haviam encarecido em pelo menos 45%, com relação aos custos iniciais.

Outra conclusão equivocada sobre o RDC é a de que facilita os aditamentos. Nada mais falso. Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns setores, o RDC não comporta despesas desnecessárias para o contratante e, na verdade, aprimora o procedimento licitatório, sem desrespeitar a Lei 8.666/93.

O que pode mudar, segundo as regras do RDC – As modalidades de licitação previstas na Lei de Licitações (8.666/93) e pela Lei do Pregão (10.520/2), em comparação com as que compõem o RDC, trazem as seguintes diferenças:

*Contratação Integrada - Hoje, de acordo com as leis atuais, as contratações para obras de grande porte dividem o projeto entre várias empresas. Há, por exemplo, uma responsável pela estrutura da obra, outra pela edificação e ainda outra terceira pelo acabamento.

O RDC põe fim a essa execução parcelada, estabelecendo a “contratação integrada”, por meio da qual apenas uma empresa será contratada para concretizar todo o projeto, entregando-a pronta para utilização. Somente neste ponto, a economia para o Estado é considerável, pois será realizada apenas uma tomada de preços – e não uma para cada etapa ou fase do projeto.

*Elaboração do orçamento - Hoje, o orçamento só pode ser viabilizado após o governo apresentar o projeto básico da obra. Cabe ao Estado entregar um projeto básico e a previsão de quanto pretende gastar, detalhando quanto será direcionado para contratação de mão-de-obra e para a compra de materiais.

Pelo RDC, implanta-se a contratação integrada, pelo qual o governo entrega o anteprojeto de engenharia às empresas licitantes, mantendo sigilo do quanto pretende gastar até que termine a licitação.

Esse valor sigiloso será obtido mediante a estimativa colhida nos preços de mercado, ou em obras públicas semelhantes, cabendo ainda outras metodologias, se as particularidades do projeto exigir. Esse valor será mantido em sigilo para o público em geral, mas será do conhecimento dos órgãos de controle (CGU, TCU, por exemplo) durante todo o processo de licitação.

*Nova ordem para as fases da licitação - Outra mudança diz respeito às fases da licitação. Pelas regras de hoje, principalmente em se tratando de grandes obras, as empresas concorrentes devem obter habilitação jurídica, antes de apresentar suas propostas na fase de licitação. O resultado concreto é que a análise desses documentos – inclusive das empresas que não tem condições para gerenciar a obra – acarreta em atraso para a definição da licitação.

Já no RDC, o que se prevê é que as empresas apresentem seus lances, independente de aprovação prévia, e só será considerada vencedora a empresa que apresentar documentos comprovando sua habilitação. Para apressar ainda mais essa etapa, o RDC prevê, ainda, a criação de um cadastro com documentação que as pré-qualifica para a disputa.

Limites para a apresentação de recursos - Outro obstáculo da lei atual é a que permite a apresentação de recursos por empresas que se julgaram prejudicadas na disputa, assim que o edital é publicado. Outros recursos podem ser apresentados em cada uma das etapas da licitação, inclusive depois da definição da empresa vencedora, acarretando atrasos ainda maiores. As empresas descontentes ainda têm como recurso acionar a Justiça comum contra a licitação.

No RDC, os recursos poderão trazer pedido de indeferimento de pedido de qualificação, habilitação, inconformidade com o julgamento das propostas, anulação ou até mesmo revogação da licitação, cancelamento do pedido de inscrição. Todos os recursos serão julgados dentro do prazo máximo de cinco dias – a partir da data de seu recebimento pela autoridade constituída.

Avaliação de preço e qualidade - Atualmente, pelas regras atuais, quando o critério de escolha for preço e técnica, cada item terá peso igualitário (50%) para a escolha do vencedor.
Pelo RDC, nos casos de contratação integrada, o critério será sempre de técnica e preço, com a exceção de que qualquer uma das variantes poderá alcançar até 70% de influência na decisão final.

Em seu artigo 6º, o RDC ainda diz que a “busca da vantagem” para a administração não será apenas preço, mas também benefícios diretos e indiretos, sustentabilidade ambiental, manutenção, depreciação econômica e “outros fatores de igual relevância”.

