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Discurso

Ministro da Educação de Bolsonaro é absolutamente despreparado e deveria pedir demissão, cobra Humberto

 

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou, nesta terça-feira (26), a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, por uma série de ações desastrosas tomadas à frente do MEC. De acordo com o senador, as medidas podem, inclusive, configurar crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa. “Ele deveria ter a grandeza de abandonar o cargo em favor de alguém mais capacitado para exercê-lo”, afirmou.
Nessa segunda feira, o ministro, que já havia dito que o brasileiro viajando é um canibal e um ladrão, disparou um comunicado às escolas do país em que pede que a mensagem com o slogan de campanha de Bolsonaro “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” seja lida a todos os alunos. Vélez ainda solicitou a gravação das imagens dos menores, para serem enviadas ao governo.
Para o senador, é alarmante que, em papel de timbre oficial assinado diretamente por um ocupante do primeiro escalão do Estado, siga uma orientação para que diretores de escola leiam em ato solene na presença de todos os alunos o slogan.
“Se isso não for crime de responsabilidade cometido por um ministro de Estado, se isso não for improbidade administrativa, eu não sei mais o que é”, declarou.
Segundo Humberto, é completamente assombroso que o ministro da Educação determine que, dentro do ambiente escolar, crianças e adolescentes sejam filmados sem consentimento ou autorização legal dos pais, num total desrespeito a direitos elementares resguardados pela Constituição.
“O ministro da Educação tem se mostrado absolutamente despreparado para o cargo que ocupa, menor do que a cadeira que senta e sem qualquer equilíbrio para comandar uma pasta da importância do MEC. Ele parece querer se igualar ao pior ministro da Educação que este país já teve, que foi Mendonça Filho”, ironizou.
O líder do PT ressaltou que não há uma única entidade séria no país que trabalhe com educação que não tenha se insurgido contra essa “atrocidade ideológica de baixo calão” do MEC. Ele lembrou que até mesmo o insuspeito Escola sem Partido chamou essa diretriz de “fim da picada”.
Humberto também criticou a falta de profundidade na fala do ministro, que esteve na Comissão de Educação do Senado nesta terça. O parlamentar observou que o Brasil passa por uma crise universitária sem paralelo na história, mas o ministro Ricardo Vélez Rodríguez ainda quer cobrar mensalidades dos alunos e reservar as instituições de ensino superior somente para o que ele classifica como elite intelectual.

 

Em discurso no Senado, Humberto diz que Mais Médicos será aprovado por ampla maioria

Em um discurso que centralizou boa parte do debate no Plenário nesta quarta-feira (28/8), o senador Humberto Costa (PT/PE) defendeu o programa Mais Médicos e disse acreditar na aprovação da matéria “por larga maioria” no Congresso Nacional. “Tenho certeza de que essa Casa dará a resposta correta, porque aqui nós não somos advogados, nem médicos, nem engenheiros, nem empresários. Somos representantes do povo”, declarou o senador. A discussão durou mais de meia hora e ganhou apartes de noves senadores no Plenário todos favoráveis ao programa. Entre eles, Armando Monteiro (PTB/PE), Eduardo Suplicy (PT/SP) e Cristovam Buarque (PDT/DF).

Humberto, que é médico e ex-ministro da Saúde, fez questão de ressaltar a importância do programa para garantir a assistência da população que sofre hoje com a carência de profissionais de saúde. “Antes de pensarmos nos interesses corporativos, temos que pensar nos interesses dos cidadãos, como os índios do Amapá, que pela primeira vez na história terão, em cada aldeia, médico 24 horas por dia. Temos que pensar na população do interior do Pernambuco, do Piauí, do Ceará e do Rio Grande do Norte, onde, muitas vezes, não há um médico sequer que resida em suas cidades e que a partir de agora terá médicos brasileiros, cubanos, espanhóis ou argentinos”.

