Empregos

Com voto de Humberto, Senado aprova MP que beneficia indústria automobilística no Nordeste

O parlamentar votou a favor da MP que prorroga os incentivos fiscais, que venceriam em 2020, para 2030.

O parlamentar votou a favor da MP que prorroga os incentivos fiscais, que venceriam em 2020, para 2030. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Relator, em 2011, da Medida Provisória (MP) que possibilitou a instalação da fábrica da Fiat-Jeep em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta terça-feira (20), que a manutenção dos benefícios fiscais à indústria automobilística no Nordeste é de suma importância para o desenvolvimento regional do país.

O parlamentar votou a favor da MP que prorroga os incentivos fiscais, que venceriam em 2020, para 2030. O texto, aprovado no início da noite pelo plenário do Senado, institui o chamado Programa Rota 2030 e segue, agora, para sanção presidencial.

“A renovação da medida é fundamental para a geração de empregos, tecnologia e para avanços sociais na nossa região. Só em Pernambuco, a fábrica da Fiat-Jeep emprega mais de 13,6 mil funcionários e produziu, só no ano passado, 179 mil veículos. Tudo isso se reflete em aumento das atividades como o comércio e o setor de serviços, desenvolvimento e renda aos pernambucanos”, afirmou.

O senador lembrou que a unidade da Fiat-Jeep em Goiana está transformando a vida de milhares de pessoas e também a qualidade da mão de obra de Pernambuco e do Nordeste: a fábrica tem 95% de trabalhadores nordestinos, sendo 85% pernambucanos.

Humberto avalia que a medida provisória mira no desenvolvimento mais igualitário do Brasil, política iniciada, segundo ele, no governo Lula e continuada no de Dilma. Para o senador, as medidas beneficiam diretamente o polo industrial e o Nordeste.

O líder da Oposição ressaltou que, de acordo com nota técnica da Consultoria do Orçamento da Câmara dos Deputados, os benefícios concedidos pela proposta somarão R$ 2,1 bilhões em 2019. O valor terá que ser previsto no orçamento. A previsão de renúncia é de R$ 1,6 bilhão em 2020 e o mesmo valor em 2021.

“Estamos dando mais uma chance para os nordestinos mostrarem que, em iguais condições, têm capacidade de mostrar ao Brasil que é possível fazer o país crescer de maneira mais democrática. Não dá para ficar centralizando os recursos apenas no centro-sul. É preciso diversificar os investimentos”, comentou.

Com Temer, Brasil segue perdendo empregos, diz Humberto

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após o Brasil voltar a perder vagas com carteira assinada em junho, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o senador, a piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista.

Segundo o Caged, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. O Caged também mostrou queda no salário dos trabalhadores contratados. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

“O que estamos vendo é o resultado de uma política de terra arrasada, que favorece apenas a um pequeno grupo de interesses políticos e financeiros, enquanto a população brasileira segue sendo penalizada, sem emprego, com o aumento da gasolina, do gás de cozinha e sem nenhuma perspectiva de melhora enquanto este temerário presidente seguir no poder”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de defender a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “A gente sabe porque o Lula tá preso, porque querem até cercear o direito dele falar para a imprensa. Tem muita gente incomodada com a sua força, pois quanto maior a perseguição mais ele cresce na preferência do povo brasileiro. A população sabe que Lula é o único que, neste momento, tem condições de garantir uma vida melhor para o povo brasileiro e que pode trazer de volta a esperança aos corações de nossa gente”, assinalou Humberto.