Bônus ou remuneração variável – De acordo com as regras atuais, a empresa que vence o contrato tem a obrigação de cumpri-lo exatamente como prometeu. Caso ela antecipe o prazo de entrega da obra, ou aplique tecnologia superior à que apresentou em sua proposta, nada ganha com isso.

O RDC introduz a “remuneração variável”, que permite ao governo premiar as empresas que anteciparam a entrega das obras, ou apresentaram comprovado desempenho no cumprimento aos padrões de qualidade e critérios de sustentabilidade ambiental. O valor do bônus concedido não poderá ultrapassar o orçamento inicial do empreendimento – aquele que havia sido mantido sob sigilo.

Publicidade dos atos de licitação - Pelas normas em vigor, todos os atos da licitação são publicados no Diário Oficial.

O RDC prevê que só serão publicados os atos efetivamente relevantes, de obras que ultrapassem o valor de R$ 150 mil ou de prestação de acima de R$ 80 mil. O material não publicado no Diário Oficial, será veiculado na internet, na página de transparência das contas do governo.

Comissão de licitação – Segundo as normas atuais, a comissão de licitação pode ser permanente ou especial, devendo ter, no mínimo, três membros, dos quais pelo menos dois deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos de governo responsáveis pela licitação.

O RDC, nesse ponto, prevê que a maioria dos servidores que vão compor as comissões de licitação deverá ser de funcionários públicos efetivos ou celetistas, o que não se diferencia da atual forma.

Lista de obras da Copa e das Olimpíadas - A lei 8.666/93 trata de licitações em geral, não é específica para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

No caso do RDC, sua utilização está limitada às obras necessárias para a realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016. A lista de empreendimentos da Copa estará na matriz de responsabilidades da União, estados e municípios.

A lista dos empreendimentos da Olimpíadas será definida pela Autoridade Pública Olímpica (APO). Caso não sejam definidas pela APO a tempo, serão escolhidas obras consideradas “imprescindíveis” para cumprir os compromissos perante o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Fonte: por Alceu Nader, da Liderança do PT no Senado, com informações da Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Senado aprova regime de licitações de urgência para obras da Copa e das Olimpíadas

Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para as licitações e contratos necessários à realização da Copa do Mundo 2014, da Copa das Confederações de 2013 e da Olimpíada de 2016. O PLV é decorrente da Medida Provisória (MP) 527/2011, que, entre outras coisas, criou a Secretaria de Aviação Civil.

O PLV foi aprovado por 46 votos favoráveis e 18 contrários, depois de quatro horas de discussão, em que parlamentares oposicionistas se revezaram na tribuna para criticar o novo regime de licitações e questionar a constitucionalidade do projeto. A estratégia de estender a discussão tem sido adotada pela oposição sempre que uma medida provisória é votada em Plenário. Em resposta, a base governista vem abrindo mão de discursar. No caso do PLV 17/2011, porém, senadores aliados ao governo juntaram-se ao relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), na defesa da proposta.

Inácio Arruda concentrou as justificativas para o RDC na necessidade de se agilizar e baratear as obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas, a fim de assegurar que o Brasil esteja pronto para sediar os eventos a partir de 2013. De acordo com o governo, o RDC servirá ainda para aumentar a competitividade entre os licitantes, reduzindo custos das construções. Pelo texto, o regime deve ser adotado exclusivamente para obras relacionadas à Copa do Mundo, à Copa das Confederações e às Olimpíadas e para obras de infraestrutura de aeroportos num raio de até 350 quilômetros das cidades sedes dos jogos.

“Muitos argumentam que se pode criar uma situação de mais abusos. Ora, duvido que uma lei possa fazer isso, mesmo porque nós temos instrumentos de controle hoje inigualáveis. Duvido que algum país do mundo tenha um Tribunal de Contas da União igual ao do Brasil. Duvido que exista um Ministério Público Federal pelo menos que chegue aos pés do Ministério Público Federal brasileiro em termos de investigação, em termos de comprometimento com a causa pública. Por isso, não tenho receio que a lei possa abrir brechas para algo descabido”, afirmou o relator, ressaltando que o RDC é um regime opcional.