O senador criticou entidades de classe que vem se posicionando contra o programa. “Temos de dizer com todas as letras: por ter uma visão estreita, algumas instituições estão jogando o movimento dos médicos a uma situação de isolamento. Não precisaria ser assim. Todos nós aqui temos absoluta sensibilidade para discutir as questões que forem justas. O próprio Governo já admitiu ser incorreto tentar ampliar o número de anos para formação de um médico no Brasil, até porque precisamos também de médicos especialistas, e, quanto mais rapidamente essa especialização se fizer, melhor para o nosso País”, lembrou o parlamentar. Ouça o discurso completo:

O senador também voltou a condenar atos hostis contra cubanos que aderiram ao programa Mais Médicos. Humberto disse que as declarações da jornalista potiguar que em tom jocoso comparou médicas cubanas a empregadas domésticas “envergonharam a todos os nordestinos”. “O preconceito, a xenofobia e o racismo não podem ser o fator e a linha para a construção de uma nova sociedade”, disse Humberto que completou: “Feliz será o dia – e eu tenho certeza de que não vai demorar – que a maioria dos nossos médicos forem filhos de empregadas domésticas, forem filhos de pedreiros, forem filhos do povo; aí, sim, com certeza, nós teremos começado a promover uma grande mudança social no nosso País”.

O senador ainda defendeu mais recursos para a Saúde. Humberto é relator da Comissão de Financiamento que discute novas fontes de recursos para o setor. “Nós sabemos que não vamos resolver todos os problemas da saúde apenas trazendo mais médicos. São necessários mais recursos. E é por isso que nós apresentaremos, na semana que vem, a nossa proposta de aumento de verbas para a área, concorde ou não o Governo com essa proposição”, lembrou o senador.

Fonte: Blog de Humberto.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Estudo comprova que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

Os números divulgados pelo Relatório Mundial da Saúde 2013 sobre a redução da mortalidade infantil no Brasil foram o tema do discurso do senador Humberto Costa nesta quarta-feira (21/8) no Senado. O documento elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que, de 2004 e 2009, o Bolsa Família reduziu em até 17% a morte de crianças de até cinco anos de idade nas 2.853 cidades pesquisadas.

“É fundamental registrar esses dados para podermos aqui fazer justiça ao alcance da visão político-estratégica do Presidente Lula, que criou o Programa Bolsa Família. É importante salientar a adesão da sociedade brasileira ao programa e também a falha daqueles que previam que esse programa não teria sucesso e a dos que acham que tem um caráter assistencialista”, afirmou o senador.

O relatório, apresentado pela OMS na semana passada, também afirma que o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e de 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos de idade. “Nos faltava um estudo científico que mostrasse repercussão direta do Bolsa Família nos indicadores de saúde. E esse documento faz isso”, assegurou Humberto.

“Todos nós sabemos o quanto Brasil sofria com essa verdadeira chaga, que é a mortalidade infantil, e que isso acontecia devido a um somatório de causas: desnutrição, doenças infectocontagiosas adquiridas nesse período, má atenção à saúde da gestante e à do recém-nascido. Mas o que vemos agora é que a taxa de mortalidade infantil saiu em 2004 de 26,1 óbitos para 15,7 óbitos em 2011. Isso significa que em quatro anos o Brasil conseguiu atingir uma das mais importantes metas de Desenvolvimento do Milênio”, completou o senador.

Fonte: Blog de Humberto.

Se o orçamento impositivo passar, terá que beneficiar a saúde, defende Humberto Costa

Às vésperas de receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 565/06, que institui o orçamento impositivo no Brasil, o Senado Federal movimenta-se para alterar o texto que chegará da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Casa, o senador Humberto Costa (PT) criticou o sistema de emendas parlamentares existente no país, assim como a natureza da PEC aprovada pelos deputados federais.

“A emenda parlamentar deveria ser um instituto banido das nossas leis, banido da Constituição Federal”, afirmou Humberto, para quem esse tipo de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) favorece um ambiente nocivo de negociação entre os parlamentares e as três esferas do Poder Executivo. “O papel do Parlamento, o papel do parlamentar não é o de ficar indicando locais para realização de obras, é o de fiscalizar as ações do Poder Executivo, é o papel de legislar, é o papel de defender o seu Estado, o seu País e o seu povo”.

Aprovada pelos deputados, na semana passada, em primeiro turno, por 378 votos contra 48, a PEC do orçamento impositivo obriga o Governo Federal a reservar 1% da receita corrente líquida da União para pagamento das emendas parlamentares individuais apresentadas ao OGU. A proposta precisa passar por mais duas votações na Câmara antes de chegar ao Senado.

De acordo com Humberto, a PEC piora o atual quadro porque engessa ainda mais o orçamento da União, comprometendo as ações de governo. O senador adiantou que votará contra a proposta no Senado, mas que, se ela passar, apresentará de imediato uma emenda para que 50% dos recursos sejam destinados a investimentos na área de saúde.

