Emprego

Reforma trabalhista de Temer estagnou emprego formal e precarizou mercado, critica Humberto

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Passado um ano de vigência da reforma trabalhista, o líder da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (14), que as mudanças nos mais de 100 dispositivos da CLT foram um fiasco e só geraram estagnação do emprego formal, precarizaram as relações de trabalho e lançaram os brasileiros na informalidade.

Para o senador, que também criticou a intenção de Bolsonaro de fundir o Ministério do Trabalho e criar uma carteira de trabalho verde e amarela que vai retirar direitos básicos dos trabalhadores, a reforma trabalhista também produziu uma queda no volume de ações trabalhistas, por medo dos trabalhadores de serem responsabilizados por reclamações que eventualmente levem à Justiça e não tenham condições de oferecer plenas provas.

“De nada serviu essa reforma de Temer a não ser a aprofundar as condições precárias de trabalho e o abismo entre ricos e pobres. E todo esse contexto de terror deve aumentar com a assunção de Bolsonaro, cujo compromisso de governo é com os empresários e não com os trabalhadores”, afirmou.

Humberto lembrou que os ministros de Temer diziam que valia a pena fazer as mudanças na CLT porque as medidas gerariam até 6 milhões de novos postos, dois milhões dos quais já nos primeiros dois anos. Mas as estatísticas desmentiram completamente essa previsão.

Entre novembro de 2017 e setembro deste ano, foram criadas apenas 372,7 mil vagas formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o IBGE, o índice de desemprego era 12% naquele mês do ano passado. Em setembro agora, foi de 11,9%. Ou seja, nada melhorou.

“E o cenário para os próximos anos se mostra sombrio, principalmente porque o presidente eleito defende claramente a retirada de mais direitos. Ele diz que o trabalhador precisa optar entre ter direitos ou ter emprego. Essa é uma equação absolutamente equivocada. No mundo inteiro, as duas coisas caminham concretamente juntas”, observou.

De acordo com o parlamentar, a incorporação do Ministério do Trabalho, que existe há 88 anos, a outra pasta, é um equívoco, assim como a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, em substituição à atual.

O senador acredita que, em vez de garantir ao trabalhador uma série de direitos – como salário mínimo, hora extra, vale transporte, aviso prévio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, salário-família, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença-paternidade, auxílio-doença, adicional noturno e insalubridade e aposentadoria -, a carteira de trabalho verde e amarela de Bolsonaro garantirá apenas três direitos: FGTS, férias remuneradas e 13º salário, também ameaçados de extinção pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

“E não adianta atribuir ao PT uma suposta herança maldita para justificar os fracassos que estão por vir. Há dois anos, o país é governado por Michel Temer. Se há uma herança maldita, ela é de Temer”, declarou. O líder da Oposição entende que os movimentos sociais e as centrais sindicais estão atentos aos movimentos do governo eleito contra os trabalhadores e irão lutar por seus direitos, com mobilizações e até greves.

Desemprego recorde mostra que reforma trabalhista de Temer era um engodo, diz Humberto

Foto site

 

Único senador de Pernambuco a votar contra a reforma trabalhista de Michel Temer, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (22), que o índice recorde de desempregados, principalmente no Nordeste, e a taxa histórica de desalento por parte dos brasileiros com o mercado de trabalho são resultado da mentira grotesca contada pelo governo à população para aprovar a proposta no Congresso Nacional.

Enviada pelo governo ao Legislativo no fim de 2016, sob a promessa de modernizar o país e criar milhões de empregos, a reforma acabou sendo aprovada em 11 de julho do ano passado, dia em que Temer afirmou: “a modernização trabalhista é a via rápida para novos empregos. Os trabalhadores e os empregadores poderão fazer acordos que garantam empregos e sejam adequados às suas realidades. Tudo com a proteção da lei”.

Para Humberto, nada é mais cínico por parte de um presidente da República do que prometer, em cadeia nacional e coletivas de imprensa, o que jamais se pôde cumprir, principalmente em detrimento de direitos fundamentais dos trabalhadores.

“Hoje, estamos vendo o resultado dessa farsa. Segundo o IBGE, falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, um recorde. O desemprego é mais forte ainda na região Nordeste, onde a taxa chega a 15,9%. Já o desalento sem precedentes mostra que 4,6 milhões de pessoas desistiram de procurar trabalho, a maioria jovens negros e pardos. É um quadro desolador”, resume o senador.