O PLV 17/2011 foi votado no Senado da forma como veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no último dia 28 de junho. A única alteração foi uma emenda de redação para corrigir o nome da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. A criação do RDC havia sido incluída na Câmara em outras quatro medidas provisórias que passaram por aquela Casa. A falta de acordo sobre o tema, no entanto, retirou por várias vezes, a proposta de pauta. Aprovada no Senado agora, a matéria segue para sanção presidencial.

Fonte: por Paola Lima, da Agência Senado.
Fotos: Waldemir Barreto / Agência Senado.

"Prorrogar o pagamento de restos a pagar é reconhecer o trabalho parlamentar", diz Humberto

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), afirmou nesta semana que a decisão da presidenta Dilma de baixar um decreto prorrogando o pagamento de recursos empenhados e não liberados da União para estados e municípios (restos a pagar) é um reconhecimento ao trabalho dos parlamentares. A medida, segundo o líder, contribui para distencionar as relações institucionais entre o Congresso e o Palácio do Planalto .

“Muitos parlamentares comprometeram seu trabalho com prefeitos e com as comunidades. Quando os compromissos assumidos não conseguem ser honrados, nós sabemos que gera uma situação de insatisfação, de inquietação”, afirmou.

Para Humberto, a prorrogação do pagamento de restos a pagar favorece os municípios e os estados e, principalmente, os parlamentares, porque eles vêem o reconhecimento de seu trabalho diante da sociedade.

O senador petista disse que ao estender o prazo de pagamento relativo a 2009 por três meses – o decreto anterior determinava a data de hoje para a suspensão dos repasses – é a iniciativa atende as prefeituras municipais e os governos estaduais que apresentaram propostas e projetos em 2009 são fundamentais para a melhoria das condições de vida da população, em obras como a de construção de casas, de estradas, pavimentação de ruas e de saneamento básico.

Ouça entrevista com o senador sobre o tema:
 

O atraso na assinatura de convênios com o Governo Federal ou na abertura de processos de licitação, segundo ele, foi provocado inclusive por conta da legislação eleitoral. Os agentes políticos tiveram dificuldades naturais para realizar licitações e iniciar as obras, porque a lei não permite. Com a prorrogação abre-se uma possibilidade de que esses processos sejam retomados e as obras possam ter início ainda neste ano.

“Como todos nós sabemos é que durante o período eleitoral há uma série de restrições para transferências de recursos da União para os estados e os municípios na realização de convênios. Por conta disso, os recursos se avolumaram, são expressivos e vão fazer diferença para muitos estados e municípios”, afirmou.

Pernambuco – Segundo Humberto, para as prefeituras municipais de Pernambuco, a prorrogação do pagamento de restos a pagar também surtirá efeitos positivos, porque existem equipamentos que foram comprados e não foram pagos; há obras de construção de moradias; obras de saneamento básico; de unidades de saúde e de construção de escolas. “São obras que vão acontecer em benefício da população”, comemorou.

Fonte: por Marcello Antunes, da Liderança do PT no Senado.
Foto: Felipe Barra / Agência Senado.

Acesso à saúde é ampliado com novo modelo de gestão do SUS

Decreto presidencial publicado nesta semana define responsabilidades da União, dos estados e dos municípios ao regulamentar a Lei Orgânica da Saúde.

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) será reorganizada para garantir melhoria no acesso à saúde em todo o país. Decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União nesta semana, institui mecanismos de controle mais eficazes e instrumentos para que o Ministério da Saúde atue na pactuação e no monitoramento das ações realizadas na rede pública. Com isso, a perspectiva é que os serviços oferecidos pelo SUS ganhem em qualidade, proporcionando à população atendimento mais rápido e eficiente.