Desemprego cresce e Brasil fecha 63 mil vagas formais de trabalho em abril, denuncia Humberto

Humberto: Com Temer o país andou para trás em todos os aspectos. Hoje temos mais fome, mais desemprego, mais crise e menos direitos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Com Temer o país andou para trás em todos os aspectos. Hoje temos mais fome, mais desemprego, mais crise e menos direitos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Contrariando as previsões mais otimistas da equipe do presidente Michel Temer (PMDB) sobre a melhora da economia, a gestão do PMDB foi responsável pelo corte de mais de 63 mil vagas formais de trabalho apenas em março. Segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a forte deterioração do mercado de trabalho está sendo provocada pela crise econômica no País gerada pelo governo Temer. Só no primeiro trimestre deste ano, foram fechadas 64.378 vagas. No acumulado em 12 meses, a perda líquida foi de cerca de 1 milhão de vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

“Com Temer o país andou para trás em todos os aspectos. Hoje temos mais fome, mais desemprego, mais crise e menos direitos. E agora, ele quer retirar os poucos que os trabalhadores brasileiros ainda tem. Essa é a face mais cruel de um governo que mantém os privilégios dos ricos e que corta na carne dos trabalhadores”, afirmou o senador Humberto Costa.

Os números do Caged frustraram as expectativas do Governo Temer. Em março deste ano, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a prever a abertura de postos especialmente no comércio. No entanto, o setor foi o responsável pelo maior fechamento de vagas dentre todos os pesquisados, com 33.909 vagas a menos.

“Não tem como o Brasil voltar a crescer se não mudar essa lógica que hoje rege a economia brasileira. O País precisa de incentivar o desenvolvimento, investir em educação. A roda precisa voltar a girar e isso só poderá acontecer quando o governo tiver apoio, legitimidade e bom senso. Nenhuma dessas características o governo Temer possui”, sentenciou Humberto.

Humberto sobre a Jeep: “Surge um polo automotivo em Pernambuco”

Humberto:  A Jeep trouxe para cá mais desenvolvimento e garantiu a geração de milhares de empregos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Humberto: A Jeep trouxe para cá mais desenvolvimento e garantiu a geração de milhares de empregos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou a importância da inauguração da Fábrica da Jeep, hoje, em Goiana. O ato contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do CEO da Fiat, Sergio Marchionne, do governador Paulo Câmara, do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto e outras lideranças políticas.

“Foi um momento histórico para Pernambuco porque concretizou o surgimento de um polo automotivo no Estado. A Jeep trouxe para cá mais desenvolvimento e garantiu a geração de milhares de empregos”, disse Humberto, que foi relator no Senado da Medida Provisória que garantiu a vinda da empresa para Pernambuco.

No evento, a presidenta Dilma ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Somos parceiros incondicionais para o desenvolvimento do Nordeste e Pernambuco”, afirmou Dilma, lembrando também a atuação decisiva do ex-presidente Lula e do ex-governador Eduardo Campos para trazer a empresa ao estado. “Nós fizemos escolhas que levaram a viabilidade dessa fábrica.”

No ato, a presidenta Dilma também aproveitou para anunciar a licitação do Trecho Sul do Arco Metropolitano, que vai de São Lourenço a Suape. Ela garantiu até o final de maio a finalização dos estudos para a inclusão do Trecho Norte dentro do processo de concessão.

“É também uma ação importante da presidenta Dilma. O Arco Metropolitano é fundamental para garantir uma melhor mobilidade na Região Metropolitana como um todo. Sabemos que, em tempos de crise, existem algumas dificuldades no orçamento, mas precisamos estar todos unidos para garantir a prioridade nos investimentos.”

FÁBRICA – O Polo Automotivo da Jeep tem investimento de R$ 7 bilhões. Só em 2015, no primeiro ano de operação da indústria, o impacto no PIB do estado deve chegar a cerca de 3%. Em 2018, a contribuição do novo polo para o PIB deve ser de cerca de 7%. A Jeep vai garantir 9 mil empregos diretos e indiretos no Estado.

Comissão do Senado vota proibição de realização de concurso para cadastro de reserva

Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião desta quarta-feira (16/5). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a decisão terminativa da CCJ.

A proposta (PLS 369/2008) obriga a indicação expressa nos editais de concursos públicos do número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o projeto, será observada em concursos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a proposição, tal cadastro de reserva será permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas.

Na opinião de Expedito, a realização de concursos públicos sem que haja qualquer vaga a ser preenchida contraria os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência ao criar nos candidatos falsas expectativas de nomeação. O autor lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade de provimento dos cargos anunciados em edital de concurso público.