No Senado, Humberto sempre se posicionou contra a dita reforma pretendida pelo Palácio do Planalto. Ele foi voto vencido, mas se orgulhou de fazer um duro embate com a base governista diante do texto.

“A proposta original era mais agressiva do que a matéria final que saiu daqui. Isso graças a forte reação dos parlamentares contrários a Temer e também das manifestações populares e de trabalhadores, que se rebelaram contra a perda de direitos históricos, consagrados na CLT”, ressaltou.

O líder da Oposição lembrou que o país viveu a fase de pleno emprego nos governos Lula e Dilma, responsável por mais de 22 milhões de empregos formais criados, a menor taxa de desemprego de todos os tempos (4,9% em abril de 2014) e aumento real de 77% no valor do salário mínimo.

“Graças às políticas implementadas por Lula e Dilma, houve reajuste acima da inflação em 84,5% das negociações salariais para mais de 300 categorias profissionais e a ascensão de 48,7 milhões de pessoas às classes A, B e C”, comentou.

Tudo isso, segundo ele, não deixa qualquer dúvida: nunca antes na história deste país, os trabalhadores brasileiros tiveram conquistas tão importantes. “O povo tem essa lembrança e quer de volta o maior presidente que já tivemos. Vamos revogar todas essas absurdas medidas desse governo golpista”, assegurou.

Governo Temer gerou milhões de desocupados, denuncia Humberto

Humberto: Reforma Trabalhista, ao contrário do que dizia o governo, agravou o problema da desocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Reforma Trabalhista, ao contrário do que dizia o governo, agravou o problema da desocupação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Os números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) levaram o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a fazer duras críticas à política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o levantamento, falta emprego para 26,4 milhões de brasileiros. O número é o somatório do total de trabalhadores desempregados e daqueles que trabalham menos de 40 horas semanais, durante o 4º trimestre de 2017. A massa total de subempregados representa 23,6% da população economicamente ativa do País.

Para Humberto, os números mostram que a Reforma Trabalhista, ao contrário do que dizia o governo, agravou o problema da desocupação. “Este governo Temer é responsável por algumas das maiores falácias da história política do Brasil. Na época do golpe, disseram que seria um governo de ‘salvação nacional’, mas o que fizeram foi salvar a própria pele. Depois disseram que iam manter os programas sociais e o que a gente vê são vários e bem sucedidos projetos do governo Lula e Dilma abandonados. Depois disseram que a Reforma Trabalhista geraria empregos e o que aconteceu? Hoje temos uma massa de milhões de pessoas desempregadas”, disparou o senador.

A pesquisa também mostra que o governo Temer fez com que cerca de 4,3 milhões de pessoas tenha desistido de procurar emprego, por falta de perspectiva. O valor é o maior da série histórica do Pnad, iniciada em 2012. “Esse governo temerário criou um exército de pessoas sem esperança e enquanto esta corja estiver no poder não haverá nenhuma expectativa de melhora. A única preocupação desse grupo que tomou de assalto o País é com eles mesmos. O Brasil precisa de investimento, de alguém que faça a máquina da economia girar e trazer de volta a confiança e o otimismo dos brasileiros. Esta eleição será extremamente importante para o rumo desse país”, assinalou o líder oposicionista.

PT vai brigar contra MP da reforma trabalhista que mantém CLT enterrada, avisa Humberto

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A promessa de Michel Temer (PMDB) de “corrigir excessos” da reforma trabalhista com a edição da Medida Provisória (MP) nº 808 foi por água abaixo, conforme já desconfiava o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar declarou, nesta terça-feira (28), que a MP em nada corrige o absurdo das distorções e, muito pelo contrário, vem sacralizá-las, para confirmar a redução de direitos e o desmonte permanente da CLT.

“Assim como a nossa bancada se opôs visceralmente à reforma trabalhista, também vamos dar um duro embate a essa MP, que foi vendida como correção de curso por esse governo mentiroso a alguns senadores que quiserem ser enganados, e que nada mais é do que uma acentuação da miséria em que Temer tem afogado, vergonhosamente, a nossa classe trabalhadora”, disse.

Segundo ele, com a ajuda de sua base na Câmara e no Senado, o governo inaugurou no Brasil a era em que o cidadão vai pagar para trabalhar, já que quem não recolher esse valor adicional por conta própria nos serviços intermitentes não terá acesso à aposentadoria nem a benefícios como a licença-médica.