Construído a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, que entrou em vigor em 1990. “O decreto é o reconhecimento de que o centro do SUS é o cidadão e que ele tem direito de participar da definição das políticas públicas de saúde e exercer o controle social da execução dessas políticas”, garante o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Uma das mudanças introduzidas é a criação do contrato de ação pública, que definirá as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, dos estados e do Governo Federal na prestação de serviços de saúde, o financiamento e as metas para cada ação. Os contratos vão propiciar ao Ministério da Saúde a concessão de estímulos financeiros aos municípios e estados que tiverem bom desempenho nos programas e ações da saúde. “Estamos dando mais transparência à estrutura do SUS e garantindo maior segurança jurídica para que municípios, estados e União atuem de forma harmônica e integrada”, detalha o ministro.

Para Padilha, a regulamentação é marco de um novo modelo de gestão do SUS. O decreto inova ao instituir política permanente de atendimento em rede, com serviços complementares para ampliar os benefícios aos usuários do sistema. Exemplo desta nova dinâmica é a Rede de Atenção ao Câncer e Mama e de Colo de Útero, lançada em março, que oferecerá prevenção, rastreamento e tratamento de forma sistêmica dentro de uma mesma região de saúde.

Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a regulamentação contribuirá também para mais transparência ao Ministério Público e ao Poder Judiciário sobre as responsabilidades dos entes federativos na gestão de saúde. “Temos um sistema único, de dimensões continentais. É fundamental ter clara essa divisão de competências e de atribuições entre entes federativos”, observa Monteiro.

Assistência regionalizada – O decreto define e consolida o modelo de atenção regional, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento de saúde às suas populações. Cada uma das 419 regiões identificadas deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento, os gestores daquela rede têm de fechar parceria com outras regiões, que atenderão sua demanda.

“A nova lógica será implantada por meio de um retrato geográfico da distribuição dos serviços de saúde, que será usado para apoiar o planejamento da saúde e a configuração dos contratos de ação pública”, explica Monteiro.

Como referência, os gestores terão a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde do SUS (Renases), que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão e é revisada a cada dois anos, e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que contém a lista de medicamentos indicados e custeados pelo SUS.

Foco na atenção básica – O decreto estipula que o acesso ao SUS tenha a atenção primária – executada nos centros e unidades básicas e pelas equipes do programa Saúde da Família, entre outros – como fio condutor.

Fonte: Agência Saúde.

Senado aprova MP que aumenta crédito para o BNDES

O aumento da capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovado nesta quarta-feira (29/6) pelo Senado Federal, por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/11, decorrente da Medida Provisória (MP) 526/11. A medida foi aprovada por 38 votos favoráveis e 15 contrários, depois de três horas de discussão em Plenário. A matéria agora vai a sanção.

A MP 526/2011 altera a Lei 12.096, de 2009, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES, liberando R$ 55 bilhões de crédito para o banco em 2011 e ampliando para R$ 208 bilhões o teto de seus financiamentos. O texto destina ainda R$ 1 bilhão para subvencionar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na modalidade inovação tecnológica.

A medida também inclui entre a aquisição de bens de capital beneficiada pelo financiamento do BNDES a compra de componentes e serviços tecnológicos relacionados ao setor de energia elétrica, a projetos de engenharia e à produção de bens de consumo para exportação. Por meio de emenda na Câmara dos Deputados, foram acrescidas a essa lista as estruturas para exportação de granéis líquidos. O relator da proposta naquela Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), também ampliou o prazo para as operações de financiamento do BNDES de 31 de dezembro de 2011, como previa o texto original do Executivo, para 30 de junho de 2012.

Relator da proposta no Senado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a medida, ressaltando a importância do BNDES para o crescimento do país nos últimos anos, principalmente no período de crise mundial, quando os investimentos da instituição contribuíram para sustentação da economia brasileira.

“O relatório gerencial do BNDES do primeiro trimestre de 2011 disse o seguinte: ‘O desembolso de janeiro de 2009 a março de 2011, na ordem de R$ 178 bilhões, gerou ou manteve 5,6 milhões de empregos’. O número que eu quero trazer aos senhores é este: 5,6 milhões de empregos. Então, questionar o papel do BNDES naquele momento da crise econômica é um equívoco total. Mas a pergunta que alguns podem fazer é: ‘Acabada a crise econômica, por que o governo mantém agora esta política?’ Nós continuamos mantendo o rumo por uma questão central: temos que aumentar o investimento deste país. Isso é estratégico para consolidar um projeto de desenvolvimento sustentável”, argumentou o relator.