“Se nós perguntássemos à sociedade se ela queria que esses recursos fossem destinados a emendas parlamentares ou ao atendimento de necessidades da população, como a área da saúde, eu tenho absoluta certeza e convicção de que a população não vacilaria em dizer que esses recursos deveriam ser destinados para a saúde ou para outra finalidade tão relevante quanto”, concluiu o senador.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Humberto Costa quer debate amplo sobre a Saúde

Humberto Costa (PT-PE) pediu nesta quarta-feira (26/6), no Plenário do Senado, um debate mais amplo sobre projetos na área da Saúde, que estão sendo apreciados pelo Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a votação de propostas importantes, como a questão do financiamento do setor, não pode ser feita sem uma discussão com a sociedade. “Não podemos votar tudo sem discussão, sem debate e de afogadilho”, resumiu o senador, em resposta a proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros, que pretende colocar projetos da área para serem apreciados em regime de urgência nos próximos dias.

Humberto lembrou que está em pleno andamento uma comissão especial encarregada de encontrar soluções para o problema do financiamento da Saúde e que encontrar soluções para a origem dos novos recursos para o setor é fundamental. “O que nós podemos fazer é acelerar os trabalhos da comissão, conversar com o Governo. Mas precisamos achar fontes de verbas para a Saúde”, defendeu Humberto, durante a reunião da Comissão de Assistência Social (CAS).

O senador também propôs a realização de uma audiência pública para o projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) que irá aprimorar o SUS e punir maus gestores da saúde. “Há um clamor na sociedade no sentido de que todos os recursos destinados para a saúde sejam gastos de forma adequada”, explicou. A proposta é de autoria de Humberto.

O presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), apoiou a ideia e defendeu a discussão da LRS. Uma audiência pública foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 4 de julho, para tratar a questão.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Humberto Costa diz que o momento requer “atitudes corajosas e amplas”

O senador Humberto Costa disse nesta terça-feira (26/6) que as vozes das ruas precisam ser ouvidas e cobrou ações do Congresso Nacional. Segundo o senador, o País vive hoje “um novo tempo que exige atitudes corajosas e amplas”. Entre as prioridades defendidas pelo petista está a Reforma Política.

“O Congresso Nacional há quanto tempo discute e não vota aspectos da Reforma Política? Hoje, a ausência de uma Reforma Política é, em grande parte, responsável por muitas dessas insatisfações que nós vemos nas ruas”, avaliou o senador.

Humberto ainda defendeu um pacto entre os partidos para atender as reivindicações dos manifestantes que vem ocupando as ruas em todo o País. “Antes de jogarmos pedras, precisamos olhar para nós próprios. Não acho justo que queiram surfar nessa onda para travar um debate governo e oposição. O governador Marcelo Déda disse algo pelo twitter na semana que gostaria de repetir: não se dança a valsa na cratera do Etna, porque não dá para prever qual o caminho que seguirá a lava”, advertiu.

Para Humberto, é importante um esforço de todos para garantir as melhorias que o País precisa. Segundo o parlamentar, existe uma série de projetos que esperam a apreciação na Câmara e no Senado e que vão ao encontro do que a população brasileira vem reivindicando. “Precisamos ter uma preocupação responsável com tudo que está acontecendo no nosso país e fazermos a nossa parte”, defendeu.

Fonte: gabinete do senador Humberto Costa.

Senador diz ter confiança total e absoluta nos atuais rumos da economia brasileira

O lançamento do programa Minha Casa Melhor foi o tema do pronunciamento do senador Humberto Costa (PT-PE) nesta quarta-feira (12/6). Lançado pela governo federal, o programa cria linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos, disponível aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Eu quero parabenizar a presidenta Dilma, o seu governo, por mais essa ação relevante para a população do nosso país, especialmente aquela população mais carente, que conseguiu, ao longo desses últimos anos, ascender socialmente e viver em uma condição de vida melhor”, disse o petista.

Ao todo, o programa recebeu R$ 18,7 bilhões de recursos, vindos do Tesouro Nacional. Cada família, segundo o senador, poderá usar até R$ 5 mil, que serão pagos em até 48 meses, com juros de 5% ao ano. O valor ficará disponível em um cartão de crédito com limite definido para a compra.

