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Com corte de 87% de verba, Temer deve acabar com os incentivos para o esporte brasileiro, denuncia Humberto

Foto Roberto Stuckert Filho (3)
Após pedir a redução em 95% da verba para a Reforma Agrária, o presidente Michel Temer enviou à Câmara dos Deputados mais uma proposta deficitária. Dessa vez, o alvo foi o Ministério dos Esportes que deve sofrer um corte de 87% no seu orçamento de 2018. O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para o esporte brasileiro será de apenas R$ 220 milhões para o próximo ano, contra R$ 1,245 bilhão da LOA de 2017.

“Esse presidente golpista tirou mais de R$ 1 bilhão para o setor esportivo. Teremos uma verdadeira evasão de atletas que migrarão para outros países em busca de patrocínio e incentivos. Será o fim para o esporte brasileiro”, lamentou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa.

O Bolsa Atleta corre grave risco de acabar com esse corte, ou, no mínimo, sofrer grandes alterações. A rubrica “concessão de bolsas a atletas” terá disponível apenas R$ 70 milhões em 2018, o que significa uma redução de quase 50% em comparação ao disponibilizado para 2017 que foi de R$ 130 milhões.

“Se já tínhamos dificuldades em incentivar os nossos atletas a praticarem seu esporte com tranquilidade, com esse corte ficará impraticável. O Bolsa Atleta, criado pelo presidente Lula, em 2005, foi um marco para o esporte brasileiro”, assinalou Humberto. O parlamentar também lembrou que o incentivo foi considerado o maior programa de patrocínio individual de esportistas do mundo.

O público beneficiário são atletas que têm a possibilidade de alto rendimento e que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que eles se dediquem ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas. Com esse corte, as regras de quem têm direito ao benefício precisarão passar por uma adequação drástica.

O Bolsa Atleta está no rol dos cortes do PLOA enviado por Temer ao Congresso. Mas muitas rubricas sofrerão cortes drásticos. A “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, de onde saem recursos para convênios e confederações, terá uma grande perda. De R$ 56,6 milhões empenhados esse ano, a rubrica receberá apenas R$ 7,2 milhões em 2018.

Humberto lastimou que o maior corte no orçamento do Ministério seja para a rubrica “implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativos e de lazer” que é destinada para pequenas obras em equipamentos públicos. “Esse corte afeta a população mais pobre do país. Uma grande parcela não tem acesso ao lazer privado e depende apenas de parques e quadras construídas pelo poder público. Com essa ‘tesourada’, nenhum gestor terá mais condições de oferecer espaços de lazer em seus municípios”, lembrou Humberto Costa.

Humberto diz que cortes em investimentos nos esportes podem acabar com legado Olímpico

Para Humberto, a decisão já provoca incertezas sobre o desempenho dos atletas em competições, inclusive nas próximas Olimpíadas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

Para Humberto, a decisão já provoca incertezas sobre o desempenho dos atletas em competições, inclusive nas próximas Olimpíadas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

Com o melhor desempenho em Olimpíadas alcançado este ano na Rio 2016, os atletas brasileiros agora correm o risco de perder os incentivos previsto pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) . A gestão interina do presidente Michel Temer (PMDB) decidiu suspender o Edital de Chamada Pública nº 1/2016, que destinava R$ 150 milhões para investimentos em projetos de apoio às modalidades esportivas.

A portaria foi publicada no dia 11 de maio e suspensa no último dia do mês, já pelo governo interino de Temer. A suspensão segue em vigor “por tempo indeterminado”. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a decisão já provoca incertezas sobre o desempenho dos atletas em competições, inclusive nas próximas Olimpíadas, no Japão, em 2020.

“Isso gera um ambiente de dúvidas. O que a gente está vendo nessas competições é um esforço gigante dos atletas brasileiros para conseguir garantir uma alta performance, tanto que, mesmo antes do término dos jogos, já temos o melhor desempenho do Brasil em Olimpíadas nestes jogos Rio. Mas todo esse legado esportivo pode cair por terra sem incentivos que ajudem esse legado olímpico a continuar”, afirmou Humberto.

