Eleição

Ao Mercosul, Humberto afirma que despreparo de Bolsonaro gera instabilidade e gafes mundiais

Humberto disse ter a impressão de que o capitão reformado do Exército ainda parece estar em cima do palanque, em plena campanha eleitoral, porque segue com um discurso de ódio à oposição, estimulando a violência psicológica e física na população. Foto: Divulgação

Humberto disse ter a impressão de que o capitão reformado do Exército ainda parece estar em cima do palanque, em plena campanha eleitoral, porque segue com um discurso de ódio à oposição, estimulando a violência psicológica e física na população. Foto: Divulgação

 

Em missão oficial para participar de reunião no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta segunda-feira (12), o desrespeito e os ataques promovidos pelo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), e seus familiares e aliados aos que são contrários às ideias deles.

Em discurso no plenário do Parlasul, o senador também chamou a atenção dos colegas parlamentares do maior bloco econômico da América do Sul para o visível despreparo da equipe de transição do novo governo, que já cometeu gafes internacionais com os próprios países do Mercosul, do mundo árabe e com a China.

Humberto disse ter a impressão de que o capitão reformado do Exército ainda parece estar em cima do palanque, em plena campanha eleitoral, porque segue com um discurso de ódio à oposição, estimulando a violência psicológica e física na população.

“Nós desejamos que Bolsonaro não faça o que prometeu durante as eleições, porque, se o fizer, a democracia no Brasil e no hemisfério Sul estará comprometida. Como presidente eleito, ele tem de respeitar os mais de 47 milhões de brasileiros, quase 45% dos eleitores do país, que votaram no candidato do PT no 2º turno”, afirmou.

Para Humberto, não é possível falar em reconciliação no Brasil diante de uma pessoa que segue rejeitando o respeito aos homossexuais, é racista e defende uma pauta contra os direitos humanos, assumindo-se, inclusive, como defensor da tortura e da ditadura sanguinária.

O parlamentar ressaltou que um dos filhos de Bolsonaro, em entrevista publicada hoje na imprensa, disse apoiar o projeto de lei que transforma, na prática, movimentos sociais em organizações terroristas. “Todo esse discurso vem desde a campanha. Na última semana antes da eleição, Bolsonaro gritou que os ‘vermelhos’ no Brasil teriam de ir para o exílio ou para a cadeia”, comentou.

O líder da Oposição avalia que Bolsonaro só chegou à vitória por dois motivos: o impedimento da candidatura de Lula na Justiça e a enxurrada de fake news contra o PT disparada a milhões de brasileiros com dinheiro sujo.

“A eleição no Brasil foi bastante peculiar. Vale lembrar aos senhores e senhoras que o candidato que liderava todas as pesquisas de intenção de voto foi condenado e teve a sua candidatura negada num processo sem prova alguma”, observou.

Humberto fez questão de registrar que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas chegou a reconhecer o direito de Lula ser candidato, mas a Suprema Corte brasileira sequer julgou a questão interposta pela defesa do ex-presidente.

Em ato da virada em São Paulo, Humberto leva a Haddad apoio dos profissionais de saúde

O ato contou com expressiva participação de artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o Brasil e marcou o que o PT considera como uma virada de Haddad sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

O ato contou com expressiva participação de artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o Brasil e marcou o que o PT considera como uma virada de Haddad sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

 

Num evento que reuniu centenas de pessoas, na noite dessa segunda-feira (22), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica (Tuca) de São Paulo, o senador reeleito e líder da Oposição a Temer, Humberto Costa (PT), entregou ao presidenciável Fernando Haddad um manifesto dos profissionais de saúde do país em favor da candidatura do petista à Presidência da República. O ato contou com expressiva participação de artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o Brasil e marcou o que o PT considera como uma virada de Haddad sobre o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Ao lado de outros ex-ministros da Saúde, Humberto representou médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre outras categorias, na entrega do documento em que os profissionais manifestam seu apoio a Haddad e pedem a ele o compromisso com a saúde pública brasileira, um dos marcos nos 13 anos de governos do PT.

“Esse manifesto foi redigido a muitas mãos. Ele reflete o engajamento daqueles que defendem o Sistema Único de Saúde (SUS), que estão empenhados na manutenção e na expansão desse que é o maior programa de inclusão social do mundo”, afirmou Humberto. “Nossos governos sempre tiveram esse compromisso e, com Haddad na presidência, nós temos a certeza de que o SUS não será desmontado e privatizado como propõem Bolsonaro e Paulo Guedes, o seu Posto Ipiranga, que quer dilacerar com o Brasil com a venda de tudo.”