No mesmo sentido, o relator do projeto na CCJ, senador Aécio Neves (PSDB-MG), repudiou a abertura de concurso sem que ocorra necessidade administrativa demonstrável pela existência de cargos vagos, frisando que a “insensibilidade e desrespeito” da administração pública trazem insegurança ao candidato:

“Ainda mais grave é submeter o concursando ao desgaste de um longo período de preparação, durante o qual incorre em despesas e sacrifícios pessoais e não raro familiares. Gasta com cursos preparatórios, às vezes com o abandono do emprego para dedicação integral aos estudos e, finalmente, com os valores cobrados para poder realizar as provas. Depois disto tudo, aprovado, passa a viver a expectativa e a incerteza da admissão ao emprego para o qual se habilitou”, diz o relatório.

Fonte: Agência Senado.

Brasil chega a 2,1 milhões de empreendedores individuais em março

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 17 de março deste ano, a quantidade de trabalhadores por conta própria, cadastrados como empreendedores individuais, é de 2,18 milhões. A meta do governo federal é elevar para três milhões o número de formalizados nos próximos anos. O Plano Plurianual (PPA) prevê a ampliação da cobertura previdenciária para 77% da população ocupada até 2015.

A maior parte desses empreendedores encontra-se na região Sudeste. Os estados de São Paulo (521.417), Rio de Janeiro (268.092) e Minas Gerais (220.305) respondem pela maior porcentagem de formalizações. Na região Nordeste, a Bahia (167.865) é o estado que lidera o número de formalizações. No Centro-Oeste, o estado de Goiás (82.126) possui o maior número de cadastros da região. No Norte, o Pará (59.064) está entre as unidades que possui a maior parte dos registros. E na região Sul, Rio Grande do Sul (123.334) é o estado que responde pelos maiores números da região. Para o governo, estes dados refletem variáveis como potencial econômico dos municípios, características da população, dentre outros fatores.

Para fazer o cadastro de empreendedor individual, basta acessar o Portal do Empreendedor e informar os dados cadastrais. O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 31,10 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.

De acordo com dados do Portal do Empreendedor, 55% dos empreendedores individuais cadastrados no País atuam em estabelecimento fixos e 21% trabalham de porta em porta, nos postos móveis ou como ambulantes.

Para saber mais sobre o programa de empreendedor individual, acesse www.portaldoempreendedor.gov.br.

Fonte: do Ministério da Previdência Social.

Aprovação da PEC contra o Trabalho Escravo é prioridade de 2012

Maria do Rosário (Direitos Humanos) revelou que decisão foi tomada em conjunto com presidenta Dilma Rousseff, após reunião realizada na semana passada.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, anunciou que uma das principais prioridades de sua pasta em 2012 é a aprovação da PEC 438, que prevê a expropriação de áreas onde for encontrado trabalho escravo.

A proposta de emenda constitucional data de 2001, já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde aguarda a segunda apreciação desde 2004. A inclusão por deputados de uma proposta que inclui áreas urbanas no escopo da PEC deve exigir uma nova votação pelos senadores.

De acordo com Maria do Rosário, a decisão de eleger a PEC como prioridade foi avalizada pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião realizada na semana passada.

“A presidenta quis saber se a proposta contribuiria para o enfrentamento do trabalho escravo, deixamos claro isso e ela nos orientou a tratá-la como prioridade”, disse ela, ao participar de uma mesa no Fórum Social Temático sobre o tema.

Neste dia 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde 1995, 42 mil brasileiros foram libertados dessa condição no país, sobretudo em fazendas de cana-de-açúcar e de pecuária.

Em sua intervenção, Maria do Rosário disse ainda que a estratégia de combate à escravidão contemporânea passa pelo envolvimento da sociedade civil com as políticas públicas.

A base dessa política está na criação de comissões estaduais de combate ao trabalho escravo, as coetraes, que reúnem representantes do executivo, do judiciário, de ONGs e movimentos sociais.

A ministra declarou também que deseja fortalecer a “lista suja”, cadastro de empregadores flagrados com irregularidades e produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, prometeu que o governo não autorizará mais acordos como que permitiu a saída da Cosan da relação, no ano passado.