Em seu discurso, Humberto citou ainda as alegações feitas contra a presidenta Dilma Rousseff, dizendo que o país vive hoje uma “crise incontrolável” e que o governo não consegue lidar com os problemas da economia. “A presidente deixou absolutamente claro que, da parte do nosso governo, em nenhum momento seremos lenientes com o crescimento da inflação, em nenhum momento seremos omissos em relação a essa possibilidade e em nenhum momento deixaremos de dizer ao Brasil que o que se quer, neste instante, é criar um clima artificial de crise, de descontrole, de volta da inflação”, enfatizou.

O senador finalizou dizendo ter confiança “absoluta e total” nos rumos que o país está seguindo.

Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Humberto Costa critica “os profetas do caos” que querem a volta da inflação

Num discurso inflamado, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, na tarde desta quarta-feira (12/6), da tribuna do Senado, existir entre integrantes da oposição um desejo profundo para que o Brasil volte a navegar nos mares revoltos da crise internacional. Ele atribuiu a esses parlamentares e à mídia um comportamento semelhante ao dos profetas do caos, torcendo para que a inflação volte a infernizar o dia a dia das famílias. Humberto citou a declaração feita pela manhã pela presidenta Dilma Rousseff de que “não há, hoje, qualquer evidência que a inflação vai se tornar descontrolada” e que, na verdade, “esse conjunto de pessoas e instituições vaticinando para o Brasil uma situação de crise incontrolável é uma forma leviana de agir”. “Não há qualquer evidência de que nós vamos retornar aos tempos de carestia em que vivemos lá atrás e que o nosso governo conseguiu superar, ao longo dos primeiros anos do governo Lula, não sem antes reconhecer que o governo anterior teve também essa preocupação”, disse Humberto.

Assista ao discurso do senador sobre o tema:
 
 

O senador observou que a presidenta Dilma deixou claro, mais uma vez, que seu governo em nenhum momento será leniente com o controle da inflação, elemento que corrói a valorização do salário dos trabalhadores, uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores. “O que se quer (a oposição) nesse instante é criar um clima artificial de crise, de descontrole, de volta da inflação. Isso é absolutamente gritante, mas há pouco tempo, quando a safra do tomate quebrou, capas de revistas semanais, discursos no Senado, opiniões de economistas eram de que nós tínhamos perdido o controle da inflação. E agora o preço do tomate caiu e esses videntes da catástrofe não vieram aqui dizer que estavam errados”, disse.

Segundo Humberto, essa visão catastrófica que se tenta construir, maldosa, será mais uma das previsões que não vai se concretizar. “A presidenta Dilma também foi muito feliz ao lembrar outras situações em que a oposição e a grande mídia vaticinaram para o País catástrofes que não aconteceram, como ocorreu no começo do ano quando a oposição propagou que nós teríamos um apagão energético. Passaram-se mais de seis meses e, até agora, essa previsão não vingou”, destacou.

Outro exemplo citado foi sobre as previsões de que o Brasil não conseguiria concluir as obras dos estádios que vão a partir de sábado receber os jogos da Copa das Confederações. A mesma oposição e a mesma mídia diziam que o País não estava apto a receber não só a Copa das Confederações como também a Copa do Mundo, em 2014. “Quem não se lembra desses videntes? Não precisam ir atrás dos números, os parlamentares que viajam semanalmente podem testemunhar as obras que acontecem em seus estados e que estão acontecendo nos maiores aeroportos do País”, salientou.

Para Humberto, esses vaticínios terroristas não vão abalar a população brasileira por uma simples razão: se olhar para o jornal, a pessoa verá uma catástrofe iminente, mas olhando para a vida real, essa mesma pessoa vai ver que tem sua casa, seu emprego, que seus filhos estão na escola, na universidade, que pôde comprar um carro e assim verá que pode cultivar a esperança de seu futuro, de sua prosperidade. “Portanto, manifesto minha confiança absoluta e total nos rumos que o País está seguindo e, acima de tudo, do nosso compromisso, nós do PT, com o sucesso do governo da presidenta Dilma”, finalizou.

Velho do Restelo – Pela manhã, quando anunciou a linha de crédito Minha Casa Melhor, destinada às pessoas que já fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida – elas poderão comprar móveis e eletrodomésticos para equipar suas residências e melhorar a qualidade de vida, com juros baixos e bom prazo de pagamento -, a presidenta Dilma Rousseff comparou a oposição que torce pela volta da inflação a um personagem do escritor português Luís de Camões. Esse personagem, chamado Velho do Restelo, ficava nas praias praguejando contra as caravelas portuguesas que iam pelo mar desbravar novas fronteiras.