O senador ressaltou que essa é apenas uma das misérias impostas aos trabalhadores brasileiros por essa canhestra reforma que a oposição cansou de denunciar como perversa, aberrante e favorecedora da precarização do emprego e do trabalho escravo. Ele lamentou que, infelizmente, a proposta tenha sido aprovada no Congresso, sancionada, já tenha entrou em vigor e já esteja produzindo seus efeitos nefastos.

Humberto avalia que o cenário piorou, pois a medida provisória prometida para ajustar a reforma não alterou a figura do chamado autônomo contínuo, que trabalha sem qualquer direito dentro de uma empresa; não mexeu na perenização do trabalho temporário e favoreceu as facilidades para demissões.

Além disso, Temer silenciou sobre o fim do direito de assistência ao trabalhador na hora do seu desligamento, reduzindo o papel dos sindicatos e o acesso à Justiça do Trabalho.

“A reforma deu, por exemplo, ao patrão o direito de definir quantas horas o cidadão irá trabalhar sem precisar pagar horas-extras, que praticamente foram extintas. Benefícios como o 13º e o auxílio-alimentação estão em xeque. Mulheres grávidas e que amamentam podem ser colocadas a trabalhar em locais insalubres. O horário de almoço foi reduzido”, enumerou. Ele ressaltou que a terceirização irrestrita segue firme em todos os setores.

Humberto critica proposta de corte do abono salarial

Humberto: O governo está cortando na carne do trabalhador, para manter os privilégios de uma gangue que tomou de assalto o País. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo está cortando na carne do trabalhador, para manter os privilégios de uma gangue que tomou de assalto o País. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O governo de Michel Temer já prepara mais um ataque aos direitos do trabalhador. A equipe econômica do presidente estuda, agora,restringir o acesso ao abono salarial e autorizar o pagamento apenas para quem ganha um salário mínimo. O líder da Oposição, Humberto Costa, criticou a proposta e disse que ela vai prejudicar apenas os que mais precisam.

“É impressionante esta sanha de destruir todas as conquistas dos trabalhadores brasileiros alcançadas nos últimos 100 anos. É inaceitável que Temer gaste, aos olhos de todos, bilhões em compra de votos para salvar a sua pele em mais uma denúncia de corrupção e depois informe que vai cortar benefícios alegando que não tem dinheiro em caixa”, afirmou o senador.

Hoje, o abono salarial é dado a trabalhadores que receberam até dois salários mínimos durante no ano-base considerado para apuração. Só este ano, o programa beneficiou mais de 23 milhões de pessoas. Criado em 1990, ainda no governo Fernando Collor, o programa garante um valor de, no máximo, um salário mínimo ao ano.

“Esse valor representa muito pouco para o governo mais significa muito para os trabalhadores. O governo está cortando na carne do trabalhador, para manter os privilégios de uma gangue que tomou de assalto o País”, disse o senador.

Com Temer, sobe o medo do brasileiro do desemprego, diz Humberto

Para Humberto Costa, os números mostram porque o discurso do governo Temer de recuperação da economia não pode ter adesão na população. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto Costa, os números mostram porque o discurso do governo Temer de recuperação da economia não pode ter adesão na população. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Mais um dado que mostra fundadas razões para o pessimismo do brasileiro com o governo de Michel Temer (PMDB). Foi como Humberto Costa (PT), líder da Oposição no Senado, se referiu ao Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que revela a subida, em setembro, do Índice de Medo do Desemprego. O número registrado foi de 67,7 pontos, alta de quase dois pontos em relação a julho.

O indicador de setembro é o segundo maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. Antes disso, apenas em 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o índice atingiu nível mais elevado. Segundo o levantamento, a média histórica do número é de 49 pontos.

Para Humberto Costa, os números mostram porque o discurso do governo Temer de recuperação da economia não pode ter adesão na população. “O povo segue descrente desse governo que tira do bolso do trabalhador para comprar os votos dos deputados e salvar a sua pele pela segunda vez”, afirmou.

Humberto disse, ainda, que o desânimo da população com a economia e o pessimismo com relação ao emprego só deve melhorar após as próximas eleições. “Apenas quando a população tiver a oportunidade de escolher legitimamente um presidente que tenha afinidade com os seus anseios é que este cenário poderá mudar. Precisamos de um presidente preparado e que saiba trazer de volta a esperança aos brasileiros”, salientou o senador.