Fonte: publicado no Blog de Humberto,
com texto da Agência Carta Maior.
Foto: Divulgação/Câmara Federal.

Mais 2 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. Pernambuco entre os destaques

Quase dois milhões de postos de trabalho com carteira assinada foram criados em 2011. É o segundo melhor resultado da série histórica no País. Os números foram divulgados nesta semana pelo CAGED. Em Pernambuco, foram 89.607 vagas – crescimento superou outros estados do Nordeste.

Pernambuco gerou 89.607 empregos com carteira assinada em 2011, o melhor desempenho no Nordeste, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem. Essa expansão foi decorrente do aumento das vagas nos setores de serviços (43,63%), construção civil (21,21%), comércio (16,27%) e indústria de transformação (8,13%).

Apesar do bom desempenho registrado no ano, houve um recuo de 0,40% no nível de emprego no mês de dezembro, na comparação com o mesmo mês de 2010. Ou seja, foram eliminados 5.033 postos de um ano para o outro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esse fenômeno é comum no mês de dezembro por razões sazonais, como entressafra agrícola e férias escolares.

Na Região Metropolitana do Recife foram gerados 66.021 empregos com carteira assinada em 2011. Destaque para o Recife, que criou um saldo de 2.110 vagas. No interior, o Caged mostra que os municípios que mais geraram empregos celetistas foram Bezerros (0,94%), Sertânia (3,46%), Aliança (1,81%) e Gravatá (0,16%).

No país, foram criados 1.944.560 postos de trabalho, num crescimento de 5,41% em relação ao estoque (admissões menos desligamentos) de 2010. O resultado, diz o MTE, foi o segundo melhor da série histórica do Caged, inferior apenas ao de 2010, quando foram registradas 2.543.177 vagas.

Houve expansão em todos os setores. No de serviços, que registrou o maior saldo para o período, o resultado chegou a 925.537 postos. No comércio, foram geradas 452.077 vagas; na construção civil, 222.897 (alta de 8,78%); e, na indústria de transformação, 215.472 vagas (2,69%).

Já a agricultura obteve o melhor resultado desde 2005, com estoque de 82.506 empregos. Na área extrativa mineral foram criados 19.510 postos (10,33%), saldo recorde para o período. Na administração pública foram registrados 17.066 empregos com carteira assinada (1,90%), enquanto que no setor de serviços industriais de utilidade pública houve a geração de 9.495 vagas.

Os dados também revelam que ocorreu expansão em todas as regiões e unidades da federação. O Nordeste registrou 329.565 postos, o segundo melhor resultado, atrás apenas do Sudeste, onde foram criadas 1.000.365 vagas.

O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, considerou que, para 2012, a expectativa em relação à geração de empregos formais é muito favorável. Ele prevê elevação em torno de dois milhões de empregos. E explica que esse cenário se dará, em parte, pelas ações implementadas pelo MTE para estimular a geração de emprego e renda.

Fonte: publicado no Blog de Humberto,
com texto do Diario de Pernambuco e vídeo do Jornal NBR.

Pernambuco registra maior saldo de empregos do Nordeste

Pernambuco foi o Estado que registrou o maior saldo de empregos da Região Nordeste e, em termos relativos, foi a unidade federativa que apontou a maior taxa de crescimento de postos de trabalho nos últimos 12 meses, tanto na Região Nordeste quanto no País, segundo dados do Cadastro Geral de Em­pregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados ontem, referentes ao mês de abril deste ano. Na análise isolada, no mês foram dispensados 1.964 empregados celetistas, o equivalente a uma redução de 0,17% em relação ao número de assalariados formais do mês anterior.

“Estamos vivendo um grande momento do ponto de vista econômico da história recente de Pernambuco em termos de renda, de Produto Interno Bruto, etc. O crescimento da economia leva a mais vagas de em­prego formal. Se avaliarmos apenas o mês, observamos uma queda normal devido ao período de entressafra da agroindústria. Essa curva só se modifica quando esta atividade volta a contratar”, avaliou o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Conde­pe/Fidem), Rodolfo Guimarães.

Fonte: Folha de Pernambuco.