Críticas da oposição – Contrários à aprovação da MP 526/11, senadores da oposição questionaram a urgência e relevância da matéria, tratada por medida provisória, e a real atuação do BNDES no desenvolvimento social do país. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR) cobrou a prática de financiamentos do BNDES a grandes grupos empresariais com taxas de juros diferenciadas “subsidiadas pelo contribuinte brasileiro”.

“É por essa razão que proponho ao governo Dilma Rousseff mudar a sigla. Não deve ser mais BNDES. É preciso que o governo adote uma postura de sinceridade e retire o ‘S’ do final da sigla, porque o banco deixou de ser um banco social. É um banco orientado para grandes empreendimentos com dinheiro público”, criticou.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez questão de ler, na tribuna, a íntegra de uma carta enviada pelo movimento “Plataforma BNDES”, em que representantes de organizações e movimentos sociais pedem a rejeição da MP. Eles criticaram o fato de a medida autorizar, novamente, a União a gerar títulos da dívida pública para a concessão de créditos ao BNDES, o que oneraria o Tesouro Nacional e acarretaria em aumento da dívida interna brasileira e da desigualdade social.

“Li essa carta por desencargo de consciência. Para não ver amanhã os grandes jornais publicarem que senadores desatentos aprovaram matérias extravagantes, indecentes e imorais que prejudicam profundamente o país, o destino da economia e, sobretudo, as camadas mais necessitadas”, afirmou.

Prestação de contas – Pelo texto da MP 526/11, a subvenção da União ao BNDES será feita sob modalidade de equalização de juros – quando o governo cobre eventuais diferenças entre as taxas de juros praticas no mercado e as definidas no financiamento, considerando, no caso, a remuneração do BNDES, dos agentes financeiros por ele credenciados ou da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O pagamento da equalização fica condicionado, no entanto, à comprovação da boa e regular aplicação dos recursos e à apresentação de declaração de responsabilidade pelo BNDES ou pela Finep, para fins de liquidação de despesa.

Uma emenda aprovada pelos deputados estabeleceu ainda que o BNDES deve encaminhar ao Congresso, até o último dia útil do mês subsequente de cada trimestre, relatório pormenorizado sobre as operações contratadas, indicando, por exemplo, a quantidade e o valor das operações de financiamento realizadas. Tais informações, conforme o texto final aprovado, devem ser detalhadas por modalidade do investimento, setor produtivo beneficiado, localização dos empreendimentos e estimativa dos impactos econômicos dos projetos, inclusive em termos de geração de emprego e renda.

Fonte: Agência Senado.

Depois de despontar em Pernambuco, Academia das Cidades ganha versão nacional



>> Nova Academia das Cidades, a Academia da Saúde, terá 4 mil unidades em todo País
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>> Visite o site da Academia das Cidades em Pernambuco

O sucesso da Academia das Cidades inspirou o Governo Federal a criar o programa Academia da Saúde, que permite a construção, nas cidades brasileiras, de instalações públicas destinadas ao desenvolvimento de atividades físicas e de lazer. O programa nacional – anunciado no mês de maio – começou a ser implantado esta semana com a publicação de duas portarias que permitem a adesão e destino de recursos aos municípios interessados na Academia da Saúde.

Ao todo, serão criados quatro mil polos do Programa até 2014. Assim como com a Academia das Cidades, a Academia da Saúde prevê uma série de medidas voltadas à promoção da saúde dos brasileiros no Sistema Único de Saúde, com a criação de espaços específicos para o desenvolvimento de práticas corporais, atividades físicas, lazer e de modos de vida saudáveis.