O senador também destacou as políticas de incentivo ao esporte dos governos Lula e Dilma e lembrou o programa Bolsa Atleta. “Nos governos do PT, os esportistas passaram a ter mais incentivos. Foi no governo Lula que foi criado o Bolsa Atleta, maior programa de patrocínio individual de esportistas do mundo. O programa, que começou beneficiando 975 atletas, chegou a 6.093 no governo Dilma. Claro que isso também ajudou o Brasil a fazer a diferença nesses jogos Olímpicos. É só olhar o quadro de medalhas”, disse o senador. Nomes como o de Rafaela Silva, que ganhou o ouro no Judô e de Felipe Wu, prata no tiro são beneficiários do programa.

 

 

Exigência de UTIs nos estádios pode ajudar a salvar torcedores e atletas

Garantir a maior agilidade no atendimento de urgência nos estádios. Este é o objetivo do projeto aprovado nesta semana em caráter terminativo no Senado, que determina a obrigatoriedade de Unidades de Tratamento Intensivo Móvel (UTIs) em competições esportivas com mais de 10 mil pessoas. A proposta é do senador do PT por Pernambuco, Humberto Costa (PT). Para entrar a vigor, a matéria ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial.

A importância do atendimento médico em jogos ficou clara após a divulgação de casos de morte súbita de jogadores e torcedores ocorridos em estádios. O senador, que é médico, acredita que um atendimento mais rápido e eficiente de imediato vai ajudar a salvar vidas muitas vidas. “Com uma UTI móvel e médico intensivista poderíamos ter evitado algumas dessas tragédias, principalmente em casos de paradas respiratórias”, afirmou o parlamentar.

Um dos casos citados pelo petista sobre a necessidade de UTIs foi o de Luizão, torcedor do Botafogo que ficou conhecido após sofrer um ataque epilético antes de uma partida entre o Alvinegro e o Grêmio, em julho deste ano, que se recuperou rapidamente por conta do rápido atendimento de urgência da equipe médica do estádio do Engenhão, sede da partida. Apesar do bom exemplo do Engenhão, a legislação do torcedor hoje exige apenas a presença de ambulâncias, mas sem a obrigação do serviço de UTI móvel em jogos.

Assim como já prevê o Estatuto do Torcedor, Humberto defende que os custos relativos ao atendimento médico emergencial sejam de responsabilidade dos organizados das competições. “Essas federações são suficientemente poderosas para garantir um atendimento desse tipo”, afirmou o senador, após ponderar que manter uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porque desvirtuaria o equipamento de sua função e oneraria ainda mais o serviço público.

Fonte: do Blog de Humberto.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Humberto Costa: uso de UTIs em eventos esportivos segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (31/10) uma alteração no Estatuto da Defesa do Torcedor para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de Unidades de Tratamento Intensivo Móvel (UTIs) em competições esportivas com mais de 10 mil pessoas. A proposta conta no Projeto de Lei do Senado nº 640/2011, de iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE). Para entrar a vigor, a matéria ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial.

Atualmente, a legislação do torcedor já exige que as entidades organizadoras de eventos esportivos garantam a presença de profissionais de médicos e enfermeiros, para atendimentos a emergências, além de uma ambulância para cada grupo dez mil torcedores presentes, no local do evento. No entanto, Humberto Costa, ao tomar conhecimento de diversos episódios de morte súbita em jogos por falta de equipamento e pessoal adequado, entendeu que seria necessário garantir um atendimento mais rápido e eficiente. “Com uma UTI móvel e médico intensivista poderíamos ter evitado algumas dessas tragédias. Existem casos de parada cardiorrespiratório, que o equipamento adequado pode ajudar a salvar vidas”, afirmou o parlamentar.

A mesma opinião foi partilhada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), na elaboração do relatório sobre o projeto – lido pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Para Dias, a disponibilização de, pelo menos, uma UTI móvel nos eventos esportivos, “constitui importante proteção para torcedores e atletas e faz com que a proposta do senador Humberto Costa mereça o aplauso dos colegas”.

A importância do atendimento médico local em estádios e outras plataformas esportivas se tornou ainda mais premente, após a imprensa começar a pulular notas sobre a eficácia deste tipo de serviço. Este é o caso do Luizão, um torcedor do Botafogo que ficou conhecido, após sofrer um ataque epilético, antes de uma partida entre o Alvinegro e o Grêmio, em julho deste ano, e que se recuperou rapidamente por conta do rápido atendimento da equipe médica do estádio do Engenhão, sede da partida.