Humberto aproveitou a passagem por São Paulo para costurar os últimos detalhes da vinda de Fernando Haddad a Pernambuco, na próxima quinta-feira (25). O candidato a presidente deve encerrar a agenda do segundo turno no Estado com um imenso ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife. “Será um momento de muito simbolismo para nós pernambucanos. Eu tenho a absoluta certeza de que daremos uma expressiva vitória a Haddad no nosso Estado e ele levará daqui a confiança da virada nas urnas no dia 28″, garantiu o senador Humberto Costa.

Humberto comemora pesquisa e diz que disputa sem Lula agravará o cenário de instabilidade política no País

Humberto: Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano.

Humberto: Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano.

 

 

O resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, animou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). De acordo com o levantamento, mesmo depois da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, o capital político do petista segue o mesmo. Lula aparece na frente com ampla vantagem no primeiro turno (de 34% e 37% em todos os cenários) e ganha de todos os adversários, por ampla margem, no segundo turno.

“Essa pesquisa é extremamente importante porque mostra que, para desespero da direita e de setores políticos e econômicos, Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano. Ele aparece, em todos os cenários, disparado na frente e com chances de ganhar já no primeiro turno. A verdade é que, quanto mais perseguem Lula, mais forte ele fica e isso nos anima muito para seguir lutando”, afirmou o senador.

Humberto também destacou o potencial de Lula para a transferência de votos na próxima eleição. Segundo a pesquisa, 27% dos eleitores afirmam que o apoio de Lula “com certeza” influenciaria na sua escolha, outros 17% admitem que “talvez” votassem no nome indicado por ele. “É impressionante a influencia de Lula no cenário eleitoral deste ano, mesmo depois de toda essa campanha massiva e perversa feita contra ele”, salientou.

Para o senador, um eventual cenário de disputa sem o presidente geraria uma instabilidade política ainda maior. “Temos hoje um presidente sem nenhuma credibilidade que assumiu o poder por meio de acordos escusos e de um golpe contra uma presidente legitimamente eleita. Uma eleição sem o maior político e cabo eleitoral desse país, colocará o Brasil num cenário político de maior insegurança ainda, à mercê de oportunistas. É impossível pensar uma disputa em que o ex-presidente não seja protagonista. Eleição sem Lula é fraude”, concluiu Humberto.

Líder do Governo, Humberto rechaça ideias de eleições antecipadas para presidente

Congresso não tem legitimidade para propor eleições sem que também seja renovado, afirma Humberto. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Congresso não tem legitimidade para propor eleições sem que também seja renovado, afirma Humberto. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou nesta terça-feira (5), na tribuna do plenário da Casa, que rechaça completamente a ideia de convocar eleições antecipadas para presidente da República. De acordo com Humberto, a proposta, encampada por integrantes do PMDB, demonstra que até mesmo os peemedebistas enxergam que o vice-presidente da República, Michel Temer, não teria qualquer condição de assumir o cargo, caso o golpe do impeachment derrubasse a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Ela só sairá do cargo de presidenta da República ao fim do seu mandato, em 2018. Não iremos abreviar, de maneira nenhuma, um mandato legitimamente conferido por mais de 54 milhões de brasileiros”, ressaltou o líder do Governo. Humberto ironizou o fato de que a proposta de eleição seja apenas para o cargo de presidente. “E este Congresso Nacional, que passa por uma crise de legitimidade política muito mais aguda que a de Dilma? Ele continua? Isso não existe. Se fosse pra ver eleição, tinha que ser geral: de presidente da República a governador, passando por deputados, senadores, prefeitos e vereadores. Mas essa não é uma hipótese abrigada pela Constituição e, por isso, não pode ser acolhida por nós.”

“Não deixa de ser interessante observar essa abordagem porque, de maneira muito clara, é um reconhecimento de que a sucessão da presidenta Dilma – que foi eleita pela maioria dos brasileiros – só será legítima se for feita por meio do voto, e não por atalhos ilegais, como esse processo torto de impeachment”, disse.

De acordo com Humberto, não há saída política fora do que prega a Constituição Federal, ainda que queiram “perverter um instrumento constitucional como o impeachment para que ele se adapte aos interesses pessoais e aos caprichos de alguns”.

O líder do Governo destacou a defesa feita pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, na comissão do impeachment da Câmara nessa segunda-feira. Para ele, Cardozo teve a oportunidade de desmontar de forma técnica, ponto a ponto, “esse grosseiro processo” aberto contra Dilma e de mostrar, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança do presidente daquela Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Eu creio que, a cada dia, cresce nas cidadãs e nos cidadãos brasileiros o sentimento de que esse é um processo absolutamente infundado, comandado por um réu, que quer abrir caminho para um governo ilegítimo, aplicando um castigo sem crime a uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, comentou.

O congressista acredita que essa “aberração democrática” na Câmara será definitivamente sepultada com a recomposição da base parlamentar e da base social. “A partir daí, daremos início a um novo ciclo político, de diálogo aberto e aprofundado com todos os setores comprometidos com a estabilidade democrática para adotarmos uma agenda política que dê representatividade a esse conjunto de forças”, observou.

Humberto comemora votação histórica no Senado

Humberto: fim da doação de empresas a campanhas é primeiro passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: fim da doação de empresas a campanhas é primeiro passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

A aprovação do fim das doações de empresas privadas às campanhas políticas na noite dessa quarta-feira (2) no plenário do Senado é histórica e representa um grande passo para o fim da corrupção e para o fortalecimento da democracia do país. Esta é a avaliação do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que sempre defendeu a proibição do financiamento empresarial nos pleitos eleitorais.

Foram 36 votos favoráveis, com o apoio integral da bancada do PT, e 31 contrários. “Hoje, o Senado deu a sua contribuição, que para mim é histórica, para acabar com o poderio econômico nas eleições no nosso país. O modelo atual, esgotado e superado, foi a origem de vários casos de corrupção desde a época da ditadura militar”, afirmou.

Humberto parabenizou a união da bancada do PT em favor da proibição das doações empresariais e criticou a oposição, que se manifestou majoritariamente contra a medida e acabou sendo derrotada pela maioria dos senadores. “Eles criminalizam as doações feitas ao PT pela mesma empresa que financia as suas campanhas. Como pode o dinheiro doado para um ser ilícito e para eles ser lícito? Isso agora vai acabar”, afirmou.

Para o senador, o argumento de que a proibição do financiamento empresarial vai incentivar o caixa dois não se sustenta. “É o tipo de raciocínio que diz o seguinte: como a lei que proíbe um determinado crime não vai conseguir impedir que o crime se torne zero, então, não vale a pena haver a lei. Ora, o fato de a lei proibir o homicídio não impede que o homicídio aconteça. Mas, se não houvesse a norma que proíbe o homicídio, o que seria da nossa sociedade?”, ressalta.

Pelo texto aprovado no Senado, que ainda terá a redação final apreciada na próxima semana antes de seguir à Câmara dos Deputados, as pessoas físicas poderão continuar doando recursos aos partidos e candidatos. Porém, a quantia está limitada ao total de rendimento tributáveis do ano anterior ao apoio financeiro eleitoral. A proposta garante que os partidos ainda contarão com os recursos do fundo partidário.

O dispositivo rejeitado pelos parlamentares previa que as pessoas jurídicas poderiam repassar recursos aos partidos políticos. De acordo com o texto, o valor doado seria limitado a 2% da receita do ano anterior à transferência do dinheiro até o máximo de R$ 10 milhões.

O Projeto de Lei da Câmara nº 75/2015, aprovado ontem, modifica normas da legislação partidária, eleitoral e política, incluindo diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e maior visibilidade das prestações de conta.

STF
Humberto avalia que, com a aprovação da proposta no Senado que proíbe as doações de empresas a candidatos e partidos nas eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tratar o assunto com mais facilidade agora.
Desde abril de 2014, o julgamento na Suprema Corte de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fim do financiamento das campanhas por empresas está suspenso em razão de um pedido de vistas feito pelo ministro Gilmar Mendes. Ele até hoje não devolveu a matéria ao plenário, onde seis ministros já votaram a favor da tese da OAB, garantindo a proibição.
Confira outras mudanças aprovadas pelos senadores:

 
Propaganda partidária
As propagandas em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais.
Terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados.

Pesquisa de opinião
Os veículos de comunicação não poderão contratar empresas que realizaram pesquisas eleitorais para candidatos, partidos ou órgãos da administração pública direta ou indireta nos 12 meses anteriores ao pleito.

Troca de partido
Políticos poderão mudar de partido sem receber punição 13 meses antes das eleições. Só perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, da legenda pelo qual foi eleito. São consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal.

Debate
Até 2020, deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. Depois, só terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados.
No segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Barulho
Está proibido o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

Aécio tem medo dos governos do PSDB, diz Humberto

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda-feira (2), em discurso na tribuna, que o senador e pré-candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves (MG), tem “medo e crise de pânico” quando se compara o Brasil atual, liderado pelo PT, e o de ontem, administrado pelo PSDB.

Munido de dados oficiais de órgãos como o IBGE e o Banco Central, o parlamentar comparou as gestões de Lula e Dilma (2003-2014) com a de Fernando Henrique (1995-2002). Humberto citou aumentos inimagináveis de preços de bens administrados no governo tucano, incluindo gasolina, luz, água e gás de cozinha.

“Nos governos do PSDB, as tarifas dos ônibus urbanos subiram 203% em apenas oito anos, o preço da gasolina explodiu em 223% e o telefone fixo teve um aumento de 509%, mesmo depois de o PSDB ter vendido todas as nossas teles. As tarifas de água e esgoto aumentaram em 169%, os planos de saúde subiram 188% e o preço do botijão de gás, que durante mais da metade do governo Lula não teve um único centavo de aumento, nos governos do PSDB cresceu 452%”, enumerou.

Segundo Humberto, naquele período, a tarifa da energia elétrica também aumentou 254%, o que “não impediu o Brasil de ser submetido a um vergonhoso apagão entre os anos de 2001 e 2002, gerando um prejuízo de R$ 45 bilhões ao país, segundo o Tribunal de Contas da União”.
“Em suma, quando o PSDB do senador Aécio Neves, pré-candidato do partido à Presidência da República comandava o Brasil, todos esses preços sensíveis à população subiram numa média de mais de 200%. Vou repetir os dados do Banco Central: no governo Fernando Henrique, mais de 200% de aumento médio nos preços das passagens de ônibus, do gás, da luz, do telefone, da gasolina para os trabalhadores. No governo Dilma, 11%”, resumiu.

O líder do PT lembrou ainda que nos governos do PT a inflação está na média de 5,8%, enquanto nos do PSDB foi superior a 9%. Além disso, o senador questionou o comportamento da oposição diante das peças publicitárias exibidas pelo Partido dos Trabalhadores que fazem um comparativo entre o Brasil de hoje e o do passado. A Justiça Eleitoral, a pedido da oposição, suspendeu a propaganda.

“Eles não gostaram do que viram quando nós levantamos o espelho. Mas os nossos adversários têm certa razão: relembrar o Brasil do passado, olhar aquele Brasil que aparece no retrovisor é trazer à tona todo o legado de miséria, de pobreza, de estagnação econômica, de desemprego, de preços altos e de arrocho salarial que eles nos deixaram. E que os governos do PT conseguiram superar”, declarou.

Para Humberto, fim de doação eleitoral por empresas é uma vitória

HC-bio-011

O Brasil está próximo de acabar com o financiamento de empresas privadas a campanhas políticas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na última quarta-feira, proposta que proíbe as doações eleitorais feitas por empresas. No mesmo dia, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestou favorável à proibição. A decisão final da Corte, porém, só deverá sair nas próximas sessões, pois o ministro Gilmar Mendes pediu vista do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a matéria apreciada pelos senadores segue para a Câmara.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defende a proibição do financiamento por parte de empresas privadas. Segundo o parlamentar, o fim desse tipo de contribuição será eficaz no combate à corrupção no país. “Com o fim das doações por parte de pessoas jurídicas, estaremos, de fato, começando a trilhar o caminho para enfrentar, nas causas e nas raízes, toda a fonte de corrupção que há no Brasil, que está em grande parte ligada ao tema financiamento de campanha”, avalia.
Para o senador, o ideal é que os recursos sejam repassados pelo poder público, por meio do fundo partidário, e pelos cidadãos individualmente, que poderiam continuar doando recursos às siglas e aos candidatos. “Isso seria uma grande conquista e poderia mudar os costumes políticos no Brasil”, afirma.

Eleições limpas
Uma iniciativa da sociedade civil também visa proibir a participação das empresas privadas nas campanhas. A chamada Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, composta por 96 entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a OAB e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pretende entregar um projeto de lei que trata do assunto ao Congresso Nacional.
Nas eleições municipais de 2012, os partidos políticos brasileiros receberam R$ 751,8 milhões, sendo que mais de 95% desse valor foram doados por empresas. Mais da metade da verba patrocinada por empresas foi repassada por instituições do ramo da construção civil.

Para Humberto, Dilma é vítima dos ataques da oposição

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa avaliou com “tranquilidade” o resultado da pesquisa CNI – Ibope que mostrou queda na avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o senador petista, a percepção popular sobre os avanços do governo tem sido prejudicada em razão da antecipação da campanha eleitoral e dos ataques permanentes da oposição contra Dilma.

“Essa antecipação da campanha tem produzido um verdadeiro bombardeio contra o governo e contra a própria presidenta Dilma. Mas tenho absoluta convicção que, no momento em que o processo eleitoral estiver formalmente aberto, nós teremos o que mostrar à população e vamos vencer essa eleição”, afirmou Humberto. Para o líder do PT, enquanto a oposição se preocupa em armar palanques e fazer campanha eleitoral, “a presidenta trabalha para que o Brasil avance”.

Humberto ressaltou os dados positivos apresentados constantemente pela economia brasileira, como a taxa de desemprego de fevereiro passado, que chegou ao menor nível para o mês desde 2003. “Quando a gente olha para a nossa realidade, a gente vê um país muito melhor do que esse que está sendo lido pelos adversários da presidenta Dilma”, disse. “E a população brasileira, eu não tenho dúvidas, vai perceber que o Brasil real não é o Brasil que deseja dessa oposição pessimista.”