Com Temer, Brasil bate mais um recorde de desemprego, denuncia Humberto

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Os dados recentes sobre o aumento do desemprego no Brasil levaram o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a fazer novas e duras críticas ao governo de Michel Temer (PMDB). Para o senador, a gestão peemedebista fracassou na condução da econômica e agravou a crise no País. Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego no País foi de 13,2%, em média, no trimestre de dezembro a fevereiro. O maior número da série histórica no País.

“Quando Temer assumiu prometeu um governo de salvação nacional, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o pior tinha passado e garantiu a retomada dos empregos. Golpearam os trabalhadores com mentiras. O que a gente vê é um presidente interessado em salvar a sua própria pele em meio a tantas denúncias de corrupção e uma economia que vem afundando cada vez mais”, afirmou o senador.

Ao todo, são 13,5 milhões de pessoas sem ocupação no Brasil, segundo o IBGE. Cerca de 1,4 milhão de desempregados a mais do que no trimestre de setembro a novembro de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando Dilma Rousseff (PT) ainda estava no comando do País, são 3,2 milhões de pessoas a mais sem emprego, um aumento de 30,6%.

“A cada pesquisa que sai o governo Temer consegue a proeza de bater, mês após mês, recordes de desemprego. Essa é uma das faces mais perversas desse governo que vem massacrando o trabalhador. De um lado, tira todos os direitos, de outro reduz os postos de trabalho, levando as pessoas à desesperança. Essa política econômica gera um ciclo cruel e vicioso, que só vai gerar ainda mais crise e mais desemprego”, salientou o senador.

Temer atropelou Senado com projeto de terceirização, diz Humberto

Humberto: Foi um absoluto desrespeito do governo com o Senado determinar à sua base na Câmara que aprovasse uma matéria de 20 anos atrás. Foto: Roberto Stuckert FIlho

Humberto: Foi um absoluto desrespeito do governo com o Senado determinar à sua base na Câmara que aprovasse uma matéria de 20 anos atrás. Foto: Roberto Stuckert FIlho

 

Atento à nefasta articulação entre o governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e os seus aliados na Câmara dos Deputados que resultou na aprovação do projeto que libera a terceirização irrestrita no país, o líder da Oposição, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (29), que a sanção presidencial da proposta será um desrespeito ao Senado, além de uma afronta ao trabalhador brasileiro.

O parlamentar ressalta que uma proposta alternativa com regras mais justas, em tramitação no Senado e sob a relatoria de Paulo Paim (PT-RS), será votada em breve na Casa. A tramitação do relatório, que corrige, na avaliação de Humberto, os erros da Câmara, já foi acordado com o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Paim, que é um guerreiro na defesa dos direitos dos trabalhadores, é dono de um parecer extremamente cuidadoso e inteligente sobre projeto similar que impede, por exemplo, a terceirização das atividades-fim e o fim da responsabilidade solidária. Daremos uma resposta a Temer”, declarou.

Para Humberto, o Palácio do Planalto desrespeitou a autoridade dos senadores ao impor a aprovação de um projeto do milênio passado, que trucida direitos e conquistas trabalhistas históricos.

“Foi um absoluto desrespeito do governo com o Senado determinar à sua base na Câmara que aprovasse uma matéria de 20 anos atrás, uma matéria que o presidente Lula, aliás, assim que assumiu o governo em 2003, pediu a sua retirada, tendo em conta o caráter absurdamente lesivo dessa proposta”, observou.

O líder da Oposição ressaltou que o projeto prestes a ser sancionado por Temer é tão danoso aos trabalhadores que a própria bancada do PMDB, partido de Temer, se insurgiu contra ele, recomendando que não haja sanção presidencial. “Estamos falando de um projeto de lei de 1998, votado por uma legislatura deste Senado de duas décadas atrás, da qual mais de 20 representantes sequer estão mais vivos”, declarou.
De acordo com Humberto, não é possível permitir que a terceirização irrestrita precarize as relações de trabalho, institucionalize a quarteirização e a pejotização no país, referende o negociado sobre o legislado e destrua os concursos públicos.

“Tudo isso vai revogar o direito a férias, o direito de greve, o 13º e a licença-maternidade. São retrocessos inaceitáveis aos quais os brasileiros não merecem ser submetidos, depois de tantos anos de árduas lutas para assegurar essas conquistas”, disse.