Assim como já prevê o Estatuto do Torcedor, Humberto defende que os custos relativos ao atendimento médico emergencial sejam de responsabilidade dos organizados das competições. “Essas federações são suficientemente poderosas para garantir um atendimento desse tipo”, afirmou o senador, após ponderar que manter uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porque desvirtuaria o equipamento de sua função e oneraria ainda mais o serviço público.

Fonte: por Catharine Rocha, da Liderança do PT no Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Projeto de Humberto Costa, que prevê UTI móvel para eventos esportivos, entra em votação

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante competições esportivas com a presença de mais de 10 mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE), que pode ser aprovado em decisão terminativa na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (31/10), às 9h, horário oficial de Brasília.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003), que atualmente exige que a entidade responsável pela organização de qualquer evento esportivo disponibilize um médico, dois enfermeiros e uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes. O projeto (PLS) 640/2011 altera o Estatuto do Torcedor para que pelo menos uma das ambulâncias seja do tipo UTI móvel.

Na avaliação do senador, uma ambulância simples não está equipada para prestar o atendimento adequado a casos graves. Dependendo da gravidade do caso, observou Humberto Costa, a falta de uma unidade de tratamento intensivo pode resultar em danos irreversíveis ou até mesmo na morte do paciente. Ele destacou que o objetivo da medida é o de oferecer mais segurança para as pessoas presentes ao evento esportivo, garantindo mais rapidez e eficiência na prestação de socorro.

“Os veículos adequados para esse tipo de atendimento são as unidades de tratamento intensivo móveis, definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como veículos devidamente projetados e equipados, destinados a garantir suporte avançado de vida durante o transporte de pacientes graves ou de risco, no atendimento de emergência pré-hospitalar e no transporte inter-hospitalar”, argumentou Humberto Costa ao justificar a proposta, que recebeu parecer favorável do relator Wellington Dias (PT-PI).

Publicidade de saúde – Outro dos 16 itens da pauta da CAS é o PLS 70/2012, do senador Paulo Davim (PV-RN). A matéria revoga o decreto-lei instituído em 1942, durante a ditadura Vargas, que prescreve limites e vedações à publicidade e propaganda de médicos, cirurgiões dentistas e enfermeiros. O projeto também atribui aos códigos de ética de cada uma das profissões a função de tratar dos critérios aplicáveis à divulgação dos serviços.

Para delegar aos códigos a nova função, a proposta altera as leis que regulamentam os conselhos de fiscalização das três profissões. São essas normas que preveem a existência dos códigos, com a finalidade de regular os deveres dos integrantes de cada categoria para com a comunidade, o paciente e outros profissionais.

A matéria, que tramita em caráter terminativo, conta com o apoio do relator na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), que recomenda a aprovação.

Fonte: Agência Senado.

Estão abertas até 17 de novembro as inscrições para o programa Bolsa Atleta

Estão abertas as inscrições para a primeira etapa do Bolsa Atleta 2012. Um apoio para quem pratica modalidades dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Na matéria abaixo, do jornal NBR, o repórter Ricardo Carandina entrevistou a coordenadora do Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, Adriana Tabosa, sobre os benefícios do programa. Mais informações no www.esporte.gov.br.

Empresas podem destinar parte do imposto de renda para equipes esportivas e paraesportivas

Equipes esportivas e paraesportivas têm até 15 de setembro para apresentar projetos e receber apoio da Lei de Incentivo ao Esporte. A partir da lei, as empresas, com tributação baseada no lucro real, podem destinar 1% do IR para um projeto esportivo. Em troca, ela tem o seu nome vinculado a uma equipe ou a um atleta, em caso de modalidades individuais. Podem se inscrever para receber equipes cadastradas como pessoas jurídicas com mais de um ano funcionamento e sem fins lucrativos e que tenham vínculo com o esporte. Assista a matéria do Jornal NBR sobre o tema:

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UTI móvel deverá estar disponível em grandes eventos esportivos

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante competições esportivas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira (15/5). Agora, a matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

“Diversos episódios de morte súbita, ocorridos em competições esportivas e veiculados pela mídia demonstram a necessidade de que os atendimentos dos problemas de saúde ocorridos durante esses eventos sejam mais rápidos e eficientes”, justificou Humberto Costa, que é médico e já ocupou o cargo de ministro da Saúde durante o governo Lula.

O Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) já exige que a entidade responsável pela organização de qualquer evento esportivo disponibilize um médico, dois enfermeiros e uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes. O projeto de lei do Senado (PLS 640/2011) altera o estatuto para que, pelo menos uma dessas ambulâncias seja veículo do tipo UTI móvel.

Na avaliação de Humberto Costa, uma ambulância simples não está equipada para prestar o atendimento adequado a casos graves. Dependendo da gravidade do caso, observou o senador, a falta de uma unidade de tratamento intensivo poderá resultar em danos irreversíveis ou até mesmo na morte do paciente. Ele destacou que a medida vai oferecer mais segurança para as pessoas presentes ao evento esportivo, uma vez que vai garantir mais rapidez e eficiência na prestação de socorro.

“Os veículos adequados para esse tipo de atendimento são as unidades de tratamento intensivo móveis, definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como veículos devidamente projetados e equipados, destinados a garantir suporte avançado de vida durante o transporte de pacientes graves ou de risco, no atendimento de emergência pré-hospitalar e no transporte inter-hospitalar”, argumentou Humberto Costa ao justificar a proposta.

>> Conheça a lista de projetos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT/PE).
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Fonte: Liderança do PT no Senado.
Foto: reprodução da internet e André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

Estádios poderão ter UTI móvel durante partidas com mais de dez mil torcedores

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já prevê como dever da entidade responsável pela organização de qualquer evento esportivo disponibilizar um médico, dois enfermeiros e uma ambulância para cada dez mil torcedores presentes à partida. A proposta de Humberto Costa acrescenta que pelo menos um dos veículos precisa ser necessariamente do tipo UTI móvel.

Para o senador, uma simples ambulância não está adequadamente equipada para prestar o atendimento necessário, “o que pode resultar em danos irreversíveis ao torcedor acometido ou até mesmo a morte”.

“Os veículos adequados para esse tipo de atendimento são as unidades de tratamento intensivo móveis, definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como veículos devidamente projetados e equipados, destinados a garantir suporte avançado de vida durante o transporte de pacientes graves ou de risco, no atendimento de emergência pré-hospitalar e no transporte inter-hospitalar” – argumenta o parlamentar.

Segundo Humberto Costa, a medida vai garantir maior rapidez e eficiência na prestação de socorro nos estádios de futebol e nas competições esportivas no país, proporcionando assim maior segurança para os presentes ao evento.
“Diversos episódios de morte súbita ocorridos em competições esportivas e veiculados pela mídia demonstram a necessidade de que os atendimentos dos problemas de saúde ocorridos durante esses eventos sejam mais rápidos e eficientes” – salientou.

Além da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde será relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta também deverá ser examinada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: publicado no Blog de Humberto,
com texto da Agência Senado, por Rodrigo Baptista.
Foto: reprodução da internet.

Humberto celebra ascensão do futebol pernambucano no Campeonato Brasileiro

Amante do futebol pernambucano e fiel torcedor do Náutico, o senador Humberto Costa foi à tribuna do Senado Federal nesta terça-feira, 29 de novembro, para saudar e celebrar a ascensão de dos principais times do estado. “É com muita alegria e orgulho que venho registrar a ascensão do Náutico e do Sport à Série A do Campeonato Brasileiro e a subida do Santa Cruz da Série D para a Série C”, ressaltou o líder do PT, levando um assunto inusitado ao plenário do Senado.

“Chegamos ao lugar que merecemos. O Náutico já havia conquistado sua vaga há algumas rodadas do Campeonato. E, neste último fim de semana, foi a vez do Sport garantir o acesso à série A”, disse Humberto.

O líder saudou ainda as torcidas pernambucanas e destacou a importância de prevalecer o espírito esportivo entre elas, evitando-se com isso as agressões, pancadarias e quebradeiras. “Alvirrubros, rubro-negros e tricolores, só temos que festejar a boa fase do futebol pernambucano. O momento é só de festa. Parabéns aos nossos atletas, aos nossos times e sobretudo à nossa torcida. Parabéns, Pernambuco”, concluiu.

Texto: Ines Andrade.
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado.

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