Ouça discurso do senador sobre o tema:
 

Autor do projeto modelo, o senador e líder do PT, Humberto Costa, subiu na Tribuna do Senado nesta quarta-feira (29/6) para tratar do tema. Segundo o petista, a realização de atividades físicas ajuda na construção de uma cidade mais saudável. “O objetivo das academias é combater o sedentarismo e reduzir o número de brasileiros com sobrepeso ou com problemas cardiovasculares. O que é fundamental para prevenir e tratar doenças como diabetes e hipertensão”, explicou Humberto, completando: “Como gestor público, conheço de perto os benefícios que esses espaços públicos podem trazer à população. Em 2002, quando era Secretário da Saúde do Recife, desenvolvi na capital pernambucana programa que inspirou a academia da saúde”.

Segundo Humberto, a Academia das Cidades foi criada com o objetivo de oferecer espaços públicos seguros e equipados para a prática desportiva e atividades de recreação à população.

Em 2007, como secretário das Cidades de Pernambuco, Humberto expandiu o programa para o Estado, com o apoio do governador Eduardo Campos (PSB). Hoje, existem 21 academias no Recife e outras 22 estão previstas em parceria com o governo federal. Em Pernambuco, há atualmente 86 academias em funcionamento, 75 em construção e 30 em início de obras.

No discurso, o senador lembrou ainda que a Academia das Cidades ganhou notoriedade internacional com a divulgação de pesquisa sobre a eficiência do projeto, de autoria do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, com sede em Atlanta, nos Estados Unidos. “O estudo constatou que 80% dos recifenses aprovavam as academias, e que os usuários do programa realmente haviam aumentado a prática de atividade física”, ressaltou Humberto. Ao mesmo tempo, o Jornal Americano de Saúde Pública, mais importante publicação sobre o tema nos Estados Unidos, apontou a Academia das Cidades como o melhor programa de prevenção de doenças da América Latina.

Ainda durante a campanha de 2010, o senador apresentou o programa à presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, a presidenta gostou do modelo desenvolvido em Recife e Pernambuco e incluiu o programa como uma de suas ações na área da Saúde.

Foto: Lia de Paula / Agência Senado.

Humberto Costa: redução da desigualdade no País orgulha brasileiro

O senador petista chamou de “revolução das prioridades” o resultado de recente pesquisa divulgada pela FGV.

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Humberto Costa (PE), subiu à tribuna nesta terça-feira (28/06) para comemorar pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulada “Os Emergentes dos Emergentes”, coordenada pelo economista Marcelo Neri, que revela que o Brasil foi o único país da elite dos emergentes a crescer reduzindo as desigualdades sociais.

“Orgulhamo-nos disso tudo registrado por essa pesquisa e, mais do que isso, ficamos felizes por estarmos no caminho certo”, afirmou ao chamar de “revolução das prioridades” a mobilidade social apontada pelo estudo. “O País realiza o sonho de crescer, mas crescer com distribuição de renda aqui e agora, crescer para todos os brasileiros e todas as brasileiras”, ressaltou.

Assista ao discurso do senador sobre o tema:
 
 

Segundo ele, o resultado mostra que ocorreu uma mobilidade inédita na pirâmide social brasileira. Para a FGV, este ano de 2011 é o décimo-primeiro ano consecutivo em que o Brasil reduz o abismo das desigualdades entre ricos e pobres.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio revela ainda que a renda do brasileiro cresceu 1,8 ponto percentual acima do PIB nos últimos 8 anos. “E a renda dos brasileiros mais pobres cresceu seis vezes mais que a renda dos mais ricos”, destacou.

Os dados revelam que, desde 2003, primeiro ano de governo Lula, até este que é o primeiro ano do governo Dilma, 50 milhões de brasileiros ascenderam para as classes A, B e C.

“Enquanto o mundo tenta sair da estagnação econômica, e os países ricos têm taxas de desemprego cada vez maiores, o Brasil colocou 50 milhões de pessoas no mercado consumidor. Sabe o que são 50 milhões de pessoas? Uma Espanha inteira”, comemorou Humberto.

O senador petista ainda lembrou que entre os países emergentes, os chamados Brics – que inclui o Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul – o Brasil foi o único a casar crescimento econômico com justiça social, onde a renda dos mais pobres cresceu mais que a renda dos mais ricos.

O economista Marcelo Neri, autor do estudo, atribuiu este resultado positivo ao aumento da educação e do trabalho formal. Nos primeiros quatro meses de 2011 foram criados 798 mil novos postos de trabalho no Brasil. E nos oito anos, foram geradas 14 milhões de novas vagas.

“Não é por acaso que a Carteira de Trabalho tornou-se o grande símbolo da nova classe média brasileira”, disse Humberto.

O economista da FGV ainda apontou que programas sociais como o Bolsa Família contribuem fortemente para mudar o cenário da desigualdade social no País.

Humberto Costa fez também um importante alerta de que há ainda significativas desigualdades regionais a serem superadas, em especial em relação às regiões norte e nordeste. Quase todos os trinta municípios com maior participação das classes A, B e C na população estão situados na região Sul do País. Enquanto no norte e nordeste ainda concentram os municípios com maior participação das classes D e E.

O senador enfatizou que este quadro está sendo revertido graças à política de desenvolvimento regional implementada pelo Governo Lula e reafirmada pela Presidenta Dilma. E chamou atenção para que esta política de investimento educacional seja aumentada.

“Para que o Brasil possa levar a cabo essa revolução, no entanto, é fundamental manter a direção e o foco das políticas públicas que vêm sendo implementadas, investir cada vez mais em educação e formação profissional, capacitar a nova classe média brasileira para ocupar os postos no mercado de trabalho e investir em ciência e tecnologia”.

Fonte: Liderança do PT no Senado.
Foto: André Corrêa / Lid. PT Senado.

No forró de Caruaru, Dilma afirma não esquecer dos seus desafios

Como forma de prestigiar os festejos de São João, a presidenta Dilma Rousseff desembarcou nesta quarta-feira (22/6) à noite no Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru (PE). O município é sede de uma das maiores festas juninas. Durante a permanência naquela cidade, a presidenta Dilma conheceu Casa-Museu Mestre Vitalino e o pátio do forró Luiz Gonzaga, onde acontecem as manifestações da cultura popular.

Durante a visita à Casa-Museu, situada no Alto do Moura, a presidenta conversou com Severino Vitalino, filho de Vitalino Pereira dos Santos, o mestre Vitalino, e recebeu dele uma peça em barro que retrata a vaquejada. Dilma Rousseff também foi presenteada por Vitalino dos Santos – neto de mestre Vitalino – e Marliete Rodrigues, filha de Zé Caboclo, um dos discípulos de Vitalino.

Ao sair do museu, Dilma Rousseff comentou a visita a Caruaru: “Volto [a Caruaru] porque é uma das festas mais bonitas do Brasil. Sinto imensa alegria pelo calor do povo, pela dívida com o povo pernambucano.” Em seguida, ela cumprimentou populares que se aglomeravam nas imediações. Ainda na visita a Caruaru, a presidenta assistiu à apresentação de orquestra sinfônica, formada por meninos carentes, durante visita ao pavilhão da festa junina. Do camarote, ela acompanhou exibições de grupos populares.

No final da noite, juntamente com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidenta Dilma se deslocou para o aeroporto e embarcou com destino a Brasília. Acima, o Blog do Planalto mostra as principais imagens da visita a Caruraru (PE) feitas por Roberto Stuckert Filho, fotógrafo oficial da Presidência da República.

Fonte: Blog do Planalto.

No maior São João do mundo, presidenta Dilma valoriza cultura popular brasileira

A presidenta Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira (22/6) de uma das maiores manifestações populares do mundo: a festa de São João em Caruaru (PE). Ao longo do mês de junho, a cidade vive a grande celebração da cultura brasileira, atraindo mais de um milhão de pessoas em homenagem a Santo Antônio, São João e São Pedro. Palhoças, quadrilhas, literatura de cordel, poesia matuta, cantadores, arraiais, shows, exposições, fogueiras, bandeirinhas e comidas típicas marcam o festejo.

Durante todo o mês, mais de 300 artistas e grupos se apresentam na cidade. Os investimentos, somando prefeitura e governos estadual e federal, ultrapassam os R$ 8 milhões. A expectativa do município é que sejam movimentados aproximadamente R$ 80 milhões na economia da cidade, gerando mais de dez mil empregos temporários, entre diretos e indiretos.

Neste ano, são quatro os homenageados: o forrozeiro Avenor Lopes, o teatrólogo Vital Santos e os cantores Jorge de Altinho e Israel Filho. Segundo a prefeitura, “cada um em sua área, os quatro contribuíram para que a cidade ganhasse o título de Capital do Forró, promovendo o maior São João do Mundo”.

Mestre Vitalino – Mais cedo, ao desembarcar na cidade, a presidenta Dilma visitou a Casa-Museu Mestre Vitalino, que guarda obras do famoso ceramista popular e músico pernambucano Vitalino Pereira dos Santos (1909 – 1963). Filho de lavradores, Vitalino começou, ainda criança, a modelar pequenos animais com as sobras do barro usado por sua mãe na produção de utensílios domésticos para serem vendidos na feira. Ele criou, na década de 1920, a banda Zabumba Vitalino, da qual era o tocador de pífano principal.

Sua atividade como ceramista permaneceu desconhecida do grande público até 1947, quando o desenhista e educador Augusto Rodrigues (1913 – 1993) organizou no Rio de Janeiro a 1ª Exposição de Cerâmica Pernambucana, com diversas obras suas. Seguiu-se, então, uma série de eventos que o tornou conhecido no Brasil e no exterior.

Em 1971, oito anos após sua morte, foi inaugurada no Alto do Moura, no local onde o artista residiu, a Casa-Museu Mestre Vitalino. No espaço, administrado pela família, estão expostas suas principais obras além de objetos de uso pessoal, ferramentas de trabalho e o rústico forno a lenha em que fazia suas queimas.

Fonte: Blog do Planalto.
Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma Rousseff conhece o forró de Caruaru, em Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca nesta quarta-feira (22), por volta das 19h, para sua primeira visita a Pernambuco desde que assumiu o cargo. A petista prestigiará os festejos juninos de Caruaru, sendo a segunda vez que participa da festa. Embora seja uma visita rápida, a expectativa é grande em torno da presença da presidente no município. “É uma expectativa muito positiva. Demonstra o carinho dela com a cidade. É um desejo dela. O governador Eduardo Campos (PSB) e o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB/Integração Nacional) fizeram o convite e ela aceitou. É uma articulação deles, o mérito é deles”, disse o deputado federal Wolney Queiroz (PDT).

Nesta semana, uma equipe do cerimonial da Presidência desembarcou no Recife e seguiu direto para Caruaru para mapear os possíveis lugares por onde a presidente deverá passar. Informações não oficiais davam conta de que Dilma poderá fazer uma visita ao ateliê da artesã Marliete Rodrigues da Silva, no Alto do Moura, e, em seguida, irá para um jantar “junino” oferecido pelo prefeito José Queiroz (PDT), e seu filho Wolney. “Será um jantar familiar”, contou o deputado.

Participarão do jantar o governador, o vice, João Lyra Neto (PDT), e Bezerra Coelho, mas o prefeito convidou também os senadores pernambucanos, Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB) – ambos da base aliada – e o oposionista Jarbas Vasconcelos (PMDB). Humberto se encontra nos Estados Unidos e Armando se recuperando de uma cirurgia na boca, e não poderão comparecer. O último compromisso de Dilma será no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, onde, de um camarote, assistirá aos shows de forró. A presdiente retornará à Brasília na madrugada de quinta, por volta das 2h.

A visita a Caruaru estava prevista para quinta (23), porém, em virtude do aniversário da mãe da presidenta, na sexta-feira, ela resolveu antecipar. Para Wolney Queiroz, “politicamente a presença de Dilma é importante”. “É um reforço para o nosso conjunto de forças políticas”, disse, lembrando que foi em Caruaru que Dilma realizou seu último ato de campanha em 2010. “Ano passado ela fez uma grande carreata, encerrando sua campanha aqui”, recordou.

Fonte: Folha de Pernambuco.

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