O senador falou da importância da pressão popular sobre esse retrocesso inadmissível e pediu para que a população tome as ruas e proteste na próxima sexta-feira (31), no ato público marcado para ocorrer em todo o País. “Diremos em alto e bom som que não aceitamos nenhum direito a menos”, disparou.

Desemprego vai crescer ainda mais no Brasil em 2017, lamenta Humberto

Humberto: “Não se pode achar que a economia vai melhorar e novos empregos surgirão com o tipo de gestão que a equipe do golpista Temer está realizando no País. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Humberto: “Não se pode achar que a economia vai melhorar e novos empregos surgirão com esse  tipo de gestão. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

 

Em uma curva que só faz cair, a economia brasileira continua sofrendo com as medidas do governo Temer. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego vai crescer ainda mais em 2017, ultrapassando a casa do 13 milhões de pessoas que estarão à procura de um trabalho este ano.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esse número é resultado de uma política econômica que arrocha o trabalhador. “Não se pode achar que a economia vai melhorar e novos empregos surgirão com o tipo de gestão que a equipe do golpista Temer está realizando no País. Sem dinheiro, o povo não consome, e sem o consumo não existe uma demanda que gere novos empregos. É realmente uma política que vai acabar com a nossa economia”, lamentou Humberto.

O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já admitiu que o desemprego vai crescer ainda mais no ano de 2017. O governo Temer ainda tenta “maquiar” os dados afirmando que a economia já estava em queda e que o número de empregos vai aumentar, mas defasadamente em relação ao crescimento econômico.

“É uma piada eles afirmarem que a economia está crescendo. É uma matemática simples: se a economia está em baixa, os empregos desaparecem e o número de desempregados aumenta. Não precisa ser um grande economista para saber disso”, afirmou o líder petista.

Um número que também assusta, divulgado no relatório da OIT na semana passada, aponta que, em 2017, a cada três desempregados no mundo, um será brasileiro. Esse é um registro dramático e desolador para a economia do Brasil que, no governo Temer, está em seu pior momento de crise financeira.

“Sempre afirmamos que 2016 seria um ano difícil, mas que em 2017 a economia iria melhorar. Só que o impeachment da presidenta Dilma e as medidas de arrocho do novo presidente golpista mudaram completamente o futuro do Brasil. Então, não tem milagre. Infelizmente, 2017 tende a piorar após as medidas anunciadas por esse governo que aí está”, analisou Humberto Costa.

Com Temer, desemprego pode chegar a 13 milhões de pessoas, alerta Humberto

Humberto: Está claro que o projeto de Temer não deu certo, que a política econômica naufragou. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Humberto: Está claro que o projeto de Temer não deu certo, que a política econômica naufragou. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

 

Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou.

“Temer assumiu com um discurso de salvação nacional, prometendo tirar o País da crise que ele ajudou a criar. Mas o que ele fez até agora? Conseguiu afundar um poço ainda mais fundo onde está enterrando o Brasil. Está claro que o projeto dele não deu certo, que a política econômica naufragou. Já são cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas e a tendência é piorar. Precisamos de medidas urgentes e de um governo legítimo, com o voto e o apoio populares, para poder tirar o País dessa situação”, afirmou o senador.

Humberto destacou os números apresentados pela Tendências Consultoria Integrada, que elevou a projeção da taxa média de desemprego de 12,7% para 13,1% em 2017. Os mesmos analistas haviam previsto, para o ano que vem, a estabilidade do emprego, mas, agora, já apostam no recuo de 1,1%. De acordo com a consultoria, a taxa de desocupação aumentou consideravelmente na gestão de Temer. De agosto a outubro, o emprego caiu 2,6% sobre igual período de 2015.

O governo Temer quer que os trabalhadores paguem a conta, enquanto ele e seus aliados mantém todos os privilégios. Aprovaram a PEC 55, que congela os investimentos federais e os gastos com saúde e educação, dizendo que a medida ia resolver o problema da economia, que ia garantir a confiança no País, mas as projeções só pioram”, ponderou Humberto.

Segundo o senador, os números do desemprego em Pernambuco são ainda piores do que a média nacional. Dados divulgados pelo Dieese apontam que o Estado teve uma redução de 4,1% dos postos de trabalho somente este ano. “Só uma gestão legitima e que garanta a prioridade daqueles que mais precisam poderá tirar o País desse buraco que Temer, o PSDB, o DEM e todos os seus aliados abriram para nos jogar. Cada vez mais, fica claro em quem foi o golpe. Por isso, as eleições diretas são fundamentais”, defendeu.

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