A comparação da presidenta Dilma bateu forte na oposição. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) subiu à tribuna e com base no discurso do senador Humberto Costa e da declaração da presidenta, tentou demonstrar que a oposição não age como o Velho do Restelo. “Ao anunciar mais um pacote, digamos assim, de estímulo ao consumo, consistindo em financiamento para a compra de geladeiras, fogões, chuveiros elétricos e não sei mais quais eletrodomésticos, referiu-se à oposição como se nós fossemos os Velhos do Restelo. Já melhorou em relação ao senador Humberto Costa, porque nos equiparou – a nós que fazemos críticas à política econômica – a terroristas da economia”, disse Aloysio. No restante de seu discurso, o senador da oposição fez como Humberto identificou, ou seja, profetizou o caos.

Outro senador da oposição a ir à tribuna foi Agripino Maia (DEM-RN), para criticar o programa Minha Casa Melhor lançado hoje e também para reclamar da comparação feita pela presidenta Dilma.

Fonte: por Marcello Antunes, da Liderança do PT no Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Em discurso, Humberto Costa comemora novas medidas anunciadas por Dilma contra a seca

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) saudou as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante reunião da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realizada em Fortaleza (CE) nesta terça-feira (2), de ajuda às famílias afetadas pela seca no Nordeste. O parlamentar disse que as ações previstas pelo governo federal, que incluem desde ajudas emergenciais até obras de infraestrutura, demonstram o compromisso da presidente Dilma com o Nordeste.

“Medidas emergenciais vêm para atenuar o sofrimento que a população nordestina vivencia, e atenuar imediatamente, ao mesmo tempo em que as obras estruturadoras estão sendo construídas”, explicou. Humberto Costa ressaltou o anuncio, feito pela presidente, da aplicação de R$ 9 bilhões para o enfrentamento de problemas gerados pela seca, como a morte de animais, a perda de lavouras e as migrações de trabalhadores. Esses recursos se somam, frisou, a outros R$ 7,6 bilhões já aplicados na região.

“A presidenta garantiu, por exemplo, a prorrogação, tanto do programa Garantia-Safra quanto do Bolsa-Estiagem, até o final do período de seca”, disse, ao citar o conjunto de medidas anunciadas por Dilma Rousseff. O senador disse que parlamentares, governadores e prefeitos do Nordeste presentes à reunião da Sudene puderam comprovar o empenho do governo federal em amparar a população que sofre com a seca.

“No passado, trabalhadores famintos e desesperados chegavam a promover saques no interior. Agora, os programas de assistência social já permitem uma condição mínima de subsistência, mas ainda precisamos avançar. É isso que queremos, dignidade, qualidade de vida e um Nordeste mais rico”, afirmou.

Fonte: Agência Senado.

Humberto Costa defende aprovação da MP do Pronatec

Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou apoio à Medida Provisória (MP) 593/2012, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o senador, a MP, em discussão no Congresso, permite que instituições privadas de ensino superior ofereçam as bolsas, antes limitadas às redes municipais e estaduais de ensino público e aos serviços nacionais de aprendizagem.

“Precisamos investir fortemente na formação de nossos trabalhadores e trabalhadoras e esta iniciativa é louvável. Isso vai trazer, além de uma produção mais competitiva para o nosso país, melhor qualidade de vida para os brasileiros”.

O senador, que é membro da comissão mista criada para analisar a MP, informou que o programa já beneficiou mais de 2,5 milhões de brasileiros desde a criação. Até 2014, a meta do governo federal é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a oito milhões de pessoas.

Com a MP, o acesso à Bolsa Formação pode ser ampliado a estudantes de escolas particulares com bolsa integral, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Hoje, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas têm acesso ao benefício.

“Essas mudanças atendem à nova realidade brasileira. Famílias de renda mais baixa já conseguem, hoje, com esforço, colocar seus filhos em escolas particulares. Por isso, a extensão do Bolsa Formação também permitirá atender a esse grupo com a oferta de ensino técnico e profissionalizante”, elogiou o senador.

Pesquisa – Humberto costa citou estudo realizado recentemente com profissionais formados pelo Senai. A pesquisa mostra que os trabalhadores de nível técnico conseguem elevar a renda em 24% um ano depois da conclusão dos seus cursos. Além disso, 72% dos ex-alunos dos cursos técnicos conseguiram trabalho no primeiro ano de formados, com renda média de 2,6 salários mínimos, valor 19% maior do que o recebido por ocupados em outras áreas.

Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

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