O Senado Federal viveu uma agenda intensa em 2011, tendo tratado de temas polêmicos. O Plenário realizou mais de 200 sessões, em que foram apreciados vários projetos importantes. Entre os assuntos de destaque em 2011, o Senado aprovou o texto do novo Código Florestal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2011 foi aprovado no início de novembro, com normas transitórias e…
O médico e ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa, concede entrevista ao programa Argumento, da TV Senado, sobre a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aprovada recentemente pelo Senado Federal. Na mesma entrevista, o petista comenta as vantagens da Emenda 29 que regulamenta os recursos para a saúde. Assista.
A Emenda Constitucional 29 determinou uma sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela União, Estados e Municípios, com a definição das atribuições de cada um e o percentual de receita a ser aplicada em Saúde. Agora estamos fazendo a regulamentação, apontando quanto os Municípios devem aplicar (a proposta é de 15%), Estados (12%) e a União (até 10% do Produto Interno…
A bancada do governo obteve na noite desta quarta-feira (7/12) mais uma significativa vitória na votação de um dos mais importantes projetos de 2011 – a chamada Emenda 29. Por 70 votos contra um e nenhuma abstenção, os senadores aprovaram a proposta que regulamenta as aplicações mínimas na saúde das três esferas de governo – União, estados e municípios. Com a decisão,…
Foi aprovado, há instantes, com 70 votos contra 1, o texto do líder do PT, Humberto Costa (PE), para o projeto que regulamenta a Emenda 29. O relatório mantém o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 121/2007 – Complementar, que define os valores a serem investidos no setor de saúde. O substitutivo mantém a fórmula atual, segundo…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou na tarde desta quarta-feira (7/12) seu parecer pela aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 do PLS 121/07 – Complementar. O texto aprovado pela Câmara substitui o projeto original do ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT), que prevê a destinação…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou na tarde desta quarta-feira (7/12) seu parecer pela aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei que regulamenta a Emenda 29 do PLS 121/07 – Complementar. O texto aprovado pela Câmara substitui o projeto original do ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT), que prevê a destinação…
Ao mesmo tempo em que o Plenário do Senado debatia o novo Código Florestal, intensas negociações entre o governo, a base aliada e os partidos de oposição levaram ao acordo que definiu para esta quarta-feira (7/12) a votação da regulamentação da Emenda 29 (PLS 121/2007), que tem o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), como relator. O anúncio